Studiens konklusjon og bidrag

A teoria que descortina o desenvolvimento como uma descoberta se assemelha à teoria do desenvolvimento como liberdade no ponto em que ambas desafiam o foco exclusivamente econômico dado ao assunto.

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SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000, p.330.

48 _{Ibidem, p. 330.} 49 _{Ibidem, p. 336-337.}

No caso dos estudos de Ricardo Hausmann e Dani Rodrik50, voltados às missões econômicas desempenhadas por diversas nações em busca do desenvolvimento, resta evidenciado que o sucesso na produção não está atrelado necessariamente a experiências exitosas de outros países, e tampouco implica em alcançar um objetivo predeterminado.

Os autores demonstraram que o desenvolvimento ocorre como um processo de descoberta, e para isso é importante que os governos invistam em novas atividades, mantendo certa disciplina sobre o setor privado.

Para encontrar as potencialidades nacionais, faz-se necessário estimular o empreendedorismo nos países em desenvolvimento, pois isso leva a economia a melhores resultados.

Historicamente, o aprendizado sobre aquilo que pode ser produzido através de novas atividades empresariais é subestimado, de modo a gerar atraso nas transformações econômicas. O corriqueiro tem sido importar técnicas de produção já utilizadas com sucesso nos países desenvolvidos. Porém, sua transferência para contextos sócio-econômicos e institucionais distintos exigem adaptações que tornam incerta sua eficácia.

Decerto, o aprendizado na seara da boa produção de um país requer investimentos e, nesse aspecto, os empreendedores dos países em desenvolvimento se equiparam aos investidores nos países de industrialização avançada. Contudo, enquanto estes possuem proteção jurídica para suas inovações, aqueles ainda estão, geralmente, à margem de adequado olhar estatal para suas atividades empreendedoras, pois o que sempre esteve em voga nos países em desenvolvimento foi a abertura do mercado e a atenção às boas práticas dos países desenvolvidos.

Portanto, aos empreendedores nos países em desenvolvimento compete a tarefa de descobrir nichos virtuosos, preparando a economia para o crescimento condizente com as questões locais. A opção pela inovação, portanto, em tais países, é um salto na história que pode se revelar infrutífero a médio prazo.

O caminho, portanto, passa pelo incentivo ao empreendedorismo local. No dizer de David Trubek e Mario Schapiro, comentando o assunto em foco, “o desenvolvimento é um

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HAUSMANN, Ricardo; RODRIK, Dani. Economic Development as self-discovery. National bureau of economic research (NBER). Working Paper 8952. May 2002. Disponível em: <http://www.nber.org/papers/w8952.pdf>. Acesso em: 08 ago 16.

processo de auto-descoberta, de tal modo que nem o Estado nem as tecnologias ou os modelos existentes nas economias maduras são capazes de apresentar um caminho a ser perseguido”51.

O estudo de Hausmann e Rodrik apresenta uma estrutura econômica de equilíbrio geral para o exame das questões analíticas e normativas ali propostas, inclusive políticas. Disserta, também, sobre estudos de caso envolvendo países em desenvolvimento, avaliando, por exemplo, a política de substituição de importações que vigorou na América Latina durante vários anos.

Nesse ponto, concluem os autores que, em regra, o sucesso industrial decorre da concentração, em um curto intervalo de tempo, em poucas atividades de alta produtividade. Por outro lado, o êxito na escolha dessas atividades é altamente incerto e imprevisível.

Sobre a absorção de tecnologia estrangeira e a imitação de práticas existentes em países desenvolvidos, verificam também incerteza quanto ao sucesso dessas iniciativas para o desenvolvimento. Muitas vezes, um único empreendedor alcança o sucesso que alavanca determinado nicho de mercado, tornando-se fator de crescimento para o país. Foi o que aconteceu em Bangladesh, com a indústria de vestuário, e na Colômbia, com a produção de flores de corte52.

Portanto, o incentivo ao empreendedorismo, na ótica dos autores, é um dos fatores recomendáveis ao desenvolvimento. Isso porque assim são gestadas novas atividades, respeitando as questões locais, as quais podem vir a se tornar casos de sucesso e contribuir para a economia.

O cerne da teoria do desenvolvimento como descoberta, portanto, em parte se equivale à do desenvolvimento como liberdade, e é exatamente nessa interseção que se trilhará o caminho deste trabalho. Atente-se para as observações de David Trubek e Mario Schapiro:

Ainda que por caminhos diferentes e mirando endereços distintos, tanto Sen quanto Rodrik e Hausmann convergem na associação entre desenvolvimento e descoberta. Sen mira nos indivíduos, Rodrik e Hausmann dialogam com países, mas todos eles recusam uma concepção top down de desenvolvimento, em que os objetivos seriam estabelecidos, a priori, por tecnocratas ou grupos de interesse. Ambos os trabalhos remetem aos caminhos do aprendizado, da experiência e da descoberta das potencialidades. Em última instância, não existe um alvo substantivo, previamente estipulado, a ser alcançado. O desenvolvimento, portanto, não seria mais uma função necessária do planejamento e do dirigismo econômico, mas um objetivo a ser

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TRUBEK, David; SCHAPIRO, Mario. Redescobrindo o Direito e Desenvolvimento: experimentalismo, pragmatismo democrático e diálogo horizontal. In: SCHAPIRO, Mario; TRUBEK, David. Direito e Desenvolvimento: um diálogo entre os Brics. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 43.

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HAUSMANN, Ricardo; RODRIK, Dani. Economic Development as self-discovery. National bureau of economic research (NBER). Working Paper 8952. May 2002. Disponível em: < http://www.nber.org/papers/w8952.pdf>. Acesso em: 08 ago 16, pp. 33-34.

alcançado por um processo institucional dinâmico, assentado na mútua colaboração entre Estado e comunidade ou entre Estado e mercado53.

Quando se traz à cena o desenvolvimento, seguir um roteiro em busca de uma finalidade predeterminada se mostra arriscado e incerto. Por outro lado, uma opção segura e eficaz é pela garantia das liberdades instrumentais do ser humano num ambiente que permita a assunção de novos atores e a expansão de atividades adequadas à realidade local de cada país ou região.