36
O tema VIII Alimentação e Nutrição dos Escolares teve 29 trabalhos apresentados, mas apenas 21 foram publicados nos anais do Congresso: nove teses completas, um resumo, 10 conclusões e uma nota. Treze trabalhos foram elaborados por médicos, cinco por professores e quatro por educadoras sanitárias. Cabe ressaltar que em um trabalho o autor não foi registrado e dois foram escritos por dois autores. Doze trabalhos foram apresentados por profissionais paulistas, oito por cariocas e em um não há referência.
A quinta sessão plenária que tratou do tema VIII Alimentação e Nutrição
dos Escolares ocorreu no dia 26 de abril, às 8h30min. O presidente da mesa de
trabalhos foi o Dr. Mário Guimarães de Barros Lins, Secretário da Educação e Saúde de São Paulo que contou, também, com a participação de Francisco Borges Vieira, do Dr. Henrique M. Olivieri, Diretor do Serviço de Saúde Escolar de Buenos Aires, dentre outros. A composição da mesa com autoridades políticas e médicos renomados indicava dois aspectos importantes: 1) o tema provocava preocupação das autoridades governamentais; e 2) a escolha do relator Geraldo Paula Souza revelava também, pela sua trajetória na área da saúde, a relevância das discussões sobre o tema alimentação. Esse aspecto foi perceptível na leitura dos anais, pois após a discussão do assunto, o Dr. Jaime Candelaria e o professor Francisco Alves Mourão, propuseram que “o relatório e as conclusões do Prof. G.H. de Souza fossem aprovados por aclamação, o que feito pela assembléia” (CNSE, 1941, p.60).
Das cinco conclusões apresentadas no relatório, debatidas pelos membros, pelos expositores e pelo relator, é relevante destacar duas delas37. A primeira referia-se à proposta de medidas para minimizar a insuficiência alimentar dos alunos.
Os diferentes autores sugerem medidas supletivas que se enquadram, seja na administração aos escolares, do copo de leite ou sopa, esta a chamada „sopa escolar‟, ou ainda de outros tipos de merenda; (...) alguns o pedem como medida para minorar os efeitos da fome relativa durante o período horário de estudo; outros, (...) como medida de real suprimento alimentar. (Souza, 1941, p.652)
Essas sugestões apontavam o caráter educacional e assistencialista presente na maioria das teses apresentadas pelos congressistas que discutiram essa e outras temáticas debatidas, fazendo parte dos argumentos de médicos e educadores. A questão da má alimentação, seja por falta de
37
Geraldo Horácio de Paula Souza, em seu relatório, dividiu os trabalhos em cinco grupos, no grupo I foram analisados os trabalhos que focalizaram “a questão do índice de nutrição escolar”; no grupo II foram aglutinados os trabalhos que propunham “medidas corretivas” em relação à alimentação e nutrição dos escolares; no grupo III foram enquadrados os textos “que testemunharam a existência de medidas, muito embora parciais, já em execução”; no grupo IV configuraram-se as teses “de ordens várias, todos eles encarando de maneira mais específica, certos ângulos do problema em questão”; no V grupo foram evidenciados trabalhos anteriormente mencionados em outros grupos e o caso específico “do Serviço Médico Escolar da República da Argentina” (Souza, 1941, p.647-650)
condições sócio-econômicas, principalmente, e também por falta de hábitos adequados, nas famílias ricas, tinha como consequências a desnutrição, a carência de vitaminas e doenças como o raquitismo e a pelagra.
Esse problema foi apontado pelas professoras da Escola Normal do Tietê em São Paulo Hely de Almeida Campos e Eunyce de Souza Campos na tese Alimentação e nutrição dos escolares – sopa escolar. Consequências da
sub-nutrição. “Se de um lado a pobreza é um dos fatores da má alimentação
que é insuficiente em qualidade e quantidade, de outro é a ignorância ou descaso também responsável pelo estado de sub-nutrição do povo” (Campos; Campos, 1941, p.686).
A segunda conclusão que merece destaque refere-se ao órgão que deveria gerir o problema de alimentação dos escolares.
Sendo o problema alimentar, parte integrante do grande problema médico-social e sanitário, convem que todas as medidas, a serem tomadas, o sejam, dentro do âmbito de atuação dos Departamentos de Saúde, especialmente no setor da educação sanitária, uma vez que o problema alimentar não se destaca do problema global da higiene e é dependente das condições econômico-sanitárias existentes. (Souza, 1941, p.653)
Diferenciando-se de outras temáticas discutidas, em que alguns problemas deveriam fazer parte do Departamento de Educação de São Paulo, no qual estava subordinada a Diretoria do Serviço de Saúde Escolar, a questão da nutrição e alimentação dos alunos, tendo em vista as próprias necessidades de compra, distribuição e cuidado higiênico e nutricional dos alimentos, deveria ficar sob os auspícios do Departamento de Saúde, segundo os expositores.
Deve-se ressaltar que, apesar de a maioria dos trabalhos terem preocupação com a alimentação do escolar, houve referências à alimentação do bebê e das crianças pré-escolares, como o texto da Dra. Carmela Juliani, de São Paulo, Considerações sobre a profilaxia do raquitismo: alimentação e
nutrição dos escolares. A médica apontou a necessidade de uma alimentação
natural como prevenção do raquitismo, recomendando às mães:
(...) o primeiro conselho a dar é o de se orientar uma boa higiene pré-natal, colocando-se assim a mãe em condições favoráveis para que venha a ter o leite suficiente à nutrição do filho, de modo que este, tendo tido um desenvolvimento natural durante a gestação, venha a nascer a termo e em boas
condições para viver e crescer normalmente. (Juliani, 1941, p.656-657)
Ela reforçou a importância da alimentação natural nos primeiros anos de vida para o futuro da saúde e robustez da criança, destacando que a saúde da criança começa antes do seu nascimento e dependia, nesse sentido, que a mãe tivesse conhecimentos para cuidar de si, antes de cuidar do bebê.
O Dr. Mendes Castro, na tese A pelagra e a alimentação dos escolares, ao se referir ao caso de uma aluna que havia investigado, afirmou que
(...) A escolar observada, sendo empregada, não se alimentava convenientemente. Outras vezes o escolar se alimenta mal, apesar dos recursos que possue, gastando o dinheiro do lanche em guloseimas e coisas sem valor nutritivo. (Castro, 1941, p.660)38
Compreende-se, pelo exposto, que a forma de mudar a situação dessa escolar, assim como dos demais alunos desnutridos e mal alimentados, era a educação, como já foi assinalado, por não ser uma questão apenas econômica.
Em relação às más condições nutricionais e de higiene alimentar foi sugerida, em vários trabalhos, a instauração da merenda escolar em todas as instituições de ensino primário paulista39. (Castro, 1941, p.660)
A manutenção e difusão de programas de alimentação escolar também apareceu no trabalho A sub-nutrição na idade escolar, do Dr. Figueiredo Mendes, do Serviço de Higiene Mental do Rio de Janeiro, ao afirmar que
Na maioria das regiões do país os governos, com os encargos já pesados com a manutenção de outras instituições em benefício da criança e com recursos nem sempre muito amplos com que contam, ficariam sacrificados se assumissem a responsabilidade de manter a merenda supletiva. A cooperação privada, como ocorreu em outros países de possibilidades materiais mais amplas do que as nossas, deve ser convocada. (Mendes, 1941b, p.674)
Desse modo, o médico reiterou a necessidade de participação de entidades particulares para manter a merenda supletiva nas escolas. Sem condições de comer o que era nutritivo e o que contribuía para o seu
38
Não há referência à sua profissão, mas provavelmente era médico-escolar pelos dados levantados em relação ao grupo escolar Canuto do Val, de São Paulo.
39
desenvolvimento, as crianças menos favorecidas comiam o que era possível. A educação higiênica quanto aos alimentos parecia não ter sentido, pois muitas vezes o que ingeriam de melhor se restringia à escola ou aos parques infantis, que também não conseguiam suprir as necessidades das crianças em idade pré-escolar e escolar e “atingir o objetivo visado, qual seja o de preparar uma criatura forte e sadia” (Gomes, 1941, p.663).40
Segundo a educadora sanitária Cilda A. Moreira Gomes, o problema da alimentação se resumia em dois fatores: “I – A criança precisa ter o que comer. II – A criança precisa saber como e o que comer” (Gomes, 1941, p.663, grifo do original).
O primeiro fator fugia à sua alçada, pois dependia da ação de órgãos da administração pública, tendo em vista que como a própria educadora relatou “o índice de vida do proletariado não corresponde de modo algum às suas necessidades vitais. O nosso operário alimenta-se mal, porque o seu salário é ridiculamente pequeno, e o teor de vida está muito acima do que ele recebe. Dessa forma não é possível conciliar interesses de que resultassem vantagens para possibilitar a melhoria da alimentação. (Gomes, 1941, p.663)
Ao relatar que o problema da comida era de difícil solução, ela tornava evidente que o seu trabalho, assim como das demais educadoras sanitárias, médico-escolares e professores, possuía um alcance limitado e obstáculos, muitas vezes, intransponíveis. Assim, seu papel voltava-se para o segundo fator, pois o resultado poderia ser mais abrangente e tangível, contribuindo para mudanças de atitudes das crianças.
Apesar de os trabalhos retratarem o olhar do Sudeste do Brasil (São Paulo e Rio de Janeiro), muitos médicos e educadores apontaram que esse era um problema nacional, pois a maior parte da população vivia na zona rural41.
A questão alimentar envolvia, também, dois aspectos relevantes: o cuidado com o alimento e seu valor nutricional. Se os índices de nutrição alimentar nem sempre eram possíveis de serem alcançados nos lares, a higiene do alimento era quesito essencial para a saúde das crianças e dos
40
“Parques infantis [eram] logradouros públicos onde, pela recreação e pelo jogo organizado, se procura educar a criança, ministrando-lhe simultaneamente toda a assistência necessária” (Miranda, 1941, p.699). Eles foram criados em 1935 na gestão de Mário de Andrade à frente do Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal de São Paulo. Os parques infantis atendiam crianças de 3 a 12 anos.
41
Em 1940, o Brasil possuía 41.276.235 habitantes. Dessa totalidade 28.356.133 viviam na zona rural (IBGE,1997).
adultos. Segundo o Dr. Antonio Barros de Ulhôa Cintra no texto Alimentação
dos escolares, “através da interferência na alimentação do escolar, pode-se
fazer grande progresso no estado nutritivo da coletividade” (1941, p.665).
A ideia de individual e social esteve presente em vários trabalhos apresentados no Congresso e não só em relação à questão dos hábitos alimentares. Atingir os objetivos de higiene em cada criança significava, consequentemente, a difusão de bons comportamentos alimentares, físicos e morais na escola, em casa, bem como em outros meios sociais em que conviviam. Na escola, o papel dos médicos escolares, das educadoras sanitárias e dos professores se destinava a finalidades práticas, prescritivas sobre o que e como comer.
Entendida por alguns como matéria obrigatória a ser inserida no programa das escolas primárias e secundárias e por outros como parte das atividades diárias das instituições de ensino, a alimentação era componente vital para alteração das condições de saúde e a escola era o ambiente que deveria não só ensinar, mas, também, alimentar, visto que muitas crianças não tinham acesso em casa, como a sopa escolar, a sobremesa de frutas e o copo de leite, imprescindíveis, na visão de muitos médicos que fundamentavam os discursos dos demais profissionais envolvidos com os alunos.
Crianças desnutridas teriam menos aproveitamento escolar e, com isso, acarretariam maior ônus para o Estado e menor produtividade, no futuro, para a Nação. Segundo o Dr. Pelegrino Júnior (1941, p.670), da Universidade do Brasil, a alimentação tinha um
tríplice objetivo (...)higiênico, - preservando a saúde, evitando a moléstia, assegurando robustez e capacidade física; social – reduzindo a mortalidade, a invalidez, aumentando a capacidade reprodutora e, por conseguinte, fazendo crescer a população; econômico, - assegurando ao homem maior aptidão para o trabalho, o que aumenta a capacidade coletiva de produzir riqueza e o poder aquisitivo do indivíduo, enriquecendo o país.
Nas conclusões de sua tese, ele destacou a relevância da boa alimentação para todos os grupos sociais e, consequentemente, para o Brasil:
Sabendo alimentar-se convenientemente, os homens serão mais fortes e diligentes as mulheres mais belas e felizes, as crianças mais sadias e alegres – e o Brasil, com crianças sadias, mulheres belas e homens fortes, poderá realizar
tranqüila e resolutamente o seu grande e alto destino. (Pelegrino Júnior, 1941, p.670)