A sessão plenária do tema V A Educação Sanitária nas escolas realizou- se no dia 25 de abril, às 10h, na Escola Caetano de Campos. A mesa que analisou os trabalhos foi composta por profissionais de vários estados brasileiros e também do Ministério da Educação e Saúde.
O relator foi o Dr. Carlos Sá, médico do Departamento Nacional de Saúde. Houve 36 exposições de trabalhos, dessas 35 eram teses e uma delas foi um relatório apresentado pela chefe das educadoras sanitárias de São Paulo, Maria Antonieta de Castro que também expôs mais cinco teses. O conjunto de trabalhos que compuseram essa temática teve, predominantemente, a visão das educadoras sanitárias paulistas e apenas sete trabalhos foram apresentados por médicos.
Tendo em vista essa preponderância, houve consenso em relação às conclusões apresentadas e todas foram aprovadas sem ressalva, indicando que, em relação às ações sanitárias na escola, São Paulo se destacava entre os estados brasileiros.
Essa temática foi dividida em dois subtemas: O ensino da puericultura
nas escolas, no qual as conclusões foram relatadas pelo Dr. Jorge de Queiroz
Moraes; e O papel da educadora sanitária – Ligação entre o lar e a escola, apresentado por Maria Antonieta de Castro. Nesse texto ela afirmou: “No triângulo Lar-Escola-Saúde, a Educadora Sanitária Escolar ocupa a base principal constituindo o ponto de enlace entre todas as atividades educativo- sanitárias” (1941, p.442). Verificava-se, pelo discurso da chefe das educadoras sanitárias paulistas, a centralidade que ocupava a educadora como elo entre duas instituições de formação da criança: a família e a escola, desempenhando uma “função social”. Portanto, sua formação especializada possibilitava que ela fosse colaboradora do meio social, com funções relacionadas à
atuação preventivo-curativa – (em colaboração com os médicos), assistência e vigilância sanitárias, assistência
econômica e ação educativa, aliada a um trabalho de
verdadeira sondagem social, sobre as condições ambientais que interferem com a saúde do escolar. (Castro, 1941, p.442, grifo do original)
Percebe-se pelas tarefas que competiam à educadora o papel social que ocupava, procurando transformar a vida das crianças, principalmente das mais pobres, que estudavam no ensino primário das escolas públicas. Assim, a criança era, como destacado em outras temáticas do Congresso, o foco da educação sanitária, dos médicos e dos professores.
Nesse sentido, a criança saudável era o indicador de progresso e os professores eram os personagens que, na tarefa de educação sanitária, estavam incumbidos de parte imprescindível, pois conviviam diariamente com os alunos e, desse modo, tinham condições de ensinar bons hábitos, propiciando à criança o desejo de querer ser asseada, limpa e saudável. Além desse contato cotidiano com elas, os educadores conheciam as mães, os lares de seus alunos e, por isso, sua influência era considerável. Na visão da professora Juracy Silveira do Distrito Federal, cabia ao docente, individualmente, e à escola, coletivamente, manter e defender a saúde física e mental de seus alunos.
Contudo, no texto A saúde, função primária da educação e do educador, exposto pelo Dr. J. Faria Góes Sobrinho, catedrático da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, não era apontada a necessidade de o professor especializar-se. O médico fez uma crítica a essa questão, pois não via que a educação pudesse ser dividida em partes, uma vez que ela era inseparável. A necessidade de especializações só deveria existir nas atividades que exigiam a orientação de um profissional específico que atuaria em colaboração com os professores. Eles deveriam se preparar nos cursos normais, aperfeiçoando os conhecimentos ao longo da carreira. Dessa forma, ele compreendia que
O educador, na Família, ou na Escola, estará realizando trabalho útil, quando em sua atividade não tenha que dissociar partes do todo, para cedê-los à intromissão de agentes especialmente votados ao trato dessas partes descriminadas. Sendo a educação um fenômeno global, a rigor, atua educando, quem promove a satisfação deste fenômeno de modo global. (Góes Sobrinho, 1941, p.464)
É relevante ressaltar que a forma de divulgar os preceitos de saúde deveria ser diversificada para atender a toda a população; contudo, a escola era o principal meio para atingir essa finalidade. Por isso, segundo a professora Ernestina Ippolito, representante da Liga do Professorado Católico, era necessário que as
(...) preleções abertas (...) jamais deveriam existir no ensino primário. Todo e qualquer assunto a abordar, deveria partir de uma situação problemática como, por exemplo, a doença de um colega, a água turva dos bebedouros, a verminosa em larga escala verifica após os devidos exames. (Ippolito, 1941, p.48)
Os conhecimentos de higiene transmitidos aos alunos permitiriam o extermínio de práticas populares de cuidado com a saúde, pois segundo a professora Juracy Silveira (1941, p.447), “As abusões e as crendices, ainda tão abundantes no nosso povo, desaparecerão no dia em que a escola tiver conseguido dar aos seus alunos uma atitude científica de indagação das causas e de efeitos possíveis”.
