Slowly but surely - demand and supply in girls' education 1899-1956
2. The Sudan Political Service - the creme of British men?
O Instituto Superior de Estudos Brasileiros, ISEB nasce, como dissemos, a partir do antigo IBESP, que deixaria de existir em função das querelas políticas de início da década de 1950 que desembocaram no “11 de novembro de 1955”57. O ISEB começou a funcionar em
1956, criado pelo ato do governo de Café Filho e manteve em seu quadro de pessoal os membros do IBESP. Isso aconteceu pela capacidade política deste grupo, formado em sua grande maioria por funcionários do Estado, em se associar aos setores nacionalistas do governo.
Após o suicídio de Vargas, o grupo se aproximou do General Newton Estillac Leal, líder da corrente nacionalista militar58, ainda durante o governo de Café Filho e passaram a gravitar em torno de Juscelino Kubitschek, filiados ideologicamente às teses da CEPAL, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe.59
57 Foi um movimento militar que eclode motivado pela retaliação ao nacionalismo militar e a possibilidade de um golpe que impediria a posse de Juscelino Kubitschek. Sob a liderança do Marechal Henrique Teixeira Lott, o movimento de 11 de novembro de 1955 destituiu da presidência de Carlos Luz e garantiu a posse de Juscelino. Sobre esse assunto ver tese de CARLONI, Karla Guilherme. Marechal Henrique Teixeira Lott: a opção das
esquerdas. 2010. 251 f. Tese (Doutorado em História) Universidade Federal Fluminense Centro de Estudos
Gerais Instituto de Ciências Humanas e Filosofia Programa de Pós-Graduação em História Social, Niterói – RJ, 2010. Orientador: Prof. Dr. Daniel Aarão Reis.
58 Nelson Werneck Sodré é um dos representantes desta corrente nacionalista militar. 59
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe – CEPAL – é uma das comissões regionais das Nações Unidas com sede em Santiago do Chile. A CEPAL iniciou suas atividades em 1948 e tinha como finalidade ajudar o desenvolvimento dos países latino-americanos. A discussão partia dos efeitos negativos do livre comércio sobre os países em desenvolvimento/periféricos. A tônica dos estudos da CEPAL era a promoção da industrialização como forma de diminuição da dependência externa e consequente desenvolvimento econômico. Apesar de não homogêneo, o pensamento da cepalino no Brasil estava associado ao
desenvolvimentismo e ao desenvolvimento nacional, passando por Getúlio Vargas e Juscelino Kubistchek. Sobre a CEPAL ver: HAFFNER, Jaqueline A. H. (2002). A CEPAL e a Industrialização Brasileira. Porto Alegre RS – Editora EDIPUCRS. (coleção História; 49). Para Informações oficiais ver Site da CEPAL: http://www.cepal.org/pt- br. Último acesso – 13/07/2016.
No processo acelerado de industrialização - graças aos grandes investimentos privados, nacionais e internacionais-, segundo Abreu60 (s/d, s/n), “os intelectuais do ISEB apoiaram a política de desenvolvimento de JK, por considerá-la muito próxima das ideias que vinham formulando”.
Segundo o Artigo 2º do Decreto de criação do ISEB (Decreto nº 37.608, de 14 de julho de 1955)61
O ISEB tem por finalidade o estudo, o ensino e a divulgação das ciências sociais, notadamente da sociologia, da história, da economia e da política, especialmente para o fim de aplicar as categorias e os dados dessas ciências à análise e à compreensão crítica da realidade brasileira, visando à elaboração de instrumentos teóricos que permitam o incentivo e a promoção do desenvolvimento nacional. (BRASIL, 1955, s/n)
Essa função do ISEB enquadra-se nas promessas de campanha de JK. A respeito dessa relação, Sodré (1993) atesta que era a intenção dos fundadores do ISEB que o instituto formulasse
a teoria do desenvolvimento, conceito muito em voga naquela altura e que pode ser entendido e sumariado na promessa de fazer o Brasil se desenvolver em cinco anos, o que poderia acontecer, normalmente, em cinquenta. Era o lema do cinquenta em cinco que, apregoado na campanha eleitoral do candidato Kubitscheck, seria por ele buscado, atabalhoadamente, em seu período de governo. (SODRÉ, 1993, p. 30 – 31)
Entretanto, nos parece que a vinculação aos “cinquenta anos em cinco” era, naquele momento, a garantia de existência do instituto. A heterodoxia ideológica do ISEB em suas várias divisões departamentais não oferecia consenso em relação à política econômica de JK.
