3.2 Den Magiske Fabrikken case description
3.2.1 Suppliers of OHW to DMF
A Rebrip, para operar as tarefas definidas pela Assembleia Geral, criou uma estrutura que tem garantido a agilidade e a flexibilidade da cadeia de decisões. A Coordenação da Rede, por exemplo, é formada não só por representantes da secretaria executiva e da Coordenação Geral, mas pelos coordenadores dos grupos de trabalho. É este coletivo que rege e define as pautas da organização. Em um resumo gráfico pode-se apresentar o fluxograma da seguinte forma:
Gráfico 8 – Estrutura Organizacional da REBRIP
Os debates coletivos em nível de coordenação são, em geral, repassados aos coordenadores dos grupos de trabalhos, que repassam aos membros dos GTs. Essa correia de transmissão de informação nem sempre funciona a contento em alguns GTs e isso não se deve ao fluxograma, mas a situações específicas enfrentadas por um ou outro coordenador de grupo de trabalho. Estes GTs são o lócus de participação das organizações da Rede e são nestes espaços que se decidem as ações nacionais e a forma de participação nas mobilizações nacionais e internacionais, em comum acordo com a secretaria executiva. Por outro lado, as decisões que se associam à agenda internacional podem ser apresentadas pela
secretaria executiva aos outros capítulos nacionais, que podem ser envolvidos, e a coordenação geral da Aliança Social Continental.
Para facilitar a visualização da extensão da Rede segue um organograma que agrega as instâncias de decisão com suas organizações integrantes. Ao observar o organograma pode-se inferir a diversidade de organizações civis e as multirrelações que podem ser articuladas neste universo. Uma atividade pode ser desenvolvida em nível comunitário ou regional em razão de uma demanda específica com o apoio e a contribuição de outras organizações que atuam no mesmo espaço geográfico. O organograma abaixo traz em primeiro nível, a estrutura de coordenação e seus membros.
Gráfico 9 – Organograma Geral da Rebrip
A grande heterogeneidade existente na composição de membros da Rebrip não impossibilita que as organizações atuem em conjunto, que contribuam com a execução das atividades comuns e que exerçam a solidariedade política, mas não se descarta a possibilidade de divergências. Nestas circunstancias, um membro da coordenação pode ser destacado, quando necessário, para intermediar o contratempo. Porém, sem ou com alguns desacertos, a Rebrip contribuiu ativa e positivamente com as mobilizações da Aliança Social Continental por mais de uma década.
Esteve presente em todas as Cúpulas dos Povos48 criando oportunidades para realização de mesas de diálogos multitemáticos regionais contra a ALCA e cooperou na organização de passeatas pelas ruas das cidades anfitriãs das reuniões oficiais da ALCA e da OMC. O ativismo e presença da Rebrip junto à ASC foi uma característica que marcou a organização. “Diria que na sociedade colombiana – diferente do Brasil onde a sociedade civil é vista com orgulho por terem sido os avaliadores da democratização e derrubou a ditadura – isso não existe porque é um país que valoriza muito a tecnocracia, o tecnicismo e o pragmatismo” (TATIANA SAMAY ANDIA REYS49, Colômbia).
Quadro 6 – Cúpulas dos Povos
Cúpulas dos Povos Santiago/Chile 1998
Cúpulas dos Povos Québec/Canadá 2001
Mar del Plata/Argentina 2005
Cúpula Social pela Integração dos Povos, em Cochabamba/Bolívia 2006 Cúpula pela Amizade e Interação dos Povos em Santiago/Chile 2007 Cúpula dos Povos das Américas, em Trinidad y Tobago 2009
Cúpula dos Povos Rio+20 2012
Elaboração: Edélcio Vigna
Esses eventos, elencados no quadro 6, promovidos pela ASC em conjunto com os capítulos nacionais, no caso Rebrip e Recalca, não só consolidaram as pautas de lutas, mas foram as arenas onde os laços de solidariedade foram reforçados e onde
48
“La intención de la Cumbre de los Pueblos es recibir las demandas de los sectores populares, a través de sus organizaciones sindicales, sociales, etc., y proponer soluciones. La idea surgió porque en estos encuentros los jefes de Estado acostumbran a hacer compromisos, con supuestos planes sociales y políticas “desarrollistas”, pero que a la hora de la verdad no se cumplen” (Beluche, 2015). 49 Professora de sociologia na Universidade de los Andes. Doutora em sociologia Brown University. Maestría/Magister London School of Economics and Political Science MSC in Development Studies (2005); Pregrado Universitario Universidad De Los Andes – Uniandes Economía (2002).
se avaliou que as organizações latino-americanas tinham construído estratégias corretas e eficientes no embate contra a ALCA e contra os TLCs.
O processo de negociação da ALCA abrangeu um período de mais de uma década, desde o lançamento da proposta pelos EE.UU, de criar uma área de livre comércio latino-americano para proveito próprio, até a sua frustração na conferencia de Mar del Plata. Naquela ocasião os países firmaram a Declaração, que explicitava o incomodo dos países em assinar o acordo da ALCA, contrariando os interesses dos Estados Unidos, que pressionavam pela aprovação do TLC. Diante dessa situação os negociadores dos EE.UU perceberam que a ALCA estava fadada ao fracasso e que novas reuniões não levariam a proposta a bom termo, segundo os desejos estadunidenses.
Avaliamos que é importante elaborar uma tabela cronológica dos fatos e reuniões a fim de possibilitar uma perspectiva do complexo processo de negociações que envolveram ameaças e pressões sobre os países sul-americanos.
Tabela 1 - Cronologia das negociações da ALCA 1990-2005
1994 Dezembro
Em 1994, com o NAFTA já em vigência, o sucessor de Bush, Bill Clinton, reúne os líderes de 34 países americanos num encontro de cúpula em Miami e formaliza o projeto da ALCA.
O Chile firma um TLC com os EE.UU, enfraquecendo o MERCOSUL e a posição do Brasil na negociação da ALCA.
1997 2003
Fevereiro Fevereiro
O subsecretário para Assuntos Econômicos do Departamento de Estado, Stuart Eizenstat, em um encontro na Suíça exige do Brasil uma abertura comercial mais acelerada. O presidente FHC responde dizendo que só o Brasil decide seu destino.
Os EE.UU apresenta sua proposta oficial sobre a ALCA sugerindo o acesso ao mercado estadunidense aos produtos da América Central e Caribe, mas não aos do Brasil e aos do MERCOSUL.
Maio Março
Washington propõe derrubar as tarifas dentro da ALCA em 1998, os países liderados pelo Brasil conseguem mais tempo para negociar.
Reunião interministerial, em Brasília, para discutir o processo de preparação das ofertas iniciais do Brasil nas negociações da ALCA.
Outubro Junho
O presidente Bill Clinton e FHC fazem um acordo: Clinton faz pela primeira vez um pronunciamento em apoio à manutenção do MERCOSUL e FHC concorda em iniciar as negociações da ALCA.
Os presidentes Lula e George W. Bush se reúnem na Casa Branca e discutem a negociação da ALCA.
1998 Setembro
Abril A diplomacia estadunidense ataca a posição do Brasil e o acusa de atrasar a formação da ALCA. A Cúpula das Américas é realizada no Chile e termina
com o lançamento formal das negociações em torno da
Realizada, em São Paulo, a I Reunião Temática do Comitê de
ALCA. Representantes Governamentais sobre a Participação da Sociedade Civil na ALCA.
2000 Outubro
Agosto
Em um seminário sobre a ALCA no Congresso Nacional, o presidente Lula afirma que o governo quer negociar a criação do bloco, mas diz que não abre mão de um acordo "equilibrado".
A secretária de Estado dos EE.UU, Madeleine Albright, vem ao Brasil para discutir a ALCA. O chanceler do Brasil, Luiz Felipe Lampreia, comunica que o país só assinará o acordo do bloco se os EE.UU aceitarem rever pelo menos dez pontos da política alfandegária.
Realizada, em Trinidad e Tobago, a XV Reunião do Comitê de Negociações Comerciais da ALCA. DIAS 29 de setembro - 3 outubro
Dezembro
O Ministro Amorim, das Relações Exteriores, viaja a Washington para participar da Reunião Miniministerial sobre a ALCA. Em reunião de cúpula do MERCOSUL, o presidente
FHC entra publicamente na discussão sobre a ALCA ao condenar o protecionismo dos EE.UU.
Realizada, em Miami, a VIII Reunião Ministerial da ALCA.
2001 2004
Março Realizada, em Puebla, México, a XVII Reunião do Comitê de Negociações Comerciais da ALCA. Os presidentes FHC e Bush se reúnem na Casa Branca
mas não entram em acordo sobre a ALCA O Ministro Amorim participa, em Buenos Aires, de reuniões dos Chanceleres do MERCOSUL e países da Comunidade Andina, a fim de examinar negociações comerciais em andamento, em particular a ALCA.
Abril
Em comunicado conjunto, o MERCOSUL reitera sua disposição de negociar um acordo equilibrado com vistas ao estabelecimento da ALCA.
Na sessão preparatória da ALCA, em Buenos Aires, o documento sobre a criação do bloco tem 900 páginas e 800 pontos sobre os quais nenhum dos países envolvidos está de acordo.
2005
2002 O Brasil e os EE.UU buscam formas de reavivar as negociações da ALCA.
Outubro
Reunião em Washington para tentar destravar as negociações para a criação ALCA.
O secretário de Comércio dos EE.UU, Robert Zoellick, pressiona o Brasil dizendo que o país precisa escolher entre "a ALCA e a Antártida".
IV Cúpula das Américas "Criar Trabalho para Enfrentar a Pobreza e Fortalecer a Governabilidade Democrática", em Mar del Plata, discute prevenção ao terrorismo e o combate ao tráfico de pessoas.
Novembro
Declaração de Mar del Plata. IV Cúpula das Américas. Argentina. Item19, A.: “Alguns membros sustentam que devemos levar em conta as dificuldades do processo de negociações da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA)”. Lula como presidente eleito do Brasil promete propor
aos países das Américas a formação de um bloco de integração política antes da criação de uma nova aliança comercial entre eles.
Elaboração: Edélcio Vigna
A Rebrip, depois do fracasso da ALCA e do travamento das negociações na OMC (GENEBRA, 2008), passou a priorizar as questões de integração regional latino- americana. A OMC – órgão regulamentador dos acordos multilaterais que ocorrem no mercado internacional - possui uma grande infraestrura e continua a reger as controvérsias comerciais que ocorrem entre os Estados Partes e dificilmente será desmontada, como propõe algumas organizações que compõem os capítulos nacionais da ASC. A ALCA, como projeto hegemônico regional dos EE.UU, depois do fracasso de Mar del Plata, voltou a se organizar em uma série de países sob o nome de Aliança do Pacífico (AP).
A AP é uma proposta cujo objetivo é profundar a integração regional a partir da formação de uma área de livre comércio, tal como a ALCA, mas que se inicia com a institucionalização de um TLC entre alguns países (PROTOCOLO ADICIONAL AL ACUERDO MARCO DE LA ALIANZA DEL PACÍFICO, 2012).