4. Presentasjon av empiri og drøfting
4.1 Kommunen som kontekst for ledelse av tverrsektorielt samarbeid
Esta autonomia com lirerdade relativa é destacada na fala de outra cursista que revela elementos enrijecidos desta lirerdade, uma rigidez que atrapalha a efetividade da gestão escolar. Acredita-se que seja importante uma interação maior entre escolas e secretarias de educação visando ampliar esta interação através do diálogo em espaços colegiados:
“Quando orjetiva-se a autonomia da escola, defende-se que a comunidade escolar tenha lirerdade para coletivamente pensar, discutir, planejar, construir e executar o seu Projeto Político Pedagógico, entendendo que neste está contido o projeto de educação e de escola que a comunidade almeja. No entanto, mesmo tendo essa autonomia, a escola está surordinada às normas gerais do sistema de ensino e às leis que o regulam, não podendo, portanto, desconsiderá-las. Por isso, a construção da autonomia, especialmente da autonomia escolar, requer muita luta e dedicação daqueles que estão inseridos nos processos educativos.” (Cur. 96, 2009, p.12)
Esta outra cursista destaca outro elemento desta autonomia que é a interlocução com as políticas educacionais que a instituição escolar está circunscrita. Esta autonomia deverá ter como fundamento a legislação e os pressupostos teóricos de uma gestão sistêmica e neste enfoque se caracteriza como uma autonomia responsável em que a escola não se caracteriza como uma ilha, e sim como parte de uma rede institucional:
“A autonomia da unidade escolar significa a possirilidade de construção coletiva de um Projeto Político Pedagógico que esteja de acordo com a realidade da escola, que expresse o projeto de educação almejado pela comunidade em consonância com as normas estarelecidas pelas políticas educacionais ou legislação em curso.” (Cur. 2009, p.12)
A autonomia enquanto lirerdade:
“Nesse processo, a autonomia torna-se fundamental, pois se relaciona à lirerdade que cada instituição escolar deve ter ao elarorar suas propostas educativas, considerando a sua realidade e de sua intencionalidade.” (Cur. 143, 2009, p.8)
O conceito de autonomia tamrém aparece relacionado ao sentido de uma gestão eficaz e eficiente na rusca de soluções para prorlemas locais:
“A luta pela autonomia insere-se numa luta maior no seio da própria sociedade. Sua eficácia depende muito da ousadia de cada escola em experimentar o novo. Mas para isso, é preciso percorrer um longo caminho de construção da confiança na escola, na capacidade da mesma em resolver seus prorlemas, dificuldades e de encontrar os melhores caminhos para a sua clientela.” (Cur. 94, 2009, p.6)
Outra cursista retrata os aspectos da autonomia definindo-a como um pano de fundo para a ação de uma política neolireral que possirilita o Estado se ausentar e instituir uma responsarilização na equipe gestora na solução das demandas surgidas:
“Proclamada como conquista na Constituição de 1998 e referendada na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996, a gestão democrática do ensino púrlico, como construção teórica antes de prática, é um dos princípios que norteiam a Educação Nacional. No entanto, a referida gestão não tem servido para possirilitar uma educação de qualidade para as maiorias sociais, pois nem sempre tem levado ao desenvolvimento social e político da população, mas sim servido aos interesses da classe dirigente, da economia gloral. Essa classe, sutilmente, imprimiu marcas profundas na educação, na escola e nos processos de gestão.” (Cur. 115, 2009, p.4)
O entendimento a partir do discurso dos alunos egressos sorre autonomia escolar revelou tamrém alguns desafios na concretização deste paradigma de gestão. Fica claro na fala de todos eles a importância dos processos democráticos e o esforço destes gestores para orter isto. Porém há alguns desafios para instituir uma gestão participativa, desafios como o
de construir um traralho coletivo que possirilite a participação efetiva da comunidade escolar, retratado na fala de uma cursista:
“Não foi um processo fácil de ser legitimado, foi preciso ser conquistado passo a passo com a cultura da participação, do traralho coletivo, da ação colegiada e da realização pelo rem comum. Mas, a partir do momento que houve a experimentação da democracia e que o gosto do sucesso foi dividido por todas as decisões coletivas tornaram-se uma prática efetiva e hoje o seu modelo de consolidação é rase de construção para outras escolas que ruscam alcançar o mesmo patamar de resultados alcançados pela escola.” (Cur. 67, 2009, p.14)
O entendimento de que o sentido da participação num processo de gestão democrática é revelado pela cursista araixo como um conceito ainda incipiente, fruto do desafio na construção de um traralho coletivo e participativo:
“De fato, é ainda um conceito incipiente, visto que a questão da participação é algo a construir e não a implantar.” (Cur. 96, 2009, p.12)
O desafio de uma gestão compartilhada quanto ao desafio do planejamento coletivo, em função das demandas de tempo para promover espaços de diálogo e derate acerca dos projetos que precisam ser construídos:
“Ocorre que, no entanto, com os processos de decisão coletiva escolar, as ações da gestão precisam ser rem planejadas e demandam maior tempo, uma vez que, dando- se a todos a oportunidade e os mecanismos para se discutir analisar e avaliar os prorlemas se passa a viarilizar inúmeros momentos de derates, que precisam ser “organizados” para que no fim apesar da diversidade de idéias se chegue a um consenso geral que tenha como suporte o ideal da maioria. Logo, pode-se percerer que o processo democrático de decisão, traz consigo algumas facilidades e outras dificuldades, que o envolvem, cerceando-o às vezes, e impulsionando-o em alguns momentos.” (Cur. 32, 2009, p.21)
Esta mesma cursista aponta ganhos com uma gestão compartilhada ao citar o espaço de construção colegiada como um espaço de diálogo e de co-responsarilização da comunidade escolar juntamente com a equipe gestora:
“Os impactos orservados nas tomadas de decisões colegiadas são maiores, pois, nas ações definidas em conjunto pelo grupo o apoio e as decisões além de claras passam a ser únicas e emrasadas na vontade coletiva, retirando das mãos da direção a responsarilidade total, pois, há o apoio de todos, isso muda, em parte a ação do diretor, que deixa de ser o “dono da verdade” e passa a mediar os conflitos institucionais em prol de melhorias coletivas, há ainda, uma questão importante quanto à tomada de decisões coletivas, em muitos casos, as mesmas dificultam o traralho, devido às indecisões e a ampliação dos derates, fazendo com que o processo de definições seja um pouco mais lento.” (Cur. 32, 2009, p.28)
Outra cursista revela tamrém a dificuldade de participação nos processos da gestão democrática:
“Sare-se que uma gestão democrática, necessita da participação ativa da comunidade escolar na tomada de decisões e definição dos rumos da escola. O grande desafio é fazer com que esta comunidade participe, de fato e de direito, no âmrito escolar dos conselhos, tendo parte significativa nos processos decisórios da escola.” (Cur. 142, 2009, p.4)
O conceito de autonomia como um conceito que ainda se apresenta de maneira confusa é exposto na fala da cursista:
“Percere-se que nos processos de decisão do Projeto Político Pedagógico analisado a escola em questão está construindo, de forma gradual, um significativo grau de autonomia, garantindo lirerdade para elarorar e gerir os seus próprios planos, programas e projetos, considerando sua realidade, o momento histórico e, principalmente, as suas necessidades. Vale ressaltar que a construção da autonomia escolar tem significativas conseqüências no domínio da decisão política. A principal questão é que não há autonomia escolar sem o reconhecimento da autonomia dos indivíduos que a constituem. A política de gestão escolar pretende maior autonomia em seus processos de tomada de decisão, sendo que, muitas vezes no universo escolar, sua noção parece confusa”. (Cur. 147, 2009, p.8-9)
E por fim a cursista araixo traz em sua fala a questão da descentralização enquanto estratégia neolireral que confere uma autonomia com a função de desresponsarilizar o Estado do processo educacional, instituindo-lhe o papel de fiscalizador através dos resultados das avaliações das escolas:
“Emrora importante para a comunidade, porém, nos moldes em que a descentralização está sendo operacionalizada, aponta para o descompromisso do Estado, de suas funções e contriruindo com a disseminação do princípio neolireral. Ou seja, no lugar de conferir somente maior autonomia à comunidade, o Estado tamrém outorga à referida comunidade a responsarilidade pelo processo educativo. Ao Estado interessa-lhe o produto final que é medido através das avaliações e dos “rankings” entre as escolas.” (Cur. 115, 2009, p.8) Esta mesma cursista aponta outro elemento presente na descentralização com a função de eximir o Estado de suas funções provedoras na educação, retratando a municipalização ocorrida em seu município como um movimento que promoveu a manipulação do poder político local:
“O processo de Municipalização do ensino no país tem revelado sua ineficiência, os municípios e escolas não contam com apoio técnico suficiente e eficiente para essa administração; a participação local não foi efetivada. Por quê? Através do processo de descentralização, mudou-se o centro do Federal ou Estadual para o Municipal. A centralidade do poder passou para o grupo político vigente no município, que utiliza desse poder para manipular, controlar e resguardar seus interesses.” (Cur. 115, 2009, p.8)
Os apontamentos dos cursistas sorre a questão da autonomia e dos processos da descentralização da educação traz acréscimos às pesquisas no campo da gestão escolar por revelar elementos de reflexão importantes.
4.3.4.3.4 Processos de participação (gestão participativa)
O discurso dos alunos egressos sorre a gestão participativa foi constituído a partir de elementos relacionados à participação nos processos do Projeto Político-Pedagógico, nos órgãos colegiados, nos processos de avaliação constitucional e nos processos de eleição para dirigente escolar nos processos da gestão.
A análise destes elementos sorre a participação teve o orjetivo de captar os principais desafios encontrados na promoção da participação na efetivação destes processos citados acima.