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A sessão plenária do tema IV Morbilidade e mortalidade no meio escolar foi realizada em 27 de abril, no último dia do Congresso, depois da sessão sobre o tema VII A higiene mental nos escolares. A presidência do tema IV ficou a cargo do Dr. José Bonifácio Paranhos da Costa, Diretor do Departamento de Saúde do Rio Grande do Sul; alguns dos membros da mesa foram o Dr. A. Romano Barreto e o Dr. Leonel Gonzaga, dentre outros.

Independente de sua classe social ou idade, o índice de óbitos e moléstias preocupava vários profissionais que lidavam com as crianças no cotidiano escolar. Por isso, esse tema teve 46 trabalhos apresentados que se aglutinaram em três grupos: 1) as doenças consideradas por alguns médicos como, possivelmente, adquiridas no meio escolar como escoliose e miopia; 2) as doenças que o meio escolar favorecia o contágio como tuberculose e coqueluche; e 3) as doenças que contribuíam ou concorriam para o atraso

escolar de muitas crianças, como cegueira, surdez e cardiopatia31. Cabe ressaltar também que os problemas dentários e as amidalites, fontes de outras doenças, foram muito debatidos pelos membros dessa temática.

Outro fator que merece destaque é a utilização de termos técnico- científicos nos trabalhos apresentados. Além disso, houve uma preocupação maior em evidenciar os métodos de tratamento utilizados pelos médicos em relação à doença a qual estavam analisando. A predominância de termos científicos ocorreu, provavelmente, porque a maioria dos trabalhos foi apresentada por médicos que falavam para seus pares, utilizando um jargão próprio. De acordo com Porter (1997, p.57), “o jargão (...) tem seus usos legitimados atuando como uma estenografia profissional; mas, queiram ou não, ele também gera uma verbosidade mistificadora que é obscura para o público”.

O relator desse tema foi o Dr. Francisco Borges Vieira que apresentou 22 conclusões que sintetizaram as discussões realizadas, sendo que algumas são relevantes para este trabalho. A primeira destacou que

O meio escolar pode apresentar condições favoráveis à disseminação de doenças ou consolidação de defeitos físicos ou vícios decorrentes de falta de educação sanitária. Mas, por outro lado, a escola representa um ótimo campo para execução de medidas de vigilância, atuação e educação sanitárias (Vieira, 1941, p. 318)

A escola era considerada o lugar ideal para propiciar os cuidados necessários à aquisição do bem-estar físico e psíquico pelos médicos e educadores que apresentaram trabalhos, apesar de favorecer a aglomeração das crianças e disseminação de doenças. Contrapondo-se seus benefícios e malefícios, as benesses se sobrepuseram às desvantagens em relação à escola ser o locus por excelência em desenvolver a robustez das crianças.

Nesse sentido, outra conclusão acentuava que

O fechamento das escolas durante epidemias, ainda tão lembrado, não é aconselhável, exceto em casos especiais, como em meios rurais, não só por perturbar o ensino, como também por não impedir as reuniões das crianças e constituir a escola ótimo ponto de vigilância, atuação e educação sanitárias. (Vieira, 1941, p. 319)

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Dos 46 trabalhos apresentados, 21 tiveram seu texto publicado na íntegra, em 12 foram apresentadas as conclusões, oito foram registrados em forma de nota e cinco tiveram os resumos publicados.

Essa conclusão corrobora e complementa a anterior com base nos argumentos utilizados em prol da escola como espaço de educação higiênica, visto que nela os alunos eram fiscalizados diariamente, por meio dos professores e, periodicamente, pelas educadoras sanitárias, respaldadas pelas prescrições dos médicos. Nesse sentido, não havia melhor ambiente para que se formasse a consciência sanitária dos futuros cidadãos do que o escolar.

Por isso, era necessário separar os alunos que não possuíam nenhuma enfermidade que os impossibilitasse aprender, segundo os especialistas, dos

anormais que poderiam perturbar a suposta homogeneidade das turmas e

pouca utilidade possuíam para o futuro da nação. Dessa forma, outra conclusão importante se referia à constatação de que

Urge que se criem escolas especiais não só para débeis físicos ou mentais, como também para hipoacústicos, amblíopes, ou outros que, pelo seu número, venham a prejudicar-se e a prejudicar os normais, em classes comuns. (Vieira, 1941, p.319)32

A tese Mortalidade e Morbidade do pré-escolar no Rio de Janeiro foi exposta pelo Dr. Décio Parreiras, Diretor do Departamento de Higiene e Assistência Social. Ele apresentou dados sobre as causas das mortes das crianças no Rio de Janeiro, corroborando as informações apresentadas em outros textos sobre o índice de mortalidade em São Paulo, nos quais o principal motivo eram as doenças do aparelho digestivo.