Nesse sentido, saúde e ignorância contrapunham-se e, por isso, havia a necessidade de educar as crianças, em primeiro lugar e, em seguida ou concomitantemente, suas famílias para que as futuras gerações de paulistas e demais brasileiros pudesse ser saudável. Para a educadora, assim como para vários médicos que apresentaram seus trabalhos no Congresso, havia necessidade urgente de acabar com as crenças populares, por meio de ações de cunho científico, modificando o modo de vida da comunidade.
Entretanto, essa ignorância não se encontrava apenas entre os mais pobres, o Dr. Sylvio de Araripe Sucupira, pediatra do Serviço de Saúde Escolar de São Paulo, em seu trabalho Os dispensários de puericultura educacionais analisou a falta de conhecimento científico das mães paulistas em relação ao cuidado dos filhos:
Não se diga que esses fatores ocorrem unicamente nas classes menos favorecidas da fortuna ou pouco instruídas na sociedade, também na elite social essa ignorância tem suas raízes aprofundadas em inúmeros preconceitos e intolerâncias. (Sucupira, 1941, p.526)
A educadora sanitária Celeste Scaciota também apontou esse problema no trabalho O aspecto social do trabalho da educadora sanitária escolar.
(...) mesmo nas classes bem dotadas monetariamente, muito embora exista o conforto e por vezes a alimentação seja adequada, nem sempre a orientação educativa dos pais se coaduna com as necessidades da criança que para a escola leva amostras desoladoras da sua quase inadaptabilidade. (Scaciota, 1941, p.493)
Tendo em vista a compreensão da higiene como problema a ser tratado de forma científica e não empírica, a tarefa do médico não era fácil, visto que havia conflitos e discordâncias entre os seus saberes e as práticas populares. Mas, se em muitos casos não houve sucesso em relação à educação das famílias isso se dava, provavelmente, apesar de argumentos de médicos e professores, por causa da ignorância ou desconhecimento completo das famílias.
Cabe ressaltar que o desconhecimento ou pouco conhecimento dos preceitos considerados científicos não estava presente “apenas” nos lares, faltava a muitos professores a compreensão de ensinar cientificamente os conteúdos relacionados à higiene. O Dr. Octávio Helene, dentista da Inspetoria do Serviço de Saúde Escolar do Departamento de Educação de São Paulo, no trabalho Implantação de hábitos sadios, afirmou que era necessário que se ensinasse o que fosse possível à criança aprender, tendo em vista sua capacidade de compreensão.
(...) embora muito úteis os conselhos sobre higiene dados no correr do período letivo e, embora mesmo esses conselhos devam fazer parte do programa geral da matéria, este não estará completo se não lhe for dado um cunho científico, que envolve a idéia de coordenação exata e progressão lógica dos conhecimentos concatenados dos mais simples para o mais complexo, do habitual para o raciocinado. (Helene, 1941, p.484)
A visão de educação, desse modo, configurava a proposta de educação sanitária da maioria dos médicos e professores que expuseram suas teses e relatórios no Congresso. Uma educação pautada em saberes especializados e eficazes e não em propostas fundamentadas em crenças consideradas ultrapassadas. Assim, é interessante apresentar a finalidade da educação preconizada pelo professor Antonio Berreta (1941, p.496), do Ginásio do Estado, em Itu, no texto A educação sanitária nas escolas – ligação entre o lar
A educação tem pois, por fim, formar um homem. Deve torná-lo apto para servir a sociedade nas diversas funções que o Destino lhe reservar.
Uma boa educação deve ser sólida e forte. A solidez da educação reside nos primeiros fundamentos que se lançaram na alma do educando, determinando-lhe a vontade dentro do dever e do espírito afeito à autoridade.
Nesse texto, o autor tratou da importância da educação sexual nas escolas primárias, como fator imprescindível para a educação higiênica, além dos cuidados com o asseio corporal, visto que os moços entendiam o corpo como “um instrumento de prazer e não um exemplo do Espírito Santo” (Berreta, 1941, p.498). O corpo deveria ser entendido como o templo de Deus, em uma perspectiva moral e religiosa cristã. Por isso, a sexualidade deveria ser controlada, pois o “dever dos pais e mestres é „formar o caráter, disciplinar a vontade e preservar a castidade” (Berreta, 1941, p.498).
Essa visão de lar indicava a convicção de que uma família que possuía valores morais e higiênicos adequados formava crianças e futuros jovens saudáveis moral, física e psiquicamente. Como isso não acontecia constantemente, segundo médicos e professores, era necessário que nos outros ambientes de socialização, como a escola, por exemplo, a criança pudesse encontrar um ambiente saudável que conseguisse educá-la, pois decisivamente a família, primeiro ambiente educativo, não conseguia fazer seu papel, pela sua própria desorganização e a falta de regras e limites. A problemática de estabelecer a relação entre a escola e o lar causava preocupação entre as educadoras sanitárias.
A conjuntura social paulista exigia, nesse sentido, diversas ações que permitissem uma mudança de atitude populacional. Sendo a mãe, a principal personagem no ambiente familiar, a futura professora, interventora no espaço escolar e a menina, em idade escolar, a futura progenitora, foi imprescindível que algumas intervenções fossem realizadas para atendê-las.
