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Kapittel 3 Historisk analyse 3.1 Innledning

3.3 Selvdømmet før 1972

FEDERAL

O caso prático refere-se a um caso de repercussão no Distrito Federal em 2008 quando criminosos praticaram homicídio contra LER da Rocha, dono do Bargaço Restaurante, Setor de Clubes Sul - Pontão – Asa Sul – DF.

O detalhamento do crime consta da ocorrência policial número 2794/2008 registrada pela 11ª Delegacia de Policia do Núcleo Bandeirante. Foi registrado que LER foi assassinado com três tiros, na noite de 15 de abril de 2008, por volta de 22h30min na BR-450, antes do córrego do Guará, sentido Brasília – Candangolândia (Figura 25). Ele estava em um Corsa branco, ao lado de LSF, que dirigia.

O LSF alegou que foi vítima de assalto e que estava fora do carro quando LER foi alvejado por dois supostos assaltantes.

Figura 25 – Local do Crime

Fonte: (PCDF, 2012)

Através dos Sistemas corporativos da PCDF, Sistema de Identificação civil e Sistema de Ocorrência Policial foi possível fazer a qualificação das pessoas vitima e testemunha, através da identificação dos seus números de telefone.

Diversas diligências por meio de uma investigação sem utilização dos sistemas corporativos foram realizadas com o objetivo de identificar os autores, porém não houve êxito. Os procedimentos adotados foram: retrato falado dos autores; entrevista com as vítimas para coleta de detalhes sobre o modus operandi, contatos com informantes no Núcleo Bandeirante e Guará; busca de testemunhas oculares; reconhecimento por fotografias de criminosos conhecidos; perícia no local da morte de uma das vítimas; levantamento de impressões digitais no veículo e vestígios para confronto com a base nacional de impressões digitais; exame balístico dos projéteis extraídos do corpo com armas apreendidas posteriores ao fato e material armazenado no Instituto de Criminalística; coleta de vestígios para exame de DNA; investigação de dezenas de pessoas que poderiam ter motivo para o crime; reconstituição do percurso com referência nas informações prestadas pelas vítimas.

Depois de esgotadas todas as possibilidades de identificação dos autores, investigadores da Delegacia Policial solicitaram apoio dos analistas que operam os recursos de análise na Divisão de Inteligência Policial, fornecendo outros dados relevantes, que isoladamente não apresentavam significado

Foram obtidos pelos investigadores, os extratos das operadoras de telefonia celular que operam no Distrito Federal, por meio de mandado judicial (Figura 26). O propósito foi analisar o fluxo de ligações telefônicas celulares nas Estações Rádio Base (ERB), que captam os sinais de rádio dos aparelhos que operavam no percurso reconstituído na faixa temporal da ação criminosa.

Figura 26: Análise de Múltiplos dados Operadoras.

Fonte: (PCDF, 2012)

Figura 27: Ligação fora do circulo de amizade de LSF.

O volume de dados refere-se a 3.433 (três mil quatrocentos e trinta e três) ligações, após análise e aplicação de diversas variáveis, resultou na combinação de ligações que mantinha correspondência com as informações prestadas pelas vítimas, (Figura 27), obtenção de dados cadastrais dos assinantes, possibilitando identificar o suspeito.

Surgiu novo alvo que é (62) 8442-7196, vinculado a JC, (Figura 27), brasileiro, nascido em 3/8/1977, filho de Anito Pinto Cerqueira e Eva Batista de Oliveira. Sua qualificação foi levantada por meio do Sistema Horus (Figura 28) que apresentou os dados do individuo que é um Ex-Policial Militar do Estado de Goiás que estava em liberdade condicional e foi preso por participar de um grupo de extermínio.

Figura 28: Sistema corporativo Horus.

Fonte: (PCDF, 2012)

Foi concluído que o assassinato de LER, Dono do Bargaço Restaurante, o autor do assassinato foi LSF, Gerente do Bargaço Restaurante de Fortaleza e filho de criação de LER e como comparsa o seu irmão LS e o amigo CC e coautores do assassinato, os policiais militares que faziam parte do grupo de extermínio de JC e LS (Figura 29).

Figura 29: Grafos de resolução do crime

Fonte: (PCDF, 2012)

Segundo a investigação, apurou-se que o motivo do crime é que LSF teria matado o empresário para ocultar falcatruas cometidas no Bargaço de Fortaleza. LSF fez um contrato com a Schincariol de R$ 80.000,0 e o Dono LER não queria.

Outro ponto importante é que LSF não soube explicar por que seu celular registrava ligações para JC no dia do crime, nem por que os celulares dele e de LER foi encontrado com parentes dos JC e IS.

Dessa forma, registrou-se no sistema corporativo Horus as informações para catalogar os dados de LSF, possibilitando pesquisas diversas; armazenamento de fotografias, vídeos, relatórios policiais e dados dos suspeitos, bem como dos parceiros e pessoas relacionadas (Figura 30).

Figura 30: Formulário do sistema corporativo Horus com identificação de LSF Farias da Silva

Fonte: (PCDF, 2012)

Neste caso é possível concluir que somente os procedimentos tradicionais de investigação foram insuficientes para a solução do problema. Diante do volume de dados e informações é difícil extrair significado sem uma análise adequada do banco de dados on-line para inteligência policial. A visão de contexto amplia a observação intuitiva da investigação, diferente da verificação de dados isolados que não fazem sentido.

Executar a investigação criminal com percepção de todas as possibilidades amplia a linha de entendimento e facilita a descoberta de conexões e situações ocultas na investigação criminal. Após a conclusão da investigação, os registros da investigação (Figura 30) servirão para um novo registro na base de conhecimento nos sistemas corporativos para inteligência policial. Na Figura 31 apresenta-se um fluxograma que sintetiza o processo.

Figura 31: Fluxograma da síntese do processo Fonte: (PCDF, 2012) Início Levantamento de informações Exame Pericial Coleta de informações

Fontes Externas – Extratos Telefônicos Processamento e Análise automática para identificação de Vínculos Refinamento das informações para identificação dos possíveis

envolvidos (Alvos) Fim Entrevista É Crime ? Elucida ção do Caso ? Sim Fim Não Não Sim

5. CONCLUSÃO

Este estudo buscou apresentar os benefícios que os sistemas corporativos em conjunto e de forma integrada podem proporcionar a investigação criminal. Isso porque, ao longo dos anos houve uma grande mudança na forma com que a atividade policial tem sido desenvolvida, essencialmente no que se refere à ordem e à forma de realização das atividades investigativas.

No passado, o policial primeiramente colhia informações externas (“na rua”), para depois confrontá-las, apurando sua veracidade e utilidade. Atualmente, o policial faz análise criminal, isto é, primeiro busca as informações existentes nos sistemas corporativos para depois complementá-las com a investigação externa. Isso se deve principalmente pela institucionalização de sistemas corporativos e novas tecnologias que são fundamentais para a realização de uma investigação criminal mais eficaz e efetiva.

O uso das informações provenientes dos sistemas corporativos permite o acesso à informação on-line, contribui para a centralização do controle da informação, consolida processos e padroniza a cultura institucional.

É preciso conhecer bem os bancos de dados corporativos para consultar as informações de forma rápida, o que favorece a investigação criminal. Utilizar os sistemas corporativos diretos e individualmente gera morosidade, além de possibilitar a obtenção de informações imprecisas causando prejuízo à investigação, ou seja, eles devem ser utilizados de maneira sincronizada para assim atingir resultados satisfatórios.

Para desenvolver a atividade investigativa é importante fazer uso de uma base de dados consolidada com todas as informações dos sistemas corporativos necessárias para o trabalho investigativo, esse banco de dados consolidado é normalizado para atender as necessidades da instituição, por meio da extração e unificação de informações do banco de dados internos. Para manter uma base consolidada on-line é necessária a replicação transacional do banco de dados, que é a tecnologia para copiar e distribuir dados de um banco para outro, mantendo a consistência.

A análise criminal, apoiada por informações replicadas em uma base de dados consolidada, amplia o potencial de atuação da inteligência policial. Os resultados dessa análise são eficientes e usam algoritmos resumidos para identificar as associações mais relevantes entre os alvos de uma rede criminal, o que levaria muito mais tempo no método tradicional.

Assim, o emprego da análise cognitiva em banco de dados on-line para Inteligência Policial favorece a investigação criminal por intermédio da análise de vínculo no banco de dados corporativo com atualização on-line. Essa alternativa permite transformar uma grande gama de dados em imagens e gráficos, apresentando resultados mais rápidos, oferecendo analise cognitiva para inteligência policial, que auxiliam na resolução de casos que parecem ser insolúveis.

A identificação de informações dos Sistemas Corporativos on-line e de fontes externas oferece um trabalho bem planejado para as operações policiais, levantando o alvo e oferecendo ao tomador de decisão uma analise e definição da estrutura ideal para a operação, conhecido como planejamento operacional. Isso significa alocar a quantidade necessária de policias e equipamentos adequados à operação policial, evitando riscos aos cidadãos e aos policiais.

A Investigação Criminal gera relatórios oriundos da atividade de inteligência policial ao Poder Judiciário com um elevado grau de influência na formação do convencimento do magistrado, exatamente pela quantidade de informações agregadas e pela forma de apresentação, por meio de gráficos e de diagramas, por exemplo, que facilitam a visualização e entendimento das informações, dando maior credibilidade ao trabalho desenvolvido.

Diante do contexto apresentado ao longo deste trabalho é possível concluir que são vários os benefícios proporcionados pelos sistemas corporativos, quando utilizados de maneira conjunta e integrada, para a investigação criminal assim como mostrado a seguir: auxilia no planejamento operacional e tático, gera informações de maneira organizada e rápida, centraliza o controle da informação, consolida processos, padroniza a cultura institucional, possibilita uma melhor distribuição do contingente policial, dentre outros benefícios evidentes. Todos estes aspectos possibilitam uma maior capacidade de investigação criminal da Policia Civil do Distrito Federal que pode agir de maneira preventiva e se necessário de forma ostensiva para o combate às atividades ilícitas.

Para trabalhos futuros de pesquisa é possível fazer a expansão desta pesquisa para Polícias de outras Unidades da Federação com uma consolidação em uma base on-line de nível nacional. Tal estudo poderá trazer valor para a Inteligência Policial e Investigação Criminal para os Estados da Federação e para os Órgãos Federais.

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Apêndice A – Questionário

Unidade Policial Núcleo de Inteligência CGP

Corregedoria Geral de Polícia

Tempo de serviço 5 anos e 7 meses

Tempo na função 5 anos e 7 meses

Cargo Agente de Polícia

Formação acadêmica Tecnólogo em Informática e

Graduando em Direito

1) Como é feito o processo de produção do conhecimento para a inteligência policial?

Na atividade de inteligência policial, em geral, parte-se de uma situação concreta, atual ou iminente, e, com os dados inicialmente disponíveis, busca-se nos Sistemas Corporativos, incluindo o Software I2, obter novos dados ou a confirmação dos já existentes, objetivando estabelecer a relação entre eles. Esgotados os levantamentos dos dados iniciais, são realizadas as atividades externas, a fim de buscar novas informações ou confirmar as já apuradas, tratando-se, portanto, de um ciclo, uma integração entre a realização de pesquisas em sistemas e a atividade externa, tendo como resultado a produção de um documento ou relatório que contribuirá para o deslinde da investigação ou tomada de decisão.

2) Com relação aos Sistemas Corporativos, quais são os mais utilizados na maioria dos trabalhos investigativos?

Os Sistemas Corporativos mais utilizados na maioria dos trabalhos investigativos são os relativos às ocorrências policiais e à identificação civil, conjugados com os sistemas que disponibilizam dados de veículos ou de indivíduos como o Infoseg.

3) Qual a contribuição, para a inteligência policial, em se ter um sistema corporativo com as bases de dados das unidades policiais consolidadas?

A maior vantagem está na celeridade das pesquisas e na possibilidade de conjugar as informações constantes nas Ocorrências Policiais, PROCED com os dados de unidades policiais como o IML (Instituto de Medicina Legal), II (Instituto de Identificação), IC (Instituto de Criminalística) e outras.

4) Qual a vantagem de se ter uma análise cognitiva fundamentada em uma base consolidada (Cérebro) on-line para a produção de Inteligência policial?

A vantagem, além da celeridade das pesquisas, é que, com a existência de uma base consolidada on-line, é possível ter um maior número de informações atualizadas e inter- relacionadas, o que viabiliza uma produção de conhecimento de modo mais preciso e completo. Funciona, também, como uma ferramenta bastante eficaz para a localização e individualização de pessoas ou objetos.

5) Após a implantação base consolidada on-line (Cérebro), ocorreu alguma mudança no perfil do policial investigador?

Sim. O perfil do policial investigador teve e ainda terá mudanças, primordialmente no que se refere à ordem e à forma de realização das atividades investigativas. Anteriormente percebia-se que o policial primeiramente ou somente colhia informações externas, “na rua”, para depois tentar confrontá-las ou apurar sua veracidade e utilidade. Hoje se percebe que o policial tem buscado esgotar primeiro as informações que já existem nos Sistemas Corporativos para depois complementá-las com investigação externa, o que otimiza o trabalho investigativo em razão de o policial, ao desempenhar as atividades externas, possuir maior conhecimento dos objetos e pessoas envolvidas.

6) Quais são as informações da base consolidada (Cérebro) que, frequentemente, iniciam o procedimento investigativo?

Normalmente se inicia o procedimento investigativo por meio das informações constantes nas ocorrências policiais e identificação civil, entretanto, pode variar de acordo com a informação ou dado de que se dispõe inicialmente.

7) Quais são as informações necessárias para complementar ou melhorar a produção de documentos de inteligência policial?

Na verdade cada caso possui sua peculiaridade, entretanto, a disponibilização do acesso aos bancos de dados como Receita Federal, DETRAN, CAESB, CEB, Serviços de Proteção ao Crédito, Dados Cadastrais de Empresas de Telefonia, Lojas Comerciais, entre outros, são bastante importantes para complementar ou melhorar a produção de documentos de inteligência policial.

8) Qual o resultado obtido com a produção de documentos de inteligência policial frente ao Poder Judiciário?

Os relatórios oriundos da atividade de inteligência policial frente ao Poder Judiciário têm