O processo de produção de saúde do Brasil foi representado por um modelo de entradas e de saídas, com a finalidade de avaliar a eficiência do investimento em saúde e o desenvolvimento dos estados brasileiros. A importância de se avaliar a eficiência nos gastos em saúde é cada vez mais necessária em países em desenvolvimento como o Brasil, uma vez que os recursos são limitados e, quando a ineficiência persiste, os usuários desse serviço, no caso a população brasileira, padecem (LAVADO, CABANDA, 2009)
Como insumos foram utilizados os ativos de saúde. Para a escolha desses ativos utilizou-se a visão da abrangente de produção de saúde compartilhada pela OMS, pela Constituição Brasileira e pela Lei Orgânica da Saúde (Lei n. 8.080/90). Assim, o modelo do processo de produção de saúde adotado considerou que a produção de saúde não é um produto exclusivo das atividades do setor de saúde (RELATÓRIO OMS, 2008). Dessa forma, foram selecionados indicadores que pudessem expressar a visão intersetorial e abrangente da produção de saúde.
Os indicadores utilizados se dividiram em seis categorias, conforme classificação da RIPSA,2008): indicadores demográficos, indicadores socioeconômicos, indicadores de mortalidade, indicadores de morbidade e fatores de risco, indicadores de recursos e indicadores de cobertura.
Como produto empregou-se o desenvolvimento medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desenvolvido pela ONU. A utilização desse índice de desenvolvimento vem ao encontro do entendimento que o desenvolvimento humano deve ser percebido como uma medida de uma série de coisas que as pessoas podem ser ou fazer na vida (LIND, 2009), não considerando apenas aspectos econômicos e financeiros e, sim, uma vida longa e saudável, um nível de conhecimentos e um nível de vida digno.
Com a utilização da tecnologia de produção FDH – Free Disposal Hull, foi analisada a eficiência do investimento em saúde dos estados brasileiros, objetivo principal deste trabalho. Essa averiguação da eficiência dos estados foi feita em oito abordagens, sendo primeiramente com a utilização de todos os insumos e, posteriormente, com os indicadores demográficos, indicadores socioeconômicos, indicadores de mortalidade, indicadores de morbidade e fatores de risco, indicadores de recursos, indicadores de cobertura e, por fim, com os indicadores de saneamento, que foram desmembrados dos indicadores de cobertura, para uma análise mais específica. Para todas as abordagens foi adotado, como produto, o IDH.
Os estados do Amapá, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia foram eficientes em todas as abordagens estudadas. Isto posto, tem- se que um aumento no investimento em saúde nesses estados proporcionará um aumento no de seu desenvolvimento, de maneira eficaz e eficiente, uma vez que foi detectado que não há gargalos no seu processo de produção de saúde. Ressalta-se que isso não significa necessariamente o maior aporte de recursos financeiros nesses estados e, sim, esforços nas políticas públicas para melhora dos indicadores de saúde com, por exemplo, aumento da rede de cobertura de esgotamento de lixo e esgotamento de água.
Os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, Amazonas, Espírito Santo e Maranhão foram ineficientes em uma das abordagens. São Paulo apresentou ineficiência na abordagem dos indicadores de saneamento, destacando-se o potencial de apresentar o IDH pouco maior que o atual, com, principalmente, menos redes de cobertura de abastecimento de água. Salienta-se que São Paulo não deve deixar de investir em redes de cobertura de água e, sim, que o investimento nesse indicador não terá retorno em sua proporção ótima. Porém, como se trata de um indicador necessário e importantíssimo para a sociedade atual, apesar de não possuir o retorno ótimo em desenvolvimento em relação com outros estados, ele não deve deixar de ser priorizado.
O Rio Grande do Sul apresentou ineficiência na abordagem dos indicadores demográficos. Em uma política de desenvolvimento do Rio Grande do Sul faz-se necessário um foco maior na melhora de outros indicadores, uma vez que esse apresenta gargalo. Novamente, como se trata de um indicador importante, não deve deixar de investir em políticas para o aumento do índice de envelhecimento, devido à sua importância, e, sim, um foco maior deve ser dado às políticas para aumento dos outros indicadores.
Na análise de Goiás verifica-se sua ineficiência nos indicadores de morbidade e fatores de risco, não chegando a um ponto percentual o seu gargalo, o que permite, com a visão global do estado na abordagem de todos os indicadores, afirmar que, no estado, as políticas públicas de saúde devem ser focadas no aumento de todos os indicadores.
O Amazonas apresenta, como maiores gargalos em sua ineficiência, os indicadores de proporção de idosos na população e o índice de envelhecimento na abordagem dos indicadores demográficos. A recomendação também é não deixar de investir em políticas de saúde com essa finalidade, porém focar no trabalho com políticas para a melhora dos outros indicadores de saúde.
Na abordagem de morbidade e fatores de risco, o Espírito Santo e o Maranhão apresentaram potencial de apresentar um IDH maior que o atual, mantido o mesmo patamar de investimento, sendo que o primeiro estado poderia apresentar um IDH 4,38 % maior e o segundo estado um IDH 17,68 % maior.
Os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará, Tocantins, Piauí, Ceará, Alagoas e Roraima apresentaram ineficiência em duas das oito abordagens deste estudo. Minas Gerais apresentou ineficiência na abordagem dos indicadores demográficos e nos indicadores de morbidade e fatores de risco. Na abordagem dos indicadores demográficos apresentou gargalos principalmente nos indicadores de proporção de idosos e índice de envelhecimento. Para a abordagem dos indicadores de morbidade e fatores de risco destaca-se seu potencial para apresentar um IDH 3,88% maior com praticamente o mesmo patamar de investimento em seus ativos de saúde.
O Rio de Janeiro tem a sua ineficiência apontada na abordagem dos indicadores de recurso e na abordagem dos indicadores de saneamento. Os gargalos apresentados no Rio de Janeiro para a primeira abordagem são principalmente o número de médicos por habitante e o número de nutricionistas por habitante. No que diz respeito ao saneamento, verificam-se gargalos na cobertura de abastecimento de redes de água e na coleta de lixo como destaque. A política de desenvolvimento do Rio de Janeiro deve ter ênfase nos outros indicadores de saúde.
O Pará se caracteriza por apresentar ineficiência em relação às abordagens dos indicadores demográficos e na abordagem dos indicadores de saneamento, assim como o Acre. No que diz respeito aos indicadores demográficos, tem-se que sua ineficiência concentra-se na proporção de idosos na população e no índice de envelhecimento. Com relação aos indicadores de saneamento, verifica-se uma ineficiência principalmente na cobertura de esgotamento sanitário, seguida pela cobertura de redes de abastecimento de água.
Na análise do Tocantins nota-se sua ineficiência em relação à abordagem dos indicadores demográficos e na abordagem dos indicadores de saneamento, assim como o Pará e o Acre. Na pertinência da abordagem dos indicadores demográficos, tem-se sua ineficiência alocada na proporção de idosos na população e no índice de envelhecimento. No que tange à abordagem dos indicadores de saneamento, verifica-se sua ineficiência na cobertura de redes de abastecimento de água.
No estudo do Piauí tem-se caracterizada sua ineficiência nos indicadores de morbidade e fatores de risco e nos indicadores de recurso. Para a abordagem dos indicadores de morbidade e fatores de risco identificou-se que, com praticamente o mesmo nível de investimento, o estado apresenta um potencial para apresentar um IDH 8% maior que o atual. No que diz respeito aos indicadores de recurso, ressaltam-se ineficientes o gasto público com saúde como proporção do PIB, seguido pelo número de nutricionistas por habitante e pelo número de enfermeiros por habitante.
