Historicamente o modelo de educação profissional no Brasil é resultado da observação de modelos de outros países.
Barone (1998) afirma que o sistema de formação profissional alemão é considerado referência obrigatória nas discussões sobre a temática. Considera-se que
a formação do trabalhador alemão é fator-chave para o sucesso econômico do país, tendo em vista que o sistema forma uma mão de obra, que além de bem treinada para o desempenho das suas funções específicas, acaba por adquirir a flexibilidade necessária para o aprendizado de novas tarefas (BARONE, 1998, p. 2).
Segundo Barone (1998) a aprendizagem dual é considerada um dos destaques do modelo de formação profissional alemão, ao contar com a participação das empresas dentro da educação formal, o que propicia a integração da formação escolar com a preparação para o trabalho. A estrutura da aprendizagem dual ocorre através da instrução prática na empresa e a formação teórica nas escolas profissionais de tempo parcial. É permitido à empresa a definição dos conteúdos e da organização do ensino, enquanto o Estado desonera-se em relação às despesas, pois a maior parte dos custos é repassado às empresas. Aos trabalhadores é permitido a coparticipação em ações de interesse coletivo.
Um dos objetivos do modelo dual é a resolução dos problemas de aprendizagem e da transição da escola para o trabalho, proporcionando uma unidade produtiva combinada à instrução teórica obtida na escola. Tendo como um indicativo o favorecimento da descompressão do sistema universitário (BARONE, 1998).
A formação profissional praticada no Reino Unido apresenta dois modelos: a educação tecnológica nas escolas e a formação modular. O primeiro modelo preocupa-se com o ensino de tecnologias a partir da combinação estratégica do conteúdo tradicional com os métodos e conteúdos modernos. Acrescenta a este modelo um segundo enfoque que busca integrar a “ciência, tecnologia e a sociedade”, ao relacionar a aprendizagem de tecnologias com as ciências sociais (BARONE, 1998).
Barone (1998) aponta que o outro modelo vigente no Reino Unido, a modular, aplicado por instituições que ofertam a formação profissional fora da empresa, no intuito de obter um melhor aproveitamento dos recursos e maior flexibilidade para atender às mudanças de demanda e questões particulares dos trabalhadores. Este modelo pressupõe a formação de ocupações tecnicamente semelhantes em uma mesma área profissional, com o propósito de abandonar a formação em ofícios isolados.
Castro (1997, p. 41) considera neste modelo a tradição dos cursos ‘sanduíche’ das escolas técnicas do Reino Unido, por compreender “seis meses de estudos a tempo completo, alternados com períodos longos de trabalho em empresa”, dentro de uma “estreita cooperação entre as escolas e a indústria local”.
Segundo Azevedo (2000) a formação profissional na Espanha ocorre por meio de dois modelos: a formação profissional de base (FPB) e a formação profissional específica (FPE). A FPB integra o tronco comum da formação geral do Ensino Secundário Obrigatório (12 a 16 anos) e ainda no “Bachillerato” (segmento que integra o ensino secundário superior). A formação profissional de base no “Bachillerato” concretiza-se através da oferta do curso de Tecnologia e de um conjunto de opções determinados por região.
Apesar da integração curricular espanhola que determinou a escolaridade obrigatória até os 16 anos de idade, identifica-se, paralelamente ao sistema regular geral, um sistema de formação técnica e profissional específica, com dois níveis distintos e com um sistema de articulação com o ensino “acadêmico” (AZEVEDO, 2000).
Além desta estrutura educacional, a Espanha oferece as “escolas-taller” e as Casas de Ofício, financiadas pelo Ministério do Trabalho e destinadas aos jovens com menos de 25 anos de idade e com dificuldades de inserção no mercado de trabalho. Estas escolas desenvolvem-se em regime de alternância e no período de 1 a 3 anos (AZEVEDO, 2000).
O ensino secundário francês é descrito por Azevedo (2000) em dois ciclos, sendo o segundo, também considerado superior, o que comporta estudos gerais, técnicos e profissionais, e apresenta dois tipos de escolas: liceus de ensino geral e tecnológico, e liceus profissionais. Estes estudos encaminham os alunos para os BAC (Baccalauréat) gerais, técnicos e profissionais, e aos diplomas de técnico (Brevets de Technicien).
Segundo Azevedo (2000) os dois tipos de liceus na França caracterizam do seguinte modo: o liceu de ensino geral e tecnológico que oferece um ensino secundário misto que prepara para os diplomas BAC geral, BAC tecnológico e Brevet de Technicien. Enquanto o liceu profissional prepara para os seguintes diplomas: o Certificado de Aptidão Profissional – o CAP, o “Brevet d’Études professionnelles – BEP” e o BAC Profissional. Sendo este último um diploma
preparado durante dois anos, que constitui o término da formação profissional, além de permitir o ciclo terminal da via profissional.
Azevedo (2000) assinala que os BAC tecnológicos foram destinados inicialmente à preparação para a “vida ativa”, porém perderam esta finalidade nos anos de 1990, tornando uma alternativa de preparação para o ingresso no ensino superior. Enquanto que o “Brevet de Technicien” – BT, compreende uma formação geral (comum e obrigatória), uma formação específica (de acordo com a especialidade), e uma formação propriamente técnico-profissional. A obtenção do BT possibilita o ingresso imediato na vida ativa ou prosseguir os estudos, através da frequência de um BTS ou de um IUT – Instituto Universitário de Tecnologia.
Em Portugal, o ensino secundário é opcional para todos os alunos que completam o ensino básico. Tem duração de três anos e compreende dois modelos de formações: cursos de caráter geral que são voltados, predominantemente, para o acesso ao ensino superior; e cursos tecnológicos que são orientados para a preparação para o ingresso no mercado de trabalho, permitindo a obtenção de uma profissão (CARDIM, 1999).
No Chile, a estrutura educacional de nível médio é composta por 4 anos, divididos em 2 anos para o ensino geral comum e 2 anos de formação específica para o trabalho, sendo estes ministrados na Etapa de Formação Diferenciada. Após a conclusão da educação de nível médio, que é obrigatória no Chile, o aluno pode ingressar no curso superior (ALMEIDA, 2010).
Barone (1998, p. 44) afirma que embora o sistema profissional chileno seja centralizado, ele é composto por dois subsistemas: a educação técnica e profissional formal, ligada ao Ministério da Educação, e, o segundo subsistema seria a capacitação ocupacional não formal, ligado ao Ministério do Trabalho. “A educação técnica profissional está voltada para jovens que ainda não ingressaram no mercado de trabalho e que procuram formação profissional em instituições especializadas”, sendo predominantemente teórica, básica e geral.
Enquanto que a modalidade dual implantada nos liceus técnicos profissionais do Chile, a partir do convênio de cooperação com a Alemanha, propõe ser desenvolvida em dois anos no liceu e outros dois anos alternando três dias no liceu e dois na empresa. O conteúdo adotado é elaborado a partir de uma análise ocupacional das profissões. O aluno, considerado aprendiz, é supervisionado por um instrutor dentro da empresa, sob orientação de um professor tutor. Após estes
quatro anos, o aluno recebe uma licença que o habilita para os cursos de nível superior. Barone (1998) assinala a possibilidade de obter um título de Técnico de Nível médio ao finalizar a prática profissional
Almeida (2010) destaca que a obrigatoriedade da educação no Brasil vai até a conclusão do ensino fundamental até o ano de 2016. Isto é, o ensino médio tornará obrigatório a todos os brasileiros a partir de 2016 devido a Emenda Constitucional nº 59∕2009, diferentemente do Chile que o ensino médio já é obrigatório. Entretanto, esta Emenda Constitucional não explicita se o ensino profissional técnico esteja incluído nesta obrigatoriedade.
Estruturado em 12 anos de estudo obrigatório, a educação nos Estados Unidos apresenta três níveis de ensino distintos: a escola elementar, a escola média e a escola secundária. Esta última apresenta as diferentes modalidades: high school, vocational high school e área vocational school (BARONE,1998).
A formação profissional, dentro do sistema formal norte americano, ocorre através da Vocational High School, que oferece cursos de três anos para jovens entre 15 e 18 anos, com carga horária dividida entre teoria e prática. Ao final do curso, os alunos recebem os certificados e, a partir daí podem procurar emprego ou tentar o ingresso em algum dos cursos de iniciação ou nos cursos técnicos ministrados pelas universidades. A Area Vocational School também busca preparar os alunos para ocupar os postos de trabalho a partir dos 18 anos (BARONE,1998).
Ainda no sistema formal há os cursos de iniciação (Junior Colleges, Tchnicals Institutes, Community Colleges), pós-secundários, que realizam a formação prática durante o dia e a formação complementar no período noturno, propiciando a entrada na universidade, além do ensino politécnico, oferecido por algumas universidades e institutos tecnológicos. Dentre estas modalidades destaca-se a prática dos Community Colleges, cujos cursos têm por objetivo oferecer os dois anos iniciais do ciclo universitário e preparar os alunos para o mercado de trabalho (BARONE,1998, p. 30).
Barone (1998) destaca entre os problemas presentes no sistema do ensino técnico dos Estados Unidos, a ausência de uma certificação com validade em todo o país, decorrente do sistema de formação profissional descentralizado. Apesar de formar mão-de-obra adequada às diferentes necessidades, a partir de cada região, não há uma padronização das práticas educacionais e certificação dos cursos em nível nacional.
Saindo de uma perspectiva macrossocial, iremos contextualizar a região do Vale do Aço-MG, onde a pesquisa foi realizada que apresenta uma singularidade em relação à formação técnica de nível médio, ao identificar o predomínio da oferta dos cursos técnicos em escolas particulares há 45 anos, praticamente desde a implantação de suas principais indústrias, concomitantemente à criação das principais cidades da região. Além da presença permanente da demanda do mercado de trabalho local e de algumas regiões do Brasil por profissionais formados nestas escolas e nível de formação profissional.
2.2 - O VALE DO AÇO – MG E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE