Systemarbeid

Santos e Caparelli (2005) continuam com a perspectiva de que o coronelismo “eletrônico” é uma prática peculiar de clientelismo, e adotam muitas concepções deste último conceito, com base em autores estrangeiros18. De um modo geral, mostram que a lógica do clientelismo provoca uma ruptura da autonomia das instituições sociais, mantendo um alinhamento dos meios de comunicação com interesses partidários ou familiares19. Apresentando essa configuração originária, o clientelismo é apontado como uma das patologias dos sistemas democráticos20.

18

Dispusemos as fontes utilizadas pelos autores em notas de rodapé abaixo, e as referências completas nas referências bibliográficas no final deste trabalho.

19 _{Hallin e Papathanassopoulos (2002).} 20

68 A relação clientelística, como se observa, é desigual e assimétrica, pois implica na subordinação do cliente ao patrão21: quem recebe os benefícios normalmente tem consciência da sua dependência e coloca-se à disposição das aspirações do patrão, como forma de demonstrar o respeito e a submissão22. Assim, divide-se o clientelismo em duas categorias: o clientelismo autoritário, caracterizado pela ameaça e possibilidade de punição, e o semi- clientelismo, cuja sustentação se dá por meio de sedução e promessas de vantagens. No Brasil, verifica-se uma transição do clientelismo autoritário para o semi-clientelismo na passagem do Regime Militar para a redemocratização (GAY, 2001).

Santos e Caparelli utilizam ainda o conceito de patronagem – que advém de patrocínio, proteção, amparo, defesa – para efetuar uma analogia ao processo de concessão de outorgas de radiodifusão. Segundo dizem, cabe verificar dois tipos de patronagem: primeiro, quando existe o controle direto dos recursos que são escassos; segundo, quando o acesso a quem controla estes recursos é o objeto do clientelismo. “[...] quando algum membro da esfera estatal usa de sua influência perante seus superiores para privilegiar essa ou aquela empresa, temos um exemplo do segundo tipo de clientelismo” (SANTOS E CAPPARELLI, 2005, p. 81).

Em texto posterior, Lima (2006)23 procura desenvolver outro levantamento empírico sobre a quantidade de parlamentares do Congresso Nacional envolvidos com emissoras de rádio e TV. Ele não chega a citar a expressão coronelismo “eletrônico”, mas trata sutilmente da temática que a envolve, referindo-se ao termo como “novo coronelismo”. Neste texto, não há como situar Lima nos outros dois grupos de noções sobre o coronelismo “eletrônico” ou mesmo no grupo por ele instituído (a vinculação entre as necessidades do político-dono de emissora com o conteúdo), uma vez que ele não se posiciona sobre isso.

Santos (2006) é quem primeiro escreve um texto cujo objetivo principal é discutir a viabilidade da atualização do conceito de coronelismo, para a idéia de coronelismo “eletrônico”. Ao recorrer à literatura do coronelismo, principalmente à visão de historiadores (especialmente José Murilo de Carvalho, mas também o próprio Victor Nunes Leal), a autora

21 _{Novamente Maíz e Requejo (2001).} 22 _{Komito (1999).}

23

Este texto é fruto de uma pesquisa anterior, de mesmo conteúdo, que deu origem a uma representação do Projor (2005), Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo – associação mantenedora do Observatório da Imprensa –, à Procuradoria Geral da República, contestando, com base em pesquisa de Lima, a presença de pelo menos 51 dos 513 deputados federais no controle de canais de rádio e TV. A pesquisa apontava a participação de parlamentares concessionários integrando a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, onde participaram das homologações e renovações de concessões de radiodifusão. Em um caso mais grave, dois deputados federais, Valdemar Corauci Sobrinho (DEM-SP) e Nelson Proença (PPS-RS), votaram em processos tratando de suas próprias concessões. A Procuradoria, contudo, arquivou a representação. O estudo e a representação estão disponíveis nas referências bibliográficas deste trabalho.

69 reformula a sua antiga visão sobre a problemática. Chega a explicitar a limitação dos recursos teóricos e metodológicos que adotou anteriormente.

Em momentos anteriores nos dedicamos, em parceria com Sérgio Capparelli (2002; 2005), ao estudo do coronelismo eletrônico como forma de manutenção das elites políticas. Como o ambiente referencial dos estudos da Economia Política da Comunicação tem se desenvolvido a partir dos modelos de comunicação das sociedades capitalistas avançadas, as categorias condicionadas centralmente pela mercantilização das práticas sociais não davam conta desse proeminente fenômeno nacional. (SANTOS, 2006, p. 3).

