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O programa de governo documentado (o que neste trabalho estipulamos chamar de PGD) da coligação Vontade Popular refere-se a um documento cuja elaboração foi coordenada pelo ex-secretário de planejamento da anterior gestão de Garibaldi, Jaime Mariz. Segundo o ex- secretário, esse documento foi resultado de um intenso trabalho de uma equipe composta por diferentes personalidades da política norte-rio- grandense. Sua construção foi dividida por diferentes grupos temáticos: saúde, educação, infraestrutura, políticas sociais, agricultura, dentre outros.

Segundo Mariz, as linhas gerais desse documento foram esboçadas desde fevereiro de 2006, quando foram formados grupos temáticos para a elaboração de diferentes projetos.

Nosso papel era provocar os grupos para que os grupos produzissem trabalhos para que depois a gente fosse sistematizando num documento único que chegou, acho, que perto de cem folhas mais ou menos. Então tinha o grupo da Educação, o Grupo da Saúde, o Grupo de Agricultura, o Grupo de Infraestrutura, o Grupo de Política Sociais e a gente participava de reuniões com eles, e essas reuniões resultavam depois num documento. A gente colocava mais ou menos o formato para uniformizar e ia, depois, agregando a esse plano de governo.

Segundo Jaime Mariz, o programa de governo de Garibaldi consistia em um documento eminentemente técnico, constituído dentro de gabinete,

sem nenhum tipo de consulta à população norte-rio-grandense, mas formado por pessoas (técnicos) que tinham identidade com a área.

Na área de saúde foi coordenado por Doutor Ivis Bezerra que [...] tinha sido secretário de Garibaldi e secretário de Vilma, tinha acabado de deixar a pasta de Vilma [...] e nós contactamos ele, e ele passou a coordenar esse grupo e a dar uma série de sugestões. Então, ele tinha reuniões com grupos da Saúde, com pessoas da saúde para elaborar esse documento. O que é que se pensava da Saúde? Então ele me entregou e a gente anexou. Na educação, nós tivemos também Luís Eduardo Carneiro Costa, que tinha sido secretário de grande parte do governo de Garibaldi, foi quem coordenou isso com os seus ex-auxiliares [...]. Ele foi Secretário, [...] ele também formou um grupo e eu seria o intermediário entre este grupo temático lá da Educação [...]. Habitação Popular: tinha algumas pessoas participando foi coordenado por Sérgio Rodrigues, que é também uma pessoa ligada à família de Garibaldi, filho do vereador Aluisio Rodrigues [...]. Sérgio é identificado com o projeto, ele é engenheiro e atua na área [...]. Recursos hídricos: foi coordenado por Paulo Varella, que foi secretário de Garibaldi também, e atualmente é diretor da ANA [AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS]. A Segurança foi coordenado por Lindolfo que também foi secretário de Garibaldi, Lindolfo Neto de Oliveira Sales. Na área de agricultura, eu digo assim, setor primário: [...] como a campanha era coligada com o PSL nós recebemos grandes colaborações de José Bezerra Junior, que era o presidente da ANORC [ASSOCIAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE CRIADORES], José Bezerra Júnior e várias pessoas ligadas à ANORC.

Para Jaime Mariz, o programa de governo que ele coordenou pode ser entendido como um documento para a ação, elaborado com o intuito de respaldar o candidato para saber o que ele faria nas diversas áreas após assumir o governo. Assim, enquanto profissional da área técnica, ele considera que um Programa de governo é um documento que contém as diretrizes necessárias para guiar o governo após tomar posse e iniciar a sua administração.

Para o coordenador do documento, a elaboração do programa de governo de Garibaldi foi resultado de um esforço entre os técnicos das diferentes áreas. Um documento muito bem trabalhado, mas não foi apresentado a nenhum grupo da sociedade, apenas utilizado para consulta interna pela equipe de marketing.

Eu estava trabalhando no projeto pensando que um belo dia ele seria lançado, encadernado e distribuído [...] Na minha cabeça é o seguinte: um belo dia vai virar um livrinho, com um preâmbulo, dizendo que isso é uma minuta, que é pra ser enriquecido, que é pra se colocar em discussão. Seria uma distribuição para a discussão. Não foi. Ele tornou-se uma fonte de informação para consumo interno. [...] Eu acho, na minha cabeça de técnico, que isso foi uma pena porque na hora que o cidadão soubesse que no programa de Garibaldi ia ter isso, isso e aquilo, ele ia dizer: poxa, esse cara tá pra valer mesmo, ele fez até um programa de governo, tá aqui um livrinho.

Para ele, o programa de Governo também resultou de um esforço de observação de outras gestões. Segundo Mariz, havia uma ideia de Garibaldi de seguir o modelo de gestão adotado por Aécio Neves, em Minas Gerais, modelo que “vinha dando certo” e que Garibaldi tinha pretensões de implantar no Rio Grande do Norte.

A ideia de Garibaldi era, na parte de Gestão Pública, poder de Gestão, ele inovar. E me levou a Belo Horizonte duas vezes pra ver o modelo de Minas Gerais. É , eu até tenho um livro aí que se chama “Choque de Gestão”,[...]. O modelo de Minas é um modelo extremamente vitorioso, na medida em que os resultados aparecem com uma efervescência muito grande [...]. Aécio pegou um estado praticamente quebrado, [...] e ele, no final do primeiro governo dele, o governo nadava em realizações, em satisfação, em tudo. Tanto a nível interno como a nível externo. Quer dizer, [...] os índices de popularidade dele estavam altíssimos, é tanto que ele fez a campanha dele como passeio. Eu lembro que eu tava em Belo Horizonte no dia que ele lançou-se candidato. Lançou-se e no dia seguinte viajou pela Europa. [...] Como se dissesse: não, essa tá tranquila. [...]. E o povo de Belo Horizonte [...] era um povo bastante satisfeito. Os funcionários bastante satisfeitos. Que era um modelo que não é nenhuma novidade para a iniciativa privada, mas no setor público é uma grande novidade. É um modelo que todos os salários, os funcionários [...] quer dizer, não pode haver redução de salário, mas a partir de um determinado momento, que foi nos 100 primeiros dias do governo dele, ele disse que [...] o órgão que quiser estabelecer contratos de gestão com o governo [...]. Quer dizer se a secretaria de saúde quer fazer um contrato de gestão com o governo dele, aí faz um contrato de gestão com

metas. Essas metas, se atingidas, resultavam num aumento salarial para os funcionários da pasta ou da sessão. Podia ser que não fossem todos os hospitais, mas um determinado hospital. Porque a meta firmada pela secretaria ia sendo detalhada pelos órgãos até chegar à unidade. Então a unidade que atingisse a meta, todos os funcionários teriam um aumento salarial [...]. Poderia um hospital ter conseguido a meta, outro não. O outro não teria redução de salário, mas aquele que conseguiu teria um aumento salarial. E o secretário que firmasse um contrato de gestão estabelecendo metas e não fosse atingido, os funcionários não teriam penalidade, mas o secretário teria uma censura no Diário Oficial [...]. Então, esse era o modelo de gestão de Garibaldi, juntamente com esse plano elaborado junto com esses grupos temáticos.

Além do modelo de gestão, Mariz fala sobre a intenção do programa de governo de Garibaldi em atender todos os cidadãos norte-rio-grandenses, tentando discutir interesses de todas as camadas da sociedade

A nossa estratégia era aproveitar as potencialidades do RN e tentar fazer obra de infra-estrutura pra melhorar essa potencialidade: o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, o Porto de Natal, a possibilidade de construir um porto de grande calado [...]. Então a ideia era ver as potencialidades do estado. E quais são as potencialidades do estado? Nós temos água, solos bons, turismo, minério, [...] Então a gente vai tentar potencializar isso pra explorar. E nós temos grandes problemas de pobreza, então, políticas sociais para ir de encontro à essa pobreza. Então, o programa do leite, era um programa extremamente bem avaliado. Porque, começou de Caicó, e eu vi o efeito que causou lá na bacia leiteira de Caicó [...]. Então era a gente procurar tentar ver políticas públicas que fossem ao encontro do cidadão rico, médio e pobre [...] Pra que a gente tivesse uma proposta, o cidadão sentisse o governo chegar nele, estivesse onde ele estivesse.

