Materials and Methods
3.1 Study Area
3.1.1 Site description
A Tabela 1 traz as estatísticas descritivas de todas as variáveis com a finalidade de obtenção de conhecimento sobre o quadro brasileiro de trabalho infantil e os indicadores utilizados na pesquisa.
Tabela 1. Estatísticas descritivas das variáveis do estudo. Brasil, 2010.
Variável Média D.P. Mediana Mínimo Máximo
Taxa de Trabalho Infantil entre 10 e 13
anos de idade 4,87 4,40 3,13 0,00 75,5
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
0,718 0,079 0,737 0,418 0,862
Expectativa de anos de estudo aos 18 anos de idade
9,63 0,85 9,72 4,34 12,83
Taxa de analfabetismo da população de
15 anos ou mais de idade 9,96 8,91 6,00 1,00 44,40
Taxa de atendimento escolar da população de 6 a 17 anos de idade
93,35 2,19 93,62 52,55 100,00
% de crianças de 6 a 14 anos que não frequenta a escola
3,17 1,98 2,95 0,00 48,23
Renda per capita média 794,24 424,52 737,29 96,25 2.043,74
Proporção de crianças pobres 23,27 19,12 15,36 0,00 84,66
População em domicílios com densidade superior a 2 pessoas por dormitório
27,83 11,39 27,16 0,70 88,60
Índice de Gini 0,532 0,068 0,530 0,280 0,800
Recursos do Programa Bolsa Família
para cada 1000 habitante 204,90 118,33 166,59 29,10 424,69
Recursos do PETI para cada 1000 habitante
2,45 2,20 1,98 0,00 11,82
D.P.= Desvio-Padrão
Na descrição das variáveis a taxa média de trabalho infantil dos municípios brasileiros por Regiões de Articulação Urbana foi de 4,8 ao ser comparada com os dados do PNAD/2009 em que a taxa média nessa faixa etária é de 5,7% do total é considerada uma taxa relativamente mais baixa, entretanto foram estabelecidas metas no Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (2011) de se atingir uma redução até 2015 para atingir uma taxa inferior a 3%, o que demanda priorizar a prevenção e a erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador nas agendas políticas e sociais dos municípios.
Em relação ao IDH os municípios brasileiros agrupados em Regiões de Articulação Urbana apresentam um valor de aproximadamente 0,718, ocupando assim, a 79ª posição no mundo, seguindo atrás de nações vizinhas, como a Argentina, o Uruguai, o Chile e a Venezuela. Destaca-se que esse indicador, estar relacionado: a expectativa de anos de vida que é de 73,9 anos , a média de anos de estudo que é de 7,2 anos e a renda nacional bruta que foi de 14.275/ano (PNAD/2009). Ressalta-se que o Brasil com esses valores não chegou a lista de países com alto Desenvolvimento Humano, onde destaca-se o Chile e a Argentina, liderados pela Noruega, Austrália e Suíça.
A pesquisa supracitada acrescenta que esse valor de IDH é reflexo de suas políticas sociais, a exemplo da alocação de recursos do Programa Bolsa Família e Recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
Na Tabela 2 é apresentada a Matriz de Correlação entre a variável dependente e as independentes.
Tabela 2. Matriz de Correlação para as variáveis utilizadas no estudo. Brasil, 2010.
IDH AES AN15 NAES RPC CPOB DENS CART GINI RPBF RPETI
TTI R -0,677 -0,423 0,549 -0,469 -0,620 0,635 0,387 0,432 0,410 0,553 0,305 P <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 IDH R 0,729 -0,918 0,453 0,957 -0,971 -0,663 -0,854 -0,638 -0,917 -0,611 P <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 AES R -0,562 0,518 0,641 -0,671 -0,607 -0,617 -0,628 -0,648 -0,344 P <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 AN15 R -0,306 -0,885 0,916 0,508 0,854 0,505 0,889 0,677 P <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 NAES R 0,374 -0,391 -0,568 -0,276 -0,442 -0,346 -0,185 P <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 0,019 RPC R -0,933 -0,603 -0,870 -0,553 -0,874 -0,577 P <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 CPOB R 0,715 0,850 0,711 0,960 0,604 P <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 DENS R 0,519 0,833 0,721 0,379 P <0,001 <0,001 <0,001 <0,001 CART R 0,561 0,827 0,585 P <0,001 <0,001 <0,001 GINI R 0,756 0,394 P <0,001 <0,001 RPBF 0,703 <0,001
TTI=Taxa de Trabalho Infantil entre 10 e 13 anos de idade; IDH=Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); AES=Expectativa de anos de estudo aos 18 anos de idade; AN15=Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade; NAES=Taxa de atendimento escolar da população de 6 a 17 anos de idade; RPC=Renda per capita média; CPOB=Proporção de crianças pobres; DENS=População em domicílios com densidade superior a 2 pessoas por dormitório; GINI=Índice de
Percebe-se pela Matriz de Correlação que todas as variáveis independentes apresentam uma correlação com a variável dependente.