Santos mantém a perspectiva do coronelismo “eletrônico” como um “sistema organizacional”, caracterizado pelo “compromisso recíproco entre poder nacional e poder privado dos chefes locais, proprietários de meios de comunicação” (2006, p. 8). Em outras palavras, sustenta a sua visão de que se trata de uma prática do clientelismo. Contudo, procura relativizar a idéia do agente desse fenômeno, o coronel “eletrônico”. “[...] não é o coronel que é eletrônico, mas o coronelismo” (2006, p. 12). Para ela, não bastaria que o indivíduo apenas controlasse emissoras e atuasse na política para que assim fosse designado.

A adaptação apressada primordial é a que se reporta ao coronel eletrônico como toda personagem que simultaneamente exerce mandato eletivo e é proprietária de meios de comunicação. Por derivação, seria como reportar ao coronel como qualquer proprietário rural exercendo mandato eletivo. O ser disforme e descomunal oriundo de tal ilação não encontra alicerce na obra de Leal, nem em qualquer bibliografia de referência sobre o coronelismo. (SANTOS, 2006, p. 10-11).

Assim, à luz da literatura historiográfica, Santos propõe que esse coronel “eletrônico” seja caracterizado pelo seu “status de comando numa determinada região” (2006, p. 11). Isso significa que a relação clientelista entre parlamentares e a esfera estatal passa a ser considerada insuficiente para caracterizar a complexidade desse fenômeno. Santos, vale dizer, dá proeminência ao contexto ao qual o coronel “eletrônico” está inserido, e enfatiza a necessidade de um estudo sobre a condição de mando desse indivíduo na localidade onde age. A “chefia política”, a “arbitragem social” e a “fonte de coerção” são as categorias que, para a autora, devem estar presentes em estudos sobre esse fenômeno.

Mas a maior auto-avaliação crítica da autora veio da perspectiva de que o coronelismo “eletrônico” seria um fenômeno fruto de uma atualização conceitual do coronelismo da República Velha, ou seja, uma reacomodação do fenômeno sob novas circunstâncias sociais, idéia que havia defendido nos textos anteriores. A literatura a fez adotar a visão de que o coronelismo rural foi um fenômeno restrito àquele momento histórico

70 e que, de fato, não se atualizou. A saída que encontra para esse dilema é dizer que o coronelismo “eletrônico” também seria datado.

Diferente do que dissemos com Capparelli, em 2002, [...] o coronelismo não continuou sob novas bases. A retomada semântica que propomos aqui atém o coronelismo eletrônico a um período histórico semelhante àquele estudado por Leal, um momento de transição entre dois modelos políticos: a ditadura e a democracia. (SANTOS, 2006, p. 15-16).

Embora sejam dois fenômenos restritos a momentos históricos precisos, há várias semelhanças entre os dois sistemas. Intrinsecamente, os coronéis possuiriam limitada capacidade de ganhar e acumular riqueza, fazendo com que a busca primordial desse indivíduo fosse pelo poder político, e não pelo sucesso econômico. Esta situação, conforme a autora, faria com que as emissoras controladas pelos coronéis não acompanhassem as lógicas do mercado, uma vez que “não têm condições de competitividade em termos de qualidade de conteúdo ou de distribuição eficaz” (2006, p. 18). Seriam empresas distantes dos valores de eficiência e busca pelo lucro do campo econômico.

A debilidade econômica dos coronéis não quer dizer que não concentrem renda. Regularmente, os negócios – hoje mais diversificados que na Primeira República – incluem faculdades, construtoras, fornecedoras de alimento, enfim, uma estrutura de serviços terceirizados prestados aos governos municipais, estaduais ou federal. Mas os coronéis são economicamente inferiores aos capitalistas. Boa parte dos negócios a eles relacionados não é lucrativa por si, mas pela pujança e pela intensa rede clientelista de que se serve o coronelismo eletrônico. (SANTOS, 2006, p. 19).

Além da debilidade econômica, o isolamento dos municípios em relação aos grandes centros traduzir-se-ia em outra herança recebida pelo coronelismo “eletrônico” do fenômeno da República Velha. Os coronéis dos dias de hoje estão inseridos em um país de “proporções continentais”, com “a concentração da capacidade de consumo nos poucos grandes centros urbanos”, além de uma “excessiva centralização do federalismo” (2006, p. 22). Este contexto, para a autora, limitaria a ação desses indivíduos e a capacidade de atingir públicos numericamente mais expressivos.