Mas Mariz adianta que muitas informações que estavam contidas no programa de governo por ele coordenado não foram contempladas na campanha política na televisão.

Pela primeira vez eu participei de uma campanha nos bastidores. Eu sou técnico, não sou político, sou professor da

Universidade também, lá do departamento de Engenharia e minha cabeça é de técnico, não é de político. E eu fiquei, quer dizer, eu sonhava com o dia de ter uma campanha com alguém com o livro na mão e dizer: tá aqui meu programa de governo, as linhas. Chamo a população pra discutir. Na área de educação, eu pretendo fazer isso, isso e isso. Na área de estradas, eu pretendo fazer isso, isso e isso; infra-estrutura, isso, isso e isso; segurança: isso, isso e isso, entendeu? Na hora que contrataram o marqueteiro da campanha [...] ele não deu muita bola pra isso aí. É como se dissesse: “isso é coisa

pra vocês implementarem depois da campanha vencida”.

Agora, é marketing.[...] E foi uma grande frustração pra mim.

O que houve, na sua perspectiva, foi uma subutilização do documento, que foi muito pouco consultado.

[...] A gente pinçava coisas, aí chegava assim: Precisa fazer alguma coisa pra...”o que é que tem aí pra Mossoró?” Aí ele [o marqueteiro] pegava o Programa de Governo, pinçava alguma coisa pra Mossoró, aí montava alguma coisa pra fazer um programa pra Mossoró. O que é que tem aí pro Seridó? Entendeu? Então era sempre uma coisa direcionada pro

marketing. E aí, o eleitor comum, o telespectador, olhando o

programa eleitoral não sentiu a presença desse estudo cuidadoso e eu diria até que denso. E no final teve uma certa frustração na medida em que o marketing não valorizou. Ele seria valorizado depois da vitória. Bom [...], o que fazemos tá aqui. É assim, assim e assado.

Considerando as falas do coordenador do programa de governo de Garibaldi, pode-se afirmar que houve um déficit de apresentação das propostas contidas no PGD no HGPE, já que as políticas futuras não foram todas contempladas e projetos inovadores como o modelo de gestão baseado no exemplo de Minas Gerais nem sequer foram referidos.

No entanto, como frisamos anteriormente, a apresentação de todas as propostas contidas no PGD no HGPE não seria possível, pois é preciso utilizar o tempo com outros apelos necessários para o convencimento do eleitor. Por isso é preciso fazer escolhas das propostas que serão apresentadas.

Porém, apesar de o marketing não ter trabalhado integralmente o PGD de Garibaldi, o esforço das equipes técnicas pôde ser sentido durante a

apresentação dos programas. Observando o que disse o coordenador do programa de governo de Garibaldi e considerando o que foi apresentado no HGPE, dois aspectos merecem ser considerados para a análise das propostas de Garibaldi: a abordagem “técnica” na forma de analisar os problemas e de propor soluções para os mesmos, e a escolha das propostas para serem apresentadas no HGPE. Esses aspectos – isto é, o “o que” e o “como” apresentar as proposições – contudo, fazem parte de uma mesma lógica de encarar os problemas e de propor soluções para os mesmos.

No caso de Garibaldi as escolhas dos projetos a serem mostrados foram feitas levando em conta duas estratégias diferenciadas, que foram adotadas em momentos distintos.

No primeiro momento, o que podemos ver é que o HGPE de Garibaldi assemelha-se com PGD (conforme descrito pelo seu coordenador) no sentido de utilizar um discurso “técnico” na apresentação dos projetos a serem implantados, buscando destacar as fontes dos recursos e o porquê das suas realizações, além de tentar conquistar o eleitor de todas as camadas da sociedade.

De uma maneira geral, embora não tenha sido mencionado por Mariz, o novo grande projeto para o quadriênio seguinte parece ter sido o Programa Biodiesel, que foi destacado de diversas formas no HGPE: ora como projeto voltado para a área de economia e desenvolvimento, ora como geração de emprego e renda, ora como projeto de melhoria para a área de produção de energia do estado. Este projeto foi destacado no HGPE como um programa que iria contar com a parceria da Petrobrás e com financiamentos do BNDES, além dos recursos do estado. Focava o tempo necessário para o começo da produção do combustível (três anos), até a produção da sua matéria-prima (o pinhão manso) ficar pronta. Para implantar esse programa, o governo de Garibaldi iria fazer o zoneamento agrícola do estado para definir as áreas destinadas à produção, distribuir sementes selecionadas, e oferecer crédito para investimento e custeio da produção. Iria também implantar infraestrutura e abrir linhas de crédito facilitado e instalação para esmagadoras de sementes em várias regiões do estado, especialmente em sistemas de cooperativas de produtores. Essas informações detalhadas sobre o projeto no HGPE refletem o trabalho técnico na construção do documento.

A marca “técnica” do PGD foi possível ser visualizada no HGPE principalmente no primeiro turno, quando se privilegiou as políticas de emprego e renda, com o intuito de defender, ora implicitamente, ora de maneira explícita, os diferentes interesses das classes e frações da capitalista: produtores, investidores , setores da construção civil etc.

No primeiro momento da campanha, essas escolhas foram orientadas por aquilo que se acreditava ser as expectativas do eleitor rico, médio e pobre - como frisou Mariz. Nesse sentido, essas expectativas do eleitor, são postas como algo óbvio, que compartilha a mesma visão de mundo atrelada à lógica do desenvolvimento do capital. A tentativa de agradar todas as classes sociais, como assegura Jaime Mariz, foi visualizada nos discursos de Garibaldi no HGPE. Podemos ver a combinação entre projetos que estão voltados para aumentar os investimentos para as diferentes áreas econômicas ao mesmo tempo em que atrela a sua importância à necessidade de diminuir as desigualdades sociais com projetos afirmativos. Essa relação de mediar conflitos de classe remete à política do Estado como “cálculo estratégico, embora mais como resultante de uma coordenação conflitual de micropolíticas e táticas explícitas e divergentes que como formulação acional de um projeto global e coerente” (POULANTZAS, p. 139). Importante destacarmos como essa visão se explicita no HGPE. Na área de geração de empregos, podemos ver discursos “técnicos” claros que representam, na verdade, essa coordenação conflitual de micropolíticas levantada por Poulantzas: Podemos citar como exemplo o seguinte trecho:

Apresentadora:

Hoje nós vamos falar em geração de empregos. Governador, quais são as suas propostas para criar empregos?

Garibaldi:

Tudo que um governo deve fazer em primeiro lugar, é criar oportunidade para geração de empregos. Até mesmo quando a gente fala em educação, de saúde, de segurança, a gente tem que ter um lado de geração de empregos

Apresentadora

Como isso funciona?

Olhe, na educação, por exemplo, se a gente tem boas escolas, e professores preparados, a gente vai ter alunos também preparados para enfrentar o mercado de trabalho. Na saúde, que é outro exemplo, se a gente atende bem as pessoas que procuram o sistema de saúde pública, principalmente os mais pobres, a gente vai ter pessoas mais saudáveis para trabalhar e produzir para o nosso estado.[...] Isso também funciona para a segurança pública: se os jovens têm trabalho, eles ficam longe das drogas e da violência

O trecho do programa de Garibaldi considera os projetos políticos relativos a diferentes demandas da população (saúde, segurança, educação) como uma questão de adequação ao mundo do trabalho, não como uma questão para conseguir dignidade ou para obter saúde para se ter uma melhor qualidade de vida. Esse discurso evidencia o caráter técnico das propostas, como revelou Mariz. No entanto, essa técnica não deve ser tomada como antagônica à questão ideológica, mas sim, “como um artifício retórico com base no qual discursos ideológicos do status quo se apresentam como uma fala despolitizada, uma mera constatação da realidade das coisas” (BARTHES, apud ALBUQUERQUE, 1999).

Locutor:

Entre 1995 e 2001, o Rio Grande do Norte recebeu nada menos que 89 (oitenta e nove) grandes empresas que investiram 1,4 milhão de reais e criaram 25.500 (vinte e cinco mil e quinhentos) empregos diretos. 37 novas indústrias geraram 6000 novos empregos, outras 47 indústrias foram ampliadas e mais 14000 trabalhadores contratados. Das 90 empresas de médio e grande porte existentes hoje no estado, 46 foram instaladas durante o governo Garibaldi.

Garibaldi:

“vou fazer as grandes obras, aquelas que empregam diretamente os trabalhadores” [...] o programa das águas, por exemplo, esse vai continuar e com força total. Eu já anunciei aqui no nosso programa a construção da adutora do Alto- Oeste. Nas cidades como Natal, vou fazer um grande programa de saneamento básico. O programa do leite é outro exemplo. Esse eu criei e agora vou ampliar. E também tem o Programa do Biodiesel. Esse vai ser uma grande revolução na área rural, como foi o programa do leite. (HPGE, tarde de15 de setembro de 2006)

O que se observa nessa visão técnica das propostas é o apelo genérico ao desenvolvimento do estado alinhado e subordinado aos interesses dos diversos ramos do setor empresarial. Um programa de governo construído exclusivamente dentro de gabinete, como declarou o seu coordenador, mostra que foi privilegiado apenas o conhecimento prévio desses técnicos para as áreas propostas, como se as demandas da população fossem algo evidente e não precisassem ser discutidas. Mesmo as políticas afirmativas estão atreladas à necessidade de gerar empregos, mostrando que as alternativas são propostas num campo de dominação moldado pela visão de mundo hegemônica, na medida em que o senso da realidade absoluta reproduz e veicula propostas que visam dar continuidade aos valores específicos e dominantes (WILLIAMS, 1979, p. 12).

No segundo momento, essas escolhas seguiram a tentativa de ir ao encontro do eleitor “pobre”, no dizer de Mariz. As políticas sociais compensatórias foram contempladas nesse momento como uma simples constatação da necessidade de mudança.

No que se refere ao pouco tempo destinado à apresentação de políticas para a área da cultura e urbanismo, Mariz não fez referências, mas deixou claro que o PGD continha ausências. A não-apresentação de projetos para essa área pode, pois, dever-se a falta de projetos para essa área no documento ou, como ocorreu no caso de Vilma, demonstrar que tais políticas, na visão da equipe de marketing, não são o maior interesse da população. Por isso a predileção por projetos que demonstram soluções para os problemas mais imediatos do cidadão norte-rio-grandense, não sendo, pois, necessária a discussão desse tipo de política como estratégia para conquistar o eleitor.

Outro aspecto que se refere às escolhas, é o fato do projeto de gestão ter sido preterido. Isso revela os limites para a discussão da integralidade do programa de governo preparado pela equipe de técnicos coordenada pelo ex-secretário. O que podemos conjecturar é que, na visão do marqueteiro de Garibaldi, os projetos voltados para a gestão do estado não convenceriam os eleitores. Provavelmente a omissão do projeto deveu-se ao fato dele ter sido considerado como algo propenso a conquistar um púbico

restrito - os servidores públicos - e não a “massa” de eleitores, de forma individual e imediata.

Ainda em relação às escolhas, cabe destacar a importância das pesquisas de opinião e de intenção de voto para subsidiar o marketing político. Foram essas pesquisas, supostamente, que fizeram com que o PGD se adequasse aos diferentes colégios eleitorais. Por isso a importância de mostrar projetos para regiões específicas (para Mossoró, região do Seridó, para Natal, etc., como declarou Mariz) demonstrando que as campanhas eleitorais obedecem à lógica mercadológica do marketing eleitoral, que é seguida por seus especialistas em detrimento do pessoal dos partidos políticos (ALBUQUERQUE, 1999, p. 57).

É essa lógica que faz com que sua estratégia mude no segundo turno da campanha, quando buscou direcionar suas propostas para a apresentação de projetos sociais. Manobra que teve um viés estritamente estratégico que levou em consideração os movimentos da sua adversária.

Sob o ponto de vista da integralidade do PGD, isto é, da totalidade das propostas contidas no documento, as informações obtidas na entrevista