60 ABREU, Alzira Alves. “O ISEB e o desenvolvimentismo” In: O Brasil de JK. Arquivo do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea FGV- CPDOC, s/d. Disponível em:
http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/JK/artigos/Economia/ISEB Último Acesso. 10/05/2017.
61“Art. 1º É instituído, no Ministério da Educação e Cultura, diretamente subordinado ao Ministro de Estado, um curso permanente de altos estudos políticos e sociais, de nível pós-universitário, sob a denominação de Instituto Superior Brasileiros (ISEB), dotado, para a realização de seus fins, e na forma deste decreto, de autonomia administrativa e de plena liberdade de pesquisa, de opinião e de cátedra. Art. 2º O ISEB tem por finalidade o estudo, o ensino e a divulgação das ciências sociais, notadamente da sociologia, da história, da economia e da política, especialmente para o fim de aplicar as categorias e os dados dessas ciências à análise e à compreensão crítica da realidade brasileira, visando à elaboração de instrumentos teóricos que permitam o incentivo e a promoção do desenvolvimento nacional. Art. 3º Para os fins a que se refere o art. 2º deste decreto, compete ao ISEB: I - Empreender estudos e pesquisas; II - Realizar cursos e conferências; III - Editar publicações periódicas e obras, originais ou traduzidas; IV - Promover concursos e conferir prêmios e bolsas de estudo; V - Divulgar, por todos os meios adequados, os estudos e trabalhos, próprios ou de terceiros, que atendam à sua finalidade.” (BRASIL, DECRETO nº 37.608, de 14 de Julho de 1955, Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1955, Página 13641, Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto- 37608-14-julho-1955-336008-publicacaooriginal-1-pe.html Último Acesso: 15/02/2017.)
Claro está que, enquanto órgão governamental e com finalidade de criar instrumentos teóricos para promoção do desenvolvimento, promovê-lo era interesse comum. Entretanto, para tornar concreta uma questão interna
do ISEB, a participação do capital estrangeiro, presente nas ideias econômicas de JK, não eram ponto tranquilo. Isso, sem mencionarmos os problemas financeiros de manutenção do instituto, questão que o acompanha desde a informalidade, que pesa na adoção do discurso governamental a qual estará atrelado.
No momento que o ISEB buscava meios de se manter, ele se aproximou dos setores governamentais nacionalistas acabando por
gravitar em torno de Juscelino Kubitscheck e seu desenvolvimentismo. A união em torno do aspecto da necessidade do desenvolvimento foi fundamental para que o seu funcionamento e as suas atividades fossem garantidos. Os objetivos do ISEB e do governo confluíam com relação à necessidade do desenvolvimento brasileiro, entretanto, não havia consenso em relação às formas adotadas.
Dessa forma, a aproximação com JK foi uma aproximação estratégica do ponto de vista da soma de forças. Mas do ponto de vista da convicção ideológica, o ISEB se mantinha heterogêneo.
Juscelino Kubitschek, em declarações públicas, prestigiou o ISEB, definindo-o como um centro de cultura, estudos e pesquisa, que se diferenciava dos demais órgãos universitários por estar voltado para o estudo dos problemas brasileiros. Mas JK não foi buscar entre os seus intelectuais os assessores que iriam definir e orientar as metas do desenvolvimento.
