Através da paz, os cidadãos conquistam a vida feliz e a liberdade. Com as contendas, eles tendem a cair na servidão e transformam-se em humanos infelizes. Marsílio compara a dissensão a uma terrível moléstia que contamina todo o organismo da comunidade política. Na ausência de cura, a doença pode levá-lo à morte. Para combatê-la devemos conhecer as suas causas. Em Aristóteles, segundo o paduano, podemos encontrar a descrição das razões comuns da violência que ameaça a tranqüilidade social. No entanto, veremos que, para Marsílio, nenhuma delas compara-se a uma causa desconhecida pelo próprio autor da Política.
A respeito do significado de paz política, a partir de uma analogia com o estado de saúde do corpo humano, Marsílio afirma que ela consiste no arranjo harmonioso das partes do organismo político. Um corpo saudável possui seus órgãos em perfeito estado de conservação e funcionamento. Cada qual exerce regularmente as suas funções vitais. O contrário da felicidade social assemelha-se a um corpo doente cujo mau funcionamento de suas partes interfere na boa disposição do conjunto. Ghisalberti tem razão quando diz que, para o paduano, “a discórdia, como situação de não-paz, é assimilada à doença, como disposição viciada, desequilibrada das partes do organismo animal”223. Um membro, ou
parte, danificado prejudica todo o corpo.
Cada grupo social exerce a sua atividade em benefício do corpo, da comunidade política e, por isso, ela está submetida às leis civis. Se os membros de um grupo atuam contrariamente às suas funções habituais e públicas, eles colocam em risco a estabilidade da
civitas. Os seus membros devem, pois, ser bem escolhidos. No caso do sacerdócio pré-
cristão, a seleção obedecia aos seguintes critérios: candidatos tinham que ter uma
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A reressppeeiittoo ddaa opopiinniiããoo dede MaMarrssíílliioo,, sesegguunnddoo aa ququaall asas rerelliiggiiõõeess pprréé--ccrriissttããss cacarreenncciiaamm dodo ccoonnhheecciimmeennttoo v veerrddaaddeeiirroo ssoobbrree DeDeuuss,, cfcf.. DPDP,, II,, 55//1144,, pppp.. 9933--9944;; DDPPaacciiss,, II,, 55//1133,, pp..2211.. PPaarraa oo papadduuaannoo,, osos aaddeeppttooss dedessssaass r reelliiggiiõõeess sseegguuiirraamm oo ininggeenniiuumm hhuummaannuumm oouu ooss fafallssooss pprroopphheettaass oouu ooss dodoccttoorreess eerrrroorruumm.. 2 22233 “L“Laa didissccoorrddiiaa,, cocommee sisittuuaazziioonnee ddii nononn--ppaaccee,, è è asasssiimmiillaattaa aallllaa mamallaattttiiaa,, cocommee didissppoossiizziioonnee vivizziiaattaa,, s sqquuiilliibbrraattaa ddeellllee ppaarrttii ddeellll’’oorrggaanniissmmoo aanniimmaallee”” ((GGHHIISSAALLBBEERRTTII,, 11999900,, pp.. 7700))..
disposição para dominar as paixões egoístas e, de preferência, fossem “(...) cidadãos zelosos e estimados por todos que haviam exercido antes os ofícios militar, judiciário ou no conselho, e tinham deixado de exercê-los por causa de sua idade provecta”224.
Mas, coloca-se a questão: esses critérios continuam válidos após o advento do cristianismo, o qual instituiu o verdadeiro sacerdócio? Marsílio responde afirmativamente, pois, na verdadeira religião, deve haver indivíduos encarregados de ensinar os preceitos da lei cristã evangélica. Ora, apenas cidadãos com autodomínio e reconhecimento da comunidade política estão em condições de instruir e educar os seus pares acerca da vida futura, revelada pelo verdadeiro Deus. São indivíduos que não se deixaram vencer por sentimentos egoístas ou que dedicaram suas vidas em alguma atividade de notável interesse público, como a segurança e as ocupações do governo civil.
Os verdadeiros sacerdotes não apenas observam exemplarmente a lei divina em vista da bem-aventurança no outro mundo. Eles são doutores da Lei Evangélica e ministros dos sacramentos cristãos. A Lei de Cristo, conhecida também como Lei da Graça, mostra aos humanos, que buscam sentido para as suas vidas, como podem obter a salvação eterna. Coube ao Filho de Deus a tarefa de instituí-la para dar-lhes a oportunidade de se libertarem do pecado original. “A Lei Evangélica, diz Marsílio, é assim denominada, porque, se a observarmos e recebermos os sacramentos que nela e por ela foram instituídos, obteremos a graça divina que nos fortalece”225. É a expressão maior e acabada da fé que se manifestou
no momento oportuno, muito tempo depois da queda da humanidade. Constitui o remédio perfeito que revela o valor do perdão divino. Merecem a felicidade eterna tanto os crentes que a observam quanto aqueles que a precederam e seguiram os primeiros preceitos.
A Lei Evangélica revela a felicidade eterna, tornando-se a expressão perfeita da fé. Nem por isso deixa de ter valor para o bem viver neste mundo, na comunidade política. Sabemos que ela, na visão de Marsílio, constitui o núcleo do ofício sacerdotal de instruir e educar os fiéis (cf. II.2). O seu valor para a comunidade política reside, porém, em acolher “todas as doutrinas moderadoras dos atos humanos”226, cujo principal instrutor ou educador
foi Aristóteles. Vale notar o seu duplo papel de educar o humano para a vida futura (a eternidade) e para a atual (a comunidade política).
224 DP, I, 5/13, p. 93. 225 DP, I, 6/4, p. 98. 226
Por outro lado, essa dupla função não sobrepuja a do guardião da constituição das leis da comunidade política. Marsílio o denomina de governante ou conselho. Encontra-se acima dos demais ofícios e forma o governo temperado quando a sua atividade se volta para a vida suficiente, segundo a vontade dos cidadãos. Quando toma a direção contrária – o egoísmo –, ele torna-se um governo corrompido. O paduano descreve os dois gêneros e, na esteira de Aristóteles, estabelece sua classificação227. Ele mostra uma característica
comum a todas as espécies de governo temperado: a vontade ou consenso dos súditos ocupam o primeiro plano nas decisões do governante. Este elemento deu origem a cada uma delas.
No caso específico da monarquia real, tenha o monarca ocupado o trono através da eleição ou não, ela se fundamenta na vontade e consenso dos súditos, e estabelece leis civis favoráveis ao bem comum dos cidadãos. Porém, entre a monarquia real eletiva ou a não- eletiva, qual é a melhor? Marsílio faz opção pela primeira. Segundo ele, na eletiva, os cidadãos têm mais consciência de seus direitos e o monarca governa com atenção maior ao bem público228. O que nos chama a atenção não é o fato de ele ter defendido a monarquia
eletiva, mas por ter apresentado um aspecto na sua argumentação a favor desse regime que será retomado em suas reflexões sobre a lei na comunidade política, com o propósito de atacar a plenitude do poder papal: a valoração da vontade dos súditos. Veremos a seguir que Marsílio faz da vontade do conjunto dos cidadãos um elemento fundamental da lei229.
227
A respeito dos diferentes regimes políticos, cf. DP, I, 8, pp. 104-106; ARISTÓTELES. Política III e IV, 1274b 29 – 1301a 14.
228 Apesar de Marsílio se declarar abertamente a favor da monarquia real eletiva, essa sua preferência não é
convincente o suficiente para descartar a possibilidade de a república ser a melhor opção, uma vez que passagens do DP podem nos levar a concluir que essa espécie de governo temperado é a melhor alternativa – como, por exemplo, aquela em que o paduano afirma que, na república, cada cidadão, a seu modo, participa do governo, diferentemente dos outros regimes temperados (cf. DP, I, 8, pp. 104-106; I,.09, pp. 111-114). 2 22299 AA eessssee rreessppeeiittoo,, ppooddeemmooss lleerr eemm DDMM,, 11//44,, pp.. 3366:: ““AA lleeii hhuummaannaa éé uumm pprreecceeiittoo eessttaattuuííddoo ppeelloo ccoonnjjuunnttoo ddooss c ciiddaaddããooss oouu ppoorr ssuuaa ppaarrttee mamaiiss rerelleevvaannttee””.. CfCf.. tatammbbéémm DDPP,, IIIIII,, 3,3, p.p. 770000:: ““CCoomm eeffeeiittoo,, qquuee o o prpriimmeeiirroo c ciiddaaddããoo,, oouu a a ppaarrttee pprriimmeeiirraa ddoo rreeggiimmee cciivviill,, iissttoo é,é, oo pprríínncciippee,, ppoouuccoo iimmppoorrttaa ssee ffoorr aappeennaass uumm oouu ssee ffoorreemm m muuiittooss,, ccoommpprreeeennddaa ((...)) qquuee ssoommeennttee aa eellee ccoommppeettee aa aauuttoorriiddaaddee ppaarraa ddiirriiggiirr ((...)) aa mmuullttiiddããoo ddooss ssúúddiittooss,, ppaarraa c caassttiiggaarr aa ttooddooss,, ssee iissttoo ffoorr nneecceessssáárriioo,, mmaass eemm coconnssoonnâânncciiaa ccoomm aass lleeiiss eessttaabbeelleecciiddaass,, ee qquuee nãnãoo popoddee ffaazzeerr n naaddaa didiffeerreennttee dodo qquuee asas memessmmaass pprreecceeiittuuaamm,, eessppeecciiaallmmeennttee eemm sese trtraattaannddoo dede alalggoo imimppoorrttaannttee,, e e sesemm aa a annuuêênncciiaa ddoo lleeggiissllaaddoorr ee ddaa mumullttiiddããoo qquuee llhhee eessttáá ssuubboorrddiinnaaddaa,, nenemm pprroovvooccaarr aa aammbbooss,, ppoorrqquuee éé nnaa vvoonnttaaddee e exxpprreessssaa ddoo lleeggiissllaaddoorr qquuee ssee eessttrriibbaamm aa aauuttoorriiddaaddee ee aa ffoorrççaa ddoo pprriinncciippaaddoo””..