A educação escolar caracteriza-se pela mediação didática e pedagógica que se estabelece entre conhecimentos práticos e teóricos. Dessa forma, seus procedimentos e conteúdos devem adequar-se tanto às exigências da sociedade, à situação específica de cada escola, quanto ao progresso dos alunos perante desafios acadêmicos aos quais estão submetidos enquanto trilham uma jornada em busca da apropriação desses saberes. Nesse contexto, o LD adquire uma importância basilar, como um poderoso instrumento para reflexão e desenvolvimento das tarefas escolares, além de contribuir para a formação crítica individual, atendendo a dupla exigência: de um lado, os procedimentos, as informações e os conceitos teóricos propostos nos manuais; do outro, a adequação desses às práticas docentes a que estão destinados (TILIO, 2008; MENEZES, 2009; HOLDEN, 2009; TORTATO, 2010; HATA et. al., 2013).
A importância do LD no processo educacional tem sido investigada por diversos pesquisadores. Segundo Faria (1984), a relevância dos papeis atribuídos aos LDs era ampla durante as décadas de 1970 e 1980, uma vez que, geralmente, por meio deles as ideologias inerentes aos discursos eram reproduzidas e difundidas entre alunos e professores. Havia, portanto, a crescente necessidade da análise criteriosa por parte dos docentes para decidir qual material adotar a fim de se alcançar os objetivos educacionais desejados.
Frison et. al., (2009) discutem que “é necessário que os professores estejam preparados para escolher, adequadamente, o livro didático a ser utilizado em suas aulas, pois ele auxiliará na aprendizagem dos estudantes” (p.4). Lajolo (1996) se aprofunda nessa discussão acerca da importância dispensada aos LDs e o papel que desempenham ao ajudar professores no processo de ensino. A autora discute que, embora, possivelmente, não sejam o único material didático do qual alunos se apropriarão ao longo de sua aprendizagem, eles, definitivamente, desempenharão um papel fundamental em algum momento.
Segundo Choppin (2004), o processo de valorização dos LDs e o interesse pela sua produção, usos e distribuição têm atraído cada vez mais os olhares para o mercado editorial e as políticas públicas que revolvem essas questões . É possível estabelecer uma relação entre a pesquisa de Faria (1984) e Choppin (2004), já que este último autor avalia que
O controle da produção nacional foi um ato administrativo pautado pela preocupação em subordinar os manuais ao discurso oficial, ou ainda de um governo de ocupação, em um
contexto de censura que tinha como objetivo eliminar ou evitar qualquer desvalorização
ou qualquer interpretação nociva aos interesses (CHOPPIN, 2004).
A questão levantada por Faria (1984) acerca da reprodução de ideologias pelo LD, embora não seja mais tão problemática, devido a que o PNLD seleciona as obras para que não reforcem preconceitos, ainda reverbera e é pertinente, pois se sabe que nenhum texto ou discurso é neutro:
Ao produzirem linguagem, os falantes produzem discursos. Mas o que é discurso?
Podemos definir discurso como toda atividade produtora de sentidos que se dá na
interação entre falantes. O falante/ouvinte, escritor/leitor são seres situados num tempo histórico, num espaço geográfico; pertencem a uma comunidade, a um grupo e por isso carregam crenças, valores culturais, sociais, enfim a ideologia do grupo, da comunidade de que fazem parte. Essas crenças, ideologias são veiculadas, isto é, aparecem nos discursos. É por isso que dizemos que não há discurso neutro, todo discurso produz sentidos que expressam as posições sociais, culturais, ideológicas dos sujeitos da
linguagem (BRANDÃO, 2004, p 3).
Cabe levantar aqui, ainda, as preocupações de Ferreira (2014) com a inclusão de temas relativos às políticas e às identidades sociais de raça, gênero, sexualidade e classe no LD. A autora avalia de maneira positiva a relevância dessas discussões em sala de aula, já que elas, também, têm impulsionado vários pesquisadores a discutir esses temas, a fim de ampliar o entendimento sobre a forma como são abordados e como podem promover oportunidades para debates capazes de levar alunos e professores a problematizar questões e se posicionar de maneira consciente e crítica no contexto social local e global do qual fazem parte.
Além de presentes na prática docente de milhares de professores (as), os LDs geram impactos que permanecem até mesmo após o fim do período escolar. Para Fernandes (2004), uma pessoa que valoriza a educação e tem sua vida profissional ligada ao magistério, “O livro didático ganha em sua memória outra coloração” (p.537). Segundo Mantovani (2009), o LD é mais que um mero manual escolar, pois estabelece de maneira clara uma conexão entre o conhecimento e o alunado ao longo da vida escolar, resultando em marcas definitivas na memória, tanto de alunos quanto de professores. Freitas e Rodrigues (2008) explicitam o papel importante desempenhado pelos LDs na vida escolar dos alunos ao dizerem que o LD integra a cultura e a memória visual de muitas gerações e:
Ao longo de tantas transformações na sociedade, ele ainda possui uma função relevante para a criança, na missão de atuar como mediador na construção do conhecimento. O meio impresso exige atenção, intenção, pausa e concentração para refletir e compreender a mensagem, diferente do que acontece com outras mídias como a televisão e o rádio, que não necessariamente obrigam o sujeito a parar. O livro, por meio de seu conteúdo, mas também de sua forma, expressa em um projeto gráfico, tem justamente a função de chamar a atenção, provocar a intenção e promover a leitura (FREITAS E RODRIGUES 2008, p.1).
Romanatto (2004) enumera uma lista de contribuições do LD no contexto pedagógico, entre as quais se destacam: a ampliação da capacidade de ler (aumento de vocabulário, aumento de compreensão do que se lê); integração e sistematização da matéria (graças a uma sequência ordenada das lições); facilitação de revisões periódicas; e o desenvolvimento de hábitos de independência e de autonomia. Além do viés pedagógico, outro aspecto apontado é o social, uma vez que os LDs representam, reproduzem e legitimam valores da sociedade em suas páginas (SOUZA E LEÃO, 2008). Nesse caso, fica claro o importante aspecto político e cultural do LD.
A escola reproduz as hierarquias pré-existentes na família, no mercado de trabalho e na sociedade mais ampla. Ela não gera contradições próprias, apenas reproduz, reforça o que é produzido fora. Na escola se aprende e compartilha não só conteúdos e saberes escolares, mas, também, valores, crenças e hábitos (SOUZA E LEÃO, 2008, p.2).
Curto dos Santos (2007), por sua vez, entende que o LD é um elemento importante na cultura escolar, por ser um material que contribui para a transmissão deliberada de conhecimentos, valores e cultura no universo escolar (p. 15). Além disso, como instrumento pedagógico, os LDs ganham status ou características de um produto cultural mercadológico, segundo Apple (1995):
Esta natureza dual da cultura apresenta um dilema para os indivíduos interessados na compreensão da dinâmica da cultura popular e da cultura de elite em nossa sociedade. Isto faz com que o estudo dos produtos culturais dominantes – filmes, livros, televisão, música – seja decididamente escorregadio, porque há um conjunto de relações por trás de cada um desses produtos. E estes, por sua vez, estão situados dentro da teia mais ampla das relações sociais e de mercado do capitalismo (p. 82-83 apud CURTO DOS SANTOS, 2007, p. 15).
A partir dessas reflexões, torna-se simples compreender os motivos pelos quais os LDs foram considerados importantes tanto pelo governo federal (que promulgou leis e políticas
públicas para aumentar o acesso dos alunos brasileiros a esse tipo de material) quanto por professores que os adotam nos mais variados níveis de ensino (JORGE, 2014). Nesse sentido, Mantovani (2009) entende que há uma expressiva importância comercial do LD. Como apontado na Tabela 1 (anexo 1), as vendas de LDs movimentam, por ano, milhões de reais, o que reforça o valor monetário e mercadológico dos LDs. Os estudos realizados por Pinotti (2012) pontuam que o caráter comercial dos LDs merece atenção pelas cifras resultantes de suas altas tiragens, compras feitas pelo governo e distribuição aos alunos, o que resultou na consagração dos LDs como mais uma commodity (mercadoria) pertencente ao campo educacional.