Figura 1 Juscelino Kubitschek inaugura a sede do ISEB. Rio de Janeiro, 09 de agosto de 1957. Arquivo Público de São Paulo/ Última Hora.
Disponível em:
Criou o Conselho do Desenvolvimento exatamente com essa missão. (ABREU, s/d, s/n)62
Sodré (1986, p. 19) define que, para os isebianos, a vitória de Kubitschek era vista como uma oportunidade política. Ademais, o processo eleitoral envolvendo JK teria se tornado campanha aglutinadora da luta pela defesa do regime democrático. Esta campanha eleitoral transcendeu a figura de Juscelino.
[...] na medida em que as forças antidemocráticas, usando e abusando do poder, voltaram-se contra ela, as forças democráticas tiveram necessidade de preservá-la, dando-lhe novo conteúdo. E uma campanha eleitoral comum, tornou-se terrível luta pela defesa do regime. Transcendeu a pessoa do candidato e o caráter das forças que o haviam gerado, sua eleição e sua posse tornou-se problema central, naquele momento, para a manutenção da
democracia brasileira. O caráter assumido pela luta eleitoral e, depois, pela luta em torno da posse do eleito, independeu da pessoa do candidato. (SODRÉ, 1986, p. 19, grifos nossos)
Fica registrado, para utilizar uma expressão atual, o pragmatismo político que aglutinou as esquerdas e, no caso os interesses dos Isebianos, a defendeu o resultado eleitoral e a posse de JK. Quando passou ao Governo, a razão declarada para a existência do ISEB era a formulação da ideologia do desenvolvimento. De acordo com Sodré (1986, p. 20, grifos do autor), isso estava
na publicação inaugural, a Introdução aos Problemas Brasileiros. Existia no recrutamento das pessoas para os conselhos que dirigiam o ISEB. Existia nas entrevistas do diretor do ISEB. Existiu, inclusive, em discurso de Kubitschek, na qualidade de paraninfo da primeira turma ali formada.
Se no campo declarado o ISEB formularia a ideologia do desenvolvimento, no campo prático o significado de desenvolvimento não era assim tão consensual, apontando a heterogeneidade do pensamento isebiano63.
O Plano de Metas desenvolvido por Roberto Campos64 demonstrava que desenvolvimento para o Governo significava
62ABREU, Alzira Alves. “O ISEB e o desenvolvimentismo” In: O Brasil de JK. Arquivo do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea FGV- CPDOC, s/d. Disponível em:
http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/JK/artigos/Economia/ISEB
63 Embora haja eixos fundamentais no pensamento isebiano, é necessário perceber a diversidade e os conflitos internos de uma instituição que reunia em seus quadros intelectuais, Nelson Werneck Sodré e Roberto Campos juntos. Sobre esse tema ver: TOLEDO (1977), TOLEDO (1986) e ensaio de Maria Sylvia Carvalho Franco (1978) “O tempo das ilusões”. In; CHAUÍ, M.; FRANCO, M. A.C. Ideologia e mobilização popular. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1978.
[...] o esforço para acelerar o ritmo do crescimento econômico sem tocar na estrutura, de sorte a alcançar determinados níveis, tidos como metas, meramente quantitativos, particularmente pelo ingresso maciço de capitais estrangeiros, que seriam cobertos de privilégios. Em essência, tratava-se de acelerar o crescimento da economia brasileira pela generalização e aprofundamento das relações capitalistas, segundo projeto apriorístico, conciliando essa aceleração com os interesses do imperialismo e do latifúndio, mantida a estrutura agrária tradicional. (SODRÉ, 1986, p. 20)
Esse entendimento sobre o que era então o desenvolvimento foi responsável pela cisão característica da heterogeneidade dentro do ISEB. “De um lado, ficaram os partidários do desenvolvimento associado ao imperialismo e deste dependente; de outro lado, os partidários do desenvolvimento em bases nacionalistas” (Ibid., p. 20).
1.3.2. Da crise do nacionalismo isebiano à radicalização: que nacionalismo