As doenças do aparelho digestivo é que figuram em primeiro plano como causa da morte do pré-escolar, fenômeno aliás também verificado em São Paulo, onde Paula Souza e Borges Vieira, (...) em 1934, faziam indagações sobre a mortalidade de crianças de 1 a 4 anos. (Parreiras, 1941, p.320)

O índice de mortalidade, relacionado a problemas no aparelho digestivo de crianças pré-escolares cariocas, era de 27,8%, seguidos das doenças infecciosas e do aparelho respiratório. Desse modo, verificava-se que “as autoridades Sanitárias só cuidaram da melhoria de doenças que as

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É a partir de 1935 que se disseminam iniciativas públicas e privado-assistenciais de atendimento desses alunos em regimes escolares segregados (classes e escolas especiais). Isto é, a partir daí, no campo da educação geral, arrefeceu a disseminação desses estudos, porque o objetivo maior de separar os “maus alunos”, já estava encaminhado.

interessavam no ponto de vista higiênico, visando manter com saúde as crianças sadias, que lhes chegam às mãos” (Parreiras, 1941, p.321).

Havia, nessa assertiva, uma crítica aos órgãos públicos sanitários do Distrito Federal que, por meio de uma proposta de educação higiênica nas escolas, embasada na prevenção de doenças, investiam em recursos menos “significativos” como a educação de mães e de famílias do que a prevenção e cura de doenças das crianças pré-escolares. Isso indicava também que o atendimento sanitário no Rio de Janeiro tinha como foco o diagnóstico e tratamento das crianças nas instituições de ensino primário, por meio das visitas dos médicos escolares que eram o principal recurso humano especializado na área da saúde no período.

O Dr. José Nicolau Miléo, do Departamento de Saúde de São Paulo, no texto Doenças para cuja evolução concorre a escola, destacou a relevância da escola para a educação higiênica das crianças, fazendo eco a outros trabalhos que também apontaram essa importância. A escola era,

dentre os três ambientes nos quais se desenrola a vida do escolar – lar, rua e escola – (...) o melhor ambiente de proteção para a saúde da criança e por isso mesmo deve concorrer com todos os meios de não somente conservá-la, como de melhorá- la, pela instalação de um serviço de medicina escolar completo. (Miléo, 1941, p.323)

É possível perceber que a instituição escolar tinha uma importância vital na proposta de educação sanitária da Nação, como centro irradiador de conhecimento, visto que os outros espaços de convivência dos alunos não possuíam condições de assumir essa responsabilidade; pelo contrário, as famílias, por ignorância ou imoralidade, não transmitiam informações sobre o cuidado com o corpo, com a alimentação, com a sexualidade, dentre outros. A rua era o espaço do perigo, da violência, da imoralidade que educava as crianças e jovens com maus hábitos.

Na escola existiam, além dos professores, alimentação, educação moral, e profissionais dedicados a utilizá-la para identificar as doenças das crianças e procurar curá-las. Em São Paulo, por exemplo, os alunos eram encaminhados pelas educadoras sanitárias e pelos médicos para serem tratados nos Centros de Saúde, nos quais eles e suas famílias recebiam orientação e tratamento.

Segundo o Dr. Durval Prado (1941, p. 336), de São Paulo, no trabalho A

Escola como elemento educacional na luta de prevenção da cegueira, a

“Escola, na sua múltipla finalidade de educar e instruir, muito podemos esperar como elemento eficiente de educação (...)”33

. Mais uma vez, parecia ser a escola a melhor escolha para a educação sanitária das crianças, pois em seus lares a contaminação, a imundície e a promiscuidade estavam presentes e eram responsáveis por várias doenças que se estendiam para a sociedade e para o meio social em que conviviam.

O Dr. Laércio B. Castro, dentista da Inspetoria Geral do Serviço Dentário Escolar de São Paulo, no texto A Assistência dentária nos asilos assinalou como era o cotidiano das mães que precisavam trabalhar, na maioria das vezes como domésticas, deixando seus filhos nas creches ou jardins de infância, e que ainda tinham que cuidar de seus lares.

São estas infelizes as mais desasseiadas em seus lares, onde seus progenitores, ao chegarem estafados dos afazeres diários, retomam os seus filhos que haviam deixado pela manhã, retornando-os a seus lares, que não senão cubículos, porões ou cortiços, onde, em certos casos, vemos em um só quarto, pernoitarem toda a família que vai dos netos aos avós; não pensam eles senão no descanso do trabalho diário, para retomá-lo no dia seguinte. (Castro, 1941, p.384)

Outro fator que obstaculizava o trabalho com as famílias, no interior de São Paulo, por exemplo, era que muitas delas, e não só as mais pobres, acreditavam mais em outras práticas curativas do que no diagnóstico e nas prescrições médicas, como as injeções, segundo afirmou o Dr. Oscar Teixeira da Matta, médico pediatra de Limeira, em sua tese O papel do médico escolar

– no combate à “coqueluche”:

A „entourage‟, mesmo em famílias de mediana cultura, recebe mal qualquer tratamento por injeções. As simples imunizações anti-variólicas ou antitíficas, são recebidas com motejo e ironias.

Entretanto, a opinião do curandeiro ou da benzedeira, ou ainda de „dona fulana‟, „aparadeira‟ de longa prática nas fazendas tais e tais, é obedecida niponicamente!.... (Matta, 1941, p. 370)

Depreende-se pelo excerto, que o conflito entre os médicos e seus conhecimentos científicos e as famílias que se utilizavam de curandeiros,

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benzedeiras, dentre outros, causava desconforto e problemas à proposta de educação sanitária da população, pois os especialistas da saúde viam nessas práticas mais um obstáculo a ser transposto, entre tantos outros, à difusão dos hábitos adequados de prevenção e cura de doenças.

É compreensível que algumas doenças se relacionassem ao nível social do indivíduo e que a carência alimentar, as más condições de habitação, a precariedade da higiene do próprio corpo, entre outros aspectos, ocorressem em grande proporção nas famílias menos abastadas da capital paulista.

Essa situação parecia não ser possível ser solucionada, visto que era utopia acreditar que a desigualdade tivesse fim. Afinal, essa desigualdade era necessária e, desse modo, precisava ser mantida segundo o Dr. Miguel Covelo Júnior (1941, p. 417-418):

Seria sonhador quem lutasse por uma filosofia niveladora – material e moral – das camadas que superpostas foram as sociedades.

Mas si esse desequilíbrio dos povos é uma fatalidade necessária para que mantenham as relações dos povos e se justifique o entrechoque de interesses e ambições do homem em perpétuo trabalho para a conquista de um posto sempre mais alto e mais confortável, não é menos exato que no mecanismo sociológico desse fenômeno, a sua manutenção em nível harmonioso e compatível com o decoro da criatura humana, dependerá do auxílio da própria sociedade e da responsabilidade do governo, quando sinceramente empenhado no cumprimento dos deveres que derivarem do cargo que lhe outorgou a confiança pública.

Essa “desigualdade harmônica” seria mantida com a participação coletiva entre a sociedade e o governo paulista investindo o suficiente para que a população pobre da capital tivesse o mínimo necessário para sobreviver e, assim, minimizar os problemas de saúde. De acordo com Covelo Júnior (1941, p.418):

Com isto queremos afirmar que jamais se nos passou pelo espírito a ideia de que um dia, seja quais forem as fórmulas políticas a serem adotadas, possam desaparecer ou se tornarem imponderáveis os motivos sociais que alimentam a epidemiologia da tuberculose ou outra moléstia nitidamente social.

Para que a higiene escolar contribuísse no combate à coqueluche, por exemplo, o Dr. Oscar Teixeira da Matta apontou:

(...) se faz uma íntima e sincera colaboração entre o médico- escolar e os professores, que do nosso acanhado ponto de vista pessoal, vão aos poucos percebendo que a educação é mais fácil e suave em terreno sadio, sem taras e moléstias, pois o trinômio EDUCAÇÃO – INSTRUÇÃO – SAÚDE já pesa na balança do coeficiente escolar. (Matta, 1941, p.368)

Os defeitos visuais, como o tracoma e a ambliopia, eram doenças que exigiam, na maior parte dos casos, que o aluno não fizesse parte das classes comuns, como já foi assinalado no tema I, sendo necessária a criação de classes especiais. A anormalidade era fator que deveria ser excluído da escola, por isso muitos médicos propunham os exames médicos para o ingresso dos alunos, o que contribuiria de duas formas: a) seleção entre normais e anormais, evitando, assim, o desperdício de investimento e ônus para o Estado, tendo em vista a possível repetência do aluno, indicando-o, dessa forma, para a classe especial; e b) a retirada do processo de escolarização comum de alunos anormais permitiria à escola diminuir as enfermidades e anomalias, promovendo a saúde.

Era necessário um esforço coletivo para cuidar das demais moléstias, principalmente pelos doentes serem, em sua maioria, pobres e desamparados. Nesse sentido, a saúde como bem público não deveria contar apenas com os investimentos governamentais, as ações individuais, privadas e, principalmente, coletivas deveriam prevalecer.

Uma doença que havia matado quase 5000 crianças em 1932 no Rio de Janeiro era a tuberculose, segundo o Dr. Sebastião de Almeida Pinto, professor da Escola Normal Oficial de Botucatu que apresentou o trabalho Morbilidade e

mortalidade no meio escolar – incidência da tuberculose nos meios escolares.

Entretanto, por meio dos dados de trabalhos anteriores apresentados, ela não era a que mais causava óbitos de crianças em idade escolar. Uma das críticas de Pinto (1941, p.414) se referia à falta de orientação dos governantes para vencer esta enfermidade. “À medicina social, à higiene escolar, preocupações constantes dos governos bem orientados, cabem a solução desse problema de que ainda não cuidamos seriamente”.

Nesse sentido era imprescindível, apesar de inúmeras iniciativas realizadas, que o Estado pudesse colaborar com maior investimento em saúde pública para que o trabalho orientado pelos médicos tivesse resultados

significativos. Pela síntese das propostas e reivindicações apresentadas, verificava-se a necessidade de atuar de várias formas para minimizar os problemas sanitários brasileiros e construir um novo Brasil.