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A CAPES é um órgão do governo, subordinado ao Ministério da Educação (MEC), responsável pelo sistema nacional de pós-graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado), acompanhando e avaliando tais programas por meio de indicadores próprios.

Os indicadores em Ciência e Tecnologia (C&T) surgiram da necessidade de mensuração ou quantificação da atividade científica, com a finalidade de subsidiar os governos na distribuição de recursos para pesquisas. A construção e o uso de indicadores são necessários em todas as áreas do conhecimento, tanto para o planejamento de políticas para o setor, quanto para que a comunidade científica conheça melhor o ambiente no qual está inserida (NASCIMENTO, 2010).

À CAPES compete o acompanhamento anual e avaliações trienais dos programas de mestrado e doutorado, atribuindo-lhes conceitos em forma de notas em uma escala, variando de 1 a 7. As notas ou mecanismos individuais de pontuação atestam, por meio de indicadores, o nível de qualidade e produtividade dos programas.

Atualmente a avaliação dos programas é feita num intervalo de tempo compreendendo um período trienal. A última avaliação divulgada, em 2010, pela CAPES refere-se ao período de 2007 a 2009.

Junto à divulgação das notas de cada programa, são divulgados os relatórios envolvendo os indicadores tradicionais, dentre eles a produção dos discentes, publicação dos docentes e dos programas, a constituição do corpo docente, linhas de pesquisa, dentre outros.

A avaliação do sistema CAPES culmina na análise dos programas Stricto Sensu no Brasil, focando aspectos da produção científica desses programas, tanto em relação aos docentes, quanto aos discentes, bem como da produção intelectual e inserção social. Para cada um dos itens de avaliação citados acima há uma distribuição de indicadores e seus respectivos pesos, conforme apresentados no quadro 1.

ITENS DE AVALIAÇÃO Peso

1 Coerência, consistência 50%

1.2 Planejamento do Programa 20%

1.3 Infra-estrutura para ensino e pesquisa 30%

2 CORPO DOCENTE 20%

2.1 Perfil do corpo docente 25%

2.2 Adequação e dedicação dos docentes 45%

2.3 Distribuição das atividades de pesquisa 20%

2.4 Contribuição para a Graduação 10%

3 CORPO DISCENTE, TESES E DISSERTAÇÕES 35%

3.1 Quantidade de teses e dissertações em relação ao corpo docente 20%

3.2 Distribuição de orientações 15%

3.3 Qualidade de teses e dissertações 50%

3.4 Eficiência do programa (tempo de formação e % bolsistas) 15%

4 PRODUÇÃO INTELECTUAL 35%

4.1 Publicações qualificadas por docente permanente 55% 4.2 Distribuição de publicações qualif. em relação ao corpo docente 30% 4.3 Produção técnica, patentes e outras relevantes 15%

5 INSERÇÃO SOCIAL 10%

5.1 Inserção e impacto regional e (ou) nacional do programa 50% 5.2 Integração e cooperação entre programas e centros de pesquisa 30% 5.3 Visibilidade ou transparência dada pelo programa 20%

Quadro 1 Resumo da ficha de avaliação dos programas Stricto Sensu Fonte: CAPES, 2010, adaptado pela autora.

Os pesos maiores nas avaliações referem-se aos seguintes indicadores: em relação ao corpo docente, o indicador de maior peso refere-se à adequação e dedicação dos docentes aos programas, que representa 45% do total. Quanto aos discentes, o peso maior é creditado à qualidade de teses e dissertações: 50%. Com relação à produção intelectual o peso maior, de 55% refere-se às publicações qualificadas por docente permanente. O último item de avaliação, inserção social, possui como indicador de maior valor a inserção social e impacto regional e ou nacional do programa: 50%.

No item três do quadro 1 destaca-se a qualidade das teses e dissertações produzidas. Além de constituírem-se em item relevante na avaliação dos programas, originam outras produções como artigos, que uma vez publicados, disseminam a ciência e a torna mais acessível.

Os locais de publicação das produções são chamados periódicos. À CAPES cabe também classificar os periódicos responsáveis pela divulgação da produção científica por meio do sistema denominado Qualis CAPES.

Tal qualificação, ou estratificação, é o conjunto de procedimentos utilizados pela CAPES para atestar a qualidade da produção intelectual dos programas de pós-graduação. Segundo informações (CAPES, 2010) “a estratificação da qualidade dessa produção é realizada de forma indireta. Dessa forma, o Qualis afere a qualidade dos artigos a partir da análise da qualidade dos veículos de divulgação”.

A classificação dos periódicos passa por um processo anual de atualização, ou seja, à medida que novos veículos são utilizados para escoar a produção dos programas, à CAPES cabe qualificá-los. Esses veículos são enquadrados em extratos indicativos da qualidade, seguindo a ordem crescente de classificação: A1, o mais elevado; A2; B1; B2; B3; B4; B5; até o C- com peso zero.

No cenário atual da pesquisa no Brasil, em que as publicações em journals com fator de impacto significativo são vitais para os programas stricto sensu, é importante para os futuros mestres e doutores que sua produção seja traduzida em números, independente do valor agregado de sua pesquisa à sociedade. A métrica de avaliação utilizada pela própria CAPES, enquanto órgão regulador do processo, converte qualidade em números, ou seja, as métricas quantitativas não permitem que as pesquisas que porventura não produzam números sejam reconhecidas de alguma forma.

O uso de indicadores para mensurar o progresso da ciência é um processo natural entre órgão regulador, academia e pesquisador não só no Brasil. O modelo CAPES de pontuação é

baseado em modelos estatísticos mundiais cujo objetivo é traduzir um indicador subjetivo em indicador objetivo representado por número.

De modo geral, à CAPES cabe manter um sistema de avaliação que norteie a comunidade científica na busca de excelência para os programas nacionais de mestrados e doutorados. “Os resultados das avaliações direcionam políticas para a área de pós-graduação e ações de fomento na forma de bolsas de estudo, auxílios e apoios” (CAPES, 2011).

Contudo, de acordo com Kobashi e Santos (2006), os indicadores tradicionais de produção científica são questionados quando utilizados como parâmetros exclusivos de avaliação da pesquisa científica. É necessário buscar alternativas teóricas e metodológicas para mapear a pesquisa científica de forma confiável.

Confrontando a informação anterior com a avaliação realizada pela CAPES, o que se pode observar é que os relatórios de avaliação provenientes de cada um dos indicadores são divulgados individualmente, por programas, não conversam entre si e consequentemente não oferecem uma visão panorâmica de determinada área. Da mesma forma, a divulgação dos resultados de um triênio para o outro não apresenta uma análise que demonstre a evolução da área em termos qualitativos, a evolução das temáticas abordadas pelos programas, oportunidades de publicação, inserções internacionais, dentre outros.

É necessário que as associações que efetivamente representam as áreas de conhecimento da pós-graduação, uma vez divulgada a avaliação trienal pela CAPES, promovam debates e interações entre os programas, a fim de discutir os resultados do período, proporcionando aos pesquisadores uma visão panorâmica do campo científico, estabelecendo diretrizes e promovendo a oportunidade de um intercâmbio menos formal e mais eficiente. Como o documento de área da CAPES abrange também os cursos de administração e turismo, a avaliação minuciosa da área contábil torna-se ainda mais relevante.

Quando tais debates são escassos, as discussões sobre os rumos a serem tomados pelas pesquisas em determinada área ficam isoladas, de modo que as ações isoladas geram lacunas. Estudos sobre a produção científica visam preencher tais lacunas.