2 ESTAT DE L’ART
2.4 Sistema IoT actual
O valor para o exercício de 2010 dependerá dos recursos disponibilizados pelo Estado. Estima-se reservar para investimentos na Biblioteca, pelo menos o valor investido no ano de 2010 de R$ 35.000,00.
18 AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
A busca da excelência no ensino, englobando o processo de formação, treinamento e especialização dos profissionais que integram os quadros da Polícia Militar exige, dentre outros atributos, muito dinamismo, sendo este mais um desafio colocado para a Academia de Polícia Militar Costa Verde.
A orientação teórica sobre à auto-avaliação institucional da Academia de Polícia Militar Costa Verde está calcada nos fundamentos emanados de marco legal da avaliação e regulação da Educação Superior dos Conceitos, princípios e critérios definidos no Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, que norteia as ações formativas para os profissionais da área de segurança pública.
Ao longo dos anos de sua existência o ensino policial militar da APMCV tem procurado se aprimorar, e hoje, busca ir de encontro com o novo perfil do policial militar da contemporaneidade. Para o desenvolvimento desta nova forma de ser e pensar polícia, faz-se necessário à adequação de procedimentos e atividades que visem o alcance pretendido. O Curso de Formação de Oficial PM deve estar, assim, afinado com este novo contexto, e a Instituição de ensino deve estar permanentemente preocupada em aferir os seus resultados.
Neste sentido, a Avaliação da APMCV torna-se um poderoso instrumento a orientar as ações do Ensino na Instituição. É através das supervisões realizadas que a APMCV é capaz de:
a) Avaliar de forma particularizada e, principalmente, global o processo de ensino e aprendizagem adotado pela Instituição;
b) Identificar distorções nas estruturas do curso em relação aos objetivos pretendidos e efetivamente alcançados;
c) Repensar objetivos e modos de atuação a partir de uma avaliação ampla de todos os envolvidos no processo educativo;
d) Direcionar as ações na busca da excelência do Ensino; e) Subsidiar o processo de revisão e reavaliação curricular;
f) Consolidar o processo de Avaliação tornando-o parte essencial de todas as atividades desenvolvidas.
Fará uso de alguns instrumentos que visam avaliar os processos de ensino e aprendizagem a saber:
a) Questionário de avaliação da disciplina
Destinado ao corpo discente com a finalidade específica de avaliar o desencadeamento das disciplinas ministradas no curso, bem como, o desempenho dos professores em sala de aula. A aplicação deste questionário se dá ao término de cada disciplina.
b) Questionário do discente
Destinado aos alunos com a finalidade de avaliar o ensino da escola em seus aspectos e, também, permitir a auto-avaliação de desempenho no curso. O questionário é aplicado no enceramento de cada semestre letivo.
c) Questionário do professor
Aplicado ao corpo docente da APMCV, de modo que se possa obter uma visão crítica das atividades planejadas e executadas no decorrer dos Cursos, bem como, permitir uma auto–avaliação do exercício da docência e o desempenho de cada turma. É aplicado ao final da disciplina ministrada ou quando for julgado oportuno.
d) Pesquisa pedagógica de resultado de avaliação
Procedimento administrativo de ensino, destinado a apurar as distorções ocorridas nas avaliações, cujos resultados não estejam ajustados ao critério de aceitação preestabelecido no Regimento Geral da APMCV.
e) Supervisão pedagógica
Procedimento didático pedagógico de observação, acompanhamento, assessoramento e avaliação do trabalho individual do professor e da escola como um todo. Realizada pela equipe técnica através de assistência às aulas e/ou supervisão das atividades acadêmicas.
f) Questionários destinados aos comandantes de unidades
Aplicado anualmente aos Comandantes, oficiais superiores e intermediários, com a finalidade de obter informações sobre o desempenho e atuação profissional dos alunos, dados que possibilitarão adequações curriculares necessárias ou mesmo adoção de outros instrumentos nos processos de ensino e aprendizagem.
g) Questionário destinado aos egressos
Aplicado aos alunos recém saídos dos cursos, após seis meses, visa obter informações sobre o desempenho desses militares nas funções para as quais foram formados/treinados, sobretudo para verificar se os objetivos pretendidos com a realização das diversas atividades estão sendo alcançados de maneira satisfatória.
