5. MILAN: RETURNING TO CLOSED GATES
6.1 E MIGRATION NARRATIVES WITHIN THE LIFE STORIES
6.1.1 Emigration as an accidental or spontaneous result of the invasion
Como alt ernat iva à queima dos combust íveis fósseis, a produção dos agrocombust íveis most ra t oda a sanha da (re) produção do capital que expropria os camponeses, monopoliza o territ ório, territ orializa-se e polui em vários lugares do mundo.
No campo acadêmico, há uma série de publicações e convênios est úrdios ent re ent idades ligadas ao agronegócio do setor sucroalcooleiro, agências de pesquisa (nacionais e est aduais) e grupos de pesquisa que não apont am alt ernat ivas, dado que não haveria um problema real. Uma das publicações que merece dest aque pelo envolviment o com o set or é o “ Observat ório do set or sucroalcooleiro”39, que se define como um programa de pesquisa t ot alment e independent e da Faculdade de Economia e Administ ração da USP, campus Ribeirão Preto. Ent re os art igos publicados no sit e sublinhamos dois: “ Teremos que t rocar energia por comida?” de André Chagas e Rudinei Tonet o Jr. e, “Gest ão de pessoas no setor” , de Lara B. Liboni e Lindolffo G. de Albuquerque.
No primeiro art igo, os aut ores afirmam que não haverá pressão sobre o preço da t erra e dos aliment os no Brasil com o aumento da área cult ivada de cana-de- açúcar, (...) a produção é influenciada pelo preço da t erra, e não o cont rário.” Afirmam ainda que (...) há uma det erioração das condições de vida nos municípios em que a cana-de-açúcar se implant a, por cont a da migração de t rabalhadores de out ras regiões.” (CHAGAS; TONETO JR, 2008). O segundo conclui que além de o set or ser um dos principais geradores de empregos no Brasil, t em como desafio a realocação dos agrícolas e t êm recebido “ (...) import ant es oport unidades, advindas de uma crescent e preocupação ambient al com a quest ão energét ica” (LIBONI; ALBUQUERQUE, 2008).
Para est es professores da FEA-RP/USP40, “ o cresciment o da demanda é mais rápido que o processo int erno de formação de t alent os.” (ibid., grifos nossos). Talent osos, nesta concepção, serão os “ agrícolas” , cort adores de cana, que lograrem uma realocação na empresa quando todo o cort e for mecanizado. Dest acamos que
39 <ht tp://www .observatoriodacana.org>. Acesso em 14/01/2010.
grande part e da bibliografia dos art igos do Observat ório é de livros sobre economet ria, não há aut ores brasileiros cit ados (além deles próprios) e não há referência às out ras áreas do conheciment o. Os out ros bolet ins do Observat ório reit eram a import ância e o sucesso do set or.
Cont rapondo-se às análises de muit os economist as e da grande mídia, os moviment os sociais, alguns (out ros) set ores da academia e diversos ambient alist as organizam-se para descort inar para o mundo a violência da produção dos agrocombust íveis e sua t errit orialização.
O “ Brasil Bom de Fat o” fez a cobert ura da “ Primeira Conferência Popular sobre Agroenergia” , em out ubro de 2007, com a part icipação da Via Campesina, moviment os sociais, acadêmicos, sindicalist as, past orais e apoio da Pet robrás. Ao final da conferência foi produzido um document o int it ulado: “ Carta Final da Conferência Nacional Popular sobre a Agroenergia” . Nesse document o são apont adas as crít icas ao agronegócio do set or sucroalcooleiro e as propost as dos moviment os sociais. Ent re as propost as, reivindica-se:
que t erra, água, sol, ar e subsolo sejam conservados e ut ilizados priorit ariament e para produção de aliment os e para proporcionar t rabalho e qualidade de vida;
o prot agonismo dos pequenos produt ores na produção de aliment os e de energia (e não sua int egração num modelo capit alist a) ;
a defesa de um modelo energét ico popular e descent ralizado;
que a soberania aliment ar e energét ica de um país est eja assent ada na produção camponesa e em decisões locais;
que a agroenergia deva ser produzida para garant ir a soberania energét ica do povo e não para abast ecer os países ricos e gerar lucros para o agronegócio. (CONFERÊNCIA NACIONAL POPULAR SOBRE AGROENERGIA, 2007)
Dent re os membros da academia e membros de moviment os sociais cit amos a seguir algumas cont ribuições, t ant o no que refere à crítica como às propost as, dada a riqueza e complement aridade de suas análises. Não há divergências significat ivas ent re Frei Sérgio, St édile, Horário Carvalho de Mart ins e o MST.
