A população da região da BHRGP, salvo as diferenças assinaladas posteriormente no capítulo sub-regional, caracteriza-se por decrescer e envelhecer (Nazareth, 2009). O acentuado decréscimo populacional, tal como se processou desde os anos 1960, está na origem das situações de despovoamento rural facilmente detectáveis. Paralelamente ao despovoamento, a população tornou-se duplamente envelhecida – na base (grupo etário dos jovens) e no topo da pirâmide (grupo etário dos idosos). As variáveis potencialmente mais responsáveis pela situação demográfica desta região são: o declínio da fecundidade; a melhoria das condições de saúde; o défice migratório; por fim, o efeito condicionado dos factores explicativos na estrutura da população.
F
ECUNDIDADEComo primeira causa de natureza demográfica, o declínio da fecundidade, iniciado por volta dos anos 1930, está associado à melhoria das condições de vida e à alteração,
3.CONTRIBUTO PARA A CARACTERIZAÇÃO REGIONAL DO CASO DE ESTUDO
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gradual mas profunda, dos comportamentos dos portugueses. Essa alteração permitiu aproximar Portugal dos países economicamente mais desenvolvidos. Em Portugal, a BHRGP, tal como o Sul do país em termos gerais, foi das primeiras regiões a registar quebras significativas da fecundidade, apresentando já em 1970 valores idênticos aos da maior parte dos países europeus. Isto é, a tendência anti-natalista de Portugal agrava-se quando se analisa o Guadiana. Apesar das diferenças regionais já apontadas, as Taxas Brutas de Natalidade têm vindo a diminuir gradualmente nos últimos anos.
Ao contrário dos casos espanhol e italiano21, em Portugal, as regiões mais
deprimidas do ponto de vista económico foram as primeira a registar uma diminuição dos níveis de fecundidade. Ou seja, torna-se difícil estabelecer uma relação de causa e efeito entre estes dois factores tantas vezes associados para fazer vingar pontos de vista mais economicistas.
Apesar de a fecundidade reflectir intensamente os aspectos económicos, os aspectos culturais revelam-se mais profundos e tendem a criar resistências mais dificilmente ultrapassáveis a curto ou médio prazo. O carácter auto-reprodutivo dos sistemas sociais cria obstáculos à mudança, mesmo quando se alteram profundamente outras variáveis socioeconómicas.
Portugal Guadiana
1991 11,7 9,9
2001 11,0 9,1
2011* 9,4* 8,9
Todavia, os valores de fecundidade mais recentes (pós anos 1990) suscitam uma nova questão: terão sido atingidos os valores mínimos e, como tal, terá estabilizado o ritmo de declínio da natalidade (Tabela 3.5).
A resposta à segunda parte da questão é positiva. No entanto, apesar de não existirem registos do índice sintético de fecundidade abaixo dos 1.3 filhos por mulher da
21
Em Espanha e Itália, as regiões com mais baixa fecundidade correspondem àquelas com maior índice de desenvolvimento económico e social (Nazareth, 2009).
Tabela 3.5. Taxa Bruta de Natalidade, Portugal e BHRGP, 1991-2011.
Fonte: INE, Estatísticas demográficas, 1990/91, 2001/01, 2010; XIII, XIV, XV, Recenseamentos, 1991, 2001, 2011.
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Europa do Sul em 200722, este valor já é tido como altamente causador de envelhecimento
populacional. Na BHRGP, apesar do valor global de 1,39 filhos por mulher em 2001-2006, é possível encontrar concelhos com índices de um filho por mulher, ou até menos de um. Trata-se de situações extremas, muito condicionadas pelo universo de análise extraordinariamente reduzido (muito susceptível a qualquer pequena alteração), mas não deixam de ser representativas do declínio da fecundidade desta região. Apesar da actual tendência para a estabilização, os valores mínimos de natalidade podem sofrer ainda alguma diminuição23, sobretudo considerando o aumento da idade média das mulheres aquando do
primeiro filho (Tabela 3.6) e o agravamento das condições económicas das famílias.
M
ORTALIDADEA melhoria das condições de saúde, em virtude do aumento global da qualidade de vida das populações dos países da Europa ocidental, reflecte-se nos indicadores de mortalidade. Mesmo considerando algumas excepções, a alteração dos padrões de mortalidade contribuiu para o aumento dos níveis de envelhecimento. A diminuição intensa das taxas de mortalidade neonatal e infantil (TMI),desde meados do século XX
(TMI de 98‰ em 1950)24, em Portugal, é uma das maiores conquistas da melhoria das
condições de vida. A TMI do mundo desenvolvido em geral, e de Portugal em particular, há muito tempo firmada em valores de um dígito (Tabela 8)25.