h) Relatório de avaliação do estágio
Destinado aos alunos após o término dos estágios supervisionados realizados em outras unidades da corporação ou órgãos congêneres. O relatório deverá constar as atividades desenvolvidas pelo discente na unidade estagiada, apresentando críticas sugestões pertinentes.
i) Relatório de avaliação da atuação do estagiário
Confeccionado pelos Comandantes ou Chefes das Unidades da Instituição ou responsáveis por órgãos congêneres, com a finalidade de avaliar o desempenho do discente estagiário, com ênfase para o nível de conhecimento adquirido no curso que freqüenta, assim como identificar possíveis distorções em sua execução.
j) Avaliação das Atividades Complementares
Todas as atividades complementares desenvolvidas na APMCV são avaliadas pelos discentes, visando detectar dificuldades e evitar reincidências dos problemas apresentados. Através de questionários aplicados aos discentes, temos ainda a oportunidade de verificar a compreensão que os mesmos têm das atividades e o grau de importância atribuído a cada uma delas, o que possibilita discussões e re- direcionamentos.
A reunião de Colegiado congrega professores, alunos e equipe técnico- administrativa e tem, por objetivo, discutir o ensino da APMCV sob o enfoque dos diversos envolvidos no mesmo. Ao final do Colegiado é confeccionado um relatório com propostas de mudança e soluções dos problemas apresentados. O Colegiado de avaliação dos cursos é um momento ímpar de consolidação da avaliação final do processo de ensino, congregando os dados coletados ao longo do semestre através dos outros vários instrumentos de avaliação.
Novas formas de avaliação poderão se repensadas a partir dos resultados obtidos. O importante é não perder de vista o caráter global desta avaliação a qual compreende cinco dimensões:
1º. Do aluno com relação ao curso e à instituição de ensino,
2º. Do aluno no que diz respeito às disciplinas e ao corpo docente, 3º. Do docente relativa ao seu próprio desempenho e à instituição, 4º. Do egresso quanto ao curso, a instituição e o seu desempenho,
5º. Da equipe técnico-administrativa com relação à instituição e ao seu desempenho.
19 METAS
Tendo em vista nortear permanentemente os administradores da instituição, de modo a padronizar as ações de todos os gestores, a PMMT formulou seu Planejamento Estratégico para o período de 2008 a 2012. Dentre seus objetivos, são os seguintes os que envolvem a APMCV:
OBJETIVO 1
Definir o perfil do aluno Oficial profissional de segurança pública.
Justificativa: definição do perfil do aluno Oficial, profissional de segurança pública que orientarão o recrutamento e a seleção dos recursos humanos, dos Oficiais da PMMT além da formação, aperfeiçoamento e treinamento, observando-se os princípios e filosofias dos Direitos Humanos e Polícia Comunitária.
ESTRATÉGIAS METAS
1 desenvolver estudos acerca dos procedimentos e programas de elaboração de perfis profissiográficos, a
1 Estudos concluídos até fevereiro de 2010
partir das filosofias dos Direitos Humanos e Polícia Comunitária, como eixos norteadores para a definição desse perfil.
2 mapear as competências desses profissionais de segurança pública para atuarem nos diversos policiamentos e Unidades da PMMT.
2 Mapeamento concluído até dezembro de 2011. 3 elaborar documento normativo sobre o perfil do
profissional de segurança pública.
3 documento pronto até março de 2012.
OBJETIVO 2
Reestruturar o sistema de recrutamento e seleção
Justificativa: a qualificação de todo profissional começa na seleção. Nesse contexto, o profissional de Segurança Pública, mesmo antes da sua formação, precisa ser selecionado, dentro de um perfil exigido. Assim, é de fundamental importância que os instrumentos e cada fase do processo sejam aperfeiçoados, visando a uma melhor prestação de segurança pública à sociedade.
Estratégias Metas
1 participar dos processos de recrutamento e seleção dos policiais militares (CFO), da APMCV.
1 DRH integrado a APMCV até fevereiro de 2010.
2 aplicar o perfil do profissional de segurança pública, como parâmetro para o processo de recrutamento e seleção.
2 perfil aplicado a partir de abril de 2011.
3 elaborar Diretriz para recrutamento e seleção na PMMT 3 diretriz elaborada até junho de 2011
4 adequar o sistema informatizado para o recrutamento e seleção, face às novas demandas.
3 sistema adequado até junho de 2011.
