Kapittel 2 Metodisk tilnærming
2.4 Synkront forskningsopplegg – spørreundersøkelse
O Questionário (Apêndice A) foi aplicado aos Chefes dos núcleos de inteligência (Figura 24), do Departamento de Polícia Circunscricional (DPC), Departamento de Polícia Especializada (DPE), Divisão de Inteligência Policial (DIPO), Divisão Especial de Repressão aos Crimes Contra a Administração (DECAP), Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (DECO) e Corregedoria Geral de Polícia (CGP).
Figura 24: Núcleos de inteligência
Fonte: (PCDF, 2012)
Os órgãos envolvidos têm a seguinte atuação:
- DPC – Departamento de Polícia Circunscricional – Órgão responsável pela coordenação técnica e operacional das delegacias de área como: 01ª DP – Asa Sul, 02ª DP – Asa Norte, 03ª DP – Cruzeiro Velho, 04ª DP – Guará, 05ª DP – Setor Bancário Norte, 06ª DP – Paranoá, 08ª DP – Setor de Industria e Abastecimento, 09ª DP – Lago Norte, 10ª DP – Lago Sul, 11ª DP – Núcleo Bandeirante, 12ª DP – Taguatinga Centro, 13ª DP – Sobradinho, 14ª DP – Gama, 15ª DP – Ceilândia Centro, 16ª DP – Planaltina, 17ª DP – Taguatinga Norte, 18ª DP – Brazlândia, 19ª DP – Setor “P” Norte – Ceilândia, 20ª DP – Gama, 21ª DP – Taguatinga Sul, 23ª DP – Setor “P” Sul – Ceilândia, 24ª DP – Setor “O” – Ceilândia, 26ª DP – Samambaia Sul, 27ª DP – Recanto das Emas, 29ª DP – Riacho Fundo, 30ª DP – São
Sebastião, 31ª DP – Planaltina, 32ª DP – Samambaia Norte, 33ª DP – Santa Maria, 35ª DP – Sobradinho II, 38ª DP – Vicente Pires;
- DPE – Departamento de Polícia Especializada - Órgão responsável pela coordenação técnica e operacional das Delegacias especializadas na repressão de diversos crimes especializados como: DH – Delegacia de Homicídios, DTE – Delegacia de Tóxico e Entorpecente, DCA – Delegacia da Criança e do Adolescente, DPCA – Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente, DEAM – Delegacia Especial de Atendimento a Mulher, DECON – Delegacia do Consumidor, DEF – Delegacia de Falsificação e Defraudação, DRPI – Delegacia de Repressão a Pequenas Infrações e DEMA – Delegacia Especial do Meio Ambiente;
- DEPATE – Departamento de Atividades Especiais responsável em assessorar a Direção- Geral de Polícia Civil nos assuntos de planejamento operacional, gerenciamento de situações críticas e atividade de inteligência policial. Para isso é constituído por: DIPO – Divisão de Inteligência Policial – responsável por planejar, coordenar e executar as atividades de inteligência e contra-inteligência no âmbito da Polícia Civil do Distrito Federal, em consonância aos princípios doutrinários do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública; - DECAP – Divisão Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública. Planejar, coordenar e executar, em todo o Distrito Federal, as atividades de polícia judiciária e de apuração das infrações penais praticadas contra a Administração Pública; - DECO – Divisão Especial de Repressão a Crime Organizado. Planejar, coordenar e executar, em todo o Distrito Federal, as atividades de polícia judiciária e de apuração das infrações penais praticadas por quadrilhas especializadas e organizações criminosas.
O processo de produção do conhecimento para Inteligência Policial baseia-se na busca de informações nos Sistemas Corporativos da PCDF, segundo as respostas da CGP, DECO e DECAP. A DPC inicia o processo com a busca de informações em fontes abertas. A DPE aplica a análise de vínculos para a identificação das informações pertinentes à investigação em curso. Na DIPO, a produção de conhecimento passa, necessariamente, pelas seguintes fases: coleta ou reunião de dados, seleção e análise.
Os Sistemas Corporativos mais utilizados nos trabalhos investigativos são os Sistemas Ocorrência Policial (Millenium), Identificação Civil e Criminal, segundo as respostas da CGP, DECO, DPC, DPE, DIPO. A DECAP inicia investigação através do Sistema de Analise de Vínculo.
O emprego dos sistemas corporativos no âmbito da Inteligência Policial resulta em vantagem na celeridade das pesquisas. Esse posicionamento foi unanimidade entre os respondentes.
A vantagem de se ter uma análise de inteligência fundamentada em uma base consolidada on-line possibilita maior celeridade das pesquisas. A existência de uma base consolidada on-line resulta em acesso a um maior número de informações atualizadas e inter- relacionadas. Isso viabiliza na produção de conhecimento de modo mais preciso e permite empregar uma ferramenta bastante eficaz para a localização e individualização de pessoas ou objetos. Houve unanimidade entre os respondentes sobre os aspectos supracitados.
Após a implantação da base consolidada on-line, ocorreu mudança no perfil do policial investigador, que passou de solução rápida de um crime para a busca de uma solução definitiva. O uso de ferramentas de análise torna a investigação mais sólida, sob o ponto técnico-probatório, sendo unanimidade entre os respondentes.
