Sosialt nettverk som forhandlingspartner og premissleverandør

A composição dos capoeiras como grupo organizado da sociedade civil124 mostra um campo deveras instável e heterogêneo. Organizações com fins corporativos, voltadas para a defesa dos interesses da classe trabalhadoras, defesa de determinada identidade, ligada aos códigos esportivos, além dos grupos de capoeira, que são sua forma de organização hegemônica, surgem e desaparecem com muita frequência. Apesar de um reconhecimento praticamente unânime no campo quanto à desatenção total do Estado na elaboração de políticas para a capoeira, os capoeiras como movimento organizado para reivindicar ações nunca exerceu pressão significativa a ponto de a gestão precisar se reorganizar em virtude de protestos.125

A maneira como os capoeiras se organizam, além de reforçar o agendamento público realizado pelo MinC pela falta de reivindicação, faz com que, em âmbito global da pasta cultural, sejam esquecidos. Uma realidade que pode corroborar para essa dimensão é o fato de a capoeira estar fora dos colegiados setoriais126 do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e fora das reuniões do Conselho127. O CNPC, destinado a formular políticas públicas para a cultura, em observância às demandas da sociedade civil, tem o “plenário” como instância deliberativa e tem em sua composição membros do poder público, organizações acadêmicas, empresariais, personalidades com notório saber e representantes ligados às manifestações culturais. Nessa última categoria, são 20 “cadeiras”, para diversas áreas, excluída a capoeira. Compreende-se, diante das manifestações contempladas e da própria

124 _{Vale lembrar entendimento de sociedade civil para este trabalho tendo como referência Gramsci, ao}

considerá-la como espaço ativo de disputa política da sociedade a fim de garantir sua direção intelectual (hegemonia) (GRAMSCI, 1978). Esta disputa é realizada por meio de aparelhos privados das classes e grupos sociais que se formam a partir da necessidade objetiva de defesa de seus interesses (COUTINHO, 1996).

125 _{Segundo G1, a participação da sociedade civil capoeirana foi “Intermitente e irregular. Depende muito dos}

estímulos governamentais, como editais, organização de seminários, chamadas públicas etc. Falta uma maior e mais eficaz organização autônoma dos grupos e praticantes.”

126 _{São colegiados setoriais do CNPC: Artes Visuais; Circo; Cultura Indígena; Culturas Populares; Dança;}

Literatura, Livro e Leitura; Moda; Música; Teatro.

127_{G1 explica o fato da capoeira não ter assento no conselho: “[...] os colegiados tem uma abrangência mais}

genérica, onde a capoeira poderia revezar-se com outras expressões, por exemplo, nos grupos de patrimônio imaterial ou culturas populares. Logicamente, se houvesse uma maior capacidade de organização e pressão, esse tema poderia ser colocado em discussão no Conselho, a partir, principalmente, da representatividade que o setor demonstrar nos processos das Conferências Nacionais de Cultura (a próxima deverá ocorrer em 2013)”.

atenção feita pela gestão durante o governo Lula, que seria pertinente uma vaga de representação dos capoeiras. Contudo, a composição definida por decreto federal parece não direcionar alterações, fato que pode ser contribuído por não haver uma presença mais organizada e reivindicatória.

Ressalta-se que a composição do CNPC pode representar um espaço interessado em direcionar um pacto social na formulação de políticas culturais, na perspectiva de apaziguar interesses divergentes, formando consensos possíveis. Há que se considerar, no entanto, a falta de elementos práticos para discutir seus avanços e limites diante da participação dos capoeiras no espaço, ou mesmos de suas críticas ao espaço. O que se nota, portanto, durante o agendamento da capoeira é a ausência de um mecanismo de controle democrático que vise dialogar com a comunidade capoeirana, suas demandas, sugestões e avaliações das ações implementadas.

O instrumento organizado pela gestão para ouvir os capoeiras apareceria no final do agendamento analisado. Já sob os cuidados do IPHAN e do Grupo de Trabalho Pro-Capoeira (GTPC), realizam as três reuniões do Encontros Pró-Capoeira. As reuniões seriam as ações que mais mobilizariam os capoeiras em torno do agendamento público, pois elas, a fim de levantar demandas dos capoeiras para a formulação de políticas públicas, foram organizadas em seis grupos de trabalho (Capoeira e políticas de desenvolvimento sustentável; Capoeira e educação; Capoeira e fomento; Capoeira, profissionalização, organização social e internacionalização; Capoeira esporte e lazer; e Capoeira, identidade e diversidade).

Analisando os três encontros realizados , nota-se uma diversidade de sugestões: democratização do ensino por meio das escolas; estabelecimento de um benefício vitalício para os mestres antigos; elaboração de programa de manejo sustentável da madeira e cabaça do berimbau; prática da capoeira em espaços turísticos e privados; criação de centros de referências locais; realização de programas de formação continuada; elaboração de editais com menos exigências e burocracias; padronização de regras esportivas para a capoeira; apoio a apresentação nas Olimpíadas de 2016 como esporte exibição etc.

Com demandas bem diversas, as reuniões terminaram sem uma deliberação das propostas debatidas, indicando a realização de uma nova atividade para a definição de ações para a capoeira, levando em conta os levantamentos dos três encontros realizados. Contudo, tal direcionamento parece não ter ficado bem definido no encontro nordestino, fato que, pela primeira vez, produzia um protesto organizado dos capoeiras em virtude das ações implementadas pelo agendamento do MinC. O protesto culminou com uma reunião em Salvador, no Forte da Capoeira, com a elaboração do Manifesto da Bahia:

Figura 10: Manifesto da Bahia

Fonte: Disponível em: <http://militanciaecapoeira.blogspot.com.br/>.

O manifesto evidencia o desacordo de boa parte dos participantes quanto aos critérios de escolha dos participantes, além da divergência quanto a propostas direcionadas a perspectivas influenciadas pelo mercado e da esportivização da capoeira. Atentando-se às reclamações do coletivo, considera-se como pior situação o fato do não prosseguimento das ações dos Encontros para problematizar os conflitos presentes no mundo capoeirano.

Apesar de este trabalho ter como foco o agendamento público durante o governo Lula, caberia investigar caso a nova gestão ministerial desse continuidade ao agendamento público, fato que recentemente foi reiniciado. Tal contexto evidencia as contradições dos arranjos político-estatais e os interesses da gestão em reforçar a capoeira como um campo de menor atenção do Estado. Ainda como forma de verificar a participação da sociedade civil, observa- se outro momento que propiciou uma organização em torno de reivindicações de políticas

para a capoeira. Trata-se do Encontro de Mestres de Capoeira por ocasião do 21º aniversário da Fundação Cultural Palmares (FCP). A reunião promovida sem uma pretensa vinculação com as demais ações realizadas pelo MinC/ IPHAN geraram a “Carta de Brasília” já exposta anteriormente, na qual se reivindica maior atenção aos mestres, o apoio ao PLC nº 31/09 e a inclusão da capoeira nas escolas.

Passados os oito anos de agendamento, o que se constata no âmbito da participação política e do controle democrático é a falta de instrumentos organizativos, sobretudo a perspectiva da defesa dos direitos dos trabalhadores, bem como a falta de reivindicações evidenciando a instabilidade do mundo capoeirano, favorecida pelos próprios capoeiras.128 As dimensões heterogêneas dessa categoria social indica dificuldades e diversos interesses divergentes. Não obstante, é relevante um voto de confiança da comunidade capoeirana diante das inúmeras ações implementadas pela gestão, uma atenção nunca conferida antes para o setor, que culminou no reconhecimento da capoeira como patrimônio cultural129. Os capoeiras não deixam de refletir a aprovação que a maioria da população conferiu ao governo Lula, que também repercutem na esfera cultural.