4. Studentenes erfaringer
4.5 Erfaringer med praksisperioden i skolene
2-1 O abandono: Reflexão Historiográfica
O interesse dos pesquisadores pelo tema do abandono de crianças surgiu na segunda metade do século XIX. Várias pesquisas foram realizadas onde o abandono era legalizado. Juristas, médicos e estudantes de medicina, por meio de suas “teses” de final de curso, avaliaram os trabalhos das instituições de caridade e filantropia. Contudo, raros foram os historiadores “profissionais” daquele período que se dedicaram ao tema99.
Até os anos setenta do século XX, havia um vazio de publicações sobre o assunto. A historiadora Isabel de Sá explica que o vácuo de pesquisas nesse período ocorreu porque a Escola dos Annales - considerada o passo fundamental da historiografia do período pós-guerra - empenhava-se, em suas primeiras inquietações, com a história econômica e a interdisciplinaridade nas diferentes ciências sociais.
Também se verifica, nesse período, um descaso por pesquisas relacionadas à história institucional da Santa Casa de Misericórdia, uma das principais instituições encarregada dos cuidados dos expostos, já que este estabelecimento agregava mais um caráter político do que econômico, tornando-se menos importante para as pesquisas da época100.
Foi a partir de meados dos anos setenta, que a história da criança enjeitada veio fazer parte do universo de pesquisa dos historiadores. O historiador Philippe Ariès, embora não tenha se dedicado diretamente a história do abandonado de criança,
99SÁ, Isabel do Guimarães. A circulação de crianças na Europa do Sul: o caso dos expostos do Porto no
século XVIII. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1995, p. 12-13.
demonstra-nos em seu trabalho História Social da criança e da família, a trajetória da “descoberta da infância”, por meio de fontes iconográficas de períodos antigos e da
época Moderna. Segundo o autor, até o fim do século XIII, a arte ignorava a infância ou não
queria representá-la. As crianças que existiam nessas pinturas não eram crianças que possuíam caracterização ou expressão particular, mas sim “homens” em tamanho reduzido. Além disso, essa recusa da arte em aceitar a morfologia infantil é considerada, por Ariès, um traço em comum das civilizações arcaicas, período da história em que a infância também não era legitimizada. Ainda de acordo com o autor, foi por volta do século XV e XVI, no início da Idade Moderna, que a preocupação com a puerícia começou a se refletir na sociedade e na iconografia religiosa da criança. As crianças não eram mais pintadas como um homenzinho em miniatura e com o mesmo semblante, passando a ser representadas com uma face delicada, ora sorrindo, ora chorando101.
Então, de acordo com Ariès foi no período convencionalmente chamado de “Idade Moderna” que a preocupação ou atenção com a infância se tornou mais acentuada, passando a criança de um estado de invisibilidade total para o de destaque na lista de prioridades sociais. No entanto, muitos dos historiadores que trabalham com as crianças abandonadas discordam com a cronologia do autor, quando ele ressalta que foi no período Moderno que a puerícia passou a ter uma maior atenção. Tal critica se baseia no fato de ter sido em razão de ser justamente nesse período, principalmente entre os séculos XVIII e XIX, que houve um maior número de crianças enjeitados.
Porém, os fundamentos da análise do autor podem ser justificados exatamente nessa época que começaram a ser criados mecanismos institucionais para o cuidado com as crianças abandonadas. Não queremos aqui dizer que foi somente nessa época que
houve as primeiras instituições de assistência as crianças. John Boswell nos relata que, a partir do século V, as crianças desassistidas ou crianças entregues pelos próprios pais ou “responsável” foram assistidas por uma prática institucional criada pelos monges, que se chamava oblação102. Entretanto, os mosteiros não contavam com a participação da sociedade ou do Estado e nem representavam, de forma sistemática, a importância dada à infância nos períodos modernos.
Dessa forma, ao tentarmos caracterizar o momento de redescoberta da infância, somos remetidos diretamente ao momento histórico em que ocorreu grande prática do abandono destas. Pois, no final dos anos 1980, houve, por parte dos historiadores da “Nova História”, uma expansão de pesquisas relacionadas à história social acoplada com a demografia histórica, a história da família, da pobreza, da assistência e da infância abandonada.
