5.1 I NNLEDNING
5.3.2 Simulering av viften med diffusor
As páginas que constituem o objeto de interesse deste trabalho datam de um período que se inicia com o Estado Novo e segue até a assunção de Juscelino Kubitschek para a Presidência da República. Nesse período, viveu-se no Brasil um tempo enredado em uma atmosfera de modernização que abrigou, entre outras manifestações desse anseio pelo “novo”, a própria idéia da formação de um novo Estado, esforços para industrialização da economia, surgimento ou expansão de novas tecnologias de comunicação, bem como discursos e iniciativas ligados ao ideário da Escola Nova.
Em meio ao conturbado período de campanha para as eleições que, conforme determinava a Constituição de 1934, deveriam ser realizadas em 1938, vários nomes foram muito antecipadamente aventados como possíveis candidatos à sucessão de Vargas. Entretanto, corria, paralelamente a essas candidaturas precoces, uma espécie de campanha de Vargas para o esmorecimento dos ânimos em relação ao pleito eleitoral que se aproximava, o que suscitou desconfianças acerca de sua disposição em retirar do peito a faixa presidencial. Assim, oito meses antes do golpe que marcaria o início do Estado Novo, Nássara e Cristóvão de Alencar fazem sucesso no Carnaval de 1937 com a marchinha “A menina Presidência”, que, parodiando em sua primeira estrofe a clássica canção popular “Teresinha de Jesus”, ironiza:
A menina Presidência Vai rifar seu coração E já tem três pretendentes, Todos três chapéu na mão. E quem será?
O homem quem será? Será seu Manduca?
Ou será seu Vavá? Entre esses dois Meu coração balança, Porque
Na hora H quem vai ficar É "seu" Gegê.
Agora todo mundo dá palpite, Mas eu sei que no fim ninguém se
explica.
É ligar, deixar como está,
Pra depois então se ver como é que fica.
A essa altura, mesmo tendo sido cogitados muitos nomes para concorrer às eleições presidenciais, o pleito parecia desenhar-se com a polarização de apenas duas candidