Hvilke kursarrangører skal ha ansvar for ulike tema?

estrutural do balanço de pagamentos e o processo de substituição de

importações

Quando se trata de inserção internacional da periferia, é notável a importância da análise da forma desigual de como o crescimento, o progresso técnico e o comércio internacional ocorrem nas estruturas econômicas e sociais dos países de centro e dos países periféricos. Essa inserção internacional propicia o exame da interdependência entre o comportamento do centro e da periferia, e dos problemas gerados, através desta, para a periferia (BIELSCHOWSKY, 2000).

A noção de uma economia dual, composta por centro e periferia, ganhou maior contundência com a tese da tendência à deterioração dos temos de troca. Segundo Rodriguez (1981), a teoria da tendência à deterioração dos temos de troca, ou termos de intercâmbio apresenta três formulações distintas, sendo elas a “versão contábil”, “versão ciclos” e “versão industrializante”.

A “versão contábil” se identifica com a idéia que a produtividade da indústria é mais elevada e tende a aumentar mais do que a do setor primário-exportador. Desta maneira os preços dos produtos industrializados tenderiam a decrescer mais nos países industrializados do que na periferia gerando um benefício aos países periféricos que poderiam, com uma quantidade determinada de produtos primários, adquirirem mais produtos industrializados ao longo do tempo (RODRIGUEZ, 1981).

Na prática, essa realidade não se observou. Os preços industriais aumentaram ao longo do tempo deteriorando os termos de troca em detrimento dos países periféricos fazendo com que, cada vez mais, se adquirisse menor quantidade de produtos industrializados com a

mesma quantidade de produtos primários. Ou seja, a periferia transferiu aos países industrializados parte de seu progresso técnico (RODRIGUEZ, 1981).

A periferia não pôde aproveitar parte de seu progresso técnico, pois, ao invés de se reduzirem os preços dos produtos industrializados proporcionalmente ao aumento da produtividade, os preços aumentaram resultando em um aumento da renda per capita do centro. Assim houve do aumentou o hiato existente entre os níveis de renda e de vida entre centro e periferia (RODRIGUEZ, 1981).

Segundo Rodriguez (1981, pg. 58): “a deterioração dos termos de intercambio implica uma “perda dos frutos do progresso técnico da periferia” e/ou uma “transferência dos frutos do progresso técnico da periferia para o centro” (...) indicando que, na periferia, a renda real por habitante crescerá menos que a produtividade”.

Na “versão dos ciclos” foi identificado que os ciclos ocorrem em função da discrepância ente a oferta e a demanda global de produtos acabados – bens de consumo e de capital. Neles, durante as fases de expansão da atividade econômica, os termos de intercâmbio variam favoravelmente à periferia, porém pioram nas fases recessivas num grau maior do que aquele em que haviam melhorado antes (RODRIGUEZ, 1981).

A melhora na fase de expansão deriva do excesso de demanda dos centros que tende a se transladar para a periferia sob forma de incrementos da demanda de matérias-prima e alimentos. Assim considera-se que nas “fases de expansão cíclica, os frutos do progresso técnico tendem a se transferir dos centros para a periferia” (RODRIGUEZ, 1981, pg. 61).

Para explicar o porquê da deterioração dos termos de intercâmbio nas fases de contração cíclicas ser maior do que a melhora nas fases de expansão é necessário ter em mente as condições estruturais da periferia, o caráter primário da produção periférica e o caráter derivado de sua posição na divisão internacional do trabalho (RODRIGUEZ, 1981).

As condições estruturais permitem que a remuneração, principalmente dos salários se contraia; o caráter primário da produção periférica e o caráter derivado de sua posição na divisão internacional do trabalho tornam necessário que as remunerações dos diferentes fatores se reduzam mais na periferia do que no centro para que sua “produção possa realiza-se com valores de ofertas e níveis de remuneração de recursos capazes de gerar a oferta derivada, que, por sua vez, possa absorver a produção periférica” (RODRIGUEZ, 1981, pg. 63).

Segundo Rodriguez (1981):

Pode-se concluir, portanto, que a tendência à deterioração dos termos do intercâmbio constitui um mecanismo mediante o que se realiza a tendência à concentração dos frutos do progresso técnico (ou seja, à diferenciação de rendas). Em última instância, essas duas tendências paralelas têm a mesma causa: as condições estruturais que dão aos centros e à periferia diferentes aptidões para conseguir aumento de rendas nas fases de expansão cíclica, assim como para evitar a sua redução nas fases de declínio (RODRIGUEZ 1981 pg. 64).

A terceira versão, “versão industrializante”, apresenta como a tendência a deterioração dos termos de troca se constitui um resultado natural do desenvolvimento da periferia, mesmo no período em que o desenvolvimento passa a se basear na indústria. Isso ocorre, pois, enquanto o centro consegue preservar e aumentar a sua renda, a periferia não apresenta essa capacidade, o que leva à conclusão que a industrialização conduz espontaneamente à concentração dos frutos do progresso técnico nos centros (RODRIGUEZ, 1981).

A deterioração dos termos de troca, como fenômeno inerente ao processo espontâneo de industrialização da periferia, demonstra que, devido à maior produtividade existente no centro do que na periferia, com a expansão da atividade industrial na periferia, é necessário se expandir para setores industriais, incorporando o excesso de mão de obra, onde a produtividade é menor e aumenta em menor taxa que a produtividade do setor exportador. É dessa opção que gera a deterioração dos termos de troca e assim a transferência de renda (RODRIGUEZ, 1981).

A renda média do setor exportador não aumenta devido à própria produtividade, mas sim devido à taxa de incremento da atividade industrial. Por isso, a deterioração expressa e realiza uma transferência de renda ao centro, e isso devido “às condições de atraso em que começa e se desenvolve a industrialização periférica, produz uma perda de renda potencial, pois a renda média do setor exportador cresce num ritmo menor que a sua própria produtividade” (RODRIGUEZ, 1981, pg. 130).

A deterioração dos termos de troca apresenta-se, em forma mais palpável, na tendência ao desequilíbrio estrutural do balanço de pagamentos. Referente a esse tema, a tese cepalina apresenta que, enquanto o processo de industrialização estiver em curso, não haverá trégua frente ao processo de vulnerabilidade externa.

Por muito tempo à frente, nas economias periferias, se encontrava o setor primário- exportador, que apresenta produtos com demanda inelástica nos países de centro, conjunto à necessidade de importação de produtos industrializados, de demanda altamente elástica na periferia, isso gerou a tendência ao desequilíbrio estrutural do balanço de pagamentos (BIELSCHOWSKY, 2000).

A preocupação com o desequilíbrio externo levou a Cepal a enfatizar a importância das exportações. A exemplo, se observa o papel intelectual central protagonizado pela Cepal na criação de duas instituições, a ALALC (Associação latino-americana de livre comércio) e a UNCTAD (United Nations Conference on Trade and Development), nas décadas de 1950 e 1960, respectivamente (BIELSCHOWSKY, 2000).

A ALALC apresentava a “idéia de iniciar um processo de diversificação das exportações por esforço próprio, através da via teoricamente mais facial do comércio intra- regional”. Já a UNCTAD se relacionava com a “necessidade de atenuar a vulnerabilidade dos países periféricos aos ciclos, através do mecanismo de intervenção internacional concertados em comum acordo com os países centrais” (BIELSCHOWSKY, 2000).

A vulnerabilidade externa acompanha as mais de cinco décadas de reflexão cepalina. Nos anos 1960 ganhou a denominação de “dependência financeira e tecnológica” e em 1970 o argumento foi aguçado com o estudo das empresas transnacionais nas economias periféricas. Nos anos 1980 ela novamente se apresenta na “asfixia” financeira derivada da dívida externa e na década de 1990 ela se apresenta como um duplo problema: a especialização produtiva e tecnológica com pouco dinamismo no mercado mundial e a excessiva exposição ao endividamento externo, principalmente de curto prazo (BIELSCHOWSKY, 2000).