5. Discussion
5.2 Soil freezing and MCPA leaching: implications for pesticide transport through
O objetivo desse estudo foi identificar as características mais relevantes entre dois grandes Fundos de Desenvolvimento Regional, um de origem européia o FEDER e outro de origem nacional o FDNE. Comparando-se a estrutura institucional, o volume de recursos, as formas de distribuição espacial utilizadas e as ações de desenvolvimento regional desenvolvidas sob as respectivas áreas de atuação, como forma de ampliar o conhecimento acadêmico e verificar a sua aplicabilidade na melhoria da experiência brasileira.
A vivência europeia denota maturidade política, institucional e de grande mobilização de recursos humanos e financeiros no uso de instrumentos para a redução das desigualdades regionais através de Fundos, especificamente o FEDER. A análise histórica e do elenco de ações de desenvolvimento regional realizadas pela UE, torna claro que o tempo de experiência e as longas negociações políticas que culminaram em tratados, foram fundamentais para a
construção de sinergias e para motivação do ingresso de novos países na Comunidade Europeia.
O FDNE cujo tempo de existência é bem inferior ao FEDER, apesar da existência há 50 anos da SUDENE, necessita de uma ampla revisão com os objetivos de: (a) incrementar a participação de representantes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e de outros stakeholders (empresários, sindicatos, associações civis etc.). (b) alinhar-se ao planejamento estratégico dos estados e municípios das meso e microregiões de sua atuação.
Dos aspectos considerados mais relevantes em relação à experiência europeia com o FEDER, se destacaram o formato dos objetivos, foco em instituições de características públicas e privadas, a abordagem utilizada com relação ao planejamento estratégico e o grau de participação dos integrantes da sua espacialidade.
Quanto aos objetivos, o que se observou foi que o FDNE vem direcionando os seus esforços exclusivamente para infraestrutura, em especial o transporte e a energia, apesar da previsão de outras áreas como indústrias, agroindústria, exploração de recursos minerais e outros, mas sempre de natureza privada denotando uma diretriz eminentemente de mercado.
O FEDER diferentemente, além da infraestrutura, vem considerando um caminho mais rico, fundamentado em uma aglutinação de objetivos e considerando abordagens de um desenvolvimento através de instituições públicas e privadas para uma estruturação econômico- social sustentável e responsável ambientalmente.
Tal riqueza da experiência do FEDER foi observada pelos papéis adicionais das Micro e Pequenas Empresas - MPE, aspectos sociais, dispêndios voltados às redes de conhecimento e tecnologia, assim como pela preocupação com o tratamento do meio ambiente.
Também foi marcante na análise efetuada no nível de participação das instâncias beneficiadas pelos recursos através dos estados-membros da União europeia, o qual foi identificado em diversas instituições relacionadas com tais ações, da mesma forma que através do papel dos seus planejamentos estratégicos representados pelos QREN – Quadros de Referência Estratégica Nacional no processo de priorização da destinação dos recursos alinhados com os objetivos da União.
A comparação da experiência do FDNE com o FEDER apontou que muito resta a ser feito com relação ao caso brasileiro, o que se observou foi que para o atual cenário provavelmente os ganhos originários do mesmo não atendam positivamente as expectativas dos seus beneficiários, tanto pelo volume de recursos destinados quanto pelos seus focos e objetivos.
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