A ligação e apoio da Força Policial Militar ao governo eleito de cada época foi um aspecto comum que perpassou todo o período estudado. Algumas questões ajudaram a estabelecer este “acordo de conveniência”, principalmente o fato de a nomeação do comandante e oficiais da polícia ser da incumbência do presidente da província e posteriormente do estado707. Esse poder, fez com que a escolha do topo da
hierarquia policial recaísse em oficiais que apoiavam o governo. Mesmo com a instituição de concurso para habilitação dos oficiais inferiores para ocupar o posto de Segundo- tenente pela lei de 1919708 e com a criação da Escola Profissional de oficiais em 1929709,
que passou a formar oficiais para o alto escalão, o presidente do estado permaneceu como
707 Artigo 6º da Lei n.44 de 14 de setembro de 1836. CEARÁ, op. cit., organizadores: Almir Leal de
Oliveira, Ivone Cordeiro Barbosa, 2009, p.47. Tomo I ; Artigo 2º do Projeto nº44 sancionado e publicado em 16 de setembro de 1897, Fundo Leis e Resoluções provinciais e estaduais, ala 5, estante 3, prateleira 16, livro 25, data: 1897, APEC; Artigo 11º da Lei nº 2739 de 04 de Novembro de 1929. In. ________.
Collecção das Leis do Estado do Ceará do anno de 1929. Fortaleza: [?], [s.d], p.152.
708 Artigo 7º da Lei nº 1664 de 16 de setembro de 1919. In. ________. Collecção das Leis do Estado do
Ceará do anno de 1919. Fortaleza: Typ. Moderna Carneiro e Cia, 1919, 28º volume, p.21).
responsável pela nomeação do comandante da polícia e oficiais superiores baseado em indicações políticas ou “apadrinhamento”710.
Durante o Império o apoio do Corpo de Polícia ao presidente da província podia ser observado especialmente durante as eleições, quando a força policial era utilizada recorrentemente para coagir os eleitores, usando da força e violência (alguns policiais chegaram a ser responsáveis por assassinatos) para favorecer o partido governista. Em 18 de agosto de 1872, o jornal Cearense acusou o presidente Wilkens de Matos de proferir um discurso de imparcialidade, pregando a “absoluta abstenção da autoridade e da força publica nas eleições”, mas ao mesmo tempo, enviava a Força Policial e a tropa de 1ª linha para cidades do interior para ameaçar, prender e fazer recurso de “todos os meios ilícitos para comprimirem a liberdade de voto”711. Na capital,
desfilaram cerca de 200 a 300 homens, entre eles escravos fugidos, que incorporaram as “fileiras governistas”, invadindo a matriz onde ocorria a eleição, empunhando armas e dirigindo ameaças aos presentes. A Igreja estava lotada com a presença da oposição e de dois de seus eleitores que votavam naquele momento. O grupo armado dizia que a “senha” para resolver o impasse estava nas mãos do juiz de mesa, declarando “publicamente que se o juiz de paz decidisse” pela permissão de votar os dois eleitores da oposição “recorreriam á força e não consentiriam que se formasse a mesa”. Acrescentavam ainda que estas eram as ordens do presidente da província. Na visão do redator o juiz agiu com prudência diante da ordem manifestamente ilegal do presidente de obedecer ou morrer, eliminando o voto dos dois eleitores da oposição e dando a vitória por um voto ao governo712.
Devido à violência demonstrada na eleição do dia 18 de agosto, o pleito seguinte, ocorrido no dia 07 de setembro de 1872, foi completamente abandonado, sem votos nem votantes713. O 1º juiz de paz, que deveria assumir a presidência da mesa na
eleição, ao chegar à Igreja matriz encontrou o 4º juiz de paz em seu lugar na mesa de votação sem ter havido nenhuma prévia comunicação da troca. Após lavrar seu protesto e sentar-se foi surpreendido por um “capanga do governo” que o ameaçou com uma faca. Uma pessoa que estava dentro da Igreja, avistando a situação, conseguiu tomar a arma do “sicário”. Ao livrar-se da ameaça, o 1º juiz deu ordem de prisão para autuá-lo. Neste
710 Idem, p.158.
711 Cearense, 20 de agosto de 1872, p.1. 712 Idem.
ínterim, os “capangas da polícia” entraram na Igreja e tomaram “o companheiro pelo braço” levando-o “em triumpho”. Ao descrever a situação, o jornal Cearense usava de um tom irônico, denunciando a relação de cumplicidade mantida entre o ameaçador, supostamente perseguido pela polícia, e uma “malta de guarda costas da polícia”714. Ao
mesmo tempo que os fatos ocorriam no interior da Igreja, uma manifestação popular andava pelas ruas, acompanhada pela banda da Associação Artística, a celebrar o dia da proclamação da independência do Brasil715. Quando a passeata chegou à frente da matriz,
os soldados que a guardavam assustaram-se e ao toque de recolher do comandante apresentaram as armas avançando para a frente da porta da Igreja. Segundo o jornalista, o “povo”, que não tinha intenção de penetrar no recinto religioso, riu-se do “apparato bellico da soldadesca” e seguiu adiante. Quando já estava na frente do Liceu, ouviu-se uma explosão de granada, que não provocou maiores receios por se imaginar ter sido um tiro de pólvora seca com intuito de intimidar o grupo de populares. Na verdade, o que aconteceu foi que o criado de José Feijó, apoiante do governo, achando que seu “amo” estava em perigo, penetrou na Igreja armado de uma faca. Sem saber de quem se tratava, um soldado deu um tiro a queima roupa, vindo o criado a falecer no dia seguinte716. A
edição do jornal Cearense ocupou duas páginas a denunciar estes acontecimentos mostrando a sua indignação e desaprovação em relação aos atos da polícia e do presidente da província Wilkens de Matos.
Na Primeira República as escolhas dos oficiais de comando da polícia continuaram sendo feitas pelo presidente do estado com a finalidade de manter o controle político sobre a força policial. Por ser a Força Policial Militar vista como uma instituição responsável por fazer cumprir as leis e exigir respeito as instituições, a polícia transformou-se num meio de garantir os interesses e os discursos do governo perante os chefes políticos municipais717. No relato do governo, a polícia só recorria à força quando
a lei era transgredida pela população. Esta ideia fica bem clara no longo relato que o presidente do estado Pedro Augusto Borges fez à Assembleia Legislativa em 1904 a respeito da greve dos trabalhadores do porto de Fortaleza realizada no dia 03 de janeiro de 1904. Ele narra que os responsáveis pelo serviço de transporte de mercadorias e passageiros do porto recusaram-se a trabalhar, em protesto contra a ordem do Governo
714 Cearense, 11 de setembro de 1872, p.2. 715 Idem.
716 Ibidem.
Federal de fazer o recrutamento por sorteio para a Armada Nacional. Perante a eminente chegada de um navio que vinha aplicar a ordem federal, os grevistas decidiram impedir o desembarque de qualquer embarcação no porto. Às 08 horas da manhã do dia 03 um vapor de passageiros foi impedido de desembarcar pelos grevistas. Os participantes do protesto, vendo, do porto, que um barco se preparava para ir buscar os passageiros, “assaltaram a balieira, arrastaram-na para o secco, arrebataram os remos, quebraram-nos, impedindo assim a viagem do escaler”. Em seguida, montaram guarda no serviço de telégrafo afim de impedir o envio ou o recebimento de qualquer telegrama da capital federal. Em vista da tensa situação, o capitão do Porto enviou para ele, presidente Pedro Borges, um ofício solicitando a presença da Força Policial. Ele não hesitou em providenciar, “ordenando ao Coronel Commandante do Batalhão de Segurança que […] seguisse com força suficiente” para a praia. Na sua mensagem, Pedro Borges deixou claro que, se houve confronto, este não partiu da polícia, que havia recebido ordens suas para “que guardassem a maxima prudencia e toda a calma, evitando […] qualquer provocação, cerrando os ouvidos a objurgatorias e a quaisquer palavras mesmo inflamadas”, garantindo aos que quisessem trabalhar que o pudessem fazer. Além disso, deu ordens ao comandante para exercer seu direito de usar a força para garantir a execução das ordens legais. Estas palavras de Pedro Borges sintetizam bem como a Força Militar de Polícia conferiu “ao Estado o monopólio legítimo da violência”718 durante a Primeira República.
A “legitimidade da violência” foi sendo construída na presença, não somente da Força Policial e seu piquete de cavalaria na praia, como também da Companhia de Aprendizes Marinheiros e de um pequeno contingente da força de primeira linha, todos formando um grande grupo de força ostensiva. Ao lado dos grevistas juntaram-se “muitas pessôas do povo, que haviam aderido á sua causa”. Em vista da crescente tensão e animosidade, descrita pelo presidente, é possível perceber que o embate entre os dois lados estava eminente. Borges mais uma vez frisou que a violência não havia partido da Força Pública que se encontrava ali apenas para manter a ordem e a lei, em defesa do “princípio constitucional”. Tinham, pelo contrário, sido os grevistas a receberam a polícia com “pedradas”, “cacête e balas de revolver”. O presidente não conclui a narração, deixando implícito aos deputados que ocorreram mortes, possivelmente de ambos os lados. Para justificar a violência, o presidente do estado vitimizava a situação policial. Era o soldado quem se arriscava perante os que provocavam, insultavam e agrediam. Se
718 BARBOSA, op. cit., 2014, p.44.
algo aconteceu foi porque os soldados estavam tentando cumprir com o “seu dever em bem da ordem publica”719.
Os jornais oposicionistas da Primeira República não compartilhavam da imagem de uma polícia não violenta divulgada pelos políticos situacionistas. Nas notícias que circulavam nesses jornais, os policiais eram muitas vezes chamados de “desordeiros”, “assassinos”, “sanguinários”, “capangas”720. Durante o governo do oligarca Antônio
Pinto Nogueira Accioly, num governo marcado pelo nepotismo, autoritarismo, corrupções721, a Força Policial teve um aumento considerável722 quando era comandada
pelo genro de Accioly, o capitão Raimundo Borges723. A Guarda Cívica, formada pelos
“melhores do corpo de polícia”724 ganhou a alcunha de “guarda pretoriana” por ter sido
escolhida a dedo para defender o presidente725.
Enquanto que a corporação policial era denunciada pelos jornais como “assassina” e ligada a interesses políticos, a banda da polícia não parece ter adquirido o mesmo tipo de representação perante o público; era, pelo contrário, vista como um grupo “neutro” sem as mesmas ligações partidárias da instituição policial. É interessante observar diferentes visões construídas sobre a Força Policial e seu conjunto musical. Mesmo estando inserida na corporação e sustentada pelo governo, a banda se manteve “ilesa”, distante destas críticas e sem ser confundida com a péssima opinião que muitas vezes recaía sobre a instituição. Essa constatação pode ser observada nas reportagens da imprensa cearense sobre o conjunto instrumental e a Força Policial. Se, por um lado, a instituição mantinha-se ligada politicamente ao governo, apoiando-o, por outro lado, a banda da polícia não aparentava essa ligação, pois era chamada para todo o tipo de evento, vista como um “bem público” que podia ser usufruído por toda a população726. As críticas
719 Mensagem do presidente do estado do Ceará Pedro Augusto Borges, 01 de julho de 1904, p.5-9. 720 Libertador, 19 de maio de 1884, p.2; Jornal do Ceará, 12 de julho de 1911, p.1.
721 Jornal do Ceará, 31 de julho de 1911, p.1). 722 Idem.
723 Jornal do Ceará, 03 de novembro de 1911, p.1. Nesta mesma notícia o jornal aponta outros familiares
nomeados por Nogueira Accioly e seus respectivos cargos.
724 Jornal do Ceará, 26 de agosto de 1907, p.2. 725 Jornal do Ceará, 26 de agosto de 1907, p.1.
726 “Os estudantes deste estabelecimento [Liceu] commemoraram no dia 19 do corrente, o 29º anniversario
de sua fundação. Á noute foi illuminada e embandeirada a frente do edifício: a sala dos actos se achava convenientemente adornada. Reunidos em corporação todos os estudantes, sahiram em passeata a percorrer as ruas da cidade, precedidos pela banda de musica da policia, havendo muitos discursos em casa dos respectivos professores e no estabelecimento, [...]” (Cearense, 22 de outubro de 1874, p.20); “ACTO RELIGIOSO - Verificou-se […] a administração do chrisma na igreja d S. Benedicto no dia 2 do coorente. […] A musica de policia fez as honras deo acto, saudando o eminente prelado na sua entreda e sahida do templo” (Gazeta do Norte, 04 de fevererio de 1886, p.2); “Partido operario – Em sessão de hontem, tomou posse a Directoria d’esta associação. […] Á noite, a sociedade, precedida da banda de musica do Corpo de Segurança, foi incorporada á Estação Central receber a commissão que havia ido a Baturité [região norte]
que recebia abordavam questões em torno da participação da banda nos eventos e da performance musical, não recaindo sobre si as irregularidades praticadas pela corporação, suas ligações e acordos políticos. Estas perspectivas críticas distintas podem ser vislumbradas em dois exemplos.
No primeiro caso, uma crítica à instituição, na pessoa de seu superior máximo e, no segundo caso, uma crítica à banda da polícia e sua atividade musical. Em julho de 1872 o jornal Pedro II levantou a suspeita de que o comandante da polícia havia permitido que a banda de música policial tocasse na casa de um particular sem contrato e toda uniformizada, como se fosse um ato oficial. A reportagem mencionava que a situação era irregular e havia sido consentida pelo próprio comandante de polícia que, segundo o jornal, fazia “cortesia com o chapéu alheio”. O problema era de que o grupo só poderia tocar em eventos não oficiais por contrato, ou seja, sendo paga pelo serviço. Para o redator do jornal, o problema não era apenas a apresentação gratuita do conjunto na casa do “Sr. Justa”, com permissão do superior do Corpo, mas que tinha sido feito com a banda uniformizada, situação restrita apenas a eventos oficiais. As críticas foram dirigidas diretamente ao comandante e não aos músicos, que estavam lá para executar uma ordem727. Quanto a comentários diretamente sobre a banda da polícia, a redação do jornal
Libertador criticava o grupo por ter rejeitado participar das festividades da novena de Nossa Senhora de Nazaré, deixando a responsabilidade pela música do 8º dia de festa recair somente sobre a banda do 11º Batalhão. A notícia qualificava o grupo de “distinto”, no sentido musical, mas queixava-se da falta de “palavra”, dando a entender que a banda assumiu o compromisso de participar do evento, mas não compareceu728. A crítica à
banda era dupla: primeiro por não ter cumprido o compromisso assumido e, em segundo lugar, pela falta de consideração demonstrada ao evento religioso que era tido com bastante apreço pela população local. O fato de a banda ser mais frequentemente contratada neste período durante o Império do que durante a República, participando de mais eventos civis nesta época do que durante o regime político seguinte impactou nas
installar ali o Partido Operario […]” (Gazeta do Norte, 30 de junho de 1890, p.1). “A bordo do vapor
Goyaz chegou domingo a esta capital, o snr. Coronel Alberto Gavião Pereira Pinto, inspector especial dos
corpos de infantaria da 1ª e 6ª regiões militar. […] Por ocasião do desembarque tocou a banda de muscia do batalhão de segurança. […]” (Jornal do Ceará, 16 de fevereiro de 1910, p.1); “_ Hoje, domingo, 15 do corrente, conforme communicaram da Prefeitura Municipal, não haverá retreta na «Avenida Sete de Setembro», por motivo de a banda de musica da Força Publica ter sido cedida para o vesperal-dançante na Faculdade de Pharmacia e Odontologia” (Diário da Manhã, 17 de novembro de 1929, p.4).
727 Pedro II, 28 de julho de 1872, p.2.
728 “[…] Admira como a musica de policia não menos distincta que esta, e por outra mais independente,
deixe-se ficar na retarguarda, quando o 11º avança em acelerado para mostrar que tem vontade e palavra de militar” (Libertador, 29 de outubro de 1889, p.3).
representações públicas da banda. A militarização da polícia e a diminuição paulatina da presença dos civis na banda acarretou paralelamente uma diminuição na participação de eventos civis, aumentando a participação do conjunto em eventos oficiais e militares do governo e da Polícia.
Além dos jornais, os “intelectuais” da época também estabeleceram a distinção entre a instituição policial e a sua banda de música. É o caso da Padaria Espiritual, que existiu em Fortaleza entre 1892 e 1898729. O programa de instalação da
associação, em seu artigo 26, declarava como seus “inimigos naturais” os padres, os alfaiates e a polícia, este último porque sua presença representava o “símbolo odioso do poder”730. Como todos os outros artigos do programa, cheios de “contradições”,
maleabilidades, recheados de bom humor, esse ponto não foi tratado de forma literal, já que um dos seus sócios, José Carlos Júnior (o Bruno Jaci) havia sido chefe de polícia731.
Não parece também que essa posição “odiosa” dos membros da Padaria em relação à polícia, tenha sido aplicada também em relação à banda, já que em algumas ocasiões os “padeiros”732 demonstraram não ser essa forma como se relacionavam com o grupo
musical. Em 1893 foi publicado no jornal A República um convite para que o público participasse da festa de aniversário do primeiro presidente, o “padeiro mor” Antônio Sales (o Moacir Jurema). O texto menciona que a festa iniciaria com uma alvorada tocada pelas bandas de música na sede do grêmio e que depois iria percorrer em passeata pelas principais ruas da capital733. A utilização do artigo definido plural “as” para mencionar a
presença de bandas de música a tocar uma “alvorada” e numa passeata, sugere que pelo menos uma das duas bandas militares (polícia ou exército) existentes na época e a da Escola de Aprendizes Marinheiros, criada em 1890, estivessem presentes neste evento. A probabilidade de a banda da polícia ser uma das bandas contratadas é muito grande, já
729 AZEVEDO, Sânzio de. Breve História da Padaria Espitirual. Fortaleza: Edições UFC, 2011, p.18-19;
80. Segundo o escritor Antônio Sales, propositor do nome e dos estatutos do grêmio, a ideia era criar uma agremiação diferente das outras que existiram anteriormente no estado. Em suas palavras, a agremiação deveria ser “uma coisa nova, original e mesmo um tanto escandalosa, que sacudisse o nosso meio [a cidade de Fortaleza] e tivesse uma repercussão lá fora” (SALES, Antonio. Retrato e lembranças. Fortaleza: Waldemar de Castro e Silva, 1938, p.9 apud AZEVEDO, op. cit., 2011, p.18). O propósito do nome “Padaria Espiritual” era fazer uma comparação entre o pão como alimento básico material para o povo e o fornecimento do pão do espírito que seria dado pelos sócios integrantes desta sociedade. Estes sócios, chamados de padeiros, forneceriam “O Pão”, o jornal de divulgação desta associação ao povo cearense (MOTA, Leonardo. A “Padaria Espiritual”. Fortaleza: Edésio Editor, 1938, p.33).
730 NAVA, Pedro. Baú dos ossos. 2 ed. Rio de janeiro: J. Olympio, Sabiá, 1972, p.92 apud AZEVEDO,
op.cit., 2011, p. 28.
731 AZEVEDO, op.cit., 2011, p.74.
732 Nome como os sócios eram chamados dentro da associação.
que ela era o conjunto musical que mais mantinha atividade musical na cidade. Mesmo que fossem bandas diferentes, organizada para o momento, uma das duas deveriam conter alguns músicos pertencentes a banda da polícia, o que faz com que a imagem “odiosa” que devotavam à polícia não fosse levada tão ao “pé da letra” para o grupo musical.
Por fim, não podemos deixar de mencionar a relação do “padeiro” Henrique Jorge (Sarasate Mirim) com a banda da polícia. Ele ensaiou e regeu esse grupo por ocasião da inauguração do Teatro José de Alencar em 1910734. Mesmo após 12 anos de
encerramento das atividades dessa agremiação, a ligação de Henrique Jorge com a banda da polícia parece apontar para uma relação diferenciada entre o que representava o grupo musical da polícia e aqueles que executavam somente o trabalho policial. O exercício de funções distintas conferiu imagens diferenciadas para cada grupo.
734 NIREZ, op. cit., 2001, p.42.
5 A BANDA DE MÚSICA DA FORÇA POLICIAL MILITAR DO CEARÁ: