O fenómeno emigratório português não constitui o objecto deste estudo, no entanto, achou-se conveniente fazer uma breve conceptualização de Portugal enquanto país de emigração e de imigração, pois foi a saída de um grande número de portugueses que fugiram para não cumprir o serviço militar, devido à pressão económica e a política colonial, que facilitou a emigração, particularmente a emigração dos cabo-verdianos para Portugal, que foi encorajada pelo próprio Governo português para responder à necessidade de mão-de-obra masculina, sobretudo nos sectores da construção civil (Grassi e Évora, 2007). Segundo Barreto e Preto in Batalha (2008: 30), «enquanto em Cabo Verde as secas e fomes continuaram a empurrar os cabo-verdianos para a emigração até praticamente à independência, em Portugal o mercado de trabalho no sector da construção civil e obras públicas criou condições de atracção ainda na década de 1960, período em que Portugal viveu um crescimento económico importante, acompanhado de alguma industrialização e forte urbanização».
Durante séculos a população portuguesa viu-se forçada a emigrar para outros países, tais como, Brasil. Nos meados do século XX os destinos principais eram França e Alemanha. Face a esta realidade Portugal foi durante muito tempo considerado um país de emigrantes, mas entretanto deixou de ser apenas um país de emigrantes passando também a ser considerado um país de imigrantes. De acordo com Góis (2006: 188), «Fernando Luís Machado, por exemplo, afirma que Portugal não deve ser visto sócomo um SDtVVyGHLPLJUDomR´XPD vez que, numa escala muito mais reduzida e em moldes diferentes dos do passado, a emigração continua a ter uma expressão não negligenciável». Góis (2006:188) afirma que, «no entanto, convém não esquecer que esta realidade não está equilibrada, do ponto de vista quantitativo, se bem que as estatísticas disponíveis relativamente aos fluxos migratórios nem sempre denotem a realidade, Portugal tem cerca de 20 vezes mais emigrantes que imigrantes».
'HDFRUGRFRP*yLV ©RSURFHVVRGHWUDQVLomRGH´SDtVGHHPLJUDomRµSDUa ´SDtV GH LPLJUDomRµ é o resultado de um conjunto de circunstâncias históricas e de uma conjuntura socioeconómica específica de que se destacam como marcos fundamentais: o início e fim de um ciclo emigratório intra-europeu (a partir dos anos 60); o fim do império colonial português (anos 70) e a entrada de Portugal na Comunidade Europeia (anos 80)». Entretanto Góis (2006: 196) refere que «Pierre Guibentif caracteriza Portugal como sendo tradicionalmente de emigração que, pouco a pouco, ao ritmo da chegada de diferentes tipos
de fluxos migratórios, se vai tornando um país com imigrantes, mas (ainda) não um país de imigração».
O autor Santos relata (2004: 17-19) que em Portugal durante as décadas de 60 a 80, houve algumas reestruturações sociais, devido ao acentuado fluxo migratório que perdurou no país. O regime ditatorial implantado no país, a pobreza e as dificuldades de emprego na zona rural, obrigaram muitos portugueses a procurar melhores condições de vida noutros territórios. Entretanto, diz que o final dos meados dos anos 70 e os meados dos anos 80 Portugal assiste à diminuição do fluxo migratório, em virtude das políticas de barreira à imigração dos países anfitriões e da situação económica.
Lopes (2007: 51) considera que a imigração em Portugal até aos anos 70, e desde muito tempo, estava limitada aos imigrantes europeus. Diz o autor que durante os anos 60, chegaram os primeiros imigrantes africanos, em número reduzido, vindos particularmente de Cabo Verde, para suprir a falta de mão-de-obra existente em Portugal, devido ao elevado número de emigrantes portugueses que se deslocaram para os países da Europa mais desenvolvidos. Como salienta Santos (2004: 18-19), «na década de 80 assiste-se também à imigração proveniente dos países recentemente independentes, anteriormente integrantes do sistema colonial português, que viram em Portugal uma oportunidade para fugir à pobreza. Ao mesmo tempo, Portugal acolhe os brasileiros que fogem ao regime ditatorial implantado naquela época no Brasil. Portugal torna-se, simultaneamente, em país de emigração e de acolhimento. É de salientar que a partir dos finais dos anos 90, Portugal recebe cidadãos dos países do Leste. Algumas das razões que conduziram a este facto têm que ver com o desmembramento da antiga União Soviética e a situação precária em que vivem os seus habitantes. Por outro lado, a facilidade de mobilidade dentro do espaço Schengen, a que Portugal pertence, ajudou a consolidar essa tendência».
De acordo com Góis (2006: 206-207), «é possível dividir a população estrangeira residente actualmente em Portugal em três grandes grupos tradicionais e, numa análise dos últimos anos, adicionar-lhe um outro grupo (ainda) genérico:
1. Um primeiro grupo constituído pelos imigrantes originários de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), i. Cabo Verde, Angola, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Moçambique, na sua maioria migrantes laborais e que apresentam um conjunto de características comuns;
2. Um segundo grupo, composto por indivíduos com origem no Brasil, também eles migrantes laborais na sua maioria e que podem ser divididos em dois grandes subgrupos, o dos trabalhadores pouco ou não qualificados e o dos migrantes altamente qualificados;
3. Um terceiro grupo será, nesta perspectiva, integrado por indivíduos com origem em países da União Europeia, que poderá ser igualmente dividido em dois grandes subgrupos: o dos quadros empresariais, indivíduos altamente qualificados; e os dos migrantes inactivos, reformados que, a exemplo do que acontece noutros países do sul da Europa, escolhem o mediterrâneo como destino de reforma;
4. Um quarto grupo, composto por indivíduos que não têm qualquer ligação com Portugal (não têm como origem os PALOP, o Brasil, ou países da UE) e que escolhem Portugal ou como destino migratório final ou, em alternativa, como «porta de entrada» na «fortaleza» europeia, isto é, vêm para Portugal integrados numa imigração directa ou em migrações de passagem» (Machado in Góis, 2006: 206). De acordo com Góis (2006: 206-207) incluiríamos neste grupo indivíduos de diferentes nacionalidades como os chineses, indianos, zairenses, senegaleses, marroquinos, ucranianos, moldavos, romenos, etc. Este grande grupo é composto tanto por trabalhadores desqualificados como indivíduos com elevadas qualificações académicas, mas que não conseguem de imediato o reconhecimento dos seus diplomas e, portanto, vão integrar-se no mercado secundário de trabalho exercendo funções desqualificadas.