“Aliando ao poder político a religião aumenta seu poder sobre alguns e perde a esperança de
reinar sobre todos.” (Tocqueville,
1977, p.229).
Para a discussão a respeito da relação entre religião e política propõe-se, inicialmente, algumas considerações de Hobbes, Tocqueville e Marx. Como cidadãos inseridos em determinado contexto social e político, não só teorizaram a seu respeito, como dele participaram.
4.1 – Um poder comum entre os humanos
Hobbes23, em “Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil” (1983), escrito em 1651, tratando da condição do estado de natureza do ser humano, discute o que seria da vida da humanidade sem um poder comum entre as pessoas. Dentre outros pontos o autor sustenta que os indivíduos não tiram qualquer prazer na companhia uns dos outros, mas, sim, um enorme desprazer, a não ser quando existe um poder comum que perpassa estas relações. Sem um poder comum que os unissem, os seres humanos se destruiriam mutuamente porque se comportariam como tendo direitos iguais a tudo e esta igualdade implicaria em que todos poderiam fazer o que quisessem. Dessa forma haveria conflitos tendo em vista a imprevisibilidade das ações de cada um. Pela insegurança e medo se efetuaria a lógica da antecipação: para não ser atacado e destruído o indivíduo atacaria o outro, o que geraria uma situação de guerra permanente ou disposição permanente para a guerra de todos contra todos.
Foi pontuado, anteriormente, que Freud, no seu texto “Reflexões para os tempos de guerra e morte” (1915), refletindo sobre os males decorrentes da 1ª guerra mundial, tenta mostrar que o ser humano sem a ação da civilização é destrutivo por impulso. Posteriormente (1920), ele introduz o conceito de pulsão de morte como uma pulsão de destruição, de agressão. Em 1930 volta a enfatizar que o ser humano teria impulsos agressivos e destrutivos – uma ameaça à civilização. Em outro questionamento posterior a respeito da guerra, em uma carta a Einstein, em 1932, discute que a violência nasce da agressividade, dos desejos e impulsos agressivos e que aquela se dá em razão dos conflitos de interesses entre os homens. Entretanto, em outros textos como “Totem e Tabu” (1913) e “Psicologia de grupo e análise do ego” (1921), ele reconhece a violência como um meio inevitável que os indivíduos encontraram para que a ordem, a lei e a justiça fossem instauradas – um instrumento para a organização social, a serviço da preservação da civilização humana.
Seguindo a teorização de Hobbes, e a contribuição de Freud, pode se constatar que o estado de natureza, que implica igualdade de todos perante todos, é inviável e inútil. Em suma, seria impossível que as pessoas se relacionassem e vivessem entre si sem um poder comum que as fizessem “respeitar-se” mutuamente. Freud, em partes da sua obra, argumenta que a religião se expressa como este poder que, em cada cultura, dita as normas a seguir, proíbe, condena, julga, recompensa, protege, ampara e faz imperar a justiça. Percebe-se, assim, que o papel da política seria o de substituir a religião na questão de um poder comum entre as pessoas.
Quando os hebreus, após serem libertos do Egito, se preparavam para entrar em Canaã, foi lhes dado, através de Moisés, leis para que da posição de ex-escravos eles se tornassem a nação de Israel, o que é descrito nos livros de Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio. Sem estas leis teriam se destruído. Posteriormente, quando Moisés e Josué (os dois grandes líderes) já estavam mortos e ainda não havia um rei em Israel, em determinado
período da história cada qual fazia o que achava melhor – “condição de guerra de todos
contra todos”. Foi preciso, então, que se levantassem juízes (líderes temporários, como
Sansão ou Jefté, por exemplo) para que fosse restabelecida a ordem mediante leis. Estas leis faziam parte de um contrato, de um pacto realizado ente o povo e Deus, tendo por mediador Moisés.
Em Hobbes fica claro que porque o estado de natureza é inviável os seres humanos criam a situação de contrato e um contrato se dá quando há transferência mútua de direitos das partes envolvidas. É a razão que leva o indivíduo à consciência da guerra de todos contra todos. Conseqüentemente, esta consciência o leva a abandonar o estado de natureza e a fundar o Estado. Assim, estabelece-se o contrato porque ele é necessário e útil. O contrato é um ato de vontade por utilidade, é uma criação artificial do Estado, é uma autorização para alguém agir em nome do Estado.
É impossível fazer pactos com os animais, de acordo com Hobbes, porque não havendo da parte destes uma compreensão da linguagem humana não pode haver transferência de direitos e sem mútua aceitação não há pacto possível. Também, na compreensão do autor, não pode haver pacto com Deus, a não ser através de um mediador por quem Ele falou (como no caso bíblico acima). Diferente de outros animais que vivem em bandos, ou que fazem construções em trabalho coletivo, como as formigas ou abelhas, por exemplo, os seres humanos, para viverem socialmente, precisam de um pacto. No entanto, além deste pacto é preciso um poder que faça com que as cláusulas deste pacto sejam cumpridas. Este poder, para Hobbes, é o Estado. No caso da antiga nação de Israel, o poder comum que a todos unia era, anteriormente, Moisés, a seguir Josué, posteriormente os Juízes e por fim a Monarquia. Quando o povo de Israel pediu um rei para que se igualasse às outras nações conhecidas ele transferiu seu direito de governar a si mesmo ao novo e primeiro rei que teria sobre si, e aos demais que o sucederia, autorizando todas as suas ações.
Hobbes salienta que a transferência de direitos pode ser feita a uma pessoa ou a uma assembléia de pessoas. “À multidão unida numa só pessoa se chama Estado.” (HOBBES, 1983, p.105). Este é o grande Leviatã, o Deus mortal, abaixo do Deus imortal, que possui poder soberano e é capaz de fazer a defesa externa e trazer a paz interna para os indivíduos. O poder soberano pode, assim, ser adquirido de forma natural, quando, por exemplo, há abuso de autoridade de um pai sobre o filho ou no caso de guerra quando um exerce uma força desigual sobre o outro que se submete a ele contra a própria vontade. Neste caso, este poder constitui-se como uma violência e, de acordo com Chauí24 (1998), violência é um ato de brutalidade, sevícia e abuso físico ou psíquico contra alguém e caracteriza relações intersubjetivas e sociais definidas pela opressão e pela intimidação, pelo medo e pelo terror. A este poder Hobbes chama de Estado de Aquisição. Mas há, também, um outro tipo de poder soberano que “é quando os homens concordam entre si em submeter-se a um homem ou a uma assembléia de homens, voluntariamente, com a esperança de serem protegidos por ele
contra todos os outros.” (HOBBES, 1983, p.106). Este poder é chamado de Estado Político
ou Estado por Instituição. Aqui cabe o exemplo, apontado anteriormente, quando o povo de Israel pediu um rei e foi instituído Saul (I Samuel), ao qual o povo submeteu-se voluntariamente (e depois chorou amargamente de arrependimento). No Estado instituído, uma pessoa ou uma assembléia de pessoas representa a maioria que a elegeu e autorizou seus atos com o objetivo de serem protegidos e viverem em paz entre si. Dessa forma, na análise de Hobbes, cada indivíduo é autor das ações do soberano e, portanto, não pode acusar a ninguém a não ser a si próprio. Em suma, cada indivíduo é responsável pela sua ação de escolher e eleger o poder soberano que foi instituído.
Ainda que o objetivo de Hobbes não tenha sido o de construir uma teoria sobre a natureza humana, mas, sim, a respeito das relações mútuas entre os seres humanos, a questão
da natureza humana não poderia deixar de ser discutida. Tanto em Hobbes quanto em Freud, e também nos relatos a respeito da história do povo de Israel, registrados na Bíblia, percebe-se que um poder comum perpassando as relações entre as pessoas, como foi discutido, tem um caráter utilitário, caso contrário a espécie humana se exterminaria. Nesta perspectiva, faz-se necessário um contrato com leis e normas que se referem, dentre outros pontos, à questão de justiça. Pensar sobre estas questões nos dias atuais é refletir sobre a natureza humana e o modo de relacionamento entre os homens. É questionar até que ponto um poder comum, como o do grande Leviatã, representado pela religião, sustenta as relações entre os indivíduos de uma forma positiva. Ou, como questionavam Adorno e Horkheimer “até que ponto não estamos regredindo a uma espécie de barbárie quando devíamos ter avançado enquanto
civilização humana ao longo da história?” (ADORNO e HORKHEIMER, 1985, p.11).
4.2 – A Religião como instituição política
Outro pensador político que contribui nesta discussão é Tocqueville25. Por ocasião da
sua viagem aos Estados Unidos, onde permaneceu entre 1831 e 1832, fez pesquisas empíricas para escrever seu livro “A democracia na América” (1977), que foi publicado, originalmente, em 1835. O objetivo principal desta obra é fazer compreender as causas principais que mantinham a democracia nos Estados Unidos. Dentre os temas investigados pelo autor encontrava-se, de acordo com o seu olhar, a igualdade de condições, sua tese principal. Além desta, dentre outras, ele discutiu a religião como uma instituição política.
Tocqueville inicia a sua obra afirmando que de todos os elementos novos que atraíram sua atenção na sua viagem à América nenhum o impressionou mais do que a igualdade de
25 Aléxis de Tocqueville (1805-1859). Nascido na nobreza francesa seus familiares muito sofreram nas mãos dos revolucionários de 1789 e, em virtude disso, ele desenvolveu um sentimento muito forte em relação à liberdade.
condições que viu por lá. No entanto, o fato de todos serem considerados iguais perante a lei vai gerar o individualismo e a massificação, características marcantes da sociedade burguesa moderna. Se a Revolução Francesa operou uma cisão entre Sociedade e Estado, sendo este a esfera própria da política, o movimento, por sua vez, implicou em um enfraquecimento da sociedade, com um desinteresse dos homens pelo Estado (“apatia política”). Nesta análise, quanto maior a igualdade, maior é a não participação coletiva. Conseqüentemente, cada vez maior é o investimento na vida privada de cada um. Dessa forma, cada qual trabalha para a própria felicidade, mas tudo gira em redor do próprio indivíduo, em um isolamento que não leva em conta seus semelhantes, a não ser seus filhos e familiares, que constituem, para o indivíduo, toda a raça humana. Tocqueville expressa que:
(...) o individualismo é um sentimento refletido e pacífico, que dispõe cada cidadão a isolar-se da massa de seus semelhantes e a retirar-se para um lado com sua família e seus amigos, de tal sorte que, após ter criado para si, dessa forma, uma pequena sociedade para seu uso, abandona de bom grado a própria grande sociedade. (TOCQUEVILLE, 1977, p.386).
O autor traça algumas diferenças entre individualismo e egoísmo conceituando este como um amor apaixonado e exagerado por si mesmo, que leva o homem a se relacionar apenas consigo mesmo e preferir a si mesmo em detrimento de outro. Este conceito, entretanto, é mais próximo ao de narcisismo, elaborado pela psicanálise, na qual a libido é canalizada para o próprio indivíduo. Ainda que um certo narcisismo seja normal e necessário a cada ser humano, se ele é exacerbado não há lugar para o outro na expressão de afeto e sexualidade por parte do indivíduo, o que resulta em relações sociais extremamente pobres e efêmeras.
Tocqueville enfatiza que a democracia não só faz a cada pessoa esquecer seus antepassados como também oculta seus descendentes e a separa de seus contemporâneos, encerrando-a “na solidão do seu próprio coração.” (TOCQUEVILLE, 1977, p.387). Considera que dentre os remédios aristocráticos para os males da democracia encontram-se o
judiciário e a religião. Analisando esta última, do ponto de vista sociológico, ele coloca que o Cristianismo, que tornou todos os homens iguais perante a Deus, serve poderosamente para manter a democracia nos Estados Unidos, já que não se opõe à igualdade de todos perante a lei. Dessa forma, política e religião sempre estiveram de acordo.
Observa-se, entretanto, que a “igualdade de condições”, que tanto encantou Tocqueville, é uma “igualdade” com exceções: para o rei, para o sacerdote, para o papa e para quem mais estiver acima dos simples mortais. O Cristianismo, contudo, prega a igualdade de condições e este é um princípio estruturante da sociedade. No entanto, segundo Tocqueville, para a sociedade norte-americana, pouco importa que a sua religião seja verdadeira, mas, sim, que os seus cidadãos professem uma religião. Isto porque a religião dita os costumes e hábitos daquele que crê e, assim, o posicionamento do indivíduo é influenciado, indiretamente, pela sua religião o que, conseqüentemente, vai interferir na sua relação com a política. Dessa maneira, a religião não interfere diretamente no Estado, mas, sim, através da sua influência indireta sobre os costumes e hábitos dos cidadãos.
A religião, então, é útil ao Estado, pois não agindo diretamente sobre as leis e opiniões políticas sustenta a democracia, mas também a dominação. Assim, há uma “aliança” entre religião e Estado ainda que, aparentemente, um não interfira no outro. Neste acordo mútuo “ao mesmo tempo em que a lei permite ao povo americano tudo fazer, a religião impede-o de
tudo conceber e proíbe-lhe tudo ousar.” (TOCQUEVILLE, 1977, 225). A religião é, pois,
dessa forma, a primeira das instituições políticas nos Estados Unidos, representando uma necessidade para os norte-americanos. Pela descrição de Tocqueville, o que viu não foi a importância da fé pessoal na vida das pessoas, nem uma preocupação maior com as questões espirituais, como por exemplo, a eternidade, mas, sim, a importância da religião em si. A sujeição a Deus possibilita a manutenção da democracia, pois, para os norte-americanos, Cristianismo simboliza liberdade.
Tocqueville questionava, no entanto, porque, ao contrário do que acontecia no velho continente, nos Estados Unidos o espírito da religião andava lado a lado com a o espírito da liberdade. Para obter alguma resposta e compreender este fenômeno ele entrevistava os fiéis das comunidades religiosas assim como pessoas do clero católico. Os dados colhidos colocavam a explicação na separação da Igreja e do Estado. Com efeito, o autor diz que, na sua permanência em solo norte-americano, percebeu um certo orgulho na maioria do clero em manter-se afastada do poder político. Assim, cada vez mais, ele se intrigava perguntando-se como podia uma religião apartada do poder político, e assim, aparentemente enfraquecida, revelar-se tão forte para os norte-americanos. Refletiu que a religião é uma forma necessária de esperança para o homem tendo em vista sua complexidade existencial. Para o autor, “a
incredulidade é um acidente; somente a fé é o estado permanente da humanidade.”
(TOCQUEVILLE, 1977, p.228). Considera que enquanto a religião se sustentar em uma consolação diante das misérias da humanidade ela atrai e conquista a cada dia mais pessoas. Dividindo o poder com o Estado ela se fortalece politicamente, mas seu poder não alcança todos.
Tocqueville entende que a religião é extremamente significativa na vida do ser humano exercendo sobre ele uma enorme influência. No seu entender, é como se a fé fosse algo constitutivo da natureza humana. No entanto, ressalta que quando a religião se alia ao Estado ela torna-se tão frágil quanto os outros poderes existentes, tendo em vista que estes são passageiros, temporários, sendo substituídos de forma muito rápida na história da humanidade. Nessa perspectiva, a religião também corre o risco de ser exterminada e ser substituída. Por outro lado, sozinha, sem uma aliança com os poderes políticos, a religião tem um poder superior e inigualável porque, dentre outras coisas, refere-se à imortalidade, às questões espirituais, às respostas a respeito da vida e da morte, e, portanto, tem um caráter de poder universal, permanente e insubstituível. Nesta análise, é importante a separação entre
religião e Estado para o fortalecimento e sustentação dos dois poderes. Tocqueville percebeu que quanto mais religioso o norte-americano era (assim como era patriota) mais ele submetia- se às leis e ao governo de seu país tendo, no entanto, a idéia de que era livre já que, para ele, Cristianismo é sinônimo de liberdade, e, sendo assim, prega condições de igualdade. Dessa forma, a religião é uma instituição política estando a serviço da manutenção da democracia, sendo-lhe útil e necessária.
4.3 – Estado, religião e política
Uma outra contribuição à discussão proposta pode ser encontrada em Marx26. Para ele, o ser humano, em primeiro lugar, é corpo, é matéria e seu mundo é o das relações sociais, concretas. Por isso, a superação da alienação não se realiza só no pensamento, mas deve-se realizar na vida prática. Assim, pretendia criar, através da revolução comunista, uma sociedade sem classes. Nesta não haveria exploração de uns sobre os outros e seriam satisfeitas as necessidades materiais de todos. Com isso cessaria a alienação não havendo mais necessidade de Deus. Este, para ele, não passa de uma projeção humana – uma produção e alienação do ser humano. A essência desta alienação, contudo, encontra-se no contexto econômico, no tipo de relações de produção gerada no mundo capitalista: proletariados e os não-proletariados. Destruindo esta estrutura econômica se destruiria a religião, que é seu produto. Portanto, são as estruturas econômicas que geram a falsa consciência, que é a religião. Esta, por sua vez, justifica a alienação. A religião é, então, a projeção do ser da pessoa num mundo ilusório. Marx fala de alienação religiosa, política, social e filosófica. Na alienação religiosa a pessoa projeta para fora de si seu ser essencial perdendo-se na ilusão de um mundo transcendente. Dessa forma, ela aliena-se a si mesma. Para eliminar a alienação
religiosa seria preciso acabar com as condições de miséria que a originam. Isto, no entanto, só poderia ser realizado no campo da práxis, o que implicaria em uma revolução na qual haveria mudanças nas relações de produção. A alienação religiosa tem sua origem na divisão de trabalho sustentando-se na alienação econômica. Ela desvia a atenção deste mundo, e de sua possível transformação, para o além. A religião seria a manifestação da humanidade sofredora em busca de consolo. Assim, é um calmante para as massas que sofrem a miséria produzida pela exploração econômica de uma sociedade opressora. Na concepção de Marx a religião nasce da perturbada convivência social e política dos homens sendo apenas o reflexo fantástico das forças exteriores que os dominam. No início eram as forças da natureza, depois passaram a ser as forças sociais, tendo elas assumido a forma de forças sobrenaturais. Com o tempo os atributos naturais e sociais de muitos deuses foram agrupados em um único Deus. Marx não pretendeu combater a religião, mas esperava que as pessoas se engajassem em uma transformação social para sua libertação da exploração e opressão dos poderosos. A luta, na verdade, era contra o deus capital. Conseqüentemente, a consciência religiosa desapareceria e não se sentiria falta dela. (ZILLES, 2004).
Em “A Questão Judaica”, de sua autoria, Marx (2005), discute e critica a “Questão Judaica”, obra de Bruno Bauer, um teólogo e cristão praticante (1843). O tema central é a antítese entre Estado e religião. O segundo autor questiona o desejo de emancipação política dos judeus alemães contestando que na Alemanha ninguém estava politicamente emancipado. Dessa forma, como alemães, os judeus deveriam estar lutando pela emancipação política da Alemanha e, como homens, pela emancipação humana. Considera que a emancipação almejada é inviável tendo em vista o antagonismo Estado cristão versus judeus, ou seja, o Cristianismo é inimigo do Judaísmo e nenhum dos dois segmentos vai mudar suas posturas e abrir mão de suas convicções.
Marx discute que a emancipação política faz parte da emancipação humana e que o indivíduo se emancipa politicamente da religião ao deslocá-la do direito público para o direito privado. Marca uma diferença entre o chamado Estado cristão e o Estado democrático. O primeiro tem como fundamento a religião cristã, a professa oficialmente e mantém uma atitude de exclusão para com as outras religiões. Ele pode ser caracterizado como um não Estado, pois se conduz religiosamente, portanto, é a realização estatal do Cristianismo. Dessa