5. MILAN: RETURNING TO CLOSED GATES
5.2 T HE STRUGGLE FOR POSITIONS AND LEGITIMACY
Uma das mudanças mais alardeadas como necessárias pelos que acredit am que est amos vivendo um processo de aqueciment o global provocado pela ação humana é a diminuição do uso de combust ível fóssil.
Cerca de 80% do t ot al de energia consumida no mundo advém da ut ilização dos t rês principais combustíveis fósseis: carvão mineral, pet róleo e gás nat ural – principais emissores de dióxido de carbono.
Como alt ernat iva à queima dos combust íveis fósseis, considera-se que a sua subst it uição seja feit a gradualment e por out ras font es energéticas nos diversos set ores consumidores de energia como as indúst rias, domicílios, agricult ura e o set or de t ransport e22. Para cada uso específico dos combustíveis fósseis há alt ernat ivas sendo
gest adas. Algumas delas são bem conhecidas como o aument o da produção nas e das hidrelét ricas ou usinas nucleares e out ras, de tecnologia alt ernat iva, que nos colocam na vanguarda no campo das energias renováveis, t ais como o uso do et anol oriundo da cana- de-açúcar.
Uma discussão muit o present e desde a crise do pet róleo na década de 1970, t em sido a produção brasileira de um combustível capaz de subst it uir a gasolina nos aut omóveis. Trat a-se, out rossim, da busca de alt ernativa para o uso do pet róleo que
22 Goldemberg no livro “Energia, Meio Ambient e e Desenvolviment o” (GOLDEMBERG; LUCON, 2004)
diferencia o tipo e o quantum de consumo energético que são consumidos por faixas de renda bem como as escalas dos impactos provocados por cada tipo de energia.
abarca fundament alment e a esfera do uso individual, os usuários de veículos t êm sido est imulados a comprar aut omóveis com tecnologia flex fuel. No Brasil cerca de 25% da frot a de aut omóveis já é flex fuel (VIEIRA, s. d.).
Cabe aqui uma t omada de posição. Tant o a expressão biocombust íveis como a expressão agrocombust íveis, ao incorporarem os prefixos “ bio” ou “ agro” carregam um component e ideológico fort e. Ninguém pode se most rar desfavorável ao “ bio” , à vida, ao meio ambient e, port ant o há um ganho imediat o de simpat ia, respaldo import ant e (mas claro que não imprescindível) para a reprodução do capit al23. Já o prefixo “ agro” nos parece aqui mais adequado pois informa que t al produção relaciona-se, de uma forma ou out ra, à agricult ura e explicit a que a produção de biomassa ocupa t erritórios de produção de aliment os, da agricult ura camponesa e de ecossist emas nat urais.
A produção dos agrocombust íveis expõe cruament e int eresses geopolít icos dos países produt ores de pet róleo; dos países dependent es da import ação do pet róleo; das agências mult ilat erais; dos países que vêem seus est oques do hidrocarbonet o diminuírem e t ambém do agronegócio, o qual vislumbrou na mudança da mat riz energét ica a ampliação de seus lucros nos países t ropicais e pobres. Observamos assim uma nova fase da t errit orialização do capit al que se valerá do apoio de Est ados e das condições criadas há séculos em países que foram colonizados como a presença hist órica de lat ifúndios.
A substit uição dos combust íveis fósseis pelos chamados agrocombust íveis – elaborados a part ir da biomassa veget al – pode parecer a solução para a crise dos combust íveis fósseis. Cont udo, na forma como vem sendo execut ada, causará uma série de out ros impactos nos países pobres que apresent am as condições ideais para a produção da biomassa. Porém, se e quando as condições ideais não est iverem
23 Ironizando, Frei Beto (2007), em artigo publicado na ABRA, indica que os biocombustíveis deveriam ser
disponíveis, terra e força de t rabalho, especialment e, t ornar-se-ão acessíveis graças ao processo de acumulação primit iva ou de acumulação via espoliação, como denominou Harvey, como veremos adiant e.
De acordo com o Bolet im nº112 de 2006 do Moviment o Mundial pelas Florest as Tropicais (WRM )24, est a subst it uição seria uma virada de 360º, ou seja: muda-se tudo para que t udo siga igual. É a mudança que visa permanência. A modernização conservadora ecologizada.
Dent re os pont os mais crit icados acerca da produção dos agrocombust íveis dest acamos os seguint es, de forma não hierarquizada:
- dezenas ou cent enas de milhões de hect ares de terras fért eis t êm sido e serão dest inados à produção da biomassa;
- ameaça à soberania aliment ar dos países;
- expulsão de milhões de produt ores rurais do campo;
- poluição da água;
- poluição e problemas de saúde com a chuva de fuligem result ant e da queimada da palha de cana;
- diminuição da sócio e da biodiversidade com o cult ivo;
- pot encial cont aminação dos ecossist emas vizinhos causada por organismos genet icament e modificados;
- o balanço líquido de carbono durant e t oda a cadeia produt iva poderia ser negativo se fosse considerado o combust ível gast o com os implement os agrícolas, processament o, maquinário, t ransport e, comercialização;
- cult ivo em larga escala em lat ifúndios e monocult uras;
- cont inuidade de uma geopolít ica que det ermina um papel de agroexport adores aos países pobres. Est a cont inuidade vale-se de uma est rut ura, cuja origem encont ra-se na época colonial, como lat ifúndios, monocult uras, elit e rural com fort e poder polít ico25;
- afirmação do oligopólio de empresas - que cont rolam e criam a comodit ização dos aliment os tais como a Monsant o (que cobrará royalt ies com a venda de sement es t ransgênicas e com a venda do produt o final), a Cargill, Bunge e ADM (que já cont rolam a comercialização), ent re out ras - em oposição à agricult ura camponesa e à soberania aliment ar;
- condição de t rabalho degradant e dos camponeses, prolet ários, migrant es e sub-prolet ariados que t rabalham na produção da biomassa.
A produção de mat éria-prima para os agrocombust íveis (álcool e biodiesel) já adquiriu escala mundial. Onde há t erras férteis, clima t ropical, disponibilidade de mão-de- obra barat a e conivência dos governos locais, os alimentos e os camponeses perdem t erras para o cult ivo dos agrocombust íveis e os t rabalhadores se vêem assim obrigados a vender sua força de t rabalho em condições degradant es. O supracit ado bolet im do WRM (ibid.) e o document o “Agroenergía: mit os y impact os en América Latina” (CPT; RED SOCIAL DE JUSTICIA Y DERECHOS HUMANOS, 2007), cart ilha elaborada pela Comissão Past oral da Terra (CPT) e pela Rede Social de Just iça e Direit os Humanos, em set embro de 2007, abordam alguns exemplos relat ivos a países da América Lat ina, África e Ásia. A
25 No Brasil já se tornou bem conhecida a relação da bancada ruralista com negociações políticas de várias
ordens, muitas delas escusas como troca de votos para projetos, nepotismo, negociação de cargos, trancament o da paut a de vot ação na Câmara Federal e no Senado, t ent ativa de criação de CPIs para criminalizar movimentos sociais, alt erações em leis ambientais.
seguir, um breve panorama, paut ado nas duas publicações mencionadas, revela as condições de produção da cana-de-açúcar e dendê nesses países.
Trabalhadores da Nicarágua, onde soment e quat ro engenhos controlam t oda a cadeia produt iva do açúcar, migram para a Costa Rica e vivem em condições semelhant es aos t rabalhadores do Brasil: salário por t arefa, ausência de regist ro de trabalho, jornadas de t rabalho abusivas, falt a de assist ência médica e moradias precárias.
Na Guat emala, a concent ração de t erras at inge níveis t ão assombrosos quant o os brasileiros, menos de 0,2% dos produt ores concent ram mais de 70 % das terras cult iváveis. Grande part e da população camponesa e indígena migra em det erminadas épocas do ano em busca de t rabalho uma vez que as propriedades rurais se t ornaram muit o pequenas.
A República Dominicana, desde a década de 1920, import a t rabalhadores pobres do Hait i. Os imigrant es não t êm acesso a nenhum direit o t rabalhist a e depois que a sua força de t rabalho foi int ensament e gast a, ao final da safra, freqüent ement e, são mandados de volt a ao Hait i. Na República Dominicana, t rês empresas cont rolam 75% das plant ações de cana.
Na Colômbia, o número de “ expropriados” durant e as décadas de 1940 e 1950 alcançou um t ot al superior a meio milhão de pessoas que perderam quase 100.000 fazendas. O Est ado colombiano, conhecido por sua t ruculência cont ra os camponeses, corrobora para a produção dos agrocombust íveis com o cult ivo de cana- de- açúcar e dendê por meio da promulgação de leis, isenções fiscais às usinas, ações milit ares e ações paramilit ares. A Colômbia est abeleceu para 2009 a met a de 10% de et anol anidro mist urado à gasolina e deverá chegar, num período de at é 20 anos, em 25% de et anol mist urado à gasolina. O país já ocupa o quart o lugar em produção de dendê no mundo.
(...) pesquisador es dest e desenvolviment o agroindust rial t êm denunciado que est es cult ivos foram ut ilizados para lavagem de dinheiro do narcot ráfico e como m ecanismo dos paramilit ares para deslocar em compulsoriament e a população, porque seu propósit o é apropriar-se de import ant es e ricas regiões. Sua est rat égia t em consist ido em deslocar as pessoas e as t erras serem abandonadas; as t erras são ocupadas pelas empresas que cult ivam dendezeiros. Após as desapropriações uma part e do campesinat o se t ransforma em subprolet ário do dendê. (WORLD RAINFOREST MOVEMENT, 2006)
No depart ament o de Sant a Cruz, Bolívia, const at ou-se a ocupação de 30.000 pessoas envolvidas na produção de cana-de-açúcar sendo que 7.000 são menores de 18 anos. Dest as, 27% afirmam que migram sozinhas durant e a safra.
Em Camarões, Gana, Cost a do Marfim, as plant ações indust riais são amplament e beneficiadas por programas governament ais e pelo capit al int ernacional. O cult ivo de dendê é ant erior à colonização européia no cont inent e. A agroindúst ria do dendê em Camarões t ambém contrat a t rabalhadores em caráter t emporário, abriga-os em alojament os, obriga-os a jornadas exaust ivas de trabalho e não lhes oferece seguro de acidente ou saúde26.
Indonésia e Malásia ocupam a liderança no mercado mundial do dendê. Nesses países, t ambém há redist ribuição de t erras para grandes empresas; conflit os fundiários; dest ruição de florest as nat ivas e ecossist emas locais e alt erações no comércio nacional e internacional que provocam mudanças drást icas na vida de comunidades27.
26 Para aprofundamento, consultar as atividades da SOCAPALM in Boletim nº 112 de 2006 da WMR.
27 As companhias adquiriram e controlam as t erras em um contexto de muitas irregularidades ent re as quais
se dest acam: direitos consuetudinários não reconhecidos; plant ações estabelecidas sem autorização governament al; informação não providenciada às comunidades; acordos consensuados não negociados; líderes tradicionais manipulados para realizarem vendas forçadas; compensações não pagas; promessas de benefícios não cumpridas; terras de pequenos proprietários não alocadas nem desenvolvidas; pequenos proprietários lesados com dívidas injustificadas; pesquisas sobre impactos ambientais realizadas tarde demais; terras não desenvolvidas dentro do período est ipulado; resistência das comunidades esmagada
As condições de produção dos agrocombustíveis nos países apenas citados revelam como o espaço mundial é reorganizado e produzido num contínuo processo de criação de condições adequadas para a expansão hist órica e geográfica do capit alismo. Cont radit oriament e, as at uais amplit udes e int ensidade desses processos têm grande pot encial desest ruturant e em relação à própria sociedade capit alist a. Harvey (2005), numa releit ura do conceit o de acumulação primit iva de M arx, cunhou o conceit o de “ acumulação via espoliação” ao considerar que não podem cont inuar sendo chamados de “ primit ivos” ou “ originais” processos que perduram predat oriament e na geografia hist órica do capit alismo.
Esse conceit o surge para dar cont a de um leque de est rat égias de produção do capit al, e conseqüent ement e produção e reordenação do espaço, que se aperfeiçoaram desde a análise de M arx.
Um exame mais det ido da descrição que Marx f ez da acum ulação primit iva revela uma ampla gama de processos. Est ão aí a mercadificação e a privat ização da t erra e a expulsão violent a de populações camponesas, a conversão de várias formas de direit os de propriedade (com um, colet iva, do est ado, et c) em direit os exclusivos e propriedade privada; a supressão dos direit os dos camponeses às t erras comuns (part ilhadas); a mercadif icação da força de t rabalho e a supressão de formas alt ernat ivas (aut óct ones) de produção e de consumo; processos coloniais, neocoloniais e imperiais de apropriação de at ivos (inclusive de recursos nat urais); a monet ização da t roca e a t axação, part icularment e da t erra; o comércio de escravos; e a usura, a dívida nacional e em últ ima análise o sist ema de crédit os como m eios radicais de acum ulação primit iva. (grifos nossos, HARVEY, 2005, p. 121)
através da coerção e o uso da força; sérios abusos dos direit os humanos. (WORLD RAINFOREST MOVEMENT, 2006)
No Brasil, a produção de álcool pelo agronegócio do set or sucroalcooleiro produz relações de t rabalho, com a conivência do Est ado, de forma t ão peculiar que se t orna paradigmát ica para a compreensão da acumulação via espoliação. Nossa pesquisa visa analisar esse processo em suas cont radições. Ao longo dos próximos capít ulos abordaremos as bases em que se dá a reprodução social dos migrant es que cort am a cana-de-açúcar no est ado de São Paulo para garant ir a reprodução social de sua família - que perdeu terras com a consolidação da “ fazenda” no Vale do Jequit inhonha.