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Grenseverdier for indikatorene ved god økologisk tilstand

A exclusão social é um fenómeno antigo. Segundo Rodrigues et al (1999), a sua utilização é relativamente recente, sendo a sua abordagem dificultada pela divulgação que vai tendo nos diversos discursos, sobretudo nos meios políticos e intelectuais. Como salientam Rodrigues et al, «à medida que a noção de exclusão se generaliza e a sua utilização se torna mais comum e consensual, ela se torna também mais fluida e, por vezes, equívoca enquanto conceito científico» (Rodrigues et al, 1999: 64).

De acordo com Rodrigues et al (1999), a exclusão apresenta-se como um fenómeno multidimensional, social ou um conjunto de fenómenos sociais associados que contribuem para a produção do excluído. Ao nível da exclusão, coexistem outros fenómenos sociais, tais como, o desemprego, a marginalidade, a discriminação, a pobreza, entre outros. Os autores, acrescentam a isso o facto de a exclusão ter um carácter cumulativo, dinâmico e persistente, podendo ser transmitido de geração em geração e evoluir, garantindo assim os seus mecanismos de persistência, constituindo, ao mesmo tempo, causas e consequências de múltiplas rupturas na coesão social, implicando manifestações de dualismos e de fragmentação social (Rodrigues et al, 1999: 64-65).

Na perspectiva de Lamarque (in Rodrigues et al, 1999: 65) a exclusão social, numa acepção sociológica é resultado de um défice de coesão social global, não se limitando a fenómenos individuais nem a simples acumulações de situações. Segundo Ruivo (2002: 13), na época em que vivemos, somos confrontados, diariamente, com o ritmo acelerado de transformações sociais que fazem mudar os comportamentos, as mentalidades e as próprias necessidades dos agentes e das organizações, de modo por vezes quase imperceptível. E um dos reflexos negativos da evolução das sociedades actuais prende-se com um problema até há pouco tempo remetido para um plano bem menos central e que disputa, hoje, foros de prioridade nas agendas políticas: trata-se justamente do problema da pobreza e da exclusão

social. Desta feita a compreensão do fenómeno da exclusão social exige uma reflexão detalhada sobre a vulnerabilidade que se encontra sujeitos certos grupos sociais, entre os quais os imigrantes, particularmente os indocumentados.

Capucha (2005: 173) refere que «ser imigrante não é em si mesmo e por si só um indicador de exclusão social na sociedade portuguesa. Circunstâncias diversas fazem, porém, destas pessoas uma categoria particularmente vulnerável, destacando-se o facto de grande parte delas possuírem baixas qualificações, ou, quando possuem qualificações mais elevadas, não as podem colocar no mercado de emprego, onde tendem a ocupar os segmentos de menor qualidade. Como é frequente a imigração ocorrer no quadro de processos controlados por redes clandestinas que encaminham os trabalhadores imigrantes para sectores informais e desprotegidos da economia, à falta de qualidade geral do trabalho associa-se a uma maior dificuldade de acesso a serviços e direitos diversos (como de reunir a família, aceder à protecção social, e a cuidados de saúde fora das urgências, entre outros), para além das inibições culturais e dos processos de segregação de que são vítimas frequentes».

Augusto e Simões (2007: 14) mencionam que, «geralmente, os imigrantes podem ser frequentemente associados a situações de relativa privação económica, sobretudo os imigrantes laborais, uma vez que se encontram numa condição de fragilidade perante o mercado de trabalho, ao confrontarem-se com condições mais precárias, em termos de vínculos contratuais, remunerações, carga horária, entre outras. Este facto, associado aos seus objectivos de aforro em períodos de tempo, o mais curto possível, para o desenvolvimento de projectos pessoais/familiares, na maioria dos casos nos países de origem, pode conduzi-los para situações de vulnerabilidade máxima e de privação económica, remetendo-os para situações de exclusão social».

Para as autoras, as possibilidades de desqualificação social objectiva de imigrantes são idênticas, podendo variar em função do seu país de origem. «A inserção socioprofissional da maior parte dos imigrantes em actividades que exigem poucas habilitações e qualificações, e também através de contratos precários e de baixos salários, são factores que podem contribuir para uma desvalorização social deste grupo por parte da população de acolhimento». Todavia, «os aspectos enunciados associados às dificuldades de inserção socioprofissional, de domínio da língua, de regularização da sua situação, assim como à experiência vivida por muitos imigrantes de empregos com salários inferiores aos trabalhadores nacionais, entre outros, são potenciadores de uma diminuição da auto- confiança e da auto-estima, peças de um processo de desqualificação social subjectiva» (Augusto e Simões, 2007: 15-16).

De acordo com Augusto e Simões (2007: 16), «a desafiliação está ligada ao facto de o processo migratório poder pressupor processos de desintegração na sociedade de origem e dificuldades de reintegração na sociedade de acolhimento. E actualmente, a quebra dos laços sociais com o país de origem pode ser atenuada, em parte, com o acesso mais facilitado aos meios de comunicação e transporte, que permitem o estabelecimento de relações mais

frequentes ou constantes com a sociedade de origem. O carácter temporário e a grande mobilidade de alguns fluxos de imigrantes, por exemplo das novas vagas de imigrantes da Europa de Leste e do Brasil, não possibilita o desenvolvimento de laços sociais com a sociedade de acolhimento, o que poderá levar a um maior isolamento dessas comunidades».

Apesar dos grandes avanços a nível dos direitos humanos e da igualdade do género, a pobreza e desigualdade social afectam particularmente as mulheres. No caso das mães solteiras abrangidas no presente estudo, são elas as principais responsáveis pelo sustento da família e dos seus dependentes. A emigração é vista neste sentido como uma fuga a essas situações de vulnerabilidade social em que se encontram. No entanto, no país de acolhimento o processo de integração constitui um dos grandes problemas enfrentados por essas mulheres.