Em oito trabalhos apresentados a questão do ensino da puericultura nas escolas e a formação dos professores para esse ensino foi enfatizado, principalmente nas escolas de São Paulo3435.
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Um trabalho, em que foram registradas apenas as conclusões, era do Dr. Delorme de Carvalho, Diretor técnico do Lactário São José e do Laboratório de Puericultura e Assistência à
Segundo Maria Antonieta de Castro (1941, p.502)
é na escola que o ensino da puericultura pode ganhar em
extensão, graças ao grande número de alunas que aí transitam
anualmente; em economia, dado o aproveitamento de organização já existente, e em funcionamento; e, finalmente, em eficiência, pois exercido em uma idade propícia para o aprendizado, mercê de seu espírito em formação, ainda isento de erros e preconceitos. (grifo do original)
A formação dos professores, na capital paulista, para o conhecimento ou ensino de puericultura, possuía três pólos: as escolas profissionais, os cursos normais e os cursos no Instituto de Higiene que formavam as educadoras sanitárias, as quais ministravam os cursos de puericultura para as mães, nos Centros de Saúde, e nas escolas para as meninas.
Segundo alunas da Escola Normal, esses cursos tinham as seguintes finalidades para os futuros professores:
1.º) permitir a observação prática dos fatos a que se referem as noções de puericultura ensinadas no curso teórico.
2.º) divulgar na escola e entre as famílias os preceitos de higiene infantil e estimular sua aplicação.
3.º) Proporcionar assistência sanitária, alimentar, econômica aos necessitados.
4.º) Abrir aos alunos de suas escolas normais campos de observação, para os fenômenos psicológicos e sociais relacionados com a 1.ª infância. (Hungria et.all, 1941, p.523)
A participação das educadoras sanitárias era importante nesse processo de formação dos futuros professores; entretanto, quanto à intervenção direta na vida do aluno e dos seus familiares, a educadora sanitária nem sempre foi bem compreendida pelas escolas e pelas famílias das crianças, o que ficou evidente em alguns trabalhos, como o de Ernestina Ippolito, representante da Liga do Professorado Católico de São Paulo:
Infância de Juiz de Fora. O título do trabalho é O ensino da puericulltura nas escolas profissionais primárias, secundárias e profissionais.
35 “O movimento em torno do ensino da puericultura nas Escolas Normais teve início em 1920,
quando se fez a reforma Sampaio Dória, que creou a cadeira de Higiene, sendo que, em 1922, uma comissão de senadores apresentava um projeto de lei que instituía, pelo seu artigo 8.º, „um curso de higiene infantil dirigido, ou por médico pediatra, ou por professora que demonstrar competência, a respeito, nas escolas normais, complementares e profissionais” (Castro, 1941, p.506). Esse ensino passou por vários percalços, depois de sua criação em 1922, passou por um período de interrupção nas escolas normais entre 1930 e 1933, quando foi extinta a Inspetoria de Educação Sanitária. A partir de 1933 foi “criado o Serviço de Higiene e Educação Sanitária Escolar, com um corpo técnico de 30 educadoras sanitárias, foi reiniciado (...), estendo-se a 60 grupos da capital (...). A partir dessa data, [passou a fazer parte] do Serviço de Saúde Escolar” (Castro, 1941, p.504).
(...) realmente, a sua operosidade, por esbarrar em situações assaz complexas, num ambiente social também complexo e heterogêneo como é o nosso, onde a nacionalidade está em vias de formação, muitas vezes tem sido de duvidosa ou pouco eficiente atuação. (Ippolito, 1941, p.479)
Apesar dos obstáculos enfrentados pelas educadoras, sua relevância foi destacada ao longo de todas as exposições, bem como em outras temáticas do Congresso. Assim sendo, Maria Antonieta de Castro (1941, p.455) apresentou, em um de seus trabalhosintitulado Implantação de Hábitos Sadios na Escola
Primária, como sugestão “aos governos dos estados do Brasil, a necessidade
da instituição de Cursos de Educadoras Sanitárias destinados à especialização de professoras públicas, em higiene, a exemplo que se faz no Instituto de Higiene de São Paulo.”
A existência dos cursos de educação sanitária e a própria organização do Serviço de Saúde Escolar paulista apresentada no primeiro tema, o trabalho dos médicos escolares, dos dentistas e dos Centros de Saúde lembrava o protagonismo de São Paulo em relação às ações sanitárias.
O fato de São Paulo ter sido precursor em várias ações relacionadas à saúde pública não o eximia de inúmeros problemas que também afetavam outros estados brasileiros. São Paulo era marcado pelos contrastes sociais, econômicos, culturais, dentre outros. Sobressaia-se a essas questões o aspecto político que revelava uma cidade que protagonizava normas e ações sociais em relação à saúde, subsidiando as propostas de outros estados, mas não conseguia resolver vários de seus problemas internos. Um deles era a alimentação dos alunos, no lar e na escola que foi tratado no Tema VIII e teve como relator o Dr. Geraldo Horácio de Paula Souza, Diretor do Instituto de Higiene de São Paulo36.