3. Metode
3.7 Svakheter ved undersøkelsen
Embora Itaipu tenha sido uma realidade que veio a atender uma demanda de crescimento econômico e financeiro do país, a grande questão que hoje está sendo muito
discutida e difundida nos demais projetos de mesma espécie é a respeito das “externalidades”
que, neste trabalho, serão consideradas como todos os impactos causados pelo projeto em estudo nos âmbitos sociais e ambientais.
Dessa forma, ao se perguntar a custa de quem, ou do que, pode-se ter uma primeira visão do que se pretende abordar neste trabalho. Segundo o IPARDES (1977) “[...] a construção de Itaipu pouco tem a ver com o desenvolvimento regional e estadual, com exceção de algumas impulsões positivas, acompanhadas simultaneamente de outras externalidades negativas a serem absorvidas pela região e pelo Estado”, pode-se perceber claramente que a necessidade do ente maior, o país, e o crescimento econômico se sobrepõem à necessidade dos conhecidos como Stakeholders, estes últimos, aqueles que serão responsáveis por absorver tais externalidades e impactos causados pelo projeto.
Os dados de Itaipu são grandiosos. Entre 1978 e 1981, aproximadamente 5 mil funcionários eram contratados a cada mês. O consórcio UNICON, responsável pela
construção da usina, chegou a registrar 100 mil trabalhadores ao longo da construção, tendo em seu pico aproximadamente 40 mil trabalhadores diretos.
Entre 1975 e 1978, mais de 9 mil moradias foram construídas nas duas margens para abrigar os funcionários que lá trabalhavam. Foz do Iguaçu era uma cidade com aproximadamente 20 mil habitantes e em dez anos a população deu um salto para mais de 100 mil habitantes (Ver quadro 1).
Quadro 1. Decomposição da projeção da população urbana residencial *
Pode-se perceber que o crescimento urbano tido como “normal” foi crescente sem grandes impactos, porém a mão de obra direta e indireta em função de Itaipu gera um crescimento abrupto em 1976 com a chegada de mais de 32 mil pessoas para a cidade de Foz do Iguaçu. O que isso pode gerar? Qual o impacto dessa alteração no meio ambiente? Essas respostas serão respondidas ao longo deste trabalho.
Por outro lado, tem quem levante outra bandeira, pois a construção de Itaipu Binacional não traz à tona apenas aspectos sociais e ambientais. A economia do Paraguai, por
Anos "Norma l "1 Ins ta ntâ nea
(Turi s mo)2
Di r./Indi r.
Cons t. Ita i pu 3 Tota l
1970 18.605 2.084 - 20.689 1971 19.982 2.560 - 22.542 1972 21.462 3.130 - 24.592 1973 23.050 3.650 - 26.700 1974 24.757 3.840 - 28.597 1975 26.589 4.400 6.240 37.229 1976 28.558 5.050 34.050 67.658 1977 30.672 5.780 36.635 73.087 1978 32.942 6.550 37.635 77.127 1979 35.381 7.350 38.515 81.246 1980 38.000 8.200 39.360 85.560 1981 40.862 9.050 40.350 90.262 1982 43.941 9.800 41.390 95.131 1983 47.249 10.600 43.830 101.679 1984 50.811 11.400 44.970 107.181 1985 54.639 12.150 45.805 112.594
* Dado s do P DU - P lano de Desenvo lvimento Urbano e do P lano Direto r de Desenvo lvimento Urbano de Fo z do Iguaçu (1974)
1 A té 1980 P DU - P lano de Desenvo lvimento Urbano ; a partir de 1981 co m base do P lano de Obras e Edificaçõ es - SVOP
2 - P ro jeção cf Hipó tese I - Quadro A uxiliar nº 10 - P lano Direto r de Desenvo lvimento de Fo z do Iguaçu (1974)
3 - Co m base no Quadro
exemplo, teve um considerável incremento, o PIB que havia aumentado 5% em 1975 cresceu 10,8% em 1978 (BRAGA, 2010).
A jornada de trabalho durante a construção da usina chegou a ser de 12 horas diárias e o índice de acidentes do trabalho alto (LIMA, 2006). Entretanto, como se tratava de uma empresa binacional, os cuidados com a segurança melhoraram significativamente, sendo fruto dessa regulamentação a atual legislação de segurança no trabalho vigente no Brasil, as
chamadas NR’s - Normas Regulamentadoras.
A precariedade dos primeiros refeitórios, sem a devida estrutura para atendimento à crescente demanda e fluxo de profissionais que os primeiros anos demandaram, gerando assim muitos pequenos acidentes (LIMA, 2006).
Um hospital de médio porte foi construído para atender aos funcionários da usina.
Atualmente, o referido hospital, de nome “Ministro Costa Cavalcanti”, é aberto ao público e
considerado referência regional (LIMA, 2006).
Se por um lado o desenvolvimento econômico e financeiro veio para o país, por
outro, os atingidos pela barragem sofreram as consequências desse “desenvolvimento” para a
nação.
Itaipu possui um lago, criado em detrimento do represamento do rio Paraná, de 1.350 km2 (ou 135 mil ha). Apenas para fins de comparação, representa quatro vezes o tamanho da Baía de Guanabara no Rio de Janeiro. O enchimento desse reservatório, que deu origem a então maior hidrelétrica do mundo, foi também responsável por interferir na paisagem em seu entorno. Os moradores de Foz veem o rio esvaziar a jusante (área posterior a barragem seguindo-se o fluxo do rio) da barragem por causa do fechamento das comportas, enquanto Guaíra lamenta o alagamento, a montante (área anterior da barragem seguindo-se o fluxo do rio), das Sete Quedas, até então a maior cachoeira do mundo em volume de água.
Corroborando com o descrito no IPARDES (1977), a forma como Itaipu foi conduzida trouxe uma inquietação no ambiente político local, uma vez que todas as negociações e iniciativas a respeito desse projeto foram tomadas na esfera Federal. Porém, algumas vozes se ergueram, como a de Gernote Kirinus, que na CPI da “despanarização”, segundo Germani, (2003) afirmou:
A Binacional Itaipu em termos de desparanização se constitui em uma verdadeira afronta à autonomia do nosso Estado. [...] A beleza natural das Sete Quedas, que será substituída por um lago sem nenhuma atração turística, deixará de gerar consideráveis divisas ao Paraná.
Germani (2003) faz um estudo a respeito da desapropriação das terras em decorrência da área a ser inundada para formação do lago de Itaipu. Em seu estudo, busca ver a forma pela qual a Binacional desempenhou as obrigações contidas no artigo XVII de seu Tratado de Criação, onde consta que:
As Altas Partes Contratantes se obrigam a declarar de utilidade pública as áreas necessárias à instalação do aproveitamento hidrelétrico, obras auxiliares e sua exploração, bem como a praticar, nas áreas de suas respectivas soberanias, todos os atos administrativos ou judiciais tendentes a desapropriar terrenos e suas benfeitorias ou a constituir servidão sobre os mesmos. Parágrafo 1º - A delimitação de tais áreas estará a cargo da ITAIPU, ad referendum das Altas Partes Contratantes. Parágrafo 2º - Será de responsabilidade da ITAIPU o pagamento das desapropriações das áreas delimitadas. Parágrafo 3º - Nas áreas delimitadas será livre o trânsito de pessoas que estejam prestando serviço à ITAIPU, assim como o de bens destinados à mesma ou a pessoas físicas ou jurídicas por ela contratadas (ITAIPU, 2013).
Como descrito no parágrafo 2º, Itaipu será responsável pelos pagamentos e desapropriações das terras a serem alagadas, porém não se apresenta sozinha para realizar essa tarefa, juntam-se a Itaipu instituições com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e o Instituto de Terras e Cartografia - ITC. Germani, (2003) afirma que:
“Porém, [...], ofereceram terras em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Sul do Pará, Acre,
Rondônia, enfim, nos locais onde há interesse em que sejam dirigidos os fluxos migratórios
provados por Itaipu”.
Todo o projeto da Binacional de Itaipu foi estudado, montado, negociado e finalizado para execução secretamente, sem levar em consideração os interesses de uma população diretamente impactada - stakeholders (GERMANI, 2003).
Como nenhum envolvido foi sequer ouvido, estima-se que aproximadamente 42 mil pessoas foram afetadas diretamente, mais de oito municípios tiveram suas geografias alteradas em função da construção da Binacional (ver quadro 2 e 3), e que aproximadamente 58.900 habitantes tenham sido afetados pelas desapropriações dos 1.678,9 km2, o que representa aproximadamente 15% da população total do Extremo Oeste do Paraná (IPARDES, 1977).
Quadro 2. Área total e comprometida dos municípios afetados pela represa de Itaipu
Em 1977, começaram as primeiras “compras” das terras a serem alagadas pela
represa de Itaipu. De fato não poderiam ter sido “indenizações”, tendo em vista que não havia sido assinado o decreto de utilização pública, que só ocorreria em 1979, impossibilitando que a Itaipu Binacional pagasse as “desapropriações” com esse nome. Sendo assim utilizou-se de um instrumento legal, a compra e venda de território, como nos afirma Germani (2003):
[...] a aquisição das terras de Itaipu não foi feita através de Escritura Pública de Desapropriação Amigável, mas sim através de Escritura de Compra e Venda. Ora essa última pressupõe uma liberdade das partes para vender e comprar, além de não dar o direito de que o vendedor recorra a justiça, enquanto que a desapropriação tem legislação específica que a regula e dá direitos ao desapropriado.
O livro intitulado Itaipu, Hydroelectrical Project: Engineering Features, publicado e elaborado pela própria Itaipu Binacional, mostra como foi a obra nos âmbitos da engenharia, e traz também, embora brevemente, assuntos como as desapropriações. Segundo o livro, aproximadamente 40 mil pessoas foram deslocadas de suas propriedades apenas no lado brasileiro, mais 25 mil no lado paraguaio, havendo gasto para tal algo em torno de U$ 190 milhões de dólares.
No caso brasileiro, como parte de um programa federal, algumas famílias foram realocadas para áreas especiais, como afirma o livro, nos estados da Bahia, com aproximadamente 400 pessoas, Acre com 1.200 pessoas e Paraná com 24 mil pessoas. A cada família foi entregue uma área que variava entre 200 mil a 400 mil m2, além de um plano de financiamento de 10 anos a uma taxa de 6% ao ano.
em ha
Muni cípi os Área Tota l 2 Área Comprometi da 3 %
Gua íra 53.666 5.530 10,30%
Terra Roxa 82.295 183 0,22%
Ma recha l Câ ndi do Rondon 141.010 25.075 17,78%
Sa nta Hel ena 81.916 25.992 31,73%
Ma tel â ndi a 108.697 492 0,45%
Medi a nei ra 122.772 4.237 3,45%
Sã o Mi guel do Igua çu 122.188 26.253 21,49%
Foz do Igua çu 88.046 23.570 26,77%
Sub-região 1 800.590 111.332 13,91%
Fo nte: Estudo subregio nal o este do P araná - Co nvênio SUDESUL/UFP R 1 - Co nsidera-se subregião o to tal do s município s atingido s
2 - Segundo o ITC - Instituro de Terras e Carto grafia
3 - Obtida po r meio de cálculo s planimétrico s efetuado s na escala 1:100.000
Neste processo, Itaipu afirma que durante os anos do processo de desapropriação das terras que seriam inundadas, manteve reuniões periódicas com os “stakeholder” diretamente envolvidos para obter assim sua cooperação.
Germani (2003) melhor retrata essas reuniões:
No início destas reuniões, a palavra era livre e todos podiam usar o microfone, mas, depois, quando as pessoas começaram a perguntar o porquê da demora das indenizações, o porquê do baixo preço pago por alqueire, e os representantes de Itaipu não tinham respostas convincentes, os colonos foram se irritando, chegando, inclusive, a chamá-los de ‘mentirosos e velhacos’, a Itaipu passou a usar outra tática: os agricultores não podiam fazer mais uso do microfone, só o pessoal de Itaipu, e as perguntas tinham que ser feitas por escrito.
Em 1977, a questão da terra extrapola os limites da área de conflito (adjacências do Rio Paraná), quando o então bispo de Palmas (PR), D. Agostinho, e o pastor Gernote Kirinus, prestam depoimento na CPI da Terra em Brasília, denunciando a estrutura agrária do Paraná, declarando, segundo Germani (2003): “a Itaipu pode significar uma resposta ao desafio da crise de energia, mas para os que vivem nas cercanias da construção, a Itaipu é um grande
ponto de interrogação, que requer uma resposta com a máxima urgência”.
No processo de desapropriação, Itaipu adquire o título de domínio da propriedade. Com isso, aquele que não possui título, como nos casos dos posseiros, não recebem nada pela terra, mas apenas pelas benfeitorias e benefícios realizados na mesma. Nas palavras de Germani (2003): “Pode-se observar [...] que Itaipu e os jagunços são a mesma coisa”.
No momento do início de Itaipu, as reuniões de esclarecimento sobre a obra serviram
muito mais para intimidar os “Stakehokders” do que para esclarecer, pois as indenizações,
feitas de forma individual, salteada, lenta, com critérios desconhecidos e com avaliação arbitrária, foram o estopim para o que Germani, (2003) chama de conflito da terra:
Pode-se concluir que o capital - sob nova forma e agindo através do Estado - redefiniu a utilização de um espaço; no caso específico, alaga a terra e expulsa o homem. Mas para que isso aconteça, traz à tona a questão da ocupação deste espaço e também como ele foi apropriado. Assim, ele desnuda toda uma realidade em relação à questão da terra e torna explícito o ‘caos’ fundiário.
Mas como toda história possui duas versões, Itaipu não trouxe somente problemas tidos como fundiários. Como já dito anteriormente, melhorias aconteceram, pessoas foram beneficiadas com essas benfeitorias, a economia cresceu, o país se desenvolveu economicamente e o então problema do abastecimento de energia seria solucionado.
Segundo a Binacional, a construção de Itaipu foi responsável, em Foz do Iguaçu, por construir mais de 350 km2 de áreas de lazer, 400 mil m2 de ruas foram pavimentadas, 150 km de ferrovias e 120 km de pontes foram construídas, 1.300 km de estradas foram entregues à população. Centros médicos, educacionais e turísticos foram criados, modernizados e expandidos. Foi feita a modernização do aeroporto de Foz do Iguaçu. Na área de saneamento, 120 km de esgotos e 170 km de dutos de água potável foram implementados.
Embora a real motivação para tal implemento tenha sido outra, como a própria Itaipu
afirma em seu livro, “permanent paved Access roads to the Project were built by ITAIPU in
order to guarantee adequate transportation of materials, equipment and personel” (ITAIPU
BINACIONAL, 1994), não se pode negar que a população, de uma forma mesmo que indireta, foi beneficiada. Cabe informar que Itaipu foi responsável pelo alagamento de 577 km de estradas.
Na área ambiental, Itaipu também causou impactos e danos ao meio ambiente, até mesmo porque, assim como nos afirma Ziober (2009) “as formas como os homens agem em
sociedade já são por si só causadores de impactos”.
Do total da área alagada, 47% foram de florestas - na área brasileira; e olhando-se o lado Paraguaio, esse número vai para 82% (ver quadro 3). Itaipu foi então responsável por alagar um total de 2 milhões de toneladas de biomassa, pois a Binacional optou por não remover a vegetação na área.
Quadro 3. Área utilizada no reservatório
Durante a construção, também foram considerados os impactos que o grande lago causaria na fauna e flora da região. Uma varredura foi feita com o intuito de catalogar as espécies existentes (terrestres e marinhas), além da flora.
Da pesquisa, 110 espécies de árvores foram identificadas e tidas com valor comercial, além de 103 famílias e 463 espécies botânicas, com duas espécies raras. Um
Ca ra cterís ti ca Bra s i l Pa ra gua i Fl ores te 47,6% 82,4% Agri cul tura 50,5% 15,7%
Pa ntana l 0,7% 0,9%
Corpos d'á gua 0,7% 0,9%
Urba na 0,5% 0,1%
programa de preservação e reflorestamento foi iniciado em 1983 e continuou até que toda a área de preservação, que possui 634 km2, fosse completamente reflorestada. Foram plantadas 15 milhões de árvores. Para dar suporte ao reflorestamento, estufas foram estabelecidas para cultivar as sementes das plantas nativas coletadas na área (ITAIPU BINACIONAL, 1994).
Com o intuito de minimizar os efeitos da inundação, um projeto de resgate de animais, chamado de Mymba Kuera (em guarani bicho capturado), foi realizado, onde aproximadamente 29 mil animais foram capturados. Com relação aos peixes, antes da criação do reservatório, 129 espécies foram identificadas, segundo dados da própria Binacional, após a criação do reservatório, 82 espécies foram identificadas, incluindo 15 que não haviam sido encontradas anteriormente.
Hoje se sabe que qualquer alteração, por menor que seja, no meio ambiente, causa danos que podem ser irreparáveis, não sendo à toa que a busca por melhores padrões de qualidade para que o mundo possa minimizar esses impactos, em prol de se perpetuar o universo no qual se está inserido, é de extrema importância.
Volta-se a pergunta norte desse trabalho, a custa de quem, ou do que? Visto o exposto, Gernami (2003) melhor expressa a realidade vivenciada no período dessa obra:
Paralelamente [...], continuava a propaganda intensiva, mostrando a importância da usina para o desenvolvimento do Brasil, o que implicava na necessidade do sacrifício dos colonos: indiretamente, quem não se dispusesse a este ‘sacrifício’ corria o risco de não ser considerado patriota (grifos nosso).
Dessa forma, entender quais foram/são as verdadeiras externalidades causadas pela necessidade do avanço econômico e consequentes da construção da segunda maior hidrelétrica do mundo hoje, não são exatos. Além de não ser o objetivo deste trabalho.