2.2.4 Coronelismo “eletrônico” de novo tipo

Em trabalho posterior, Lima e Lopes (2007) propõem um conceito derivado do de coronelismo “eletrônico”: o coronelismo “eletrônico de novo tipo”. Para empreender esse movimento, os autores recorrem a uma retomada desenvolvida por Victor Nunes Leal sobre o

71 seu trabalho mais conhecido, após toda a discussão que gerou no meio acadêmico. Neste artigo mais recente, Leal (1980) assinala a existência de uma nova relação de compromissos entre Estado e oligarquias políticas: desta vez, diretamente entre governo Federal e chefes políticos locais, e não mais, como no coronelismo tradicional, entre as lideranças locais (os coronéis) e os governadores estaduais.

Esta tese inspirou Lima e Lopes a também visualizar a emergência de um novo sistema de clientelismo envolvendo as concessões de emissoras de rádio e televisão. As retransmissoras de televisão destinadas às prefeituras, as rádios comunitárias legalizadas e as emissoras de rádio FM seriam, para os pesquisadores, os objetos recentes de acordos e compromissos políticos entre o Estado e entes municipais (LIMA e LOPES, 2007, p. 4-5). O argumento dos autores é de que, desde a promulgação da Constituição de 1988, os municípios vêm ganhando cada vez mais autonomia administrativa

A essa gradativa descentralização do Estado brasileiro desde a redemocratização, somar-se-ia o aumento da participação do Poder Executivo nos processos que julgam as outorgas, especificamente a inclusão da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República como etapa obrigatória no processo de análise das outorgas. Para eles, “foi inserida na tramitação das outorgas de radiodifusão no Poder Executivo uma etapa específica a cargo de um órgão que tem, entre outras funções, a de estabelecer elos entre o Poder Executivo federal e os municípios” (2007, p. 6).

Esses “novos coronéis eletrônicos”, para os autores, teriam os seus interesses mediados por “representantes em posição política hierarquicamente superior, tanto no Legislativo quanto no Executivo – deputados estaduais e federais, senadores e governadores – sejam eles os velhos coronéis eletrônicos ou não” (2007, p. 6). Vereadores, prefeitos, candidatos derrotados a esses cargos representariam, segundo afirmam, uma nova mediação dentro do sistema maior do coronelismo eletrônico que sobrevive como prática política (LIMA e LOPES, 2007, p. 7).

Mesmo com o reconhecimento de Santos (2006) de que o coronelismo é um fenômeno restrito ao período da República Velha, e o coronelismo “eletrônico” à transição do Regime Militar para a democracia, Lima e Lopes observam relações entre os dois sistemas. Reconhecendo que a perspectiva do coronelismo “eletrônico” “carece de reflexão conceitual, além de padecer freqüentemente de uma série de equívocos e imprecisões no campo da Comunicação”, os autores optam pela utilização do termo, tratando-o como na perspectiva de uma atualização.

72 O coronelismo foi um fenômeno que encontrou condições em um país de população principalmente rural, com a existência de um estado forte, no contexto de municípios isolados. Já o coronelismo “eletrônico”, para os pesquisadores, representa um fenômeno do Brasil urbano, da segunda metade do século XX, resultado do chamado

trusteeship model, isto é, da outorga, pela União a entes privados, da exploração dos serviços

públicos de rádio e televisão. Como pano de fundo, o novo fenômeno estaria inserido em um contexto de “centralidade da mídia na política brasileira”.

Ao controlar as concessões, o novo “coronel” promove a si mesmo e aos seus aliados, hostiliza e cerceia a expressão dos adversários políticos e é fator importante na construção da opinião pública cujo apoio é disputado tanto no plano estadual como no federal. No coronelismo eletrônico, portanto, a moeda de troca continua sendo o voto, como no velho coronelismo. Só que não mais com base na posse da terra, mas no controle da informação – vale dizer, na capacidade de influir na formação da opinião pública. (LIMA e LOPES, 2007, p. 3).

Essa discussão das relações entre os campos no Brasil, focada na situação específica do acesso de políticos a emissoras de rádio e televisão – explicada pelo caráter patrimonialista da formação do Estado brasileiro e das relações políticas nacionais – serve aqui para contextualizar a contribuição do caso de Paulo Octávio para a principal proposta deste trabalho: a atualização da noção do coronelismo “eletrônico”. Essa atualização se fundamenta na hipótese de que esses políticos-donos-de-meios-de-comunicação vêm apresentando um perfil diferente do retratado pelos autores do coronelismo “eletrônico”.

