5. Noen avsluttende refleksjoner
5.5 Skepsis og prioriteringen i skolene
Na sociedade colonial, havia muitas irmandades compostas por pessoas que professavam a fé Católica. Quando os membros dessas irmandades faleciam, eles recebiam grande atenção destas congregações. Muita energia era empregada com o intuito de oferecer a eles enterros vistosos e bem planejados, além de missas e orações.
Como era costume nessa sociedade, muitas pessoas deixavam destacadas em seus testamentos, a exigência de serem realizadas missas por suas almas, além de expressarem o valor do recurso financeiro destinados para a realização destas. Muitas vezes esses valores eram superiores aos valores destinados aos cuidados para com os pobres e doentes.
A cerimônia fúnebre dos adultos e, em especial, a das crianças revestia-se de muita sofisticação. Esse fato estava diretamente ligado à mentalidade daquele período, baseada nos sermões dos pregadores. Estes proferiam que, vindo a criança a falecer após o batismo, sua alma estaria livre do período que teriam de passar no Limbo, indo diretamente para o céu. Essa situação era vista com conformismo pelos familiares e se tornava um motivo de alegria e orgulho, explicitando-o por meio dos bonitos enterros que se realizavam. Nesse contexto, de morte prematura, foi amplamente utilizado o adjetivo “anjinho”. De acordo com Renato Venâncio, a própria palavra anjinho tornou- se sinônimo de recém-nascido falecido, sendo utilizado freqüentemente nas atas de óbitos.
Aos oito dias do mês de julho de mil setecentos e setenta e oito anos, faleceu um anjinho filho de José Machado de idade de nove meses.
Foi seu corpo amortalhado em pano branco, recomendado com assistência da Cruz da Fábrica e sepultado nessa Igreja Matriz302.
A morte de bebês era comum na sociedade colonial, tendo em vista as precárias condições sanitárias e higiênicas características da época. Desse modo, a crença de que os recém-nascidos falecidos se transformavam em anjos colaborava para amenizar as dores familiares pelas perdas, conforme dito anteriormente. As famílias que não encarassem esse fato de forma amenizada, estariam demonstrando sua falta de fé, atributo de muita importância para a sociedade da época.
Segundo João José Reis, no contexto “angelical”, os pais não organizavam lamuriosos cortejos fúnebres para os filhos. Em vez disso, anunciavam-no com verdadeiras festas, onde se dançavam para os anjinhos, tocavam músicas, organizavam peças de alegria e ofereciam comida e bebida. O cortejo fúnebre era acompanhado por uma procissão festiva303.
Esses acontecimentos escandalizavam os viajantes estrangeiros, que se espantavam com as atitudes dos pais diante da morte do filho, como observado por John Luccok:
Em uma dessas ocasiões foi ouvida uma mãe que assim se exprimia: “ó como estou feliz! Ó como estou feliz, pois que morreu o último dos meus filhos! Que feliz que estou! Quando eu morrer e chegar diante dos portões do céu, nada me impedirá de entrar, pois que ali estarão 5 criancinhas a me rodear e a puxar-me pela saia e exclamando: Entra mamãe, entra! Ó que feliz que sou!” Repetiu ainda, rindo a grande304.
O que percebemos é que a morte de crianças era um fenômeno corriqueiro nessa sociedade e atingia todas as classes sociais. Embora o número de mortos entre as crianças enjeitadas fosse maior do que entre as crianças não-enjeitadas, o desejo de
302VENÂNCIO, Renato Pinto. Famílias Abandonadas..., p. 102
303REIS, João José. A morte é uma festa: ritos fúnebres e revolta popular no Brasil do século XIX. São
Paulo: Companhia das Letras, 1991, p. 123.
304LUCCOK, J. Notas sobre o Rio de Janeiro e partes meridionais do Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia; São
Paulo: Edusp, 1975. Citado por COSTA, J. F. Ordem Médica e norma familiar. Rio de Janeiro:Graal, 1989.
garantir a salvação das almas dos pequenos também não fazia distinção às condições econômicas de seus pais ou criadores, fato evidenciado pela urgência em batizar todos aqueles que eram abandonados para que, caso falecessem, fossem direto para o céu.
Os historiadores brasileiros que, pesquisaram sobre a morte dos enjeitados, notaram que, “independentemente da cor ou do sexo”, eles “constituíram o segmento social mais suscetível a morte precoce”. Maria Luíza Marcílio percebeu, por meio dos registros de óbitos das Casas das Rodas, que nem mesmo os filhos de escravos registraram índices de mortalidade tão altos quanto os enjeitados305. Renato Venâncio, confirma essa informação, embora o pesquisador observe que em Vila Rica revelou o contrário, ou seja, os índices de mortalidade infantil de enjeitados eram inferiores aos dos filhos de escravos. Ainda, de acordo com o autor, esse fato pode ter ocorrido porque, nem sempre havia a possibilidade das criadeiras, ou até mesmo dos párocos, de se preocuparem em registrar óbitos de anjinhos que faleciam após o batismo. “Quantos deles foram enterrados em fundos de quintal (...) ou beira de estradas?”306.
A observação de Venâncio, ratifica os documentos de óbitos da Matriz do Pilar de Vila Rica. Poucos foram os documentos que notificaram os óbitos dos inocentes, sendo que havia anos seguidos de outros anos em que nenhum registro de óbitos de inocentes ou de inocentes abandonados fosse registrado. De acordo com análise de Renato Franco, no período de 1760 a 1800, foram notificado somente 11,9 % (59 óbitos para um universo de 495 nascimentos). No entanto, há períodos de melhora da qualidade dos registros no recorte de 1763-1769, havia pelo menos uma morte de enjeitado em cada ano, elevando a taxa de mortalidade para 62,9 % (22 óbitos e 35 nascimentos). Para ele, é possível que, entre os anos de 1760 e 1800, as notificações de
305MARCÍLIO, Maria Luiza. História Social da Criança ..., p. 198-201 306VENÂNCIO, Renato Pinto. Famílias Abandonadas..., p. 112
óbitos sofreram algum sub-registro, até então desconhecido, “pois há anos em que nenhum óbito de enjeitado foi anotado”307.
Na análise dos óbitos da Paróquia da Nossa Senhora do Pilar, priorizamos os documentos relativos ao período do nosso estudo, que se situa entre 1770 e 1850. Assim, contabilizamos 204 registros de óbitos de expostos. Se compararmos esses registros com os 566 batismos de expostos da mesma Igreja, percebemos que o índice de mortalidade é de 36,0%. Em outras palavras, o índice que é inferior ao das crianças Escravas308. Na paróquia da Conceição do Antônio Dias, entre 1800-1809, a taxa de mortalidade dos enjeitados foi de 19,13 %309, reforçando a suspeita de sub-registros.
As variações observadas, por meio da análise dos documentos, nos leva a acreditar que muitos óbitos não foram registrados. Não sabemos exatamente quais motivos levaram a esse anonimato, podendo ser: párocos e criadores que deixavam de fazer o registro de óbitos, assim como crianças que foram enterradas em quintais das casas dos criadores ou em terreno baldio, também havia a possibilidade dos criadores não comunicarem, a Câmara e a Igreja, a ocorrência da morte.
As prováveis causas da mortalidade dos expostos começavam desde a idade gestacional. Algumas mães podem ter feito tentativas mal sucedidas de aborto, podem ter utilizado roupas apertadas que comprimiam ou escondiam a barriga e, o parto, pode ter sido realizado em condições precárias, sem higiene ou assistência adequada.
Em um segundo momento, após o nascimento e conforme o lugar do abandono, a criança teria que resistir às intimidações do tempo, como chuva, frio e calor, e às ameaças de animais famintos. Caso a criança fosse encontrada com vida, passaria por
307FRANCO, Renato Júnio. Desassistidas Minas..., p. 166
308Banco de dados de batismo e óbitos de expostos, referente às atas paroquiais da Freguesia de Nossa
Senhora do Pilar do Ouro Preto (CNPq, FAPEMIG)
mais testes de resistência: a aceitação, por parte do acolhedor, para recebê-la por pelo menos uma noite aos seus cuidados, até ser transferida para outro domicílio.
Nas instituições de auxílio, os expostos também passavam por mais provações. Por exemplo, na Roda dos Expostos da Santa Casa de Salvador, desde meados do século XVIII até final do XIX, a mortalidade infantil sempre foi elevada. Essa situação ocorria por várias situações: 1) Amas-de-leite mercenárias, que sustentavam mais de um exposto; caso não fosse possível a elas sustentarem todos os expostos, utilizavam-se do aleitamento artificial, às vezes pobres em nutrientes ou utilizavam alimentos sólidos para crianças de idades prematuras. 2) A falta de condições mínimas de higiene, já que não havia controle sobre esse aspecto. 3) Algumas crianças eram colocadas em ambiente onde se encontravam pessoas doentes, expondo-as ao risco permanente de contagio de doenças, como tuberculose.
Em Vila Rica, de acordo com Iraci Del Nero da Costa, as causas da morte das crianças, descrita nos documentos de óbitos da Paróquia de Antônio Dias, estavam relacionados juntamente com às dos adultos. As causas de óbito seriam: doenças infecciosas e parasitárias; doenças do aparelho respiratório e doenças do aparelho digestivo310. Cintia Ferreira Araújo, ao analisar os documentos de óbito dos enjeitados, da Paróquia de Sá de Mariana, também nos mostrou algumas causas de doenças que levaram à morte dessas crianças: febre maligna, ataque do peito, moléstia interna, fluxo amalinado, inflamação no peito, problemas na bexiga; tosse, hidropesia do peito; malina, sarnas recolhidas, apoplexia, ataque convulsivo/convulsões, constipação e de repente311.
310COSTA, Iraci Del Nero. Vila Rica: população (1719-1826)...p. 92.
311ARAÚJO, Cíntia Ferreira. A Caminho do Céu: a infância desvalida em Mariana (1800-1850). Mestrado
Dos documentos de óbitos de expostos da Nossa Senhora do Pilar, somente quatro registram as causas das mortes: três crianças morreram repentinamente e um adulto morreu de acidente no trabalho.
Outras informações extraídas dos documentos dizem respeito à idade em que as crianças chegaram a falecer. De acordo com o quadro 9, percebemos que a maioria das crianças morreu antes mesmo de completarem alguns meses de vida. Outras, ao que tudo indica, morreram entre um e dois anos de idade. Como também demonstra o mesmo quadro, ocorreram 38 óbitos de expostos adultos, porém em somente nove deles foi explicitada a idade.
Quadro –9 Idade do falecimento das crianças expostas Idade 0 3
meses meses 9 ano 1 1,8 1,9 2 2,6 6 28 33 40 42 50 58 78 Quantidade 21 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 1 1 1 1
Fonte: : Banco de dados referente os óbitos da Freguesia de Nossa Senhora do Pilar do Ouro Preto (CNPq,
FAPEMIG)
Embora, tenhamos poucos documentos que demonstrem as altas taxas de mortalidade dos expostos e as causas que os levaram a falecer, notamos que estas crianças passaram por várias provações para se manterem vivas.
4-2 Assistência ao exposto após os sete anos de idade
Para a maioria das meninas e meninos expostos – que sobreviveram ao alto índice de mortalidade dos primeiros anos de vida e cujos pais nunca mais cuidaram de sua existência ou que nem sequer puderam permanecer com suas respectivas amas-de- leite – poucas foram as saídas que se apresentaram em suas vidas, além da morte e da rua.
Para essas crianças as Ordenações do Reino sancionaram uma lei que, assim que um exposto completasse sete anos de idade e esse não tivesse criado laços de estabilidade com a família que o criou, era dever dos Juízes de Órfãos se responsabilizar pelo destino da criança. O Alvará Pombalino, de 1775, confirmou tal decreto das
Ordenações e acrescentou mais deveres aos Juízes de Órfãos. De acordo com o Alvará,
no artigo 8º, Pombal ordenou aos Juízes de Órfãos que, além deles encontrarem uma família para as crianças órfãs, expostas e desamparadas312, eles deveriam também torná- las pessoas ocupadas e não ociosas. Em outras palavras, ingressá-las em algum ofício. Para que, mais tarde, essas se tornassem pessoas úteis a si e a monarquia.
Foi justamente a partir de fins do século XVIII, conforme vimos no tópico
Assistências aos enjeitados - caridade e filantropia, que surgiu na América Portuguesa
propostas e iniciativas de caráter filantrópico. O historiador Renato Pinto Venâncio argumenta que, os estudos a respeito da filantropia no Brasil ainda são raros. As pesquisas até agora realizadas, a respeito dos expostos, concentraram se no período da “caridade”, ou seja, no período colonial. Poucos são os trabalhos que sublinham as formas de auxílios filantrópicos antes da implementação da República, em 1889. Para Venâncio, a falta de estudos das associações filantrópicas privadas frente aos expostos, juntamente com ações mutualistas, deixam de preencher uma importante lacuna da historiografia dos modos assistenciais até a década de 1930.
