Com o período de redemocratização do Brasil, no momento imediatamente posterior a 1985, iniciou-se um processo de formação da memória da ditadura militar brasileira que, reiterando o discurso oficial, apagava e silenciava outros dizeres, sobretudo aqueles de resistência, e, portanto, outras memórias. Esse esquecimento/silenciamento não revela, contudo, uma ruptura com o passado, uma vez que se não cura, jamais, as feridas que ainda estão visíveis no presente. Nietzsche (2003), ao retraçar a relação lembrança/esquecimento, afirma que é preciso que esse seja um esquecimento feliz, na medida em que possibilite fazer as pazes com o passado. “Essas dimensões positivas do esquecimento nunca negam ou apagam o passado, mas transformam seu estatuto vivido no presente, permitem que se viva sem ressentimento, diz Nietzsche, sem cair na perpétua repetição, diz Freud, permitem a instauração do novo” (GAGNEBIN, 2010, p. 179). Mas ainda com Nietzsche, é importante
questionar: “como fixar o limite em que se torna necessário que o passado seja esquecido para não enterrar o presente?” (2003, p. 29) – esse questionamento remonta às discussões que tecemos até o momento neste capítulo.
A imposição do esquecimento, como sugerem alguns, com o objetivo de apagar e de ignorar o passado – portanto, um esquecimento efetivo e completo – “vai justamente na direção oposta dessas funções positivas do esquecer para a vida” (GAGNEBIN, 2010, p. 179), e, retomando as discussões que já apresentamos neste capítulo, rompe tanto com o dever de memória quanto com um abuso da memória26. Nesse sentido, as reflexões apontadas por alguns pesquisadores que discutem o que ainda resta da ditadura27, e principalmente por Jeanne Marie Gagnebin, vão ao encontro de nossas proposições para esta pesquisa. Ainda segundo ela, “a anistia configura sempre uma política de sobrevivência imediata, às vezes realmente necessária, mas não pode pretender ser uma política definitiva de regulamento da memória histórica” (GAGNEBIN, 2010, p. 180). Compreender os resquícios deixados pela ditadura na política, e também na sociedade, ajuda a entender a produção da memória daquele período na contemporaneidade e o ponto em que se encontra o processo de democratização do país. Ora, se há fortes traços do passado no presente, eles, de certo, contribuem para nossas impressões de outros tempos, em especial “daquele tempo”28.
Nesse momento, voltaremos para algumas discussões apontadas por Michel Foucault, que muito nos auxiliarão no decorrer deste trabalho para “responder” às inúmeras questões que não cessam de nos inquietar. Em texto de certa forma metodológico, “Resposta a uma questão”, de 1968, Foucault estabelece critérios para uma análise de discursos, a partir do que propõe suas pesquisas da fase arqueológica. Ele se coloca, nesse momento, o problema da individualização dos discursos: “É referenciando e sistematizando seus caracteres próprios que gostaria de tentar individualizar as grandes unidades que escandem, na simultaneidade ou na sucessão, o universo dos discursos” (FOUCAULT, [1968] 2010a, p. 3). Para isso, ele define três grupos de critérios: i) os critérios de formação, ou seja, o jogo de regras que possibilitam a formação (a emergência) de determinados discursos; ii) os critérios de transformação ou de limiar, que dizer, as condições reunidas que possibilitam a formação de um discurso, como também de suas transformações; iii) os critérios de correlação, ou seja, o
26 Tendo em vista sempre que a crítica que estabelece o abuso da memória não institui o esquecimento total, mas aponta que há, de todo modo, também uma necessidade de esquecimento – parcial – que rompe com a necessidade de memória a qualquer custo.
27 Cf. TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir. O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010.
28 À medida que formos trabalhando com nosso corpus, analisando-o, essa observação do presente para compreender sua emergência será fundamental.
conjunto de relações que definem e situam uma formação discursiva entre outros tipos de discurso.
Essa preocupação metodológica de Foucault, que responde às críticas às suas obras anteriores, em especial As palavras e as coisas, e precede sua Arqueologia do saber, são de fundamental importância para nossos trabalhos discursivos, para a perspectiva da Análise do discurso a qual nos filiamos. Olhar para a produção da memória da ditadura militar no Brasil, que se fortalece sobretudo no século XXI, ainda no limiar entre a possibilidade de tudo dizer e o silêncio (o apagamento), é procurar observar, atentamente, as regras de formação, ou, mais claramente, de emergência de um discurso memorial/memorialista, que se estabelece numa espécie de descontinuidade, mas não de ruptura total e evidente, entre a construção da história e a produção da memória29, portanto num ritmo/processo de transformação. Ainda, não se
furtar de estabelecer, pelo contrário, explicitar, seus campos de correlação, seja no âmbito da produção memorial/memorialista brasileira (um diálogo com a memória político-cultural brasileira – passando pelas tradições folclóricas e culturais até pelas transformações políticas e sociais), seja na relação que se estabelece com os outros processos ditatoriais e de produções de memória ocorridos na América do Sul. Portanto, como se vê, o trabalho de Foucault nos é primordial. E vai mais além.
Sua proposta arqueológica é antes de tudo a descrição do arquivo, ou seja, do “conjunto de regras que, em uma época dada e por uma sociedade determinada, definem” (FOUCAULT, 2010a, p. 9-10) alguns limites de produção, transformação e conservação dos discursos.30 São eles, que aqui apresentamos de forma detalhada:
i) “os limites e as formas de dizibilidade: de que é possível falar? O que foi constituído como domínio de discurso? Que tipo de discursividade foi destinado a tal e tal
29 Mesmo que possamos considerar, a partir de nossas análises, a passagem de um regime de historicidade a outro, a ruptura não é jamais total, uma vez que descontinuidade não pressupõe apagamento do regime anterior para a inscrição do novo – se não há continuidade, há, de todo modo, regularidade.
30 Foucault, em seu texto “Sobre as maneiras de escrever a história” ([1967] 2013, p. 75), mostra que “meu objeto não é a linguagem, mas o arquivo, ou seja, a existência acumulada dos discursos. A arqueologia, tal como eu a entendo, não é parente nem da geologia (como análise dos subsolos), nem da genealogia (como descrição dos começos e das sucessões); ela é a análise do discurso em sua modalidade de arquivo”. Mais adiante, ele complementa, discutindo sua obra, em especial As palavras e as coisas, mostrando que “a língua é um conjunto de estruturas, mas os discursos são unidades de funcionamento, e a análise da linguagem em sua totalidade não pode deixar de fazer face a essa exigência essencial. Nessa medida, o que faço localiza-se no anonimato geral de todas as pesquisas que, atualmente, giram em torno da linguagem, ou seja, não somente da língua que permite dizer, mas dos discursos que foram ditos”.
domínio (de que fizemos relato; de que quisemos fazer uma ciência descritiva; com o que conciliamos uma formulação literária etc.)?”;
ii) “os limites e as formas de conservação: quais são os enunciados destinados a passar sem vestígio? Quais os que são destinados, ao contrário, a entrar na memória dos homens (por recitação ritual, a pedagogia e o ensino, a distração ou a festa, a publicidade)? Quais são anotados para poderem ser reutilizados, e para que fins? Quais são colocados em circulação e em que grupos? Quais os que são reprimidos e censurados?”;
iii) “os limites e as formas da memória tal qual ela aparece nas diferentes formações discursivas: quais são os enunciados que cada uma reconhece válidos ou discutíveis, ou definitivamente invalidados? Quais aqueles que foram abandonados como desprezíveis e aqueles excluídos como estranhos? Que tipos de relações são estabelecidas entre o sistema dos enunciados presentes e o corpus dos enunciados passados?”;
iv) “os limites e as formas da reativação: entre os discursos das épocas anteriores ou das culturas estrangeiras, quais são os que retemos, que valorizamos, que importamos, que tentamos reconstituir? O que fazemos deles, quais as transformações que os fazemos sofrer (comentário, exegese, análise), qual sistema de apreciação lhes aplicamos, qual o papel que lhes damos para desempenhar?”;
v) “os limites e as formas da apropriação: quais indivíduos, quais grupos, quais classes têm acesso a tal tipo de discurso? Como é institucionalizada a relação do discurso com aquele que o detém, com aquele que o recebe? Como se assinala e se define a relação do discurso com o seu autor? Como se desenrola entre classes, nações, coletividades linguísticas, culturais ou étnicas, a luta para o domínio dos discursos?”.
Foucault, aliás, tem uma preocupação, em sua história dos discursos (em seu processo de descrição e análise da emergência dos enunciados), em descrever tais enunciados, “grupos inteiros de enunciados, fazendo surgir as relações de implicação, de oposição, de exclusão, que podem ligá-los novamente” (FOUCAULT, 2013, p. 68) – e é dessa forma que pretendemos nos debruçar sobre os materiais que compõem nosso corpus, pois assim pensamos ser possível compreender a produção de memória(s) da ditadura brasileira. Para Foucault, portanto, a tarefa de descrição é primordial, mais que a de explicação. “Em um
sentido, a descrição é infindável; em outro, ela é fechada, na medida em que tende a estabelecer o modelo teórico capaz de dar conta das relações existentes entre os discursos estudados” (FOUCAULT, 2013, p. 69).
É preciso observar que textos emergem na relação de uma época e na “sua configuração epistemológica com toda uma massa de enunciados” (FOUCAULT, 2013, p. 71). É aí então que se observa que a memória se constrói também nessa relação, cujos discursos emergem e se sucedem, mas não na linearidade tranquila de uma narrativa histórica, muito menos na relação fácil de causa e efeito, ao contrário, na descontinuidade que carrega sempre transformações na ordem do saber, na ordem, certamente, do verdadeiro. E nesse ponto evidencia-se um paralelo claro e longínquo entre as produções memoriais nos países que passaram por ditaduras militares na América do Sul. Saber e verdade não são, todavia, universais. Portanto, a produção discursiva pode ser, e é, estabelecida numa dissimetria em culturas e histórias distintas. Voltamos, então, aos limites na produção discursiva apontados por Foucault e, a partir deles, poderemos regular essa dissimetria ao estabelecer paralelos mas também distanciamentos, muitas vezes profundos.
Nesse ponto é que se estabelece o princípio da descontinuidade, que não se opõe obrigatoriamente e tão obviamente ao da continuidade. Antes, a oposição se estabelece mais à contiguidade e talvez à linearidade. A descontinuidade aparece, então, no espaço correlacional. Descontinuidade na construção/produção da história. Brasil e Argentina, por exemplo, apresentam uma história política aparentemente semelhante quando se trata de seus regimes militares totalitários, mas muito diferentes quando se trata de um saber memorial, da própria construção das memórias referentes a seus períodos ditatoriais. Descontinuidade, portanto, na ordem do saber. É disso que trata Foucault, em princípio, e do qual nos valemos em nossas descrições e análises.
Descontinuidade paralela, descontinuidade intrínseca. Há, como visto, um ponto forte de descontinuidade entre culturas diferentes, mesmo que tenham passado por processos históricos semelhantes. É por esse olhar que vemos em conjunto não simétrico Brasil, Argentina, Chile e Uruguai, por exemplo. Mas há também descontinuidade se olharmos separadamente para cada um desses países; nesse ponto, observando a cada um e a todos, notamos que pontos de ruptura são diferentes, uns mais outros menos profundos, logo, as transformações na ordem do discurso são também mais ou menos claras para cada uma dessas diferentes culturas.
Observando profundamente a produção da memória da ditadura no Brasil, traçamos, então, e como já os apresentamos, três tipos de materiais que constituem nosso corpus de análise: i) Materiais, a maioria relacionada à chamada mídia alternativa, editados e publicados durante o regime militar e que voltam hoje em coletâneas ou em edições fac-símiles; ii) Especiais em jornais e revistas, livros/narrativas, documentários e filmes que tratam hoje daquele período; iii) Artigos e reportagens que saem atualmente na mídia, seja sobre o próprio período de regime militar seja sobre fatos contemporâneos que remetam ao período, como a própria Comissão Nacional da Verdade ou abertura de arquivos. Aqui, então, neste trabalho, procuraremos estabelecer as descontinuidades, as rupturas, as transformações e notar quais são os enunciados que permanecem, que são reativados, que inscrevem novas dizibilidades, que estão na memória (que é discursiva), que são apropriados, ou, ainda, que são esquecidos, apagados, por vezes transformados.
No capítulo seguinte, o terceiro de nosso trabalho, voltaremos efetivamente para a descrição e análise de uma das frentes com compõe nosso corpus, a primeira, e, com isso, daremos início ao processo de compreensão da produção da memória (ou de memórias) da ditadura militar brasileira. Completando esse trajeto, no quarto capítulo traremos as demais frentes de material e, desse modo, ainda que as análises lá sejam menos extensas e amplas que aquelas da primeira frente, será possível verificar o movimento discursivo que, no processo democrático pós-ditadura, poderia culminar na transposição de regimes de historicidade – sempre regidos por regimes de discursividade –, para um que possibilite “dizer a ditadura militar brasileira”.