Frei Sérgio Görgen (2007), liderança da Via Campesina e do MPA (M ovimento dos Pequenos Agricultores) defende a “ sinergia produt iva” , ou seja, que a agricult ura esteja fundada nas áreas aliment ar, ambient al e energét ica; em produção baseada em policult ura; na produção em sist emas agroflorest ais; na produção agroecológica; na descent ralização indust rial; na produção que leve em cont a a soberania aliment ar e energét ica; na organização de sist emas cooperat ivados para a produção, t ransport e e dist ribuição. Para ele é possível conciliar a produção da agroenergia com a produção de aliment os desde que essa esteja em primeiro lugar.
Pedro St élide (2007), liderança do M ST e da Via Campesina, propõe a const rução de microusinas e dest ilarias, as quais substit uiriam o at ual modelo energét ico calcado em grandes empresas e em usinas que consomem milhões de reais, concent ram terra e renda.
Para Horácio Mart ins de Carvalho (2007), agrônomo que cont a com várias ent revistas e art igos sobre o t ema, a produção dos agrocombust íveis deveria ser democrat izada t ornando-se popular e nacional. Ele salienta t ambém que por t rás do at ual
modelo de produção est á o amplo int eresse de t ransnacionais em cont rolar t oda a cadeia produt iva do set or numa nova ofensiva neocolonial.
Já o MST preocupa-se em não transformar o camponês em mero produt or integrado, subordinado ao capit al das grandes empresas de agroenergia. A int egração levaria à perda de aut onomia do camponês e conseqüent e cult ivo de plant as oleaginosas ou de cana em t oda a parcela de t erra camponesa compromet endo a produção de aliment os.
Enquant o o agronegócio discut e uma agenda para t ransformar o etanol em commodit y, sendo assim negociado nas bolsas, o projet o polít ico e econômico cent rado na export ação de produt os primários produzidos na lógica modernizant e do capit al parece que cont inuará se territ orializando e monopolizando o t errit ório, expropriando e mobilizando as camadas mais empobrecidas do Brasil.
Est e panorama da produção de agroenergia objet ivou sit uar a nossa pesquisa - cent rada na migração para o cort e de cana – para conhecermos a dimensão da quest ão e seus at ores e ent endermos os meandros at ravés dos quais cresce a t errit orialização do monopólio e a monopolização do t errit ório pelo set or sucroalcooleiro.
A at ual demanda por força de trabalho do setor faz com que milhares de t rabalhadores partam t odos os anos para São Paulo, muit os deles vindos do Vale do Jequit inhonha.
3
Araçuaí
Por muit o t empo achei que a ausência é falt a. E last imava, ignorant e, a falt a. Hoje não a last imo. Não há falt a na ausência. A ausência é um est ar em mim. E sint o-a, branca, t ão pegada, aconchegada nos meus braços, que rio e danço e invent o exclamações alegres, porque a ausência, essa ausência assimilada, ninguém a rouba mais de mim.
s margens do rio Araçuaí, um dos principais afluentes do rio Jequit inhonha, localiza-se uma pequena cidade de mesmo nome com cerca de 37.000 habit ant es e 2.236 km² no Médio curso do rio Jequit inhonha.
Mesmo localizando-se razoavelment e pert o do At lânt ico, sem t er o acesso dificult ado por nenhuma grande serra para ser escalada, a ocupação da região fora proibida pelo Império devido à prioridade pela ocupação lit orânea. O Império t ambém proibiu a ocupação à jusant e do rio Jequit inhonha delimit ando, durant e o ciclo da mineração, Diamant ina (Arraial do Tejuco) como a cidade mais ao nort e de Minas Gerais que poderia ser ocupada e fiscalizada pelo seu aparelho. A est a cidade chegava-se pelos caminhos da estrada real, at ravessando part e do est ado de São Paulo e boa part e do t errit ório mineiro marcado pela exploração das pedras preciosas.
No século XVIII, a int erdição da ocupação se deu devido à exploração dos minérios. Poucos se at reveram a chegar nesse sert ão e os que o fizeram, após t erem dominado os índios, t eriam cont rolado o comércio da região. Para garant ir a riqueza encont rada com as pedras coloridas no médio curso do rio, mas incomparável à riqueza dos diamant es, a Coroa guarneceu o rio Jequit inhonha: amplas 50 léguas foram dist ribuídas às Companhias dos Dragões, que t inham por obrigação defender a propriedade real contra a “ avidez dos colonos” (PEREIRA, 1969). Araçuaí t ambém t eve seu quart el. Com a exploração de pedras preciosas, iniciou-se t ambém a grande exploração de gent es: escravos para o t rabalho nas M inas, gent e local para o cult ivo de aliment os e manut enção dos out ros t rabalhos nas cidades. Durant e esse século e início
do XIX, as at ividades econômicas que preponderavam foram o garimpo, a exploração das mat as e o aprisionament o dos índios e de suas terras.
Nos livros locais de hist ória41, Luciana Teixeira é apont ada como sendo a mulher responsável pelo início da cidade de Araçuaí quando fora obrigada, por padres, a se ret irar das margens do encont ro do rio Araçuaí com o Jequit inhonha, no hoje município de It ira. Ela t eria sido uma mulher independent e que controlava o comércio mais import ante da cidade. Há quem diga que esse comércio at endia aos canoeiros que t ambém ancoravam em Araçuaí para visit ar as mulheres que residiam com Luciana. Cais do corpo. O padre Carlos Pereira42, responsável pela expulsão, fora movido pelo receio do cresciment o desse comércio e da influência da dona na Vila.
Subindo o rio Araçuaí, ela t eria deslocado sua casa de comércio para a confluência dos rios Araçuaí e Calhaus. Em 1830/40, o arraial chamava-se Calhaus – pedras redondas. Segundo essa versão, Araçuaí t eria surgido dos “ braços do amor” da figura t omada ora como boa empreendedora e mulher de coragem, ora como meret riz.
A fazenda Boa Vist a, de Luciana Teixeira, recebeu import ant es personagens t ais como Saint -Hilaire43 no século XIX, que relat ou o faust o com que fora recebido em casa de mulher t ão generosa. A Vila de Arassuay surgiria em 1857, t endo como caract eríst ica
41 Como por exemplo, o livro de Leopoldo Pereira (1969) e agendas de 2003 e 2004 do município,
elaboradas pelo Instituto Fênix, apontadas na Biblioteca municipal da cidade como importante fonte de pesquisa.
42 Livros mais recentes, como o livro sobre as Irmandades de um dos maiores conhecedores do Vale, o Frei
Chico, apresenta Luciana soment e como comerciante e não alimenta a versão da expulsão possivelment e para não mit ificá-la.
43 “ Boa Vist a era a residência de uma velha mulat a chamada Luciana Teixeira. Tendo sabido que eu viajava
com passaporte do governo, essa boa mulher cumulou-me de atenções, e, pondo-se quase de joelhos, quis abraçar-me as coxas; mas compreende-se bem que recusei semelhante polidez. (...) Minha hospedeira de Boa Vista não quis aceit ar nada de mim pelo que eu comi, nem mesmo pela forragem dos animais. Contentou-se em pedir-me um pouco de papel, e este mesmo, queria pagá-lo.” (SAINT-HILAIRE, 1975, p. 238- 239)
principal ser um ent repost o comercial de canoeiros que navegavam pelo Jequitinhonha. Post eriormente se dest acou pelas at ividades relacionadas à agropecuária e à mineração.