A baixa TMI estende-se também à BHRGP e constitui o maior factor de rejuvenescimento da população, para o qual muito contribui a melhoria das condições de
22 Fonte: World population ageing 1950-2050 (Fonte: Nações Unidas – world population ageing 1950-2050). 23 Segundo Nazareth (2009 p. 85) O Índice Sintético de Fecundidade do Alto Trás-os-Montes, Serra da
Estrela e Beira Interior Sul já é igual a 1.0 filho por mulher.
24 Fonte: Pordata.
25 Portugal registou uma TMI de 3,3‰ em 2007; a média da Europa é 6‰; a média mundial é de 52‰
(Fonte: Nações Unidas – world population ageing 1950-2050).
1991-1995 1996-2001 2001-2006 2006-2011*
Índice Sintético de Fecundidade (ISF) 1,59 1,38 1,39 1,37
Idade Média da Mãe (IMM) 26,43 27,34 28,25 28,89
Tabela 3.6. Índice Sintético de Fecundidade e Idade Média da Mãe, BHRGP, 1991-2011.
Fonte: INE, Estatísticas demográficas, 1990/91, 1995/96, 2001/01, 2005/06, 2010; XIII, XIV, XV Recenseamentos, 1991, 2001, 2011; Estimativas da população 1996, 2006.
3.CONTRIBUTO PARA A CARACTERIZAÇÃO REGIONAL DO CASO DE ESTUDO
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saúde. Pode-se-lhe juntar ainda a redução das taxas de mortalidade das classes etárias jovens e potencialmente activas, tudo o resto concorre para o aumento dos níveis de envelhecimento. A Taxa Bruta de Mortalidade (TBM), embora seja considerada como um indicador muito condicionado pelos efeitos de estrutura, ainda está em quebra (Tabela 3.7). Ponderando o elevado grau de envelhecimento do país e da BHRGP, é espectável uma inversão da tendência de decréscimo da TBM nos próximos anos.
A diminuição das taxas de mortalidade resulta em grande medida da melhoria das condições de saúde. Contudo, esta é uma causa com efeitos contraditórios no processo de envelhecimento: rejuvenesce os escalões etários mais jovens e envelhece os mais idosos.
Taxa Bruta de Mortalidade
Taxa de Mortalidade Infantil
Portugal Guadiana Portugal Guadiana
1991 10,4 13,4 10,8 10,3
2001 10,2 13,3 5,0 3,9
201126 9,8 12,8 3,6 3,1
O incremento da esperança média de vida dos idosos resulta essencialmente das melhorias do sistema de saúde português pós 1974. Entre 1970 e 2011, a população portuguesa acrescentou mais de 10 anos à sua esperança média de vida à nascença (passou de 66 para 77 anos)27. Este aumento da esperança de vida à nascença foi observado em todas as regiões de Portugal, embora diferenciadamente, revelando algumas assimetrias regionais de acesso aos cuidados de saúde.
A esperança de vida à nascença da BHRGP é, em 2011, ligeiramente superior à média nacional (Tabela 3.8). Desde 1991 que se regista uma grande semelhança entre a esperança média de vida à nascença, da BHRGP e de Portugal, para todas as datas analisadas e para ambos os géneros. Esta similitude entre esperanças de vida não se pode associar directamente as condições de vida da região, até porque estas são bastante inferiores à média nacional. No entanto, enquanto indicador de envelhecimento, a esperança de vida permite sustentar algumas observações:
26 Cálculo efectuado por estimativa, partindo dos óbitos de 2010 e população de 2011. 27 Fonte: Eurostat – Statistics in focus.
Tabela 3.7. TBM e TMI, Portugal e Guadiana, 1991-2006.
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A população da região vive em média cerca de mais quatro anos e meio do que vivia em 1991, logo é natural que apresente mais população idosa;
O aumento da longevidade deve-se sobretudo à melhoria da assistência médica e medicamentosa e ao incremento nas condições de habitação (aumento dos cuidados de higiene);
A esperança média de vida à nascença, enquanto indicador global de mortalidade, liberto dos efeitos de estrutura, confirma a tendência generalizada para o aumento da longevidade em todos os períodos e em ambos os sexos;
A diferença entre géneros tende a esbater-se ligeiramente. Esta aproximação entre os valores da esperança de vida à nascença por género reflecte cada vez mais a melhoria das condições de trabalho;
Ao diminuir consideravelmente a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI), isso reflecte-se na aproximação entre a esperança de vida à nascença entre géneros, já que existe um desequilíbrio natural entre géneros perante a morte, particularmente visível durante os primeiros anos de vida28.
