Spørreskjema - intervjuundersøkelsen blant tillitsvalgte

heterogeneidade estrutural

Quanto aos condicionantes estruturais internos do crescimento e do emprego, analisados através de uma ótica do contraste com as economias industrializadas, vê-se que a

industrialização espontânea, apesar de apresentar grande significação devido à difusão mundial do progresso técnico, era intrinsecamente problemática na América Latina, pois era realizada sobre base de estruturas econômicas e institucionais subdesenvolvidas (BIELSCHOWSKY, 2000).

O argumento do subdesenvolvimento das estruturas econômicas e institucionais apresenta como fundamento duas características centrais dessas estruturas. A primeira diz respeito à baixa diversificação da atividade exportadora, à falta de complementariedade intersetorial e integração vertical extremamente reduzida (BIELSCHOWSKY, 2000).

Essas deficiências são muito difíceis de serem contornadas devido à: no setor externo, frente à nova necessidade de importação há restrições devido à escassez de exportações e de disponibilidade de financiamento externo (e assim de divisas); e no setor interno, é necessário um esforço doméstico, pois a poupança é insuficiente para gerar todos os investimentos necessários para a industrialização (BIELSCHOWSKY, 2000).

A segunda característica é referente à baixa produtividade de todos os setores econômicos, exceto o setor de exportação. Quanto a esse ponto, esse trabalho apresenta especial interesse, pois é dessa característica que surgiria na década de 1960 o termo “heterogeneidade estrutural” utilizado por Aníbal Pinto (BIELSCHOWSKY, 2000).

Bielschowsky (2000, pg. 32) traz que essa heterogeneidade estrutural: “(...) abrangia um amplo excedente real e potencial de mão-de-obra, e uma baixa produtividade média per

capita reduzia a possibilidade de elevar as taxas de poupança nessas economias, limitando a

acumulação de capital e o crescimento”. Conjunto à incapacidade de poupança do setor público devido à estrutura fiscal obsoleta e, no que se refere ao setor privado, ao padrão de consumo praticado pelas classes mais ricas, incondizentes com a realidade de periferia, mas perfeitamente compatíveis com a realidade dos países de centro, e que se agravava devido aos efeitos de demonstração.

A heterogeneidade estrutural, ao obrigar a alocação de mão de obra em setores de baixa produtividade do trabalhador reduzia os salários destes a um nível de subsistência. Como todo o salário era gasto com bens de consumo a poupança era escassa, assim como a poupança do setor público e das classes mais ricas (BIELSCHOWSKY, 2000).

A insuficiência de poupança conjunto à insuficiência de divisas ameaçava a continuidade da difusão do progresso técnico. A falta de diversificação e a heterogeneidade

tecnológica imprimiam às economias periféricas três tendências perversas: o desequilíbrio estrutural do balanço de pagamentos, a inflação estrutural e o desemprego estrutural (BIELSCHOWSKY, 2000).

O desequilíbrio estrutural do balanço de pagamentos, já discutido em seção anterior, se agrava, pois “exatamente por serem estas (economias em desenvolvimento) pouco diversificadas, sofriam permanentemente pressões por ampliar as importações além do que era permitido pela expansão das exportações” (BIELSCHOWSKY, 2000, pg. 33).

A tendência à inflação decorria tanto do desequilíbrio estrutural do balanço de pagamentos quanto das demais insuficiências derivadas do processo de industrialização em economias pouco diversificadas como rigidez agrícola, escassez de energia e transporte, entre outros (BIELSCHOWSKY, 2000).

Referente ao desemprego, esse existe, pois o setor exportador é incapaz de absorver toda a mão-de-obra existente, assim como as atividades modernas voltadas para as necessidades do mercado doméstico. Para que isso ocorresse tais atividades necessitariam de taxas de formação de capital e de crescimento que representariam um extraordinário desafio para as economias periféricas (BIELSCHOWSKY, 2000).

Quanto a isso, Bielschowsky (2000) apresenta:

A heterogeneidade estrutural limitava a capacidade de geração de excedente, já que somente em uma pequena fração da economia se operava com elevada produtividade; a especialização limitava a capacidade para exportar e determinava fortes pressões importadoras; por último, as técnicas produtivas importadas dos países centrais seriam, segundo o argumento, inadequadamente absorvedoras de mão-de-obra (mais tarde o argumento se estenderia para incorporar a idéia de que a nova composição da produção industrial também tendia à menor absorção de mão- de-obra) (BIELSCHOWSKY, 2000, pg. 34).

2.5.1.6

Planejamento e orientações a policy makers

Os trabalhos da Cepal são orientados para auxílio de policy makers, ou seja, policy-

oriented. A ação estatal, em apoio ao processo de desenvolvimento, aparece como

distribuição de renda. Na década de 1950 o conceito-chave de “planejamento” ou “programação” conferia coerência e sistematicidade às proposições de política (BIELSCHOWSKY, 2000).

Tanto na década de 1950 quanto de 1960, a ênfase no planejamento orientado vinha suprir a grande deficiência técnica na maioria dos governos dos países de periferia. Essa deficiência era suprida através de apoio técnico ao planejamento dos governos. O ponto de partida para esse apoio técnico se deu via elaboração de orientação no que se refere a técnicas de programação, acompanhada em vários países de ensaios de aplicação dessas técnicas (BIELSCHOWSKY, 2000).

O planejamento ou programação “consistia na “etapa lógica” que se seguia ao reconhecimento dos problemas do desenvolvimento, vale dizer, da necessidade de conferir racionalidade ao processo espontâneo de industrialização em curso” (BIELSCHOWSKY, 2000, pg. 35).

Celso Furtado se destaca como principal autor da parte conceitual dos documentos sobre programação, desse movimento se iniciava uma tradição de programação que na década de 1960 auxiliaria na fundação, no âmbito da Cepal, do ILPES (Instituto Latino-Americano de Planejamento Econômico e Social), órgão com papel central de formação de quadros técnicos governamentais em toda a América Latina (BIELSCHOWSKY, 2000).

É importante ressaltar a importância das orientações sobre técnicas de programação apresentadas naquela época. Hoje elas parecem triviais, mas na década de 1950, sem estatísticas econômicas básicas, ou sistema mínimo de contas nacionais, com governos que operavam economias desconhecendo sobre suas tendências básicas, essas orientações assumiram grande importância desempenhando o papel de conscientização sobre essas insuficiências e sobre a importância de conferir previsibilidade mínima ao contexto macroeconômico para o crescimento (BIELSCHOWSKY, 2000).