Analisando a realidade do Rio Grande do Norte, em particular, a condição de pobreza em Natal, o Relatório de Pesquisa realizado por pesquisadores da UFRN (OLIVEIRA et al, 2012) sobre pobreza indica que a Zona Norte e Oeste de Natal condensam respectivamente 34% e 27% da população natalense, e tais regiões concentram, comprovadamente, a população mais pobre de Natal, o que corresponde aproximadamente a 62% de potiguares vivendo nas periferias da cidade (OLIVEIRA et al, 2012).
A pesquisa ainda revela que, 65.122 habitantes residem nas setenta favelas (aglomerações subnormais) existentes na cidade do Natal, o que corresponde a 9% da população total do município. Ao considerarmos a realidade
das áreas Norte e Oeste, os números são expressivos: 71% da população moram em favelas e estão, cotidianamente, sob condições precárias de vida (OLIVEIRA et al, 2012).
Dados populacionais revelam que, nesses últimos anos, a Zona Norte de Natal apresenta um quadro de crescimento e adensamento dessa região. A construção do aeroporto (no município de São Gonçalo do Amarante), a consolidação da “Ponte de Todos” - Nilton Navarro e outras intervenções públicas permitiram o crescimento de atividades privadas, principalmente, no setor de serviços, tais como a expansão do comércio, a construção de shoppings e de redes de supermercados, atraindo investidores e aquecendo a especulação imobiliária.
O investimento público em infraestruturas urbanas tem facilitado a circulação e o trânsito na região Norte e estimulado o turismo na região, reforçado pelo discurso desenvolvimentista da geração de emprego e renda para a população, através do desenvolvimento de atividades ligadas ao turismo, em especial na área litorânea, concentrada nas praias urbanas de maior atratividade, tanto para lazer da população residente, quanto para os turistas.
Todavia, essa expansão da Zona Norte agregado ao aquecimento do setor fundiário e imobiliário tem como consequência à “expulsão branca” da população que, tradicionalmente, habita nos bairros dessa região. Seguindo tendência já verificada em outras capitais brasileiras, a população mais pobre tende a se deslocar para zonas mais distantes do centro, por não suportar os custos de aluguel, impostos, dentre outros efeitos da valorização fundiária e especulação imobiliária, advindas do investimento público no setor de infraestrutura e de serviços públicos.
Um efeito visível da urbanização acelerada nas cidades brasileiras é o processo de “periferização”, com a constituição de centros de periferia, em torno dos quais se adensam bairros populares e zonas precárias. Aliado ao desenvolvimento das cidades, não se tem um crescimento socioeconômico capaz de absorver “mão- de-obra” em condições e faixa etária estabelecidas para inserção no mercado de trabalho, decorrendo assim, situações de desemprego e/ou trabalho em condições extremamente precárias, com uma diversidade de atividades que possibilitam bem ou mal a sobrevivência cotidiana (OLIVEIRA et al, 2012). Vivemos hoje o paradoxo do desemprego, pois, paralelamente a isso, ocorre uma explosão da informalidade
que cada vez mais é cooptado pelo capital para explorar mão de obra barata e disposta a desempenhar qualquer função em troca de irrisórios salários.
Com base ainda nos dados do Relatório anteriormente citado, verificamos um processo de urbanização desordenada, decorrente do intenso fluxo migratório proveniente do meio rural. Com efeito, dados do IBGE (2007), mostram que Natal cresceu consideravelmente, nos últimos 20 anos. Em 1991, sua população era de 607 mil habitantes e, em 2010, saltou para 804 mil habitantes64, o que significa um crescimento de 25%.
Nesse processo de expansão urbana, a segregação socioespacial evidencia por um lado, a (re)produção da pobreza e miséria, e por outro, o esforço do Estado para atrair atividades e gerar riquezas para a minoria de investidores externos. Esses elementos mostram que os espaços das cidades são delimitados por uma questão de classe. Assim, duas cidades surgem paradoxalmente. Uma para os pobres e trabalhadores e outra para investidores e turistas. Tal como nos evidencia o Relatório sobre pobreza e desigualdade social em Natal (OLIVEIRA et al,2012, p. 28):
O efeito mais visível do processo de urbanização de Natal e de sua Região Metropolitana foi, por um lado, a formação de uma pujante classe média urbana com um perfil de demanda completamente diverso daquele próprio da população migrante de origem rural; e, por outro, um simultâneo processo de segregação socio-espacial que empurrou os pobres para a periferia da cidade onde eles, paradoxalmente, não encontraram o que vieram buscar: melhor qualidade de vida
Antes, a realidade que vivenciamos é mais complexa e desigual do que se mostra: o Estado do Rio Grande do Norte possui uma população de aproximadamente 3.168.133 habitantes (IBGE, 2010a), desses, 406 mil pessoas vivem em situação de extrema pobreza (SETHAS, 2011), ou seja, 13%. Assim, a realidade do nosso Estado não difere da situação das classes subalternizadas dos demais estados do país.
64 Dado extraído do último Censo do IBGE (2010), o qual apresenta o número populacional de todos
De acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M)65 (apud OLIVEIRA et al, 2012), em relação às capitais nordestinas Natal situa-se em terceiro lugar no ranking. Já em 2010, o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM)66, apresenta Natal na 11ª posição, dentre as capitais do país, como àquelas que oferecem melhor qualidade de vida. A despeito dos índices, aparentemente serem animadores, corroboramos com a análise de França (2004), quando considera Natal “tão bela e desigual”, na medida em que, as áreas onde se concentram os mais miseráveis, ou seja, as periferias da cidade escondem a pobreza do alcance dos nossos olhos, fator esse, que obscurece a real desigualdade presente em Natal, revelando níveis de segregação socioespacial não percebido de imediato.
Nesse paradoxo, a aproximação do real revelou-nos que a maioria dos moradores do Bairro-Pajuçara, também sofre com a ausência e/ou precariedade dos serviços de infraestrutura, principalmente, quanto aos serviços de asfalto e drenagem de esgoto. Acrescentamos ainda, a má operacionalização da “limpeza urbana” da Capital, o que durante a fase da pesquisa empírica, mostrou-se inoperante e ineficiente. A rigor, atualmente, esse é o cenário que se alastra e registra-se, em todos os recantos da capital natalense. O que evidencia que Natal, “não é tão bela”, tal como propaga os discursos ideológicos.
Tal cenário se apresenta na realidade cotidiana do Bairro-Pajuçara conforme mostram os registros fotográficos a seguir:
65 Na composição desse índice são considerados como parâmetros para cálculo do IDH-M três
elementos: a renda, a escolaridade e a longevidade. Salientamos que o IDH-M é realizado no Brasil, a cada dez anos, com base nos dados do Censo Populacional.
66 Monitora, anualmente, o desenvolvimento socioeconômico de uma região. O índice varia de 0 a 1,
sendo que, quanto mais próximo de 1, maior será o nível de desenvolvimento da localidade. O IFDM distingue-se do IDH-(M) por ter periodicidade anual, recorte municipal e abrangência nacional. Por ter recorte municipal, foram privilegiados os aspectos básicos indispensáveis ao desenvolvimento local, como emprego e renda, educação e saúde. Informações extraídas e disponíveis no site: http://webmais.com/ranking-das-melhores-cidades-brasileiras-segundo-ifdm-indice-firjan-de-
Assim, de maneira concreta, cenas como essas, se inserem no exercício profissional dos assistentes sociais, não apenas como objeto de uma ação interventiva, mas como “palco” de luta e conquista por direitos, frente à política econômica neoliberal que segrega, distancia e delimita espaços entre as classes. Delimitando assim, o lugar do “pobre” a condições de vidas precárias, o lugar onde a intervenção do Estado pouco aparece, ou quando aparece é de modo deficitário, ineficiente e precário.
É, pois, nessa perspectiva territorial, marcado por profundas ambiguidades, que se delimita o lugar do pobre na sociedade, no mesmo movimento em que, se aproxima os serviços socioassistenciais dos “bolsões da pobreza”, se desqualifica e estigmatiza, o lugar em que o pobre reside, como “guetos” protegidos pela assistência social. Aliás, essa pareceu ser a tendência cada vez mais acentuada: afastar/isolar o “pobre”, com o intuito de mantê-los distantes ou limitá-los
Figura 3: Ausência de serviços (asfalto e drenagem de esgoto) - Bairro: Pajuçara (Fonte: pesquisa de campo, abril/2012)
Figura 4: Praçinha de lazer - Bairro: Pajuçara (Fonte: pesquisa de campo, abril/2012)
nos contornos da pobreza e miséria. Sendo também um interesse preeminente da sociedade burguesa que isso aconteça.
Assim, na busca in loco pelos sujeitos da pesquisa em tela, enfrentamos sol, chuva e “ventos contrários” (agitados pelo desânimo, cansaço e exaustão). Mas foram nas muitas “andanças”, no Bairro-Pajuçara, que pudemos desvelar o real e nele, apreendemos o não dito, o não visto e/ou não percebido de imediato. Como já, sabiamente, nos advertia Marx é mediante as idas e vindas à realidade concreta, em que o concreto investigado/abstrato ganhou “corpo”, consistência e se torna concreto pensado. Desta maneira, pudemos nos aproximar da vida das pessoas que ali residem, e em muitos casos, não se assemelham ao que os encartes de propagandas apresentam. Natal, para além de suas belas praias, sol e paisagens exuberantes, também é lugar onde muitos sentem as agruras da pobreza, segregação, desemprego, violência e descaso dos serviços públicos.
Diante do referido cenário, a análise dos dados sobre pobreza e desigualdade social em Natal, revela-se um instrumento importante capaz de justificar uma maior atenção do Estado que possibilite mudanças na condição de pobreza da classe subalterna. Em um contexto, em que o trabalho informal vem sendo cooptado como estratégia de enfrentamento da problemática do desemprego, o Estado utiliza-se da modalidade de “inclusão produtiva”, na tentativa de promover emprego e renda. A seguir enfocaremos as particularidades, dessa iniciativa estatal, em nível local, através do espaço socioinstitucional do CRAS-Pajuçara.