O Ceará caracteriza-se por apresentar ineficiência na abordagem dos indicadores demográficos e na abordagem dos indicadores de saneamento, assim como o Tocantins, o Pará e o Acre. No que tange aos indicadores demográficos, destaca-se a ineficiência na proporção de idosos na população e no índice de envelhecimento. Em se tratando dos indicadores de saneamento, aponta-se como ineficiente a cobertura de redes de abastecimento de água e a cobertura de esgotamento sanitário.
O Estado de Alagoas apresenta ineficiência nos indicadores de recurso e nos indicadores de saneamento. Em se analisando os indicadores de recursos, verifica-se que o estado apresenta ineficiência no gasto público com saúde como proporção do PIB, no número de médicos por habitante, no gasto público com saúde per capita, número de odontólogos por habitante e no número de nutricionistas por habitante. Na abordagem dos indicadores de saneamento tem-se ineficiência na cobertura de redes de abastecimento de água e na cobertura de esgotamento sanitário, com um potencial de apresentar um IDH 8,59% maior que o atual.
O estado de Roraima apresentou um gargalo em seus indicadores de saneamento, com destaque para a cobertura de redes de abastecimento de água e a cobertura de esgotamento sanitário. No que diz respeito aos indicadores de morbidade e fatores de risco, o estado possui um potencial de apresentar um IDH 8,95% maior, com o patamar de investimento pouco menor que o atual.
Os estados de Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe e Acre apresentaram ineficiência em três das oito abordagens deste estudo. Em se pesquisando o Rio Grande do Norte, verificou-se sua ineficiência na abordagem dos indicadores demográficos, na abordagem dos indicadores de recurso e na abordagem dos indicadores de saneamento. Para a primeira abordagem, o estado apresentou gargalos principalmente na proporção de idosos na população e no índice de envelhecimento.
Para a segunda abordagem no Rio Grande do Norte, verificou-se ineficiência no número de médicos por habitante, no número de odontólogos por habitante, no número de enfermeiros por habitante, no número de nutricionistas por habitante, no número de leitos hospitalares públicos e privados por habitante, no gasto público com saúde como proporção do PIB e no gasto público com saúde per capita. Por fim, nos indicadores de saneamento, o estado apresentou gargalos na cobertura de redes de abastecimento de água, na cobertura de esgotamento sanitário e na cobertura de coleta de lixo.
Na avaliação do estado de Pernambuco verificam-se gargalos na abordagem dos indicadores demográficos, na abordagem dos indicadores de recursos e na abordagem dos indicadores de saneamento. Em relação à primeira abordagem, encontram-se gargalos na proporção de idosos na população e no índice de envelhecimento. Na segunda abordagem tem-se gargalos no número de médicos por habitante, no número de odontólogos por habitante, no número de enfermeiros por habitante, no número de nutricionistas por habitante, no número de leitos hospitalares públicos e privados por habitante, no gasto público com saúde como proporção do PIB e no gasto público com saúde per capita. Por fim, na última abordagem ineficiente desse estado, destacam-se os gargalos na cobertura de redes de abastecimento de água e na cobertura de esgotamento sanitário.
O estado de Sergipe apresenta gargalos na abordagem dos indicadores demográficos, na abordagem dos indicadores de morbidade e fatores de risco e na abordagem dos indicadores de saneamento. No que diz respeito à abordagem dos indicadores demográficos, encontram-se gargalos na proporção de idosos na população e no índice de envelhecimento. Na segunda abordagem verifica-se um potencial de produzir um IDH 1,82% maior com aproximadamente o mesmo patamar de investimento atual. E, em se tratando da abordagem dos indicadores de saneamento, notam-se gargalos na cobertura de redes de abastecimento de água, na cobertura de esgotamento sanitário e na cobertura de coleta de lixo.
