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Quando ainda não havia um campo dos media verdadeiramente autônomo, o que só ocorreria na segunda metade do século XX, as relações entre a comunicação e o já existente campo político já se processavam de diferentes modos. Os primeiros jornais, que já nasceram tomando a política como um tema central de seus conteúdos, eram propriedade dos príncipes ou fortemente controlados por eles e pela Igreja. Era uma relação, pelo menos até o final do século XVIII na Europa, marcada pela censura legal10 ou pelo controle político da

propriedade e dos conteúdos.

As instituições e os conteúdos dos correios, das cartas, dos telégrafos, das tipografias e dos primeiros jornais eram intensamente vinculados aos interesses e objetivos das autoridades políticas e religiosas, que dividiam o poder estatal. Embora existisse uma persistente reação que contestava essa ordem das coisas, os soberanos usavam a propriedade e o conteúdo dos primeiros meios de comunicação para obter vantagens políticas: conseguir informações privilegiadas sobre grupos políticos rivais, aprimorar o sistema de integração entre os reinos, e para uma série de outros interesses.

No final do século XVII e início do XVIII, essa ação da política sobre os meios de comunicação começou a ser substancialmente modificada. Vivia-se um momento de progressivo aumento das liberdades individuais, que vinham se impondo como um forte discurso na Europa. Isso daria a sustentação para o aparecimento dos primeiros discursos de liberdade de imprensa e de expressão, o que permitiu que os jornais começassem a ousar mais diante da política, a legitimarem um discurso de crítica, e a adquirem o reconhecimento das pessoas de que essa crítica seria necessária ao bom funcionamento do próprio ordenamento político da sociedade.

Aos poucos, o jornalismo foi conquistando legitimidade para reivindicar essa liberdade de imprensa e de expressão, o que o emanciparia do amplo domínio antes exercido

10 _{A censura legal é aquela estabelecida e explicitada na legislação ou em qualquer dispositivo regulatório de} uma nação.

54 pelo campo político. Essa relação permitiu ao campo dos media, por meio do subcampo do jornalismo, assumir o papel de instituição fiscalizadora da ação política, colocando-se como os olhos da sociedade. A ação do campo dos media passou a ser como um reflexo da opinião pública, a quem se coloca como representante para as mais diversas reivindicações e cobranças ao campo político.

Desde aquele período, o papel dos meios na sociedade e a sua importância para o funcionamento da política vêm adquirindo um reconhecimento social cada vez maior. Considera-se a liberdade dos meios como um dos sustentáculos do sistema democrático. É elucidativo o exemplo da redemocratização brasileira, na década de 1980, quando, a um só tempo, são restaurados o regime democrático e a liberdade de imprensa. O controle político da propriedade das instituições de comunicação e dos seus conteúdos, e a censura legal, duas práticas comuns no passado, perderam, portanto, cada vez mais força com o passar dos anos.

No entanto, o campo dos media, já constituído e autônomo, não se libertaria de modo pleno das interferências do campo político. A censura legal, de fato, não é mais praticada na maioria dos países democráticos. Cuba, Venezuela, China, Irã, Coréia do Norte etc. são exceções bastante conhecidas, onde o Estado intervém de modo explícito e incisivo, controlando as ações dos meios de comunicação. O Estado brasileiro, porém, acompanha o movimento da maioria das democracias ocidentais, as quais, em geral, se apóiam no discurso de liberdade do campo dos media como pilar da democracia.

Obviamente, há outras modalidades de censura, que, ao contrário da censura legal, são praticadas mesmo em países democráticos. Um exemplo é a censura jurídica, quando se busca silenciar algum meio ou agente profissional do campo dos media por intermédio de ações judiciais, as quais podem causar constrangimentos e a pressão de um enorme dispêndio financeiro. Outro exemplo é a censura econômica: anunciantes, privados ou estatais, condicionam a compra de espaços nos meios de comunicação a assuntos e enfoques que os interessam.

Já o controle político da propriedade dos meios de comunicação ainda é uma realidade presente mesmo em países democráticos como o Brasil – e o objeto empírico deste trabalho é uma manifestação disso. Embora seja um fato sabidamente praticado, esse fenômeno não se institui de modo pacífico e explícito. De um lado, as organizações civis combatem essa prática. Do outro, os agentes políticos que são donos de jornais, rádios e televisões tendem a ocultar ou minimizar esse fato para evitar constrangimentos, e a conceder a terceiros o comando formal dessas empresas de comunicação.

55 O fato é que todas essas práticas – o controle político da propriedade e a censura (legal, econômica e jurídica) – são cercadas de muitas polêmicas e tensões. Mais ainda, são tomadas como não-adequadas, não-desejadas, vale dizer, condenáveis. Especialmente os movimentos sociais, engajados na luta pela democratização da comunicação, consideram essas práticas como uma espécie de enfermidade do sistema democrático, que deve ser sanada. É por conta desse discurso ameaçador que mesmo os agentes que participam dessas práticas não as assumem publicamente, com receio das repercussões negativas e das represálias.

Mas há uma prática que o campo político exerce sobre o campo dos media de modo explícito e legitimado socialmente. E não é questionado nem pelos movimentos sociais mais radicais: o monopólio que o campo político possui sobre o processo de regulação do campo dos media. É no campo político onde se elaboram a legislação, os dispositivos regulatórios e as políticas públicas para organizar a estrutura institucional do campo dos media. Trata-se de uma função reconhecidamente legítima do campo político desde o final do século XVII, pois este também foi o caminho para se proibir a censura e o controle político da propriedade dos meios.

Pode-se questionar o mérito e o conteúdo daquilo que é elaborado, no interior do campo político, para o campo dos media. Pode-se protestar contra alguma legislação criada, como ocorre nos casos do Código Brasileiro de Telecomunicações e da Lei de Imprensa. Contudo, não há notícias de um questionamento sistemático sobre o fato de ser o campo político o local legítimo no qual as legislações e as políticas públicas são formuladas. Neste sentido, é para o campo político que se dirigem todos os interessados nessa temática para travar uma disputa: normalmente, os empresários, os profissionais do campo dos media e as organizações civis.

Apresentou-se, no decorrer deste capítulo, o olhar teórico e metodológico que se deseja empreender no objeto empírico deste trabalho, que abriga uma boa parte das relações entre comunicação e políticas apresentadas até aqui. Antes, porém, de descrever historicamente o objeto empírico deste trabalho, ou seja, a trajetória de Paulo Octávio, é necessário situar o personagem no contexto sócio-político em que a sua situação se insere, vale dizer, no contexto das relações estabelecidas entre os campos político e dos media no Brasil, balizado pelo recorte desta situação empírica específica.

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2 RELAÇÃO DOS CAMPOS NA REALIDADE BRASILEIRA

Interpretar os percursos de Paulo Octávio a partir da perspectiva dos campos sociais requer um movimento metodológico prévio, mas imprescindível para fundamentar este estudo. Antes de entender como PO construiu a sua trajetória e a maneira pela qual ele foi empreendendo movimentos e práticas nos campos em que atua, é importante observar como a essas relações entre política e comunicação se deram no Brasil nos últimos anos, a partir do recorte que essa situação específica suscita. É desse contexto histórico e de relações políticas que emergiu uma manifestação empírica como a estudado pelo presente trabalho.

Se PO se transformou em um destacado empresário de Brasília, se ingressou, agiu e age na política, e posteriormente adquiriu meios de comunicação, e também passou a apresentar um programa de entrevistas, é porque existiu uma relação entre-campos específica, que se estabeleceu historicamente na realidade brasileira. Nomeadamente, a situação de PO problematiza dois grandes fenômenos nacionais: o movimento de políticos que, desde a década de 1980, passaram a adquirir concessões de emissoras de rádio e televisão; e uma dos principais traços das relações políticas no Brasil: o patrimonialismo.