O conceito de incorporação em Antropologia Médica tem servido de referência para melhor compreender as interações entre corpo e sociedade. Embora o sofrimento humano tenha sido muitas vezes renegado para o campo dos sentimentos universais e pré-sociais, uma abordagem cuidada deste fenómeno demonstra que é extremamente circunstancial e contingente. Neste sentido os antropólogos médicos têm-se dedicado a tentar explicar este fenómeno devidamente enquadrado num contexto de dinâmicas políticas e históricas.
Farmer (2003, 2004), baseando-se no seu trabalho como médico no Haiti e influenciado pelo filósofo Johan Galtung, desenvolveu o conceito de violência estrutural aplicando-o à disciplina antropológica. Este tipo de agressão adquire diferentes formatos e caracteriza-se por dispensar a ação direta do sujeito, manifestando-se indiretamente sobre os indivíduos com efeitos igualmente nefastos. Sobrevivendo na própria estrutura social, causando vítimas através das desigualdades perpetuadas e criando um sistema que autoriza que vários indivíduos vivam à sua margem, restringindo-lhes tanto escolhas como possibilidades, a violência estrutural adquire assim contornos e consequências tóxicas para aqueles sobre os quais se abate.
As violações dos direitos humanos não são acidentais; estas não são arbitrárias nem em distribuição nem em consequências. As violações dos direitos são sintomas de patologias mais profundas de poder que estão intimamente ligadas às condições sociais que tão frequentemente determinam quem sofrerá abusos e quem será protegido de injúrias. Se os ataques à dignidade não são aleatórios na sua distribuição ou rumo, servem os interesses de quem ao sugerir-se que não passam de acontecimentos acidentais? (Farmer, 2003: 7)
Esta mesma violência, localizada nas estruturas simbólicas que permitem a perpetuação da opressão, marginalidade e dependência, encontra-se naturalizada em comportamentos corriqueiros e muitas vezes aparentemente inócuos que uma Antropologia Médica do tipo interventivo urge a que sejam desmascarados. O tipo de sofrimento causado não se limita à dimensão corpórea do mal-estar sentido por um indivíduo, podendo afetar famílias e comunidades, sendo que muitas vezes as instituições sociais destinadas a responder a estas situações podem vir a prejudicar ainda mais estas condições negativas, seja através de burocracias desnecessárias que atrasam a implementação de processos terapêuticos, seja pelo desajuste das mesmas à realidade em que são aplicadas. O sofrimento social surge assim
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enquanto conceito responsável pela eliminação da distinção histórica entre problema de saúde e problema social, uma vez que enquadra simultaneamente as condições causadoras de mal- estar e a componente inter-relacional que as motiva.
Como Das, Lock e Kleinman (1997) afirmaram, este fenómeno reúne um conjunto de problemas humanos resultantes de profundas fraturas estruturais. “O sofrimento social resulta do que o poder político, económico e institucional faz às pessoas e, reciprocamente, como estas formas de poder influenciam as respostas a esses mesmos problemas.” (1997: ix). Em oposição à interpretação biomédica do sofrimento, a qual atribuía uma mera explicação individual à doença e o localizava em disrupções orgânicas, a noção de sofrimento social visa ultrapassar esse arquétipo dominante. Reposicionando o mal-estar experienciado numa lógica interpessoal, a noção de doença é abandonada enquanto fenómeno isolado e visada a sua dimensão social.
Farmer (2003, 2004), através do seu testemunho das injustiças a que assistiu, optou por não ignorar esta violência sobre os direitos sociais incorporada pelos indivíduos. Para o autor, manter as explicações biomédicas do sofrimento que isolam o sofrimento e atribuem a responsabilidade da cura ao indivíduo ou mesmo a conivência com as instituições que - mesmo que orientadas para o alívio do mal-estar - não o endereçam corretamente tornando mais complexas ainda as situações dos indivíduos a quem se propõem “dar a mão”, permitem que os antropólogos legitimem e perpetuem essas mesmas estruturas. Não querendo ser mais um cúmplice deste tipo de violência (ou de qualquer outra) a qual naturaliza o sofrimento dos indivíduos cuja agência se encontra constrangida por estruturas e relações de poder aos quais são completamente alheios, Farmer adotou uma postura crítica sobre as condições que permitem a perpetuação da mesma. Este tipo de culturalismo em Antropologia, defende, permite que a violência estrutural se sedimente em patologias, limitando a capacidade de ação dos sujeitos. Em alternativa, Farmer sugere que se analisem as biografias dos sujeitos para compreender o verdadeiro alcance da violência estrutural, analisando as histórias que correspondem à vivência nas margens, em que os indivíduos não conseguem negociar os termos da própria existência. Para o antropólogo este apresenta-se como o método por excelência para destrinçar os meandros em que se dissimula a violência estrutural.
Esta restrição à liberdade de escolha foi igualmente analisada por Sen (2005, 2009) ao desenvolver o conceito de capacidade. O economista defendeu que o desenvolvimento
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Igualmente crítico da posição neutra que muitos antropólogos adotam, seja por se escudarem atrás do relativismo cultural ou por evitarem averiguar as componentes dinâmicas e sociais na origem do sofrimento, tem sido a postura de Fassin (Fassin, 2001). A investigação da relação entre processos históricos e sociais e as experiências de mal-estar e de sofrimento permitiu que Fassin desenvolvesse o conceito de “incorporação da história” (2007) através da sua análise à epidemia da SIDA na África do Sul. Com o intuito de compreender a expansão desta doença no contexto sul-africano com as condições particulares que lhe são inerentes, Fassin procurou analisá-la enquanto experiência do corpo, tentando perceber de que modo o passado deixou aí a sua marca e que consequências advieram de séculos de relações sociais fraturadas. Esta abordagem procurou explicar como o social se inscreve no corpo e como este relata a memória histórica em si materialmente sedimentada, extravasando a dimensão histórica individual (Pussetti e Silva Pereira, 2009).
O conceito de “incorporação da história” apresenta-se igualmente relevante na avaliação do sofrimento dos imigrantes, permitindo captar assim como as doenças funcionam enquanto saber incorporado e interveniente no meio que o rodeia.
Uma ligação histórica dolorosa e difícil, uma “verdade colonial” que é geralmente omitida – como sustenta Homi Bhabha (2001) – mas que emerge através do sintoma, através da linguagem do corpo e do sofrimento. Neste sentido, o corpo doente aparece como um arquivo histórico, e os sintomas como histórias incorporadas que estabelecem a relação entre o nível individual e o coletivo, o presente e o passado. (Pussetti, 2009: 34)
Fassin (2005) foi também particularmente crítico do papel que os serviços de apoio social assumiram ao procurarem cuidar das populações marginalizadas, alertando para os efeitos negativos e para o tipo de violência - aparentemente benévola e aprovisionada de boas intenções - causadora de sofrimento na vida dos indivíduos afetados. Como será repetido ao
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longo desta tese “a compaixão não conhece inimigos” (Pussetti e Barros, 2012a: 47), uma conclusão inspirada na reflexão de Fassin sobre os serviços de apoio aos imigrantes e refugiados em França e à qual retornaremos amiúde.
O trabalho de Fassin sobre imigrantes ilegais e posteriormente também sobre os refugiados baseia-se na reflexão filosófica de Agamben, a qual abordaremos sucintamente de um ponto de vista crítico no próximo subcapítulo para melhor enquadrar o contributo do antropólogo francês, antes de retomarmos a discussão sobre biolegimitação (Fassin, 2001). Este conceito, tal como os de violência estrutural e sofrimento social, revelaram-se determinantes enquanto instrumentos de análise orientadores da pesquisa etnográfica apresentada nos próximos capítulos, razão pela qual foram eleitos como protagonistas no quadro teórico da investigação e merecem o interesse que lhes é reservado nestas páginas. Não são isentos de crítica e, tal como qualquer conceito em Antropologia, saem enriquecidos sempre que devidamente debatidos e se usados com parcimónia.