Slagverk 01.03.2017

Alguns representantes indígenas, embora em número relativamente pequeno,

também se manifestaram nas audiências públicas. As falas foram marcadas pela

afirmação de existência de diálogo crescente no interior das comunidades, e pelo

repúdio a formas violentas de intervenção.

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CÂMARA DOS DEPUTADOS (2009). Discussão sobre questões relativas a abrigo e a atendimento de diversos problemas indígenas. Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Brasília, Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação.

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Conselho Indigenista Missionário, organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB.

Valeria Payê, na audiência de 2007, disse que as etnias indígenas já estão

debatendo a questão do infanticídio em suas comunidades:

Venho do Tumucumaque, no norte do Pará, onde há 4 povos indígenas - Tiriyó, Katxuyana, Aparai e Wayana. Há 25 anos, ocorria com o meu povo casos como os que aqui estamos chamando de infanticídio. Várias outras mulheres estão puxando esse caso. O meu povo, os meus avós, as minhas tias puxaram essa discussão dentro da comunidade. Preocupa-me muito tratar isso como se todos os povos indígenas praticassem esse ato no dia-a-dia. Foi destacada aqui a experiência suruwahá. É um povo semi-isolado, assim como os ianomâmis. Quem convive lá dentro, no dia-a-dia? Será que eles também não têm direito a essa diferença? Não têm direito de conduzir a situação, para não cairmos nesse processo de tentar igualar todo mundo e acabar com as diferenças a que temos direito, como foi bem observado pelo Presidente? Até da própria concepção da diferença do direito humano.

Payê destacou que, no processo de discussão interna, têm assumido posição de

destaque o protagonismo das próprias das mulheres indígenas:

Há 30 anos, acontecia isso com o meu povo. Não mais acontece, por força das nossas mulheres. Resolvemos, internamente. Não houve necessidade de imposições externas para isso ser feito. Não foi preciso uma lei do Congresso Nacional do Brasil para o povo Tiriyó, Katxuyana, Aparai e Wayana, até porque dizemos que a cultura não é parada (...) Os casos aqui citados como exemplo são vitórias. De quem? De nós, mulheres indígenas, dentro das aldeias. Quem, dos nossos parentes, vai tirar isso de nós, se você, como mãe segura, está defendendo? Você está mudando a história. Como já falei, a cultura é dinâmica, não pode ser só dos povos indígenas, apesar de os externos sempre quererem que ela seja estática, parada. Não. Ela passa por um processo a ser construído. Ela não precisa dessa interferência brutal externa, porque acontece no processo do dia-a-dia.

Aisanain Kamaiwrá, no mesmo evento, relatou a situação de sua comunidade,

onde tradicionalmente se acredita na natureza amaldiçoada do nascimento de gêmeos.

Afirma que, desde 1989, contudo, têm passado a criar as crianças gêmeas, bem como

Jacimar Gouveia, da etnia Kambeba, ressaltou a importância do fomento

institucional do dialogo no interior das comunidades. Lembrou que, se há avanços em

algumas comunidades, o problema persiste em outras:

Foi dito que determinado povo, devido ao baixo número populacional, está abolindo o infanticídio. Mas em outras áreas, como a dos suruwahás, por exemplo, que fica no meu Estado, isso não está sendo feito. Acompanhei de perto o caso da Tituí, que está por aqui. Há também casos nos povos ianomâmis e maiurás. Recentemente, houve outro caso no povo marubo.

Rechaçou, por outro lado, a caracterização como cruel da prática do

infanticídio:

Também não gostaria que se visse isso como crueldade dos povos indígenas, como se fossem assassinos cruéis. Em nenhum momento, tive conhecimento de índios serem colocados em forquilha, de terem a cabeça esmagada. Não. É com uma forma do timbó que eles matam e enterram quando consideram que a criança ainda não é gente. Gostaria que as pessoas que estão aqui não vissem isso como crueldade, porque somos politeístas, acreditamos em vários deuses. Se eles acham, naquela nação, naquele povo, que não existe alma, fazem isso com naturalidade, não sofrem.

Outro argumento destacado por Jacimar Gouveia foi o de que a atuação dos

missionários da Jocum teria sido ineficiente, provocando a morte de outras pessoas,

embora salvando a vida de algumas crianças:

Foi aí [na década de 1980] que apareceu a JOCUM. Após esse contato, ficaram convivendo. A partir desse momento, no meu entendimento e no de várias mulheres, foi imposta uma religião, uma mudança de cultura que não teve resultado, porque em 1981 eram 123 suruwahás e hoje, em 2007, há cerca de 140. Fizeram até exorcismo sobre o timbó. Eles já plantam em suas casas justamente para essas questões. Na hora em que querem ir para outro mundo, eles vão, naturalmente. Não foi relatado aqui que, quando foi impedido o sacrifício dessas crianças, alguns pais e alguns avós morreram. Então, houve uma revolta na comunidade porque a criança não foi sacrificada. Uma criança viva deficiente resultou na

morte de 2, 3, 4 pessoas. Como fica? O que vale mais: uma criança deficiente sobreviver enquanto 3 ou 4 vidas vão embora? Então, acho que essa questão tem de ser discutida de forma ampla, participativa. O que cada povo realmente quer? Quer abolir? Quer inserir programas?

(…) Uma criança deficiente foi salva, mas, no lugar dela, faleceram os pais, o avô; eles se mataram porque não queriam... Eu acompanhei esse caso de perto, juntamente com a FUNASA, lá em Manaus, participei de reuniões, e vi que a criança foi salva, mas hoje ela nem pode voltar para a comunidade, inclusive porque tenho certeza de que vai ser discriminada, porque aquele povo tem uma cultura muito forte ainda. Aí, os 2 se mataram, tomaram timbó; o avô também deu uma flechada depois e se matou. Então, salvaram uma criança, que hoje está fora do seu habitat, da sua cultura, e outras vidas se foram.