M
IGRAÇÕES E TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICAOs factores naturais revelaram-se muito influentes no processo de envelhecimento demográfico. Contudo, o regime migratório dos últimos 50 anos apresenta-se como o elemento mais determinante para a actual estrutura da população. Para analisar as migrações do caso de estudo, recorre-se às diferentes leituras da teoria da transição
28 Pela sua forma de cálculo, verifica-se que a esperança média de vida à nascença é muito condicionada pela
taxa de mortalidade infantil.
Total Homens Mulheres
Portugal Guadiana Portugal Guadiana Portugal Guadiana
1991 74,1 74,3 70,6 70,8 77,6 77,9
1996 75,3 75,3 71,7 71,6 79,0 79,3
2001 76,9 76,7 73,4 73,4 80,4 80,3
2006 78,5 78,8 75,2 75,7 81,8 81,8
2011 79,4 78,6 76,3 75,5 82,4 81,6
Tabela 3.8. Esperança média de vida à nascença, homens, mulheres, ambos os géneros, Portugal e BHRG, 1991-2011.
3.CONTRIBUTO PARA A CARACTERIZAÇÃO REGIONAL DO CASO DE ESTUDO
8 3
demográfica. Vários demógrafos têm desenvolvido tentativas de aproximação entre os movimentos migratórios e o processo de transição demográfica. Todavia, quem mais aprofundou esta relação foi Zelinsky nos anos 1970. Partindo do desenvolvimento da teoria
da reacção por fases de J. Davis, Zelinsky (1971), levanta a hipótese de uma transição dos movimentos migratórios paralela à transição demográfica. Esta é uma das abordagens teóricas com maior potencial empírico, porque ao correlacionar o declínio da fecundidade com as migrações do espaço rural para as cidades e com a emigração para o estrangeiro, encaixa no perfil das dinâmicas demográficas da região da BHRGP.
Assim, numa fase de pré-transição, a mortalidade e a natalidade apresentam taxas muito elevadas e equilibram-se; consequentemente, a população mantém-se estável e as migrações são nulas ou com pouco significado. Esta fase corresponde à evolução da população da BHRGP até aos anos 1950.
Na fase seguinte, diminui a taxa de mortalidade e aumenta exponencialmente a população. Em paralelo, assiste-se a um movimento migratório da população em direcção às grandes cidades. É um primeiro grande momento do processo de modernização demográfica com reflexos na distribuição espacial da população. Esta fase inscreve-se perfeitamente na situação portuguesa dos anos 1960. A BHRGP assume-se, segundo esta teoria, como uma região emissora de população para o litoral urbanizado e industrializado. Em alternativa, muitos dos migrantes desta região tinham como destino o estrangeiro.
A terceira fase desta teoria de transição corresponde ao surgimento dos movimentos migratórios no interior das grandes áreas metropolitanas, associado ao recrudescimento do êxodo rural. Esta complexificação das migrações, com a introdução de dinâmicas internas intra-urbanas, corresponde à emergência das migrações não-económicas. Diminuem significativamente as taxas de fecundidade e, consequentemente, a Taxa de Crescimento Natural volta a ser diminuta. Em Portugal, esta etapa corresponde ao final dos anos 1970 e aos anos 1980. Do ponto de vista migratório, a situação torna-se ainda mais complexa devido ao regresso de cerca de 500 mil indivíduos provenientes das ex-colónias. A BHRGP não foi um destino destes novos residentes em Portugal Continental e assistiu-se mesmo a uma diminuição da população, em virtude da continuação dos movimentos migratórios no sentido das grandes metrópoles. Todavia, os níveis de emigração desaceleram em consequência do declínio da natalidade e da quebra dos grupos etários potencialmente mais propensos ao fenómeno.
8 4
Na fase seguinte, das sociedades avançadas, mantém-se uma certa afluência das áreas rurais para as áreas urbanas e tornam-se muito mais vigorosas as dinâmicas internas das grandes metrópoles. Estabelecem-se novos padrões migratórios entre cidades de diferentes dimensões e das áreas rurais para as cidades médias, centralizadoras à escala regional. A fecundidade diminui ainda mais, tornando-se praticamente nulo, ou mesmo ligeiramente negativo, o crescimento natural.
Na BHRGP esta fase corresponde aos anos 1990 e início dos anos 2000, apresentando taxas de fecundidade cada vez mais abaixo da renovação das gerações (mesmo abaixo dos 1,5 filhos por mulher). Do ponto de vista migratório, mantém-se o movimento em direcção às grandes metrópoles. As principais cidades da região passam a atrair uma parcela significativa dos imigrantes provenientes das áreas rurais, tornando-se uma alternativa ao litoral. As cidades de Évora e Loulé são paradigmáticas desta situação, podendo acrescentar-se a esta lista outras cidades com algum potencial de atracção ainda por concretizar, como Beja, Portalegre, Elvas, Estremoz e Tavira. É ainda possível verificar alguma capacidade de atracção de imigrantes provenientes do estrangeiro, nomeadamente do Leste europeu e do Brasil, embora este seja um movimento associado a permanências de curta e média duração.
Nesta fase, a imigração da BHRGP evoluiu de uma forma sistemática, devido essencialmente a dois factores:
O crescimento económico de Portugal motiva a atracção de imigrantes. Parte destes indivíduos chega a Portugal para trabalhar nas grandes cidades, no entanto, dada a incapacidade de absorver toda a mão-de-obra em Lisboa e Porto, em alternativa optam por incursões em meios rurais, sendo a actividade agrícola, no Alentejo, e a turística, no Algarve, dois destinos destes imigrantes.
A baixa capacidade do mercado de trabalho regional para dar resposta às solicitações da actividade produtiva da região da BHRGP, nomeadamente a agrícola no Alentejo e a turística no Algarve. Apesar de se registarem elevadas taxas de desemprego no Alentejo e sobretudo no Algarve, muitas são as ofertas de emprego dificilmente satisfeitas por estes indivíduos. Por sua vez, uma parte substancial do desemprego, com particular destaque para o de longa duração, está estigmatizado através das suas características estruturais (muito envelhecido) e pela falta de formação adequada.
3.CONTRIBUTO PARA A CARACTERIZAÇÃO REGIONAL DO CASO DE ESTUDO
8 5
O Guadiana deixou de ser, neste período, uma região predominantemente de emigração para passar a ser, tal como muitas outras regiões de Portugal, uma região com um saldo migratório positivo, contrabalançando assim o crescimento natural deficitário e o envelhecimento populacional.
A etapa final da teoria explicativa de Zelinsky corresponde à estabilização dos níveis de mortalidade (a esperança média de vida à nascença ultrapassa os 80 anos e aproxima-se dos países mais desenvolvidos) e ao aumento da imprevisibilidade das taxas de fecundidade (mas mantendo-se sempre muito baixas). Nesta fase, as migrações são processos quase exclusivamente inter e intra-urbanos.
Em Portugal identifica-se esta fase a partir de meados dos anos 2000 e prevê-se a manutenção destas tendências demográficas nos próximos anos. Considerando o comportamento das variáveis demográficas naturais (muito deficitário em Portugal), rapidamente se conclui que o crescimento da população portuguesa dos anos 1990 e 2000 se deve exclusivamente a um balanço migratório positivo. Todavia, a partir de meados dos anos 2000, dá-se uma retracção dos fluxos de entrada de população em Portugal, provocada em grande parte pelo desvio da imigração para os outros destinos, ou pelo regresso dos imigrantes aos seus países de origem, recentemente integrados na União Europeia. Em paralelo, identificam-se novos fluxos emigratórios em direcção à Europa e outros destinos emergentes (como Angola e Brasil). Na BHRGP, de acordo com as novas tendências identificadas, os movimentos migratórios tendem a estabilizar. A deslocação da população das áreas rurais para as cidades médias é a excepção.
E
FEITOS CUMULATIVOS DA ESTRUTURAAté aqui foram analisados os reflexos das variáveis microdemográficas nas estruturas, isto é, por exemplo, o envelhecimento explica-se pela diminuição da fecundidade, pelo balanço negativo das migrações nos grupos etários mais jovens ou pela diminuição da mortalidade infantil e juvenil (altamente condicionada pelas condições sanitárias). Todavia, as estruturas também sofrem, ainda que de forma menos evidente, as consequências das mudanças nas variáveis microdemográficas.
