O termo descobrimento para designar a chegada dos portugueses às terras onde habitavam os índios a fim de implantar práticas de explorações tem a importância antropológica porque:
Foi o descobrimento da América que, como se sabe, forneceu ao Ocidente a ocasião de seu primeiro encontro com aqueles que, desde então, seriam chamados de selvagens. Pela primeira vez os europeus viram-se confrontados com um tipo de sociedade radicalmente diferente de tudo o que até então conheciam, precisaram pensar uma realidade social que não podia ter outro lugar em sua representação tradicional do ser social: em outras palavras, o mundo dos selvagens era literalmente impensável para o pensamento europeu (CLASTRES, ibid: 232).
Até o século XVI, os europeus conheciam somente suas diferenças socioculturais centradas em padrões ocidentais, ou seja, base no cristianismo, sociedade dividida em classes – rei, comerciantes, religiosos, escrita, comércio, etc; e tinham noções e referências de vidas humanas em outras regiões, tais como Índia – tanto é que Cristóvão Colombo pensou ter chegado a ela – à Índia – viajando para o Oeste da Europa no Oceano Atlântico -, China e África. Mas é a chegada dos europeus à América que configura uma espécie de revolução no horizonte humano:
(...) a descoberta da América, ou melhor, a dos americanos, é sem dúvida o encontro mais surpreendente de nossa história. Na “descoberta” dos outros continentes e dos outros homens não existe, realmente, este sentimento radical de estranheza. Os europeus nunca ignoraram totalmente a África, ou da Índia, ou da China, sua lembrança esteve sempre presente, desde as origens. A lua é mais longe do que a América, é verdade, mas hoje sabemos que aí não há encontro, que esta descoberta não guarda surpresas da mesma espécie. Para fotografar um ser vivo na lua, é necessário que o cosmonauta se coloque diante da câmera, e em seu escafandro há só reflexo: o de um terráqueo. No início do século XVI, os índios da América estão ali, bem presentes, mas deles nada se sabe, ainda, como é de se esperar, sejam projetadas sobre os seres recentemente descobertos imagens e idéias relacionadas a outras populações distantes. O encontro nunca mais atingirá tal intensidade, se é que esta é a palavra adequada. O século XVI veria perpetrar-se o maior genocídio da história da humanidade (TODOROV, 1993: 4 e 6).
É a partir do contato dos europeus com as sociedades indígenas que houve uma série de revisão da forma e do conteúdo de se interpretar a existência porque os índios eram completamente diferentes dos padrões socioculturais ocidentais. A partir desse evento os europeus descobriram que nem eles – brancos – e nem os negros africanos eram os únicos humanos na terra, pois existia – e ainda existe – essa terceira categoria que a chamaram de amarela: os índios.
Como denominar aquelas pessoas completamente diferentes dos europeus? Chamá-las de índios foi a primeira iniciativa de Cristóvão Colombo criando um termo para denominar aquelas – e até hoje estas - pessoas completamente desconhecidas dos europeus valendo lembrar que as palavras, os termos, recebem conceitos segundo as circunstâncias históricas e socioculturais revelando a profunda e extensa exuberância humana constatada pelo estranhamento.
Esse momento foi pluralizado e gerou redes de inter-relações, portanto, os diferentes, europeus e índios, passaram a interagir gerando atritos porque tinham visões de mundo diferentes e, baseados em suas próprias concepções de mundo, tinham também interesses distintos, porém, no contato entre diferenças a aprendizagem – a troca de conhecimentos – é fato irreversível e, nesse caso, os portugueses precisavam dos índios e, estes – em diferentes situações – também se tornaram dependentes dos primeiros.
Portanto, o evento da chegada dos portugueses ao Brasil e dos espanhóis em outras regiões do continente americano e a constatação da existência de outras pessoas humanas diferentes física e socioculturalmente da até então conhecida pelos europeus causou mudanças também na Europa como observa Cunha (1998: 9-10):
(...) a História do Brasil, a canônica, começa invariavelmente pelo “descobrimento”. São os “descobridores” que inauguram e conferem os gentios uma entrada – de serviço – no grande curso da História.
Por sua vez, a história da metrópole não é mais a mesma após 1492. A insuspeita presença desses outros homens (e rapidamente se concorda, e o papa reitera em 1537, que são homens) desencadeia uma reformulação das idéias recebidas: como enquadrar por exemplo essa parcela da humanidade, deixada por tanto tempo à margem da Boa Nova, na história geral do gênero humano?
No caso atribuído a Cristóvão Colombo, o termo índio permaneceu mesmo depois que os europeus perceberam o equivoco de que não tinham chegado às Índias valendo a observação de Elias (1994: 26):
(...) os conceitos sobrevivem enquanto esta cristalização de experiências passadas e situações retiver um valor existencial, uma função na existência concreta da sociedade – isto é, enquanto gerações sucessivas puderem identificar suas próprias experiências no significado das palavras. Os termos morrem aos poucos, quando as funções e experiências na vida concreta da sociedade deixam de se vincular a eles. Em outras ocasiões, eles apenas adormecem, ou fazem em certos aspectos, e adquirem um novo valor existencial com uma nova situação. São relembrados então porque alguma coisa no estado presente da sociedade encontra expressão na cristalização do passado corporificada nas palavras.
A referência a Elias (Ibid.) tem o propósito de chamar a atenção, mais uma vez, para as dinâmicas das palavras nos processos históricos e socioculturais e, aqui, em particular ao termo índio que, apesar de tantos massacres sofridos física e ideologicamente, permanecem em minorias demográficas, mas assimétricas às significâncias que têm demonstrado ao longo da história brasileira a exemplo da recente polêmica da invasão de produtores de arroz na região da área indígena Raposa Serra do Sol, objeto de polêmico julgamento no Supremo Tribunal Federal em 11 de setembro de 2008 e 10 de março de 2009.
Ainda sobre o termo indígena usado por Cristóvão Colombo que permanece até os dias atuais, vale citar o que diz Luciano (2006: 27), da sociedade Baniwa localizada na região do Alto rio Negro, no Estado do Amazonas:
Falar hoje de índios no Brasil significa falar de uma diversidade de povos, habitantes das terras conhecidas na atualidade como continente americano. São povos que já habitavam há milhares de anos essas terras, muito antes da invasão européia. Segundo uma definição técnica das Nações Unidas, de 1986:
As comunidades, os povos e as nações indígenas são aqueles que, contando com uma continuidade histórica das sociedades anteriores à invasão e à colonização que foi desenvolvida em seus territórios, consideram a si mesmos distintos de outros setores da sociedade, e estão decididos a conservar, a desenvolver e a transmitir às gerações futuras seus territórios ancestrais e sua identidade étnica, como base de sua existência continuada como povos, em conformidade com seus próprios padrões culturais, as instituições sociais e os sistemas jurídicos.
Luciano (ibid.: 27) continua sua significativa contribuição nos fornecendo outra conceituação construída pelos próprios índios:
Entre os povos indígenas existem alguns critérios de autodefinição mais aceitos, embora não sejam únicos e nem excludentes:
- Continuidade histórica com sociedades pré-coloniais; - Estreita vinculação com o território;
- Sistemas sociais, econômicos e políticos bem definidos; - Língua, cultura e crenças definidas;
- Identificar-se como diferente da sociedade nacional;
Já deixamos claro que a concepção de conceito adotada nesta discussão concentra-se na operação intelectual construída etimológica e semanticamente nas dinâmicas históricas (contingenciais) e socioculturais: institucionais (antropologia social) e técnicas (antropologia cultural). Portanto, a concepção de índios trazida por Luciano é uma preciosidade para entendermos o conceito de índio a partir do próprio sujeito se auto-definindo.
A ênfase à concepção de conceito é necessária neste momento para analisarmos as auto-definições fornecidas por Luciano. A primeira, continuidade histórica com sociedades pré-coloniais, suscita exercícios acerca da memória e de estruturas culturais mantidas ao longo dos contatos dos índios com os não-índios, ou seja, embora tenham acontecido inumeráveis mudanças culturais nas sociedades indígenas, elas são mantidas por e em suas memórias praticadas que, nas circunstâncias históricas de contatos e convivências com diferenças culturais, estimulam a alteridade e etnicidade como eventos dessa continuidade, a exemplo do que sugere Sahlins (2008: 126): “(...) toda transformação estrutural envolve reprodução estrutural, se não também o contrário”.
A segunda auto-definição diz respeito à estreita relação com o território. Na concepção indígena, o termo território recebe conotações diferenciadas, no entanto, há um viés de similitude que aponta para a relação do ser humano (índios) com a terra. Essa complexidade nos impõe atenção e respeito para não cairmos em práticas descabidas ao tema que possam configurar desrespeito tanto aos índios como aos leitores não-índios4.
De forma objetiva, Kopenawa nos oferece oportunidade para entendermos a relação ser humano/território muito diferente da concepção ocidental, daí - provavelmente – as manifestações inter-culturais serem processadas por meio do que Cardoso de Oliveira (1972: 128) chama de fricção interétnica.
Duas concepções diferentes para o mesmo objeto, no caso o território, demonstram o potencial humano como sujeito de culturas. Para os índios, o território
4À pagina (a ser definida), citamos
Kopenawa que descreve a relação mítica dos Yanomami com o
tem sua função simbólica muito presente na prática sociocultural, portanto, não é somente um recipiente – um lugar - de onde se extraem alimentos, mas – e por ser essa fonte – esse espaço físico é categorizado de forma e de conteúdo distinto da concepção ocidental.
A terceira auto-definição enunciada por Luciano (ibid.) se refere a sistemas sociais, econômicos e políticos bem definidos. Tradicionalmente, essa concepção tem liames com o conceito de cultura, porém, a partir do momento de interações pelas quais aconteceram e ainda ocorrem aculturações, vale analisar a te que ponto essa auto-definição se integra – ou pode ser integrada – às realidades socioculturais dos índios no Brasil5.
A conjunção adjetiva bem definidas usada por Luciano (Ibid.) não nos parece essencialista no sentido de estarem bem definidos nos moldes maternos, do tradicional, ou seja, tomando a história e a cultura como práticas humanas, podemos dizer que, mesmo com as interações e modificações em seus respectivos sistemas sociais, econômicos e políticos; diacronicamente esses sistemas formam se modificando e tomando novas formas e conteúdos tendo importância para a auto- definição a conotação de estar bem definida segundo as práticas de seus agentes, os índios.
Além dessa interpretação, nos ocorre dizer que sistemas sociais como os citados por Luciano (ibid.) – econômico e político – são atividades da sociedade de intensa dinâmica tanto interna como externamente, no entanto, observamos que adquirir produtos industrializados da/na sociedade brasileira, concepções religiosas, absorção de categorias sociais em decorrência de contatos com não-índios não significa automaticamente que os sistemas sociais maternos – tradicionais – tenham sido ou estejam obsoletos nos dias contemporâneos, pois a análise dessas mudanças depende de como ocorreram e em quais padrões eles – os sistemas sociais – estão constituídos.
5 Chamamos atenção para o fato de que cada sociedade indígena tem sua etnohistória e sua história
de contato com a sociedade não-índia que, por sua vez, esta também é diferenciada pelos grupos que chegaram aos índios, ou seja, contatos de índios com indigenistas são diferentes dos com garimpeiros, madeireiros, agricultores, etc.
A quarta auto-definição citada por Luciano (Ibid.) diz respeito à bem definida língua, cultura e crenças. O que significa (ria) uma bem definida língua, cultura e crenças?
A cultura é o objeto de estudo da Antropologia, mas esse termo recebe vários significados. Na agricultura, cultura tem o sentido de plantação: a cultura do algodão, a cultura da soja, da cana, etc. Na linguagem e convivência diária, ouvimos que certas pessoas são pessoas de cultura, são cultas. Também são freqüentes expressões como cultura popular, sub-cultura, cultura erudita, cultura sacra, cultura marginal, cultura da violência, cultura indígena, cultura brasileira, cultura européia, etc.
Todas essas expressões têm um sentido de existirem e de serem mantidas porque, como já nos referimos, as palavras são mantidas e modificadas segundo seus sentidos e utilidades para a convivência das pessoas, portanto, vale dizer que um mesmo termo recebe diferentes significados à luz de suas aderências às práticas socioculturais das pessoas que agem historicamente mantendo e inovando as heranças segundo as circunstancialidades e contingências dos momentos e dos fatos.