Como último estado com três abordagens ineficientes tem-se o Acre. Esse estado expôs ineficiência na abordagem dos indicadores demográficos, na abordagem de indicadores de morbidade e fatores de risco e na abordagem dos indicadores de saneamento. Na abordagem dos indicadores demográficos, a sua ineficiência encontra-se principalmente na proporção de idosos na população e no índice de envelhecimento. No que diz respeito à abordagem de indicadores de morbidade e fatores de risco, o estado possuí um potencial de apresentar um IDH 9 23% maior, com o patamar de investimento pouco menor que o atual. Na abordagem
de saneamento salienta-se a ineficiência em relação aos indicadores de cobertura de redes de abastecimento de água e cobertura de esgotamento sanitário.
O Estado da Bahia e da Paraíba são os únicos que apresentam ineficiência em quatro abordagens diferentes, sendo elas: a abordagem dos indicadores demográficos, a abordagem dos indicadores de morbidade e fatores de risco, a abordagem dos indicadores de recurso e a abordagem dos indicadores de saneamento. Para a abordagem dos indicadores demográficos, o estado da Bahia apresentou gargalos na proporção de idosos na população, no índice de envelhecimento e na esperança de vida aos 60 anos de idade.
Na abordagem dos indicadores de morbidade e fatores de risco verifica-se que o estado da Bahia possuí o potencial de apresentar um IDH 3,78% maior, com investimento pouco menor que o atual nesses indicadores. No que diz respeito à abordagem dos indicadores de recurso destacam-se gargalos no número de médicos por habitante, no número de odontólogos por habitante, no número de enfermeiros por habitante, no número de nutricionistas por habitante, no número de leitos hospitalares públicos e privados por habitante e no gasto público com saúde per capita. E no que tange à abordagem dos indicadores de saneamento, observam-se gargalos principalmente na cobertura de redes de abastecimento de água e na cobertura de esgotamento sanitário.
Em se analisando o estado da Paraíba, nota-se sua ineficiência na abordagem dos indicadores demográficos, na abordagem dos indicadores de morbidade e fatores de risco, na abordagem dos indicadores de recurso e na abordagem dos indicadores de saneamento. No que diz respeito aos indicadores demográficos, verifica-se uma ineficiência na proporção de idosos na população e no índice de envelhecimento. No que tange à abordagem dos indicadores de morbidade e fatores de risco, nota-se um potencial do estado apresentar um IDH 13,3% maior, com um patamar de investimento pouco menor que o atual.
Em se tratando da abordagem dos indicadores de recursos, o estado da Paraíba apresenta ineficiência no número de médicos por habitante, no número de odontólogos por habitante, no número de enfermeiros por habitante, no número de nutricionistas por habitante, no número de leitos hospitalares públicos e privados por habitante, no gasto público com saúde como proporção do PIB e no gasto público com saúde per capita. E, em relação à abordagem dos indicadores, destaca-se o gargalo na cobertura de redes de abastecimento de água e na cobertura de esgotamento sanitário.
Após essa análise, verifica-se que, no que diz respeito à abordagem dos indicadores socioeconômicos, à abordagem dos indicadores de mortalidade, à abordagem dos indicadores
de cobertura e à abordagem de todos os sete indicadores estudados, todos os estados brasileiros foram considerados eficientes.
Em que pese a ineficiência em algumas abordagens de diversos estados, pode-se concluir com o presente estudo que os estados brasileiros são eficientes no que diz respeito ao investimento em saúde no escopo da técnica de produção FDH. Dizer que estes estados são eficientes não significa que todos possuem o IDH elevado, mas, sim, que todos possuem potencial de elevar o IDH com o aumento do investimento em saúde. Esse investimento não significa necessariamente ou tão somente o aporte de recursos financeiros. Esse investimento significa a elaboração e execução de políticas públicas focadas para o melhoramento dos indicadores de saúde, ou seja, com planejamento, meta e avaliação.
Assim sendo, o que fica latente é a necessidade de um maior aporte de investimento nos ativos de saúde para que seja aumentado o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH dos estados brasileiros e, consequentemente, do país como um todo.