Study population and design

Num cenário de longevidade, embora seja consequência de melhores condições de vida, viver mais tempo aumenta a suscetibilidade a doenças e a carga de morbilidade. Isto porque, em termos de biologia humana, o envelhecimento é descrito como uma acumulação de défices de diferentes dimensões em diferentes indivíduos e sistemas de órgãos (Shiels & Ritzau-Reid,

2015). De facto, as pessoas idosas têm maior risco de declínio da independência funcional à medida que envelhecem, que é, consequentemente, associado a maiores taxas de hospitalização e mortalidade (Berke et al., 2007). Há uma correlação muito clara entre idade e deficiência e existem questões significativas que devem ser abordadas para permitir que as pessoas mais velhas continuem a viver de forma independente. O avanço da idade pode trazer uma série de problemas que afetam a mobilidade, incluindo a perda de força e equilíbrio, perda de acuidade na visão e audição e perda de destreza manual. Além disso, há um aumento acentuado das condições neurológicas, afetando as habilidades de vida diária, como a demência e condições relacionadas (Frye, 2014).

Como vimos no ponto anterior, os dados exibem diferenças entre a esperança de vida e a esperança de vida em boa saúde. O alongamento do tempo de vida, quando não é proporcional ao aumento do número de anos de vida com saúde, e pela diminuição de capacidade de resposta

18

das formas tradicionais de apoio ligadas às solidariedades intergeracionais primárias (Lopes & Lemos, 2012), é acompanhado pelo aumento da procura de serviços sociais, de saúde e cuidados de longa duração, com a provável necessidade de aumento do número de profissionais especializados (Eurostat, 2012). Neste eixo argumentativo, os gastos com cuidados de saúde podem assumir uma importância acrescida, se pensarmos que o aumento da duração da vida pode traduzir uma deterioração do estado de saúde, diminuição da capacidade funcional, incapacidade e dependência. Quando as pessoas vivem mais tempo, a vulnerabilidade aumenta e requer mais atenção em relação à sua saúde física, psicológica e social, sendo muitas vezes hospitalizadas por doenças crónicas e degenerativas, dependência funcional, saúde mental e distúrbios cognitivos. Sabe-se que a prevalência de incapacidade severa é maior nos grupos etários mais velhos, atingindo sobretudo as mulheres de idade mais avançada. Porém, ainda que exista uma associação entre a incapacidade e a idade, pode ser fruto do processo de senescência, originada pela idade avançada, ou ter origem em doenças crónicas (Gil, 2007).

Em termos de políticas de saúde, percebemos que o envelhecimento da população permite novas oportunidades se as pessoas envelhecerem saudáveis, sendo o objetivo alcançar um envelhecimento dinâmico, em que o aumento da idade se faça acompanhar por qualidade de vida. Na pesquisa de soluções para estes desafios de saúde e de proteção social firmemente instalados, Esping-Andersen (2009) defende que o investimento público parece mais justo e eficaz que o recurso ao mercado ou às famílias, pois a privatização da proteção não faria desaparecer as necessidades nem baixar os custos, sendo sempre necessário cobrir as necessidades de saúde e dependência dos idosos. Já o investimento coletivo pode garantir a igualdade, aumentando as possibilidades das crianças, produzindo mais ativos e multiplicando os empregos femininos. Para o autor, são as despesas privadas que reproduzem as desigualdades formadas pelo mercado.

Interessa-nos, aqui, destacar que as alterações na estrutura, funcionamento e configuração das relações familiares, vêm comprometer os moldes em que assentam as respostas dirigidas ao envelhecimento. Comecemos por refletir sobre o aumento da taxa de atividade feminina. Tal como se observa na Figura 2, ao longo dos últimos anos aumentou a proporção de mulheres em idade ativa que estão a trabalhar. Efetivamente, as mudanças na estrutura das famílias perturbam o funcionamento dos modelos de organização familiar, no qual os direitos são atribuídos ao membro que tem atividade remunerada, que raramente seria a mulher (Esping- Andersen, 2009).