As informações da base consolidada apóiam o inicio dos procedimentos investigativos por meio das informações constantes nas ocorrências policiais e identificação civil. Entretanto, podem haver variações nas abordagens iniciais de acordo com informações ou dados de que se dispõe inicialmente, segundo CGP, DPC, DPE, DIPO. A DECO inicia o procedimento investigativo de acordo com a investigação e, muitas vezes, se apóia em informações fora da base. Todavia as informações de pessoas, vínculos, visitantes de presos, advogados, endereços e telefones frequentemente são pesquisadas para iniciar a investigação sobre determinado alvo.
A DECAP utiliza a base de dados Cérebro para organizar dados da atividade policial em estrutura de vínculos, apresentando-os em forma de rede. Quando essa apresentação chega ao ponto de permitir ao investigador perceber a formação de redes sociais e/ou fluxogramas de atividades organizadas para o crime, é alcançada então a informação que inicia o procedimento investigativo.
As informações necessárias para complementar ou melhorar a produção de documentos de inteligência policial são extraídas da base de dados externas como Receita Federal, DETRAN, CAESB, CEB, Serviços de Proteção ao Crédito, Dados Cadastrais de Empresas de Telefonia, Lojas Comerciais, entre outros. São bastante importantes para complementar ou melhorar a produção de documentos de inteligência policial segundo CGP, DECO, DPC, DIPO, DECAP. A DPE depende de cada caso. O ideal é que a cada início de
investigação, principalmente as de grande vulto, sejam incorporadas à base consolidada, todas e quaisquer informações sobre os possíveis alvos. Existe uma enorme quantidade de informações de importância em relatórios de investigação, em documentos apreendidos, em agenda de contatos telefônicos de celulares apreendidos etc.
Os resultados obtidos com a produção de documentos de inteligência policial frente ao Poder Judiciário têm elevado grau de influência na formação do convencimento do magistrado. Isso ocorre devido à quantidade de informações agregadas e a forma de apresentação, por meio de gráficos e de diagramas, que facilitam a visualização e entendimento das informações, dando maior credibilidade ao trabalho desenvolvido, sendo unanimidade na CGP, DECO, DPC, DPE, DIPO, DECAP.
O conhecimento de Inteligência é o resultado da aplicação da metodologia para a Produção do conhecimento sobre um conjunto de dados, processados ou não, pertinentes a determinado assunto de interesse da atividade de inteligência. As sugestões para melhorar o processo de produção de inteligência policial é a ampliação das bases disponíveis, com o estabelecimento de convênios com órgãos governamentais ou não. Além disso, melhorar a qualificação do servidor, o qual deverá estar sempre se atualizando e realizando cursos de aperfeiçoamento, segundo CGP, DECO, DPC, DPE.
A DIPO tem como resposta, o constante aperfeiçoamento dos recursos humanos e tecnológicos, além da busca pela formação de uma rede de contatos em órgãos e unidades de inteligência da valorização da informação dos sistemas corporativos. A DECAP afirmou que é fundamental a intensificação de medidas de gestão em três setores: Tecnologia de Informação aplicada à atividade policial; Pesquisa, Doutrina e Ensino de métodos de produção de conhecimento voltada à atividade policial; E a integração da base de dados da polícia com a de outras organizações, públicas e privadas, observando-se os critérios de contra-inteligência.
Quadro 1 – Síntese das entrevistas
Questão Síntese
Como é feito o processo de produção do conhecimento para a inteligência policial?
A produção do conhecimento inicialmente busca as informações dos Sistemas Corporativos
Com relação aos Sistemas Corporativos, quais são os mais utilizados na maioria dos trabalhos investigativos?
O mais utilizado é o sistema de ocorrências policiais e identificação civil. Com o advento da base corporativa
Qual a contribuição, para a inteligência policial, em se ter um sistema corporativo com as bases de dados das unidades policiais consolidadas?
Com o advento da base corporativa, tem-se como maior vantagem a celeridade das pesquisas
Qual a vantagem de se ter uma análise cognitiva fundamentada em uma base consolidada (Cérebro) on-line para a produção de Inteligência policial?
É possível ter um maior número de informações atualizadas e inter-relacionadas, o que viabiliza a produção de conhecimento de modo mais preciso e completo.
Após a implantação base consolidada on-line (Cérebro), ocorreu alguma mudança no perfil do policial investigador?
O perfil do policial não é mais aquele que “resolve” o crime de forma rápida e sim aquele que o resolve de forma definitiva. O uso de ferramentas de análise torna a investigação mais sólida, sob o ponto técnico-probatório.
Quais são as informações da base consolidada (Cérebro) que, frequentemente, iniciam o procedimento investigativo?
Começando o procedimento investigatório em cima das informações das ocorrências policiais e identificação civil.
Quadro 2 – Síntese das entrevistas (Cont.)
Questão Síntese
Quais são as informações necessárias para complementar ou melhorar a produção de documentos de inteligência policial?
Para complementar a produção de documento de inteligência policial, é importante o acesso aos bancos de dados externos como: Receita Federal, DETRAN, CAESB, CEB.
Qual o resultado obtido com a produção de documentos de inteligência policial frente ao Poder Judiciário?
Os relatórios oriundos da atividade de inteligência policial frente ao Poder Judiciário têm elevado grau de influência na formação do convencimento do magistrado, exatamente pela quantidade de informações agregadas e pela forma de apresentação, por meio de gráficos e de diagramas.
Conhecimento de Inteligência é o resultado da aplicação da metodologia para a produção do conhecimento sobre um conjunto de dados, processados ou não, pertinentes a determinado assunto de interesse da atividade de inteligência. Quais são as sugestões para melhorar o processo de produção de inteligência policial?
Ampliação das bases externas, com o estabelecimento de convênios para integrar a base consolidada.