Os pesquisadores, ao abordarem o tema crianças abandonadas em suas teses, dividiram-se ao atribuir a causa que levavam os pais a abandonarem a criança. Os historiadores franceses, como François Lebrun, associavam o abandono de crianças a uma alternativa do método contraceptivo. Para ele, tal método foi uma maneira que a família encontrou para planejar a estrutura doméstica – em vez do infanticídio abandonava se a criança indesejada103. Esta hipótese também é defendida por Jean- Pierre Bardet, que chamou o abandono de “a contracepção dos pobres, dos ignorantes e dos desajeitados”104.
A historiadora Isabel de Sá associou o abandono de criança a uma importante causa. Segundo ela, a exposição da criança de famílias desfavorecidas ocorria para que os pais tivessem um maior controle do tamanho da prole. Assim, poderia haver uma
102BOSWELL, John. The Kindness of Strangers. The Western Europe from Late Antiguity to the
Renaissance. Londres: Penguin Books, 1988, p.228
103LEBRUN, F. A vida conjugal no Antigo Regime. Lisboa: Coleção Prisma/Edições Rolim, s/ano. p. 151. 104BARDET. La contraception des pauvres, dês ignorants et dês maladroits.
redistribuição de crianças entre casas, de forma mais igualitária, existindo uma
circulação de crianças105. Ariès também trabalha com essa perspectiva de circulação; ele nos revela que havia uma sociabilidade de movimentação de crianças, que foi diminuindo à medida em que a “família nuclear” foi se estruturando106.
Nessa mesma temática, na década seguinte, o historiador Russell-Wood, ao trabalhar com vários aspectos da história da Santa Casa de Misericórdia de Salvador, buscou também compreender as causas do abandono de crianças daquela instituição. Para ele, existiram dois fatores que povoaram a Roda dos Expostos dos baianos. O primeiro, está associado à necessidade econômica dos pais. Segundo Russell-Wood, as precárias condições econômicas dos pais não permitiam a criação dos filhos, sendo os mesmos confiadas à Misericórdia durante o tempo necessário à reestruturação financeira dessas famílias. O segundo fator de enjeitamento é atribuído pelo autor à prática do adultério, por parte das mulheres brancas, que davam à luz crianças ilegítimas. Este autor destaca que as mulheres brancas sofriam, nessa época, grande pressão social, não ocorrendo o mesmo com as mulheres negras e mestiças107. Em sua opinião,
(...) nem sempre era produto de pais de classe baixa, e nem a mulher era sempre de cor. Houve escândalos entre as famílias mais nobres da sociedade baiana. A honra das moscas brancas tinha de ser preservada a qualquer custo. O estigma de desonra ligado à mãe solteira era infinitamente mais forte do que o estigma de ilegitimidade que o filho teria de suportar. Se as ameaças paternas e os “remédios” de ervas não dessem resultados, o nascimento da criança era mantido em segredo. Os registros de enjeitados contêm numerosos casos de crianças brancas deixadas na roda108.
Tal esclarecimento foi aceito pela historiadora Maria Beatriz Nizza da Silva. A autora - ao pesquisar sobre os expostos da capitania de São Paulo - declara que o número de expostos era bem maior na Europa do que na América, uma vez que a
105SÁ, Isabel do Guimarães. A circulação de crianças na...., p. 106ARIÈS Philippe. História Social da Criança..., p.225-231
107RUSSELL-WOOD, A. J. R.. Fidalgos e filantropos: a Santa Casa da Misericórdia da Bahia, 1550-1755
Brasília: Universidade de Brasília, 1981, p. 234-263
carência da população seguramente induzia os pais a enxergarem os filhos “mais como um beneficio do que como uma sobrecarga”. Assim, para ela, os enjeitados do Brasil colônia eram a comprovação de relações ilícitas de mulheres de classe social elevada, “para as quais se colocava a questão de salvaguarda da honra”109.
Outra historiadora, que também defende essa mesma teoria, mas com certa ressalva, é Sheila de Castro Faria. Em seu trabalho, a Colônia em Movimento, a autora relaciona o abandono com relações também ilegítimas ou adulterinas. Para ela, é pouco aceitável supor que filhos legítimos ou de casais coabitantes, mesmo pobres, expusessem seus filhos, “mão-de-obra básica das unidades domésticas”. Segundo a autora, isso só ocorria em áreas urbanas. Além disso, Faria acredita que as famílias mais abastadas teriam capacidades ou recursos para encobrir gestações com mais facilidade do que os pobres, contando, até mesmo, com aceitação dos familiares, assim como de padres e jurídicos110.