19 Figura 2 - Proporção de mulheres empregadas na UE28

EUROSTAT

Relativamente à estrutura familiar, constata-se ainda um crescimento do número de famílias constituídas a partir de uniões de facto, um aumento das famílias monoparentais e unipessoais, bem como uma redução dos elementos ao nível da família nuclear (menor número de filhos). Estas modificações podem ter consequências na prestação de cuidados, se a família por si só não for capaz ou não estiver disposta a assumir o encargo relativo ao aumento de pessoas que necessitam de cuidados (WHO, 2002; Capucha, 2012). Consideremos o exemplo de que a redução do número de filhos levará a uma polarização das responsabilidades familiares num único elemento (Gil, 2007). Fernandes (2008) corrobora com estas considerações ao acrescentar que, embora se verifique um aumento do número de famílias trigeracionais, implicando fracas distâncias geracionais, é agora menos frequente a coabitação dos pais idosos com os seus filhos adultos. Estas afirmações conduzem-nos a refletir e a ter em conta que importa distinguir a frequência e a intensidade das relações das pessoas mais velhas e a relação com os modelos de proteção social familiaristas. Falamos de trocas familiares e transferências de receitas entre gerações, sendo a família a estrutura, social e económica mais imediata na vida das pessoas, à medida que envelhecem (Phillipson & Vincent, 2007). Sobre estas trocas, Esping-Andersen (2009) defende que as transferências monetárias são maiores dos mais velhos para os mais jovens e é a família que presta a maioria dos cuidados.

Também os processos associados a fatores como a globalização e migração provocam alterações no seio das famílias. Estes fenómenos provocam uma redução da proximidade geográfica das estruturas familiares, limitando a solidariedade e intercâmbios funcionais, como a prestação de cuidados diretos. Por outro lado, possibilita a assistência financeira da geração

57 58 59 60 61 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

20

mais velha por parte dos filhos migrantes (Marshall, 2013), que melhoram a sua disponibilidade económica.

Em suma, dada a forte pressão sobre os custos de saúde a que o envelhecimento nos expõe, talvez seja necessário estabelecer no futuro um papel mais importante à família e ao mercado. Contudo, verifica-se que as soluções baseadas na família tendem a ser contraproducentes pois, embora possam aumentar os laços de familiares, se se solicitarem cuidados de maneira intensa os membros da família tendem a recusar, perdendo-se a solidariedade ou, caso aceitem realizar os cuidados, se as necessidades forem elevadas terão de abandonar o mercado de trabalho

(Esping-Andersen, 2009).

Vejamos, ainda, outra questão pertinente ao nível dos desafios sociais. Prende-se com os valores da solidão entre os mais velhos, na medida em que muitos idosos vivem sozinhos. Em 2013, cerca de 13,4% dos agregados familiares da UE28 era constituído por uma única pessoa com 65 ou mais anos, sabendo-se que os problemas instalam-se nos diferentes contextos territoriais. Embora a maior proporção de pessoas idosas residisse em zonas rurais, os idosos eram mais propensos a viver sozinhos nas áreas urbanas. Ainda assim, Portugal tinha das menores percentagens de idosos a viver sozinhos, menos de 20%, juntamente com a Grécia e a Espanha. A este respeito, devemos ainda ter consciência que são as mulheres que vivem mais sozinhas (Eurostat, 2016). Em 2011, 36,9% das mulheres com 65 e mais anos da UE28 vivia sozinha e apenas 16,9% dos homens. Em relação às pessoas 85 e mais anos, 49,5% das mulheres vivia sozinha e apenas 27,8% dos homens. Estas diferenças de género surgem graças à maior esperança de vida das mulheres e maior propensão a enviuvarem, pela sobremortalidade masculina (INE, 2011).

Outros desafios vão além dos cuidados sociais e de saúde, na medida em que as pessoas que continuam com boa saúde podem manter-se ou tornar-se ativas, exercendo os seus direitos de participação cívica e social. Considerando os valores da esperança de vida à nascença em Portugal (2014) e os 66 anos como idade estabelecida para a retirada do mercado de trabalho, calculamos que as mulheres portuguesas vivem em média 18,4 anos após a reforma (84,4 - 66)

e os homens 12 anos (78,0 - 66). Este alongamento do tempo de vida após a reformaconsiste

num indicador significativo não só das questões em torno da sustentabilidade do sistema de pensões e da necessidade de recursos de saúde, como também de importância de criar respostas ao nível de ocupação, a vários níveis de ação pública. Os dispositivos locais são desafiados a garantir a possibilidade das pessoas mais velhas se envolverem em atividades sociais e culturais,

21

frequentarem programas educativos para aquisição de novos conhecimentos e capacidades ou usarem o seu tempo livre para viajar, por exemplo. Este ponto de vista otimista do envelhecimento considera que as gerações mais velhas dispõem de melhor saúde, mais recursos económicos e educacionais. Na verdade, avizinha-se um conjunto de necessidades, exigências e aspirações a que a ação pública terá de dar resposta. No entanto, sabe-se que grande parte da população mais velha vive no limiar da pobreza, com fraca disponibilidade financeira e cujas limitações alcançam, além da saúde, a vida e a participação na comunidade.