Destaca-se a colinearidade entre as variáveis, principalmente com o IDH, o que aponta para a possibilidade de análise de regressão estratificada.
As Tabelas 3, 4, 5 e 6 apresentam modelos de Regressão Linear Múltipla, estratificadas pelo IDH > 0,697 e IDH<=0,697, tendo as Tabelas 3 e 4 os Recursos per capita do Programa Bolsa Família por 1000 habitantes como variável independente principal e as Tabelas 5 e 6 apresentam os Recursos do Programa Erradicação do Trabalho Infantil por mil habitantes como variável independente principal.
Tabela 3. Análise de Regressão Linear Múltipla para a taxa de trabalho infantil de 10 a 13
anos, considerando os recursos per capita no Programa Bolsa Família como variável independente principal e como variável de estratificação, o IDH < 0,697. Brasil, 2014
Taxa de Trabalho Infantil de 10 a 13 anos Não-ajustado Ajustado
Variáveis Independentes P R2 P R2
Recursos per capita do Programa Bolsa-Família por 1000 habitantes
0,014 <0,001 0,306 -0,011 0,031 0,505
Anos de estudo em 18 anos ou mais -1,756 <0,001 0,179 - -
Analfabetismo em 15 anos ou mais 0,186 <0,001 0,302 - -
Frequência de 6 a 17 anos na escola 0,848 <0,001 0,220 -0,430 0,004
Renda per capita -0,007 <0,001 0,384 -0,023 <0,001
Percentual de crianças pobres 0,098 <0,001 0,403 - -
Domicílios com densidade > 2 0,095 <0,001 0,150 -0,108 0,002
Trabalho sem carteira assinada 0,170 <0,001 0,187 -0,258 <0,001
Índice de Gini 29,009 <0,001 0,168 33,800 0,008
A Tabela 3 demonstra que o modelo de Regressão Linear Múltipla Estratificada, pode explicar 50,5% de toda variação do Trabalho Infantil. As variáveis independentes Frequência de 6 a 17 anos na escola, Renda per capita, Domicílios com densidade >2, Trabalho sem carteira assinada e Índice de Gini foram variáveis de ajuste. As demais variáveis perderam a significância estatística.
Conforme os resultados obtidos nos municípios de IDH<0,697, na medida em que ocorre a alocação de Recursos do Programa Bolsa Família por 1000 habitantes pode ocorrer a
Tabela 4. Análise de Regressão Linear Múltipla para a taxa de trabalho infantil de 10 a 13
anos, considerando os recursos per capita no Programa Bolsa Família como variável independente principal e como variável de estratificação, o IDH >= 0,697. Brasil, 2014
Taxa de Trabalho Infantil de 10 a 13 anos Não-ajustado Ajustado
Variáveis Independentes P R2 P R2
Recursos per capita do Programa Bolsa-Família por 1000 habitantes
0,014 <0,001 0,306 - - 0,407
Anos de estudo em 18 anos ou mais -1,756 <0,001 0,179 1,220 0,003
Analfabetismo em 15 anos ou mais 0,186 <0,001 0,302 - -
Frequência de 6 a 17 anos na escola 0,848 <0,001 0,220 -0,660 0,001
Renda per capita -0,007 <0,001 0,384 - -
Percentual de crianças pobres 0,098 <0,001 0,403 0,225 <0,001
Domicílios com densidade > 2 0,095 <0,001 0,150 -0,118 <0,001
Trabalho sem carteira assinada 0,170 <0,001 0,187 - -
Índice de Gini 29,009 <0,001 0,168 - -
O modelo apresentado na Tabela 4 pode explicar 40,7% de toda variação do trabalho infantil. Neste modelo foram significantes as variáveis: Anos de estudo em 18 anos ou mais, Frequência de 6 a 17 anos na escola, Percentual de crianças pobres e Domicílios com densidade >2 tornaram-se variáveis de ajuste. As demais, perderam a significância estatística. É salutar, a compreensão de que os municípios que apresentam o IDH>=0,697, não foi constatado um efeito das políticas públicas, na diminuição da taxa de trabalho infantil, isto é, a alocação dos Recursos do Programa Bolsa Família gera um aumento da Taxa de Trabalho Infantil.
Tabela 5. Análise de Regressão Linear Múltipla para a taxa de trabalho infantil de 10 a 13
anos, considerando os recursos per capita no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) como variável independente principal e como variável de estratificação, o
IDH < 0,697. Brasil, 2014.
Taxa de Trabalho Infantil de 10 a 13 anos Não-ajustado Ajustado
Variáveis Independentes P R2 P R2
Recursos do PETI por 1000 habitantes 0,405 <0,001 0,093 -0,251 0,012 0,507
Anos de estudo em 18 anos ou mais -1,756 <0,001 0,179 - -
Analfabetismo em 15 anos ou mais 0,186 <0,001 0,302 - -
Frequência de 6 a 17 anos na escola 0,848 <0,001 0,220 -0,463 0,001
Renda per capita -0,007 <0,001 0,384 -0,019 <0,001
Percentual de crianças pobres 0,098 <0,001 0,403 - -
Domicílios com densidade > 2 0,095 <0,001 0,150 -0,061 0,021
Trabalho sem carteira assinada 0,170 <0,001 0,187 -0,280 <0,001
Índice de Gini 29,009 <0,001 0,168 - -
O modelo de Regressão representado na Tabela 5 pode explicar 50,7% de toda a variação de trabalho infantil. Em relação aos municípios que apresentam o IDH< 0,697 constatou-se que na medida em que são alocados Recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil por 1000 habitantes ocorre uma diminuição na taxa de trabalho infantil. De fato, constata-se o efeito da política pública, mais específica para Erradicação do Trabalho Infantil na diminuição desta forma de exploração da infância e adolescência. As variáveis Frequência de 6 a 17 anos na escola, Renda per capita, Domicílios com densidade >2, Trabalho sem carteira assinada tornaram-se variáveis de ajuste, destaca-se que as demais perderam a significância estatística.
Tabela 6. Análise de Regressão Linear Múltipla para a taxa de trabalho infantil de 10 a 13
anos, considerando os recursos per capita no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) como variável independente principal e como variável de estratificação, o
IDH >= 0,697. Brasil, 2014.
Taxa de Trabalho Infantil de 10 a 13 anos Não-ajustado Ajustado
Variáveis Independentes P R2 p R2
Recursos do PETI por 1000 habitantes 0,405 <0,001 0,093 - - 0,407
Anos de estudo em 18 anos ou mais -1,756 <0,001 0,179 1,220 0,003
Analfabetismo em 15 anos ou mais 0,186 <0,001 0,302 - -
Frequência de 6 a 17 anos na escola 0,848 <0,001 0,220 -0,660 0,001
Renda per capita -0,007 <0,001 0,384 - -
Percentual de crianças pobres 0,098 <0,001 0,403 0,225 <0,001
Domicílios com densidade > 2 0,095 <0,001 0,150 -0,188 <0,001
Trabalho sem carteira assinada 0,170 <0,001 0,187 - -
Índice de Gini 29,009 <0,001 0,168 - -
Este modelo explica 40,7% de toda a variação do trabalho infantil. As variáveis independentes Anos de estudo em 18 anos ou mais, Frequência de 6 a 17 anos na escola, Percentual de crianças pobres, Domicílios com densidade >2 permaneceram no modelo como variáveis de ajuste. As demais variáveis independentes perderam a significância.
Constatou-se assim que não há efeito da política pública Recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil nos municípios com IDH >=0,697.