A estrutura etária da população desempenha um papel fundamental no cálculo das medidas de natalidade e de mortalidade. Estas medidas são altamente sensíveis à proporção dos grupos etários mais directamente relacionados com os fenómenos. O mais claro é o grupo etário dos 20 aos 34 anos, importantíssimo na definição das taxas de mortalidade e
8 6
de natalidade, pois trata-se de idades cuja população é pouco propensa a morrer e aumenta substancialmente a probabilidade das mulheres terem filhos.
A forma de evolução das estruturas condiciona as taxas brutas de natalidade e de mortalidade e devem ser tidas em consideração quando se analisam estes indicadores globais. O aumento das taxas de mortalidade em Portugal resulta directamente do envelhecimento da sua população. Neste sentido, não se podem estranhar os elevados valores das taxas brutas de mortalidade da BHRGP, porque reflectem o crescimento acentuado dos grupos etários mais idosos e não tanto uma eventual ausência de cuidados de saúde nesta região. Em Portugal, no ano de 2011, a taxa bruta de mortalidade era de 10‰ e no Guadiana era de 13‰, reflectindo-se neste indicador o maior nível de envelhecimento desta região. As diferenças de taxa bruta de natalidade não reflectem tanto os efeitos de estrutura, pois a BHRGP regista apenas menos cinco décimas relativamente aos 9,4‰ da média nacional.
Durante os últimos 50 anos, a BHRGP envelheceu também porque se transformou numa região altamente deficitária do ponto de vista migratório. Com a forte diminuição da população potencialmente activa, sobretudo a partir de meados dos anos 1990, deixou de existir um contingente alvo tão alargado para suportar estes movimentos e dá-se uma quebra da emigração motivada pela alteração da estrutura demográfica. Simultaneamente, do ponto de vista relativo a população idosa aumenta e processa-se a um envelhecimento pelo topo da pirâmide.
Se as migrações desempenharam um papel fundamental nas dinâmicas demográficas da área de estudo, «o grande motor do envelhecimento demográfico, em todos os métodos utilizados, é o declínio da fecundidade» (Nazareth, 2009 p. 118). O aumento da esperança média de vida só não irá reforçar o processo de envelhecimento se houver capacidade para renovar gerações por via da fecundidade. Presentemente, é utópico pensar numa situação destas, dadas as dificuldades, sobretudo económicas29, para inverter a
tendência natalista da população desta região, e mesmo de Portugal. Ainda assim, os investimentos recentes, com particular destaque para a construção da barragem do Alqueva, poderão contribuir para a melhoria das condições de atractividade económica da
29 A mudança das dinâmicas das variáveis macrodemográficas é muito condicionada por aspectos culturais e
3.CONTRIBUTO PARA A CARACTERIZAÇÃO REGIONAL DO CASO DE ESTUDO
8 7
região, tornando-a mais capaz de aliciar novos imigrantes e, por essa via, atenuando o processo de envelhecimento demográfico.
3.5. D
ISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA POPULAÇÃOOs processos de urbanização desenvolveram-se de diversas formas nas últimas
décadas do século XX. As maiores áreas urbanas BHRGP são um bom exemplo destes
processos de urbanização, porque se transformaram em pólos de atracção da população e os seus limites geográficos perderam definição. Nalguns casos, foram mesmo sendo criados pequenos núcleos polarizadores do centro urbano nuclear. A mobilidade regional, determinada pela melhoria das infra-estruturas rodoviárias e pela massificação do acesso à informação, contribui bastante para esta alteração. A oferta de comércio e serviços vai-se diversificando e criam-se novos pólos de atracção da população em pequenas cidades ou vilas. Este é um dos fenómenos mais recentes da BHRGP, normalmente relacionado com a incapacidade de gerar, ou manter, postos de trabalho na actividade agrícola da região. Surgem assim novas configurações territoriais resultantes duma maior mobilidade da população e da multifuncionalidade dos espaços urbanos de menor dimensão. Encontram-se nesta situação todas as cidades da BHRGP, uma parte significativa das vilas sedes de concelho e alguns núcleos urbanos próximos da costa algarvia.
Em simultâneo, o restante território sofre um processo de despovoamento muito acentuado. Estas áreas estão numa dinâmica de perda populacional desde os anos 1960, tornando os espaços rurais menos povoados e com uma estrutura demográfica cada vez mais incapaz de responder às necessidades de renovação das gerações. O ritmo de decréscimo da população tende a diminuir e poderá mesmo estabilizar, no entanto, as áreas rurais tornaram-se ainda mais despovoadas, prospectivando-se o seu desaparecimento nalguns casos mais extremos.