OBJETIVO 3
Justificativa: é fundamental que a formação seja consentânea com o perfil a ser estabelecido, com ênfase em dois eixos principais: Direitos Humanos e Policiamento Comunitário. Nessa perspectiva, o ensino precisa ser contextualizado, tendo como escopo maior uma filosofia centrada na construção do conhecimento e na resolução de problemas. O policial moderno não pode ser formado como um mero cumpridor de ordens, mas como um articulista na comunidade.
Estratégias Metas
1 Elaborar o PDI da APMCV. 1 PDI elaborado até março de 2010.
2 elaborar os projetos pedagógicos do Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos em Tecnólogo em Gestão de Segurança Pública a distância/presencial, adequando-os ao perfil
2 Projeto pedagógico do CHOA – Nível Superior de Tecnólogo implementados até março de 2010..
3 Elaborar o novo currículo do Curso de Formação de Oficiais (CFO), apresentando o projeto pedagógico de Bacharel em Segurança Pública ao Conselho Estadual de Educação.
3 Projeto Pedagógico do CFO implantado até agosto de 2009.
4 Reestruturar o currículo do curso de Especialização em Segurança Pública/Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CEGeSP/CAO), com ênfase nos estudos de pesquisada para a PMMT 4 Novo modelo de currículo do CEGeSP/CAO a ser implementado até Março de 2010.
5 reestruturar o currículo do curso de Especialização em Gestão Organizacional de Segurança Pública,/ Curso Superior de Polícia (CEGeOSP/CSP)
5 Novo currículo CEGeOSP/CSP
implementando a partir de 2011
6 Instalar o Sistema de Informatização de Ensino na APMCV enquanto instrumento de administração do ensino profissional, atendendo às novas demandas surgidas com a implantação dos projetos pedagógicos dos cursos
6 SIE reestruturado até dezembro de 2010.
7 Reestruturar a Biblioteca da Academia de Polícia Militar Costa Verde.
10 computadores, 01 leitura ótica, 1 de leitura
de cartão, software para controle do acervo,suporte de revistas e jornais a serem adquiridos até fevereiro de 2011; Prever o acervo da biblioteca em 50% a partir de dezembro de 2011.
8 Criar a “Editora APMCV”, visando a edição de obras de interesse da Instituição.
Editora criada até junho de 2012
9 Reequipar o laboratório de Informática para apoio aos docentes e discentes da APMCV.
- Softwares adquiridos até dezembro de 2011; -Projetores de multimídia com tela de projeção retrátil adquiridos até dezembro de 2009. 10 capacitar o corpo docente e administrativo da APMCV,
através de palestras, seminários, de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) e expedição de manuais e instruções de ensino.
Palestras e seminários promovidos a partir de dezembro de 2010; Instruções de ensino expedidas a partir de fevereiro de 2010. OBJETIVO 4
Modernizar o complexo da APMCV
Justificativa: Na formação é fundamental que o aluno oficial tenha uma boa qualidade de estudo e pesquisa. Nessa perspectiva, busca-se a padronização de procedimentos policiais a uma boa estrutura física, moderna e de suporte, aos alunos, policiais e servidores da APMCV.
1 estruturar o complexo da APMCV, constituído de 3 salas de defesa pessoal – tatame com três áreas de combate, estande de tiro para treinamento com cenários físicos. Construção de um auditório para 150 pessoas, 1 (um) ginásio poliesportivo, construção de quadras esportivas cobertas construção de 4 vestiários masculinos e 4 vestiários femininos, piscina semi-olímpica, campo de futebol e uma pista de atletismo.
1. Complexo de treinamento e de atividades de ensino desportivo estruturados até dezembro de 2012.
2 capacitar os professores da área de treinamento, estruturando o corpo técnico, especializado em defesa pessoal, educação física, tiro, técnica policial e outros,
2. professores capacitados e corpo técnico estruturado até dezembro de 2010. 3 reforma dos pavilhões e construção de 09 salas de
aulas, banheiros para femininos e masculinos, construção de alojamentos para masculinos compatíveis aos níveis hierárquicos e alojamentos femininos compatíveis com os níveis hierárquicos. Construção de uma sala para projeção, construção de uma sala de seção de meios auxiliares, uma sala para a secretaria escolar. Reforma dos três pavilhões que contemplam a administração ( sala de coordenação de ensino, sala de professores, sala de CPD).