Os estudos a respeito da filantropia no Brasil ainda são raros. Mais raras ainda são as pesquisas que exploram o tema para períodos anteriores ao período republicano. Uma postura comum a esses estudos é a de sublinhar que, na república liberal, implantada em 1889, se constata a ausência de um Estado promotor de bem-estar social e de políticas de previdência.
312PINTO, Antonio J.G. Compilação das providências qua a bem da criação e educação dos Expostos ou
Enjeitados se tem publicado e acham espalhados em diferentes artigos da legislação pátria, e que acrescem outras. Lisboa: Imprensa Régia, 1820. p.46.
Para o historiador Ronaldo Pereira de Jesus, que trabalhou com algumas das associações mutualistas brasileiras, percebeu que elas eram bem diferenciadas - em sua composição, motivação, temporalidade, clientela e objetivos. Segundo ele, as primeiras mutuais do Brasil datam da primeira metade do século XIX e, embora algumas permaneceram funcionando até os dias atuais, foram gradativamente esvaziando ao longo das décadas de 1930 e 1940. Muitas delas tinham como objetivo a dedicação para associações de proteção na ausência dos mecanismos formais de previdência pública. Elas ofereciam pensões, indenizações, financiavam enterros, forneciam remédios, atendimento hospitalar, entre outros cuidados313.
Na Europa do século XVIII, as propostas filantrópicas já existiam. Foi no século das luzes que se redesenhava uma nova concepção nas relações entre as elites e os desvalidos. As elites, nessa época, deixaram de enxergar os desvalidos como indivíduos incapacitados e errantes, e passavam a encará-los como seres participantes do movimento do progresso, dentro de um princípio de utilidade social. Essas preocupações humanitárias das autoridades tiveram conotações mais filantrópicas do que simplesmente caridosas.
Neste contexto que surgiu uma assistência mais organizada, freqüentemente coletiva314, em que o Estado detinha um papel essencial. Nessa perspectiva, surgiram, em diversos estados europeus, medidas legislativas que conduziram indivíduos “improdutivos” para instituições que os tornavam produtivos.
Portanto, as crianças expostas ou desamparadas315 se integravam a essa nova mentalidade assistencial. As autoridades as viam como seres úteis ao Reino. Por isso,
313JESUS, Ronaldo Pereira de. Mutualismo e Desenvolvimento econômico no Brasil do século XIX.
Revista OIDLES – Vol 1 Nº 1 (septiembre 2007).
314Com a participação da filantropia privada. Pessoas que estavam dispostas auxiliar essa nova assistência
filantrópica.
315Nesse período final de do XVIII e no decorrer do XIX as crianças expostas como as órfãs pobres eram
neste momento, em que notamos que houve uma proliferação das Rodas dos Expostos, em algumas sociedades européias, até mesmo no leste europeu, como na Rússia. Em Portugal, a proliferação da Roda também foi registrada, tendo apoio de D. Maria I, que expediu Alvará determinando que as Câmaras financiassem a criação dos expostos e as Santas Casas de Misericórdias aparelhassem as suas instituições com a Roda dos Expostos.
Deste modo, também na América Portuguesa, em fins do século XVIII, as autoridades começaram a se preocupar com o crescente número de crianças desvalidas que vagavam pelas ruas. Uma das soluções para esse problema foi a criação de estabelecimentos que preparavam esses meninos para se tornarem indivíduos úteis. Apropriavam-se, assim, da legislação portuguesa de 1775, que valorizava a utilização das crianças órfãs, exposta e desamparada em algum ofício. Nesse contexto, não podemos esquecer que esse mesmo Alvará deixava bem claro que todas as crianças enjeitadas eram livres perante a lei, independentemente da sua cor.
Tal perspectiva continuou a ser observada no século XIX. Nessa temática o aumento da povoação seria de relevância para a riqueza da nação. Assim, os expostos deveriam ser educados com intuito de torná-los “membros úteis da sociedade”, uma vez que os enjeitados eram “filhos do Estado”316.
Nesse momento, no Brasil, teve início a intensificação da criação de instituições destinadas ao amparo de crianças maiores de sete anos de idade. Muitas dessas instituições copiaram normas, leis, decretos e alvarás das instituições de Portugal. As meninas expostas, que, após completarem sete anos, não fossem acolhidas pela família que as criaram, eram enviadas aos Recolhimentos. Tal estabelecimento já tinha a função
316PINTO, Antônio Joaquim de Gouveia. Compilação das providencias que a bem da criação e educação
de recolher moças órfãs, expostas e mulheres pobres, para educá-las e prepará-las para uma vida mais útil a sociedade317.
O termo Recolhimento se difere do termo convento por não haver nesse estabelecimento a formação religiosa e vocacional de freiras318. Na América Portuguesa, o Recolhimento de Salvador, no princípio do século XVIII, “se destinava primordialmente as jovens de famílias de classe média, de idade casadoura, e cuja honra estivesse ameaçada pela perda do pai, da mãe ou de ambos. Eram aceitas como recolhidas ou reclusas, e ao casar-se recebiam um dote”319. Além dessas moças, esse estabelecimento também recebia mulheres viúvas, solteiras ou mulheres cujos maridos estivessem afastados da cidade.
Portanto, o Recolhimento dessa cidade acolheu somente meninas expostas no final do século XVIII. As autoridades viram nessa instituição uma forma de preparar essas meninas para vida familiar ou para o trabalho doméstico. Assim, em vez delas vagarem pelas ruas das cidades, elas passaram a morar no Recolhimento e a receberem educação no mesmo. As moças aprendiam as primeiras letras, assim como bordados, costuras. Em outras palavras, aprendiam a ser uma boa esposa, algumas recebiam da instituição dotes para o casamento.
Essas instituições se propagaram por várias cidades do Império, criando outras e melhorando as antigas. Surgiram, desse modo, no século XIX, os Asilos de Órfãs, como o de São Vicente de Paula, o de Santa Tereza, o de Santa Leopoldina, o de Nossa Senhora da Conceição e o de Coração de Jesus. A educação das moças que freqüentavam essas instituições era responsabilidade de irmãs de caridade. Algumas vinham da França e se habilitavam para serem professoras de magistério, costureiras,
317MARCÍLIO, Maria Luiza. História Social da Criança ..., p. 164 318RUSSEL-WOOD, A. J. R. Fidalgos e Filantropos..., p. 263 319RUSSEL-WOOD, A. J. R. Fidalgos e Filantropos..., p. 263.
dona de casa, além de acompanharem aula de música e de doutrinas cristãs. Tudo isso dentro de uma perspectiva filantrópica.
Quadro – 10 Instituições de Acolhimento de Meninas
Cidade Ano de Fundação Instituição
Bahia 1801 Recolhimento de Nossa
Senhora da Misericórdia
Mariana 1850 São Vicente de Paula
Rio de Janeiro 1854 Recolhimento de Santa
Teresa / Asilo Santa Leopoldina
Desterro de Santa Catarina 1855 São Vicente de Paula
Pelotas 1855 Asilo de Nossa Senhora da
Conceição
Rio Grande 1855 Asilo de Coração de Maria
Maranhão 1855 Asilo de Santa Teresa
Recife 1855 Colégio das Órfãs
Ceará 1856 Colégio dos Educandos
Menores
Fortaleza 1856 São Vicente de Paula
Porto Alegre 1857 Colégio de Santa Teresa /
Asilo Santa Leopoldina
São João Del Rei 1866 Recolhimento de Nossa
Senhora
Fonte: MARCÍLIO, Maria Luiza. História Social da Criança Abandonada. São Paulo: Hucitec, 1998.
VENÂNCIO, Renato Pinto. Famílias Abandonadas: Assistência à criança de camadas populares no Rio de Janeiro e em Salvador – séculos XVIII e XIX. Campinas, São Paulo: Papirus, 1999.
Os meninos expostos, órfãos e desvalidos também foram enquadrados nesta perspectiva.
O primeiro movimento desse processo ocorreu com a fundação da Casa Pia de Lisboa, criada em 1780, pelo Intendente Geral de Polícia Diogo Ignácio de Pina Manique, que esteve presente na administração dessa instituição até momentos do seu falecimento, em 1805. Os Colégios Pios eram guiados pelos princípios dos ideais iluministas, que tinham como objetivo a recuperação das pessoas ociosas, marginais, expostos e órfãos desvalidos. Essa transformação de elementos nocivos em súditos úteis
exigia a disciplina dos corpos e a educação para o trabalho, tornando-os pessoas