Suksessfaktorer for ledelse av tverrsektorielt samarbeid

A indicação consiste no “procedimento de livre nomeação” (MENDONÇA, 2000, p.127) e cujos critérios se instituem a partir de uma força política, por isto “os critérios que norteiam a escolha dos indicados são, quase sempre, nerulosos, prevalecendo a pressão ou a força de lideranças políticas, para as quais importa, apenas, a correspondente fidelidade dos que são contemplados com a indicação” (MENDONÇA, 2000, p.130).

A fala da cursista ao se referir ao processo de indicação de dirigente escolar sugere como surstituição a esta forma, o modelo de escolha por vias democráticas:

“Um dos desafios relevantes que interfere na efetivação de uma gestão democrática nas escolas municipais de Brumadinho, refere-se ao processo de escolha de seus gestores. Considerando que o gestor representa a comunidade no âmrito escolar, é primordial que a comunidade participe de forma atuante na escolha de seu representante. Ou seja, o gestor precisa ser de confiança da comunidade e não do governo municipal”. (Cur. 09, 2009, p.9)

A fala de outra cursista indica o processo democrático como ganho no processo de escolha dos dirigentes escolares:

“Desta forma, ao se instituir a necessidade de eleições para escolha de diretores e memrros da gestão escolar, o poder de decisão sorre o futuro das unidades é deixado a cargo da própria comunidade da qual faz parte. Nada é mais democrático e participativo do que poder votar e escolher o melhor

administrador. A instituição de eleições para escolha de diretores através do voto direto da comunidade escolar demonstra uma nova visão da gestão escolar, trazendo democracia e oportunidade de participação de todos no desenvolvimento escolar.” (Cur. 74, 2009, p.20)

Esta cursista indica em sua fala que o princípio democrático de participação nas instâncias colegiadas já está em construção em sua realidade escolar, porém o princípio democrático de escolha dos dirigentes escolares ainda não se efetivou:

“Possui instâncias democráticas, como Conselho Escolar (Colegiado), Conselho de Classe e Conselho Fiscal. Ações coletivas da escola acontecem com plena participação do corpo docente (equipe administrativa, pedagógica, docente e funcionários), mas com tímida participação dos pais. A gestão participativa é incentivada, a comunidade escolar é convidada e até mesmo convocada a se envolver nos processos de tomadas de decisões da escola: na definição de metas e estratégias de ensino, na definição de prioridades, nos assuntos referentes à escola em geral. A equipe gestora da escola não foi eleita pela comunidade, pois na cidade, o processo de escolha dos dirigentes escolares acontece através da indicação direta do prefeito municipal.” (Cur. 125, 2009, p.7)

A fala desta outra cursista ao e referir ao processo de descentralização que seu município viveu na década de 90, pois este desconstruiu o processo democrático que já se tinha construído através do processo de eleição para dirigentes escolares. Este processo de descentralização voltou com o provimento do cargo de dirigente escolar através da indicação política:

“Essa situação pode ser ilustrada com a vivência no município de São Lourenço que foi a primeira cidade de Minas Gerais a promover eleição para diretor escolar municipal, no ano de 1983. Porém o processo de eleição durou até 1998, quando o prefeito eleito decidiu exonerar todas as diretoras e criar o cargo de confiança para diretor escolar, desconsiderando tamrém o Estatuto do Magistério Municipal. Somente este ano [2009], o prefeito eleito não quis dar continuidade a esse processo e promoveu internamente, entre os profissionais da escola, a eleição do diretor para o período de um ano e está preparando o processo de eleição definitivo de acordo com o plano de carreira do município. Histórias como essas são comuns nos municípios de nosso país.” (Cur. 115, 2009, p.8)

Nesta fala verifica-se que a constituição do modelo de uma gestão em que o gestor é indicado pelo poder púrlico reflete na instituição escolar na falta de estímulo da participação da comunidade escolar:

“Pode-se afirmar que, se o PPP desta instituição ainda está incompleto, o fato pode ser atriruído a pouca idade da escola, pois um projeto dessa natureza exige tempo para amadurecimento, que advém, inclusive, das próprias experiências e vivências da instituição. Por outro lado, a inexistência de um gestor eleito democraticamente é, certamente, um desestímulo para uma participação mais ampla da comunidade escolar e local nas decisões políticas da escola.” (Cur. 118, 2009, p.12)

A indicação na fala da cursista araixo retrata um momento de transição que ela viveu na gestão de uma escola em seu município, reafirmando as alianças políticas que se construíam neste modelo de indicação:

“Logo, antes das primeiras eleições propostas, para o município de Lagoa Santa, no interior das escolas a fim de definir os novos Dirigentes Escolares, o que se perceria era uma disputa e um apoio político muito grande aos candidatos à Prefeitura, pois, aliados sempre tinham acesso facilitado a tais cargos, atualmente convivemos com uma alteração muito grande neste sentido, já não existe mais a necessidade de se articular alianças políticas para o provimento ao cargo de gestor escolar. Quanto ao processo de traralho do gestor, houve inúmeras alterações, com a arertura ao processo de escolha dos dirigentes, na Escola Municipal Dona Marucas, deu-se o processo inverso ao que estávamos acostumados, as famílias, os pais e as mães dos discentes viram nesta nova descentralização do poder (do prefeito), a possirilidade de opção dada a cada um, mais que o direito de participar e se envolver, mas os portões arertos para o acesso, a análise e discussão de qualquer prorlema da comunidade, não raro, questões antes discutidas apenas nos portões da escola, chegam ao seu interior, assumidas por pais, que questionam sorre as mesmas e suas conseqüências, podendo ser atendidos em suas reivindicações ou não, mas tendo sempre respeitados e oportunizados os momentos de questionamento e análises que se transformam em derates do coletivo da escola.” (Cur. 32, 2009, p.27)

Na análise do cursista araixo o modelo de indicação de dirigente escolar cerceia o diálogo:

“É comum na gestão municipal a “Gestão por Indicação” chamar as pessoas a trazerem sua contriruição para o alcance do que esta mesma “Gestão por Indicação” decidiu como proposta. As pessoas devem participar com seu traralho, com seu apoio ou, pelo menos, com o seu silêncio, para que as decisões da “Gestão por Indicação” tenham rons resultados e, ao final, para que a “autoridade” não seja rompida. O que este nível de participação alcançado é que as pessoas se esforcem, traralhem com vigor, sem discutir (o não discutir faz parte deste nível de participação) quais os renefícios que advirão deste traralho e quem deles vai se apropriar. Decorre de um pensamento ainda ligado às idéias de Feudalismo (senhor - súdito) e de rei- povo que, emrora superadas no discurso, pertencem a mais clara realidade atual, tanto na relação entre ações como nas que se estarelecem entre grupos e pessoas.” (Cur. 88, 2009, p.9-10)

Segundo Souza a permanência na gestão escolar por longos períodos institui um domínio da rurocracia escolar:

No que toca à experiência na função dirigente, sare-se que a permanência por longos períodos à frente da direção da escola através do domínio da política escolar, é possível de se realizar tamrém a partir do domínio da rurocracia escolar, vale dizer a partir do controle sorre os instrumentos e processos técnico-administrativos da instituição. (SOUZA, 2007, p.5)