Roupas especiais, viagens em companhia de parentes para lugares distantes (interioranos ou grandes cidades) e, principalmente, o fato de filhas de pais ricos não precisarem necessariamente aparecer em público (por não exercerem, no mais das vezes, atividade produtiva), tornava-as particularmente privilegiadas para esconder a gravidez, em relação às mais pobres, impossibilitadas de acesso a estes recursos. Para estas, registrar o filho natural tornava-se uma das únicas soluções possíveis e muitas vezes, posteriormente, colocar a criança em casa de padrinhos ou parentes mais abonados para que fosse criada111.
A maioria dos pesquisadores, que retrataram a infância abandonada, acredita que abandono e ilegitimidade são sinônimos. Maria Odila Silva Dias, em relação à sua pesquisa em São Paulo no século XIX, sugere que o costume de abandonar ou oferecer os filhos para serem criados por outras pessoas era um “derivativo do índice muito
109SILVA, Maria Beatriz Nizza da. O problema dos expostos..., p. 148
110FARIA, Sheila de Castro. A Colônia em Movimento, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998, p.69 111FARIA, Sheila de Castro. A Colônia em Movimento..., p.76
elevado de filhos ilegítimos, principalmente de filhos de adolescentes entre 12 e 16 anos”112.
Laima Mesgravis, ao estudar os expostos da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (1599?–1884), relaciona o abandono de crianças ao fenômeno da ilegitimidade e da prostituição113. Luciano Figueiredo em, seu trabalho O Avesso da Memória, também nos mostra que a prostituição, nas vilas mineiras, foi um oficio bastante perseguido pelas autoridades. Havia vários motivos para isso, sendo um deles o fato de as meretrizes enjeitarem as crianças, devido aos poucos recursos materiais que possuíam114.
Em Vila Rica, encontramos dois documentos que relatam o esforço da Câmara em combater o aumento do número dos expostos, culpando as meretrizes por tal ato, e fazendo com que a população participasse desse controle sob pena de ser multada, por meio de fintas.
(...) nesta Vila e sua Comarca várias mulheres com o ofício de meretrizes públicas as quais não se contentando com as referidas maldades vão à abominável ação de mandarem expor os filhos a que vulgarmente chamam enjeitados sendo dignas de castigo pelo prejuízo que dão às pessoas que costumam criar115.
a todas as pessoas de nossa jurisdição que caso saibam no seu distrito ou vizinhanças acham algumas referidas mulheres meretrizes públicas que tenham exposto ou enjeitado algumas crianças e estas estejam fazendo despesa a este senado o façam a saber a tal câmara ou a seu procurador; e esta notícia não só para os que já estão expostos na forma referida senão também para as que expuserem para o futuro, haja denúncia será tomada na dita câmara com todo o segredo e se evitará com esta diligência dos denunciantes a conta que está próxima a lançar-se por todas as pessoas desta Vila e sua Comarca116.
112DIAS, Maria Odila Silva. Quotidiano e poder em São Paulo no século XIX. São Paulo: Brasiliense,
1984, p.142
113MESGRAVIS, Laima. A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (1599?-1884). São Paulo: Conselho
Estadual de Cultura, 1976, 173
114FIGUEREDO, Luciano Raposo. O Avesso da Memória: cotidiano e trabalho da mulher em Minas
Gerais no século XVIII, Rio de Janeiro: José Olympio; Brasília, DF: Edunb, 1993, p. 84-85
115APM, CMOP, Cód. 77, Edital de 10/03/1763. 116APM, CMOP, Cód. 77, Edital de 10/03/1763.
Apesar dessas declarações, sabemos que várias foram as causas do abandono. O historiador Renato Pinto Venâncio, ao avaliar os motivos que levaram ao abandono de crianças no Rio de Janeiro e em Salvador no século XVIII e XIX, observa que várias foram as causas que levaram ao abandono de crianças, como a pobreza, a morte dos pais ou só da mãe, assim como os amores ilícitos117.
Em Vila Rica, por diferentes motivos, abandonavam-se tanto crianças de famílias pobres como de famílias ricas. Como exemplo, temos um casal pertencente à elite e que teve uma filha que se chamava Justina. Para salvaguardar a honra da família e da mãe da criança, abandonaram provisoriamente a infante em casa de Ana Patrícia, que a fez batizar em 21/06/1798, e escolheu para padrinho o alferes José Pereira de Almeida. Depois de alguns meses, os pais se casaram e vieram buscar sua filha de volta, legitimando-a perante o vigário. Justina foi registrada pelo padre da Matriz do Pilar de Ouro Preto como filha legitima do capitão João Dias Magalhães Gomes e de sua mulher, Tomásia Francisca de Araújo, pelo matrimônio subseqüente que ocorreu no 15/12/1798.118 A reputação da família ficou preservada após o casamento da filha. Fatos como estes não foram raros.
Em 01 de agosto de 1803, Felipe foi batizado, após ter sido abandonado em casa de Romana Teresa. Ao lado do assento do batismo está escrito que ele era filho legítimo e o pai e a mãe pertenciam à elite. O pai era capitão e a mãe era Dona de “títulos”, que aparecem antes dos nomes, nos demonstrando que os pais detinham alguma posse ou status na sociedade. No referido documento lê-se: "é filho legítimo do capitão José Fernandes de Lana e de D. Joaquina de Oliveira Jaques ao qual foi legitimado pelo matrimônio subseqüente"119. Carolina, exposta em casa de Francisca Angélica, batizada
117VENÂNCIO, Renato Pinto. Famílias Abandonadas... 118Arquivo da Casa dos Contos Microfilme. Rolo 6.014, v. 40. 119Batizado em 1 de agosto de 1803, Id.8696.
em 27 de outubro de 1802, também foi “Legitimada pelo casamento subseqüente de seus pais: sargento-mor Joaquim José de Souza e Josefa Camilla de Lelis”120.
No caso do exposto Delfino, os pais não apresentaram dados que pudessem identificá-los como pessoas pertencentes à elite. Ao lado do assento, elaborado em 11/01/1796, era, “filho de Claudio da Silva Lima casado com Maria Margarida de Jesus, cujo filho teve antes do matrimônio” (grifo meu)121.
O abandono da criança pelos pais poderia ser temporário, podendo até mesmo, como vimos no caso da exposta Joaquina, ser estipulado o período para buscá-la. "Joaquina exposta à porta de Inácia Maria, mulher solteira na noite do dia vinte e seis do mês de Agosto do ano próximo passado. Batizada em 04 de setembro de 1785, com um escrito que dizia a criasse por tempo de um mês, que depois a virão buscar"122.
Por outro lado, havia alguns casos em que o pai ficava com a responsabilidade de criar o filho sozinho. Um dos motivos decorria do falecimento da mãe, levando o pai – que muitas vezes se encontrava sem recurso financeiro ou psicológico – a abandonar o filho. Este parece ter sido o caso de Joaquim, exposto "em casa de João Fernandes de Oliveira". "(...) que declarou Alexandre Luis de Souza Pinto ser pai da criança acima”123.
Há eventos de enjeitamento de crianças com enfermidade. Alguns pais sem condições de cuidar da moléstia da criança a abandonavam, talvez pensado que dessa forma poderiam salvaguardar a vida da criança. Eis alguns exemplos Thereza "exposta em Thereza Maria dos Anjos, a qual tinha sido batizada em casa em perigo de vida pelo Reverendo Luis Caetano de Oliveira Lobo"124; “Cecília exposta em casa de Anna Pereira Pinta, em 22 de novembro de 1803, batizada em casa em perigo de vida pelo
120Banco de dados..., Batizado em 27 de outubro de 1802, Id. 8518 121Banco de dados..., Batizado em 11 de janeiro de 1796, Id. 458 122Banco de dados..., Batizado em 04 de setembro de 1785, Id. 455 123Banco de dados..., Batizado em 19 de janeiro de 1742, Id. 7 124Banco de dados..., Batizado em 22 de agosto de 1784, Id. 259
reverendo Nicolau Pimenta da Costa”125; Plácido "exposto em casa de Violeta Maria de Santa Rosa, o qual tinha sido batizado em casa em perigo de vida pelo infante"126.
Outro motivo de enjeitamento em Vila Rica se relaciona ao declino da economia, crescimento da pobreza e a imigração dos habitantes da área urbana. A situação do abandono piorou no período de 1770 a1800. O pesquisador Iraci Del Nero da Costa, em seu trabalho Vila Rica: População (1719-1826), percebeu, por meio da análise de documentos batismais dos expostos da Igreja Nossa Senhora da Conceição do Antônio Dias, que nos períodos da decadência do ouro e o empobrecimento resultaram em um aumento significativo no número de abandonos. De acordo com os dados levantados por este pesquisador, passou-se de 4 enjeitados batizados no decênio de 1724-1733 para 167, na década 1799-1808127. Esse cenário surgiu quando os pais ou as mães solteiras, na impossibilidade de sustentarem os filhos, os abandonaram.
Desse modo, se compararmos o quadro 2 com o quadro 3, notamos que, na década de 1760, a população de Vila Rica se encontrava em torno de 20.000 habitantes e o número de expostos batizados na Matriz do Pilar atingia 49 batismos. Embora, o dado populacional da década de 1796 faça referência a população do termo de Vila Rica, percebemos que nesse período ocorria uma modificação na demografia populacional da cidade de Vila Rica. Essa situação fez com que o batismo de exposto alcançasse 191 batismos. No ano de 1804, observamos que a população de Vila Rica atingiu 8.867 habitantes e o batismo de exposto, do final da década de 1799 juntamente com a década de 1800, se somados os da Pilar e os da Conceição do Antonio Dias, alcançaram cerca de 280 batismos.
125Banco de dados..., Batizado em 2 de dezembro de 1803, Id. 626 126Banco de dados..., Batizado em 22 de dezembro de 1783, Id. 244
Quadro 2 – População de Vila Rica 1760-1820 Cidade 1760 1779 1789 1796 1799 1804 1806 1808 1817 - 1822 Vila Rica c.20 000* - - c. 20 000** - 8 867* 11 000* ou 12 000* 22 222** c. 8000*
Fonte: FONSECA, Cláudia Damasceno e VENÂNCIO, Renato Pinto. Vila Rica: Prospérité et déclin urbain
dans le Minas Gerais (XVIIIe-XXe siècles). Artigo publicado em: Laurent Vidal. (Org.). La ville au Brésil
(XVIIIe-XXe siècles) naissances et renaissances. Paris: Rivages des Xantons, 2008, v. p. 179-204.
• Dados sobre a população da cidade aglomerada (paróquias de Pilar e AntonioDias) • ** Os dados sobre a população da cidade e do município (termo)
Quadro 3 - Expostos por Década
Batismo 1760-69 1770-79 1780-89 1790-99 1800-09 1810-19 1820-29
Expostos 49 91 141 191 113 8 4
Fonte: Banco de dados referente às atas paroquiais da Freguesia de Nossa Senhora do Pilar do Ouro Preto
(CNPq, FAPEMIG), coordenado pela Profa. Dra Adalgisa Arantes Campos (UFMG).
O historiador Donald Ramos também associa o período de decadência do ouro de Vila Rica com o momento de maior número de crianças abandonadas. Segundo ele, foi nessa época que a população de Vila Rica se encontrava em dificuldades econômicas, “obrigando” os habitantes a imigrar para outras regiões das Minas em busca de trabalho. Em razão disso, as mulheres passaram a predominar em relação aos homens, as quais chefiavam e sustentavam os seus domicílios. Acontecimento semelhante também ocorreu no norte de Portugal, particularmente na cidade do Minho, devido à emigração dos homens daquela cidade para região das Minas, principalmente para Vila Rica. No início do século XVIII, sucedeu que naquela região houve uma
predominância de mulheres sobre os homens, que chefiavam a família e tiveram uma grande taxa de crianças ilegítimas e abandonadas128.
O gráfico 2129 mostra-nos que houve em Vila Rica aumento no número de crianças ilegítimas e expostas, principalmente nas décadas de 1790 e 1800, período esse de crise da mineração. No ano de 1800, os ilegítimos ultrapassavam os legítimos. O número de expostos também era elevado. Esse evento leva-nos a pensar que Vila Rica poderia estar vivenciando um momento semelhante ao que ocorreu na cidade do Minho.
Gráfico 3 - Comparativo entre crianças legítimas, ilegítimas e expostas 0 100 200 300 400 500 600 1750 1760 1770 1780 1790 1800 1810 1820 Décadas N ú m e ro d e c ri a n ç a s Legitimos - Ilegitimos - Expostos -
Contudo, notamos que não uma, mais várias foram as causas do abandono de crianças em Vila Rica. Com certeza cada evento apresentava suas particularidades, que