Styringsparametere og resultater for godkjenning av utenlandsk utdanning

A análise das expectativas dos servidores no item 6.4 evidenciou uma generalizada insatisfação dos entrevistados com a área de medicina do trabalho no IBGE. A Saúde é a maior preocupação dos servidores, tendo como foco a elevação da idade média do quadro de trabalhadores do IBGE. Quanto mais velhos maior a necessidade de cuidados com a saúde, maior a incidência de

doenças, e maior o absenteísmo justificados por atestados médicos. Em relação a este tema, seguem os pontos de destaque:

- Competência para cuidar da saúde (delimitação da área de atuação/responsabilidade do IBGE);

- Exame médico periódico – e suas comprovações; orientação; necessidade de continuidade; 2010 novo exame;

- Banco de dados – base para criar programas de saúde direcionados; - Sistemas informatizados (afastamentos, doenças, etc..)

- Aumento do número de afastamentos por saúde – consequência da catraca. Agora há o registro que antes não havia;

- Vacinação antigripe;

- Política do governo em relação à área de saúde (central de saúde para servidores federais);

A CRH logo de início reconhece as dificuldades que a instituição e seus servidores têm enfrentado na área de saúde. Reconhece que existe uma insatisfação generalizada que deve ser trabalhada pelo setor de RH. Porém, também é veemente em mostrar o seu ponto de vista de que as questões relativas à área da saúde do individuo não são de exclusiva responsabilidade da organização. Para a CRH está havendo uma confusão sobre o que é ou não competência do IBGE. Qual parcela da responsabilidade pela saúde cabe ao IBGE e qual cabe ao próprio servidor em procurar os meios para se cuidar.

Ela avalia que a responsabilidade do IBGE se dá apenas nos limites que abrangem a medicina do trabalho, ou seja, as questões de saúde que estão relacionadas à atividade laboral, o cuidado com a saúde do servidor no que tange os males causados pela rotina de trabalho, ou os reflexos que as doenças de seus trabalhadores podem gerar na qualidade da produção da empresa.

Para ela, o servidor do IBGE, em parte tem razão, há muitas coisas a serem melhoradas acerca da saúde. Contudo, também há demandas que são de responsabilidade do servidor e que ele deve

resolver junto aos planos de saúde ou hospitais públicos. Que não cabe ao médico do trabalho fazer atendimentos de rotina.

“A primeira preocupação é com a saúde, né? (...). Ah, as pessoas estão envelhecendo e ninguém

cuida da saúde do pessoal e fica essa confusão. Na verdade a gente tem uma preocupação com a questão da saúde das pessoas, é obvio que a gente sabe que as pessoas mais velhas tendem a ter mais doenças de saúde, isso é natural. Mas também tem uma confusão por parte dos servidores de como enxergar essa questão da saúde dentro da empresa. Quer dizer: as pessoas confundem um pouco a questão da saúde do trabalho com a

saúde no geral, entendeu?” (GESTOR CRH)

“(...) os servidores não podem confundir de que a gente aqui não tem um atendimento médico de

assistência médica. Isso é feito pelos planos de saúde, pelos hospitais... As pessoas têm que ter o acompanhamento médico particular... próprio individual. A competência da área de saúde do IBGE, não é assistência médica. É cuidar da questão médica no trabalho. Então, é isso que a gente tem que fazer. O que a

gente tem que fazer é programas de prevenção das doenças.” (GESTOR CRH)

Apesar de ter uma visão diferenciada sobre a forma como devem ser encaradas as questões de saúde no IBGE, ela tem a percepção de que são necessárias ações concretas para melhorar a qualidade da saúde do servidor, especialmente pelo fato de que estão envelhecendo e que a saúde tende a ficar mais frágil e esta fragilidade pode refletir na atividade laboral, no processo produtivo.

Uma das ações em destaque é o Exame Médico Periódico, que era feito rotineiramente há muitos anos, e que precisava ser retomado.