E o caso de Paulo Octávio pode representar uma tendência destes indivíduos que apareceram na transição do Regime Militar para a democracia: empresários que entram na política e adquirem meios de comunicação como forma de se projetar na política. Tasso Jereissati é outro exemplo ilustrativo que não parece obedecer ao modelo do coronelismo “eletrônico”. Este trabalho pretende mostrar isso a partir de um estudo das práticas de Paulo Octávio segundo a perspectiva conceitual e metodológica da teoria dos campos sociais de Bourdieu. Antes, porém, é necessário detalhar a trajetória deste indivíduo.

73

3 PAULO OCTÁVIO: UM HOMEM DE BRASÍLIA

Doze dias foi o tempo que Paulo Octávio passou na cadeira de governador do Distrito Federal. Doze dias de realização do seu grande sonho: governar a capital do seu país, a terra de todos os brasileiros, o lugar para onde o seu pai levou a sua família mineira em busca de melhores oportunidades, a cidade cuja construção representou uma das maiores façanhas de um presidente brasileiro. Há anos, PO havia se transformado em um dos mais combativos defensores de Brasília, chegando a unir-se, em casamento, com a neta de Juscelino Kubitschek, o grande idealizador dessa saga brasileira.

Nesses doze dias, ele sabia que não estava assumindo apenas a administração de uma cidade, mas estava conduzindo um movimento que permitiu a interiorização de um país densamente povoado em sua costa até a metade do século XX, e uma conquista para o sentimento nacionalista, uma obra eminentemente brasileira. Durante esses doze os dias de governador, contudo, PO não teve tempo de evocar todas essas qualidades da cidade, como sempre proclamou aos sete ventos. Brasília vivia uma das maiores crises políticas da sua história recente.

PO assumiu o governo depois que o titular, José Roberto Arruda (DEM) havia sido preso, acusado de tentar influenciar nas investigações contra o esquema de corrupção que envolveu os principais nomes do governo do DF. De político discreto, natural do mundo empresarial, PO passou a ser o principal foco dos meios de comunicação, do Judiciário, da classe política do país e da própria população que acompanhou o desenrolar desses fatos. PO passou a ser alvo de fortes críticas e perdeu todo o apoio político que então possuía, inclusive do seu partido, o Democratas.

Não restou a ele outro caminho senão a renúncia ao seu mandato e a desfiliação do partido que ajudou a fundar em Brasília. Do dia 11 a 23 de fevereiro de 2010, período em que esteve à frente do Poder Executivo da capital, PO tentou de todos os modos reunir o apoio político que lhe permitisse continuar até o esfriamento da crise. Mas a ameaça iminente de uma intervenção no DF, que estava sendo julgada no Supremo Tribunal Federal (STF), e o abandono que amargou dos seus principais correligionários o fizeram desistir de lutar pelo cargo e pela manutenção do poder político.

Renunciou em 13 de fevereiro depois de ter apelado ao próprio presidente Lula, que pertence a um partido, o Partido dos Trabalhadores (PT), que sempre se manteve em caminhos opostos ao DEM. Na tarde de uma fatídica terça-feira, PO enviou,

74 aproximadamente às 15h, ao DEM, a sua desfiliação do partido. Pouco mais de uma hora depois, emitiu à Câmara Legislativa uma carta com um pedido de renúncia do cargo, na qual fazia um balanço da sua situação no momento, e ainda se referia à relação sentimental que dizia ter pela cidade onde foi criado.

Sem o apoio do DEM, legenda que ajudei a fundar no Distrito Federal, e a qual pertenci até hoje, considero perdidas as condições para solicitar respaldo de outros partidos no esforço de união por Brasília. Não é saudável para o governante, nem para os governados, ver sua administração fragilizada. Sem que existam condições políticas, torna-se impossível permanecer à frente do Poder Executivo local, sobretudo, repito, em circunstâncias tão excepcionais. Sempre sonhei ser governador do Distrito Federal. Trabalhei para alcançar esse objetivo. Mas em situação de plena normalidade. Não posso, nem devo, contribuir de nenhuma maneira para gerar desagregação e desassossego para o brasiliense. (Trecho da carta de renúncia de PO).