A emancipação polít ica, já com a denominação Araçuaí44, se deu em 1871. Na aurora do século XX, a região mineira foi ligada ao lit oral sul baiano at ravés da Est rada de Ferro Bahia-M inas (EFBM ). Em 1898, a ferrovia chegou a Teófilo Ot oni vinda da Bahia; em 1930 at ingiu Engenheiro Schnoor; em 1941, chegou a Alfredo Graça; em 1942, chegou em Araçuaí, seu pont o final. A cidade de Araçuaí est abeleceu uma relação muit o mais próxima com o lit oral baiano do que com a zona de mineração mineira já decadent e. Depois de poucas décadas, a ferrovia foi desat ivada no bojo do desmont e pelo qual t odas as ferrovias brasileiras passaram.
Uma breve invest igação sobre a t oponímia de cidades e dist rit os do Médio Jequit inhonha revela import ant es moment os de sua hist ória. Há nomes de origem indígena, nomes que revelam a presença de minérios, nomes de coronéis enviados para a fiscalização ou, ainda, nomes dos engenheiros cont rat ados para a const rução da ferrovia Bahia-Minas. Como exemplo, encont ramos: It inga, It ira, Araçuaí, M inas Novas, Turmalina, Pedra Azul, Coronel M urt a, Alfredo Graça e Engenheiro Schnoor.
Segundo Moura (1988, p. 16),
Não há pesquisa hist órica subst ancial para aprof undar a compr eensão dos processos sociais que moviment am a região, durant e o século dezenove, sabe-se, ao menos, que sobrevinda a decadência das minas, as f azendas agropast oris reorganizaram-se e ampliaram sua at uação.
A aut ora, em pesquisa durante as décadas de 1970 e 1980, deparou-se com as est rat égias perpet radas pelas fazendas para ajust aram-se aos projet os de desenvolviment o propostos pelo Est ado.
3.1 Impressões
“ Cidade sem jeit o” foi a maneira encont rada por uma ex-moradora da cidade, hoje sacoleira do Brás, para se referir à cidade em 2007. A cidade, como num cont o de Ít alo Calvino, most ra-se part ida em pedaços: no pedaço pert o da est rada (BR367) há o mercado municipal e, junt o a ele, a rodoviária. Há algum comércio do out ro lado da est rada e, no que parece ser o final da estrada, a Chapada do Lagoão impera e observa. Em direção ao rio Araçuaí um conjunt o de subidas e descidas pode ser evit ado pelos t ant os moradores que ut ilizam a biciclet a e que t rafegam nas curvas de nível mais prazerosas para o dia-a-dia de calor int enso. Como a cidade é pequena, logo se percorre o cent ro e, quant o mais pert o do rio, mais casas abandonadas ou quase isso, são encont radas. Depois que as últ imas cheias do rio Araçuaí45 dest ruíram, sob as águas, part e do ant igo cent ro, o novo cent ro da cidade foi construído nas áreas mais alt as, mais pert o da est rada de rodagem. Essa aproximação cent ro-est rada confere à cidade a aparência de lugar de passagem.
Pert o do mercado e na descida em sent ido ao rio, o comércio é bem moviment ado durant e o dia. Às 18:00 horas, com o apagar do dia, todo o comércio fecha e a cidade parece, para quem tem o olhar do est rangeiro, sem movimento, sem padaria, sem bar,
45 A última enchente ocorreu em 1979, quando as águas do Calhauzinho transbordaram e invadiram o
centro da cidade ao encont rarem as águas do rio Araçuaí. Tal enchent e ocorreu após 30 dias de “ neblina” (chuva fina).
sem gent e nas ruas. Uma cidade quiet a, não fossem as churrascarias e as igrejas evangélicas com seus pregões surgirem com as port as abert as e iluminadas.
Para quem pert ence à cidade há out ros pedaços aparentement e est ranhos ent re si: muit as comunidades rurais, mais de 60, sit uadas no ent orno da cidade; bairros ricos com casas muradas, ar condicionado e piscina vizinhos aos bairros urbanos mais pobres, sem saneament o básico. A riqueza das grandes casas é apont ada pelos moradores da cidade como advinda do comércio sit uado nas principais ruas do cent ro46.
Há uma hipót ese que a riqueza venha da herança das grandes fazendas de gado, presentes ainda nos dias de hoje, mas que não empregam mais t ant os t rabalhadores na zona rural, e dos que fizeram fort una com a ext ração dos minérios. Os profissionais liberais (engenheiros, dent ist as, arquit et os) da cidade apresentam nas placas de seus escrit órios, sobrenomes associados aos velhos polít icos e aos fazendeiros. Trat a-se de uma geração que já se formou e voltou para a cidade para t rabalhar.
Os programas prediletos das pessoas com mais dinheiro são a churrascaria, as piscinas privadas e os bailes com bandas nos clubes – este últ imo programa agrada muit os moradores que pagam ingressos para assist ir bandas renomadas como a Calypso.
A década de 1970 foi um marco para artistas do Vale que procuraram revert er o est igma de “ Vale da M iséria” . O Vale passou a ser conhecido pela sua “ cult ura” : do Vale da Pobreza ao Vale da Cult ura. O Fest ival do Vale do Jequit inhonha, FESTIVALE, t ornou-se um espaço alt ernativo de t rocas ent re os diversos art ist as do Médio e Baixo Jequit inhonha, nele apresent am-se as marujadas, os moçambiques, as congadas, os t ambores, os ceramist as, as bordadeiras que não t êm t ant a visibilidade como out ras manifest ações ou art ist as nacionalment e conhecidos por suas peças de cerâmica,
46 Há quatro grandes supermercados: Pedegas, Economiza, Sévia, Silveira e uma loja de eletrodomésticos, a
ent alhes de madeira, t eat ro. Na música, dest acam-se “ Os meninos de Araçuaí”47, Rubinho do Vale, Pereira da Viola, Paulinho Pedra Azul; na cerâmica as art esãs Isabel Mendes da Cunha e M aria Lira Marques; no ent alhe de madeira, Orisvaldo Pereira Dut ra e Zefa. Há ainda import ant es corais, como o Coral das Lavadeiras de Almenara, Os t rovadores do Vale e grupos teat rais.
No espaço urbano de Araçuaí, a cult ura da cerâmica e da música regional não se faz present e em t odos os seus cant os e não é valorizada pelos próprios munícipes, muit os não sabiam onde era a Associação dos Art esões que se localiza num bairro cent ral, pert o da Igreja Santuário - morada do bispo da diocese.
O Vale do Jequit inhonha t ambém é conhecido no imaginário da sociedade brasileira como lugar de pobreza, miséria, lugar que expulsa seus moradores, que se t ornam “ migrant es” e saem em busca de t rabalho em São Paulo. Lugar marcado pelas polít icas públicas modernizadoras ainda que no imaginário da sociedade seja um lugar marcado pelo abandono do Est ado.
3.2 Exploração
Há um mosaico de sit uações diferentes no que se refere à apropriação de t erras no Brasil. As terras do médio Jequit inhonha, como já mencionado, est avam int erdit adas para a ocupação ant es da Lei de Terras.
Com a mercant ilização da t erra em 1850, muit os lat ifúndios se consolidaram. As t ant as posses espalhadas sem regist ro foram incorporadas, normalment e por processos de grilagem, às fazendas que se const it uíram graças ao regime das sesmarias, ao poder
47 Coral organizado pela ONG Centro Popular de Cultura e Desenvolviment o (CPCD) que já se apresentou
local e suas art iculações polít icas e econômicas. A lei garant iu mecanismos que reforçaram a concent ração fundiária e a disponibilidade de mão-de-obra.
Nos anos de 1960 e 1970, o capit alismo avançou sobre o campo brasileiro impondo novas relações de trabalho, t omando t erras de posseiros (e no Vale dos sit uant es e agregados) e indust rializando a agricult ura. Para o êxit o desse processo algumas ações do Est ado brasileiro são emblemát icas t ais como promulgação do Est at ut o do Trabalhador, lei nº 4214 de 1963, objet ivando aplacar os diversos moviment os que lut avam por t erra no Brasil. Para M art ins (2004, p. 59):
A lei de Terras e a legislação subseqüent e codificaram os int eresses combinados de fazendeiros e comerciant es, inst it uindo as garant ias legais e judiciais de cont inuidade da exploração da força de t r abalho, mesmo que o cat iveiro ent rasse em colapso. Na iminência de t ransformações do regim e