“E o trabalho tá impactando ela melhorar ou piorar de saúde... em ter mais ou menos problemas

(...) Uma das principais ações é o exame médico periódico. Que a gente não fazia há milhões de anos... há

muitos anos que não era feito”. (GESTOR CRH)

No ano de 2006 o IBGE, numa tentativa de retomar os Exames Periódicos, convocou todos os seus funcionários para participarem desta ação. Houve pessoas que não participaram, porém, pode-se considerar que teve uma boa aceitação. O objetivo era avaliar como andava a saúde de seus trabalhadores e formar um banco de informações que servissem de base para futuras implementações de programas com foco específico.

“Em 2006 a gente fez um. Então todos os funcionários foram convocados a fazer os exames. Nem

dessas coisas que de fato a gente tem um número relativamente elevado de gente que tem hipertensão arterial, que tem diabetes, enfim, tipos de doenças que são características da questão da idade... (...). O

exame periódico é uma excelente ferramenta pra gente trabalhar.” (GESTOR CRH)

“Só que a gente fez em 2006 e depois a gente não conseguiu dar continuidade. Não conseguiu fazer em 2007, 2008, 2009. Tá previsto que a gente faça agora em 2010.” (GESTOR CRH)

Em 2007, 2008 e 2009 não foi possível dar continuidade aos Exames Periódicos. As razões para o ocorrido são várias, em especial a falta de recursos para investimento nesta ação. O segundo empecilho é a própria falta de estrutura do setor de saúde. Com muitos médicos se aposentado, ou em vias de se aposentar, não há pessoal preparado para pensar, organizar, implementar os programas de saúde. Para sanear a ausência de médicos pertencentes ao quadro, o IBGE promoveu a contratação de médicos terceirizados. Estas contratações fazem com que se reduza a carga de trabalho dos médicos de carreira, podendo estes, com mais tempo, se ocuparem de pensar nos projetos para a área de saúde. Um outro ponto relevante acerca dos Exames Médicos Periódicos é que, em 2009, o governo federal instituiu a obrigatoriedade de exames periódicos para todos os órgãos públicos. Para tal, espera-se que este disponibilize mais recursos para esse tipo de despesa.

“Pelo custo. Pela dificuldade, da própria área de saúde que tem cada vez mais um número reduzido

de profissionais pra trabalhar. (...). Que a gente teve um número de aposentadorias grande nesse período. O atendimento nas unidades ficou muito precário. Aí só no ano passado que a gente conseguiu contratar médicos terceirizados. Então, os médicos que a gente ainda tem do quadro, acabaram ficando mais livres. E justamente, pra pensar nesses projetos de exame periódico, de prevenção (...). A partir do ano passado, o

governo editou uma norma que torna obrigatório o exame periódico para todos os órgãos públicos.”

(GESTOR CRH)

Ao se conseguir uma continuidade no programa de exames periódicos, será possível ter um banco de dados atualizado, contendo um histórico, um mapa, sobre a saúde dos servidores do IBGE. Com este mapa em mãos será possível ter um direcionamento mais eficiente nas políticas de saúde do trabalho.

“A gente tem que pegar todos esses resultados dos exames periódicos. A gente tá trabalhando para

que esses resultados estejam todos no sistema. Então, pra a gente ter um acesso rápido aos resultados. Para conseguir fazer as planilhas, relatórios. Enfim, ter esses dados de forma organizada. Para começar a pensar

em que tipo de projeto, que tipo de programa a gente pode fazer de prevenção, pra essas coisas se

amenizarem”. (GESTOR CRH)

Outra ação destacada pela Coordenadora de RH do IBGE é o programa de vacinação antigripe. Entretanto, afirma que ainda há muitos servidores que não aderem a campanha de vacinação. É importante frisar que a campanha anual de vacinação está conseguindo manter uma continuidade, dado que em 2010 será o sexto ano que ela é feita. Isto é importante para se estabelecer uma relação de segurança entre a instituição e o trabalhador.

“Esse ano vai ser o sexto ano, 2010, que a gente faz a campanha de vacinação antigripal.

Infelizmente não são todos os servidores que aderem a vacinação, teve muita gente que, que não faz... ou...

ou por que não acredita ou por que tem medo...”. (GESTOR CRH)

Existe um grande conflito entre o que os servidores pensam sobre a área de saúde e suas deficiências e o que a CRH pode oferecer. Segundo a CRH existem muitas barreiras para sua atuação. Existe um limite onde ela pode transitar dado que está vinculada ao pensamento, às ações determinadas pelo governo federal. Ela destacou que existe uma Política de governo traçada para área de saúde. Nela há uma constante restrição para a implementação de concursos públicos para novos médicos e ainda, existe um pensamento de que no futuro não deverá mais haver setores descentralizados de saúde dentro dos órgãos. Os servidores deverão, quando necessitarem de serviços relativos à medicina do trabalho, recorrer a um setor médico centralizado, que deverá ser criado, que tratará da saúde de servidores federais, independente da instituição a qual pertençam.

“Mas a gente tem um problema, como eu te falei, que é de pessoal. Da área de saúde

especificamente... esse problema do envelhecimento é patente, assim. Praticamente todos os médicos que eu tenho no quadro já podem se aposentar. Já tem idade pra se aposentar. E a gente não teve reposição ao longo

desse período todo...”. (GESTOR CRH)

“Os médicos, de alguma forma a gente já repôs, por contratação, terceirizado. Não sei se pros

outros profissionais a gente vai ter que acabar ter que adotando esse caminho. (...) a gente já pediu pra o governo um concurso específico na área de saúde. E o governo não autorizou. Ele não quer. A política atual, pelo menos desse governo atual, ele não quer que o órgão contrate profissionais específicos da área de

A elevação dos registros de afastamentos por saúde foi outro ponto destacado pela coordenadora. Para ela isto é reflexo não só do envelhecimento do quadro, mais também da política de implementação do sistema de controle de ponto eletrônico. A implementação do sistema obrigou que se fizessem os registros, fossem formalizadas as ausências, coisa que antes não se fazia com tanta frequência, ou melhor, era feito informalmente. Além disso, reconhece que o controle afetou bastante o emocional de muitos servidores, principalmente aqueles em fim de carreira. Alguns se sentem presos, sufocados, angustiados, magoados e desenvolvem patologias por isso.

“A gente tem muito afastamento por saúde. A questão, não tenho dúvida nenhuma de que a questão da catraca piorou isso mais ainda.” (GESTOR CRH)

“Na verdade, antes, como não tinha a catraca, não tinha registro. Então, você ficava doente um dia,

você ligava pro chefe. O chefe não te... hoje não vou trabalhar. Tudo bem, não trazia atestado nenhum. E você ia trabalhar no dia seguinte, assinava o ponto, como se tivesse trabalhado normalmente.

Quando entrou a catraca, você não pode fazer isso. Ou seja, se você realmente não vier você vai ter que procurar um médico, vai ter que pedir um atestado médico pra ele, ou você vai ter que compensar. Então o número de atestados de atendimento na área de saúde aumentou muita coisa. Sei lá... é uma coisa

absurda”. (GESTOR CRH)

A implantação do SECAF afetou diretamente a questão da saúde, na medida que, somado aos sistemas de saúde, ele força a alimentação do banco de dados com informações relevantes à saúde do servidor.

O tema da saúde do servidor é bastante complexo. Neste item o destaque se dá para o fato de haver uma necessidade primeira de delimitação clara das competências cabíveis ao IBGE e ao servidor. É preciso que a regra fique mais clara. Afinal, a quem cabe qual responsabilidade sobre a saúde do servidor? Isso posto já se daria um grande passo para iniciar as discussões sobre quais ações demandadas são viáveis, e quais podem trazer melhores retornos a organização.

Está claro que servidores mais velhos demandam mais atenção na área de saúde. A instituição, na voz da CRH, afirma ter planos para a melhoria no setor de medicina do trabalho. Porém, isto só poderá ser verificado no decorrer dos anos.