O palco estava completamente
armado e determinado o
cronograma para a primeira fase da tomada de posse pelos comunistas. Nos calendários dos chefes vermelhos do Brasil – assim como nos de Moscou, Havana e Pequim – as etapas para a conquista do poder estavam marcadas com o círculo vermelho: primeiro, o caos; depois, a guerra civil; por fim, domínio comunista total. (A nação
que se salvou a si mesma, 1978, p. 5)
Assim começa um pequeno livreto publicado pela editora do exército intitulado: A nação que se salvou a si mesma. Neste livreto, o golpe de 1964 é explicado por seus algozes como intervenção necessária para a defesa democrática. Em nome da “segurança e do desenvolvimento” é que sufocaram as oposições e suprimiram direitos individuais. Teria sido
Figura 9: Cartazes e faixas do comício de 13 de março de 1964. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Jornal Última Hora http://www.arquivoestado.sp.gov.br
o “contra o golpe” ao golpe comunista que se aproximava. Os setores conservadores foram obrigados a dominar o Estado.
“A nação que se salvou a si mesma” é
A história inspiradora de como um povo se rebelou e impediu os comunistas de tomarem conta de seu país.
Raramente uma grande nação esteve mais perto do desastre e se recuperou do que o Brasil em seu triunfo sobre a subversão vermelha. Os elementos da campanha comunista para a dominação – propaganda, infiltração, terror – estavam em plena ação.
A rendição total parecia iminente... e então o povo disse: Não! (A nação que
se salvou a si mesma, 1978, p. 1. Grifos nossos)
“A nação que salvou a si mesma” faz parte do processo de acobertamento das razões econômicas (externas), associadas à manutenção da estrutura política e social (privilégios) internos, que foram a verdadeira causa motivadora do golpe.
Culpar o comunismo e o fenômeno ideológico pela radicalidade do processo é negar que a realidade provocava a radicalização. A ideia, dialeticamente, pode influenciar e agir no real, mas é o real que funda a crítica.
Em 1979, o Pe. Fernando Bastos de Ávila, S. J., escreveu um artigo publicado pela revista Cadernos de opinião n.º 14 sobre “o saldo de 15 anos 1964 – 1979”. Para ele, depois de 15 anos de regime de exceção, estava ocorrendo um processo de “abertura” e que poderia ser reversível. Para isso, os acontecimentos de 1964 eram importantes. Em 1964, o Brasil já havia perdido uma grande oportunidade de acesso a uma democracia social.
Infelizmente, nossa memória é curta. Corremos o risco de subestimar hoje o quanto as intemperanças festivas da esquerda provocaram a violência da reação da direita.
[...] Falou-se na impossibilidade de uma república sindicalizada, que era mero eufemismo para esconder um projeto de sovietização do Brasil. [...] O projeto da república sindicalizada, que relegou de modo fulminante sua extrema inconsistência, passou a constituir a racionalização do golpe revolucionário e a justificativa do endurecimento do regime repressivo. Mas
ficou como explicação última de todas as interpretações convencionais do fenômeno do populismo no Brasil.
É essa explicação que hoje, quando começa a sedimentar a poeira das batalhas, me parece impossível aceitar com honestidade científica. (Pe. FERNANDO BASTOS DE ÁVILA, 1979, p. 67, grifo nosso)
Apesar de Pe. Fernando Bastos ainda apontar que havia uma esquerda festiva, para ele “a inépcia das lideranças marxista [...] e o esquema estreito da luta de classes” (Ibid., p. 68), é que deveria ser responsabilizada pela reação da direita, o que discordamos. Ele aponta que a
justificativa, dada pelo golpe de 1964, de que estaria se tentando um projeto “da república sindicalizada ou sovietização do Brasil” não se sustenta dentro dos critérios da honestidade científica. Sem negar a possibilidade de existirem lideranças que queriam esse processo no Brasil, o autor afirma que “o fenômeno tinha maior grandeza.”
Era um povo que se conscientizava e que decidia afirmar sua presença como sujeito de sua própria história. Era um povo que crescia para assumir a transformação de estruturas ancestrais de inequidade social que o oprimiam. (Ibid., p. 68)
Nesse sentido concordamos com Pe. Fernando Bastos (1979), para nós não se sustenta em bases científicas a explicação de um golpe de esquerda no Brasil. O interessante é que a justificativa do golpe de 1964 era a existência de um golpe comunista, entretanto, não se buscava explicar, talvez a radicalização do processo democrático, a partir do mesmo critério analisando os vários golpes tentados pela direita em períodos próximos àquele, inclusive o de 11 de novembro de 1955 ou o parlamentarismo de 1961. Pelo medo de um golpe da esquerda se dá um golpe de direita. O foco que se quer dar é no comício da Central.
Havia, sim, a radicalização para a implementação das reformas, que não sairiam do congresso nacional. Entretanto, era um processo distributivo de renda, dentro dos marcos do capital. Sem negar a existência dos grupos da extrema esquerda, seu papel era radicalizar as contradições. Da mesma forma não podemos ignorar a presença estrangeira, que buscava
ampliar sua influência em um mundo bipolarizado. A operação Brother Sam e a atuação do IBAD,103 ou ainda a atuação do IPES104, não deixam dúvidas quanto a isso.
Na explicação de que o golpe de 1964 aconteceu a partir de um golpe de esquerda há, para nós, uma inversão de valores, na medida em que o oprimido é responsabilizado por tentar superar sua condição.
Após o comício de 13 de março, Castello Branco redigiu uma veemente nota. Quando um presidente se propunha a anular o Congresso e a derrubar a Constituição, argumentava ele, a ação militar em defesa da legalidade não só se justifica, mas era obrigatória. (A nação que se salvou a si mesma, 1978, p. 29)
Realizar um plebiscito não era ilegal e alterar as leis, não significa viver sem elas. Faz parte do processo histórico as emendas, ajustes, mudanças, supressão e criação de novas leis.
103 “As sementes do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) foram lançadas no final do governo de Juscelino Kubitschek. O instituto foi fundado em maio de 1959, por Ivan Hasslocher, recebendo contribuições de empresários brasileiros e estrangeiros que, descontentes com a disparada da inflação e o estilo populista de JK, julgaram necessário organizarem-se com o objetivo de combater o comunismo no Brasil e influir nos rumos do debate econômico, político e social do país. O papel desenhado para o IBAD era o da ação política. Dessa forma, Hasslocher fundou mais ou menos no mesmo período a agência de propaganda Incrementadora de Vendas Promotion, subsidiária daquele instituto. A posse de João Goulart da presidência da República, em setembro de 1961, acirrou os ânimos dos ibadianos. O ápice da atuação do instituto foi na campanha eleitoral de 1962. Para isso, foi criada, com fins explicitamente eleitorais, a Ação Democrática Popular (Adep). Sua função era canalizar recursos para os candidatos contrários a Goulart que concorreriam às eleições legislativas e para o governo de 11 estados. Ao mesmo tempo, o IBAD engendrou ferrenha campanha contra o governo Goulart e os candidatos ao Legislativo identificados pelos ibadianos como comunistas. Além disso, produziu e difundiu grande número de programas de rádio e de televisão e matérias nos jornais com conteúdo anticomunista. A medida de maior impacto do IBAD foi o aluguel durante a campanha eleitoral do vespertino carioca A Noite. Por 90 dias, a linha política do jornal foi radicalmente modificada - de defensora de candidatos do PTB e de posições nacionalistas a promoção dos candidatos apoiados pela Adep e identificados ao anticomunismo. Outra iniciativa do instituto foi a tradução e a divulgação do livro Assalto ao Parlamento, do escritor tcheco Jan Kosak. A obra, publicada pelo jornal O Globo, descrevia a tomada do poder pelos comunistas na Tchecoslováquia e o papel central que o controle do Congresso desempenhara nesse processo. A participação do IBAD-Adep na campanha eleitoral de 1962 foi tão ostensiva que levou parte considerável do Congresso a suspeitar da origem dos recursos utilizados. Assim, ainda em 1962, foi sugerida a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as atividades do IBAD e de suas subsidiárias, mas a iniciativa não foi adiante. Com o início da nova legislatura em fevereiro de 1963, foi renovada a proposta de investigar o instituto e suas subsidiárias. Em maio, a CPI foi instalada. Seus trabalhos resultaram em centenas de depoimentos, denúncias e comprovantes de despesas e de doações. Um dos pontos que a CPI conseguiu apurar foi que os papéis do IBAD haviam sido queimados quando suas atividades começaram a ser investigadas por ordem do presidente da República. Mesmo assim, foi possível reconstruir parte da história do IBAD e demonstrar com base em abundante documentação que o dinheiro do instituto provinha de várias firmas estrangeiras, na maioria norte-americanas. Baseado parcialmente em informações reveladas pela CPI, no final de agosto Goulart determinou a suspensão por três meses das atividades do IBAD e da Adep. O decreto presidencial previa que os órgãos do Poder Judiciário examinassem a atuação da entidade e tomasse as medidas cabíveis. No final de novembro, Goulart prorrogou por mais três meses a suspensão, levando em conta o fato de que as investigações sobre as atividades ilícitas das duas organizações ainda se encontravam em curso. Finalmente, em 20 de dezembro, o IBAD e a Adep foram dissolvidos por determinação do Poder Judiciário.” (PAULA, s/d, s/n).
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Ademais, não há qualquer transformação efetiva que não se proponha a alterar leis. Nesse sentido, não há possibilidade de mudança seguindo as regras “oficiais”.
O rancor e o ódio ficaram estampado na “Marcha da Família com Deus pela Liberdade” em 19 de março de 1964. As forças conservadoras se voltavam contra o comunismo e o esquerdismo. “Um, dois, três, Brizola no Xadrez! E se tiver lugar, põe também o João Goulart”.105 A seguir, um trecho de uma proclamação escrita e preparada
pelas mulheres segundo o livreto a nação que se salvou e a si mesma.
Esta nação que Deus nos deu, imensa e maravilhosa como é, está em extremo perigo. Permitimos que homens de ambição ilimitada, sem fé cristã nem escrúpulos, trouxessem para nosso povo a miséria, destruindo nossa economia, perturbando a nossa paz social, criando ódio e desespero. Eles infiltraram o nosso país, o nosso Governo, as nossas Força Armadas e até as nossas igrejas com servidores do totalitarismo exótico para nós e que tudo destrói... Mãe de Deus, defendei-nos contra a sorte e o sofrimento das mulheres de Cuba, da Polônia, da Hungria e de outras nações escravizadas! (parte da proclamação preparada pelas mulheres da Macha da Família com Deus pela Liberdade, apud A nação que se salvou a si mesma, p. 25)
Entretanto, o projeto de Goulart era, no máximo um projeto de governo trabalhista nos marcos do nacional-desenvolvimentismo, com caráter reformista e distributivista, somado ao fato de que, em termos eleitorais, tinha um projeto muito forte. Infelizmente, na história do Brasil, é comum grupos recorrerem ao golpe, pois suas bandeiras econômicas são antipopulares, no sentido de povo, e não conseguem chegar ao poder pelas vias democráticas.