4.Acervo da biblioteca 4. 300 obras adquiridas até março de 2012 5 Realizar treinamento prático para os condutores de
viaturas da APMCV.
5. treinamento para condutores até dezembro de 2009.
6 Treinar os alunos oficiais empregados nas atividades de trânsito e de meio ambiente – extensão.
OBJETIVO 5
Revisar e atualizar as normas de interesse da APMCV
Justificativa: a APMCV, órgão de ensino superior da PMMT regida por normas e regulamentos que necessitam ser aperfeiçoados e modificados, em decorrência das novas exigências dos ambientes interno e externo.
Estratégias Metas
1 Propor o novo Regimento da APMCV 1 Projeto até dezembro de 2010
2 Propor o novo Regulamento do Curso Formação Oficiais - CFO.
2 Projeto até dezembro /2010.
3 Propor o Regulamento da Biblioteca e o nome desta 3 Proposta até junho de 2010.
4 Propor o Manual do Aluno Oficial – Discente – EsFO 4 Proposta até junho de 2010.
5 Propor o Manual do Docente da APMCV 5 Proposta até julho de 2010.
6 Elaboração e proposição da Avaliação Institucional 6 será desenvolvida até dezembro de 2010 7 Elaborar instrumentos de Avaliação de desempenhos
dos Alunos.Oficiais
7 a ser aplicado a partir de dezembro/10
8 Reforma do pavilhão do refeitório em um complexo moderno de cozinha e de refeições
8 Reforma pronta até 2012
OBJETIVO 6
Núcleo de Pesquisa Acadêmica e Institucional
Justificativa: Criar e atuar de maneira responsável, atualizada para preparar uma
equipe de profissionais, Mestres e Doutores, competentes passam a produzirem conhecimento ontológico e epistemológico na área do conhecimento, devolvendo para a sociedade todo o conhecimento sistemático dessa forma contribuindo para o desenvolvimento científico nas áreas de Segurança Pública e Defesa Social.
Estratégias Metas
Seminários, Fóruns e Jornadas de cunho científico 1. Proposta até Dezembro de 2010.
Comitê de temas Institucional e Acadêmico, desenvolvimento de um software para criação de um banco de dados e de registros.
2. Proposta até julho de 2010.
Adequação das ferramentas para viabilização do registro, controle das atividades produzidas na Unidade de Ensino Superior e de pós-graduações.
3 Proposta até Dezembro de 2012. Proposição de Pesquisa Acadêmica e Institucional. Elaboração de Diretriz –
valores – Proposta 2012 Organizar, formatar e manter atualizadas as informações
geradas pelo fluxo interno das atividades técnicas e científicas da instituição.
4 Proposta até Dezembro de 2012. Abertura de editais para pesquisas Institucionais de áreas
de conhecimento científico de Segurança Pública.
5 Proposta até Dezembro de 2010. Construir um espaço de reflexão e produção do
conhecimento voltado para formar lideranças e a análise critica sobre a formação histórica nas manifestações de violência.
7 Proposta até Dezembro de 2012.
ANEXOS
ANEXO I - Planta Baixa do Prédio da APMCV
ANEXO II - Lei De Criação da Academia de Polícia Militar do Estado de Mato Grosso
ANEXO III - Decreto que Ativa a Academia de Polícia Militar do Estado de Mato Grosso
ANEXO IV – Resolução Nº 253/96-CEE-MT ANEXO V - Parecer nº 049/00-CEE
ANEXO VI - Parecer nº 1.295/2001 – CNE/CES ANEXO VII - Parecer nº 428/2003 – CEE/MT ANEXO VIII - Parecer nº 092/96 – CEE/MT ANEXO IX – Portaria 029/PM-3/97
ANEXO X - LEI Nº 6.388, DE 03 DE JANEIRO DE 1994 - Lei de Ensino da PMMT
ANEXO XI - Regulamento do Curso de Formação de Oficiais ANEXO XII - Lei nº 8.151, de 08 de Julho de 2004
ANEXO XIII – Estatuto dos Militares de Mato Grosso
ANEXO XIV - Regulamento da Academia de Policia Militar Costa Verde ANEXO XV – Calendário Escolar das Atividades de Ensino da APMCV 2009 ANEXO XVI – Relação Nominal do Corpo Docente
ANEXO XVII – Contrato de Serviços Terceirizados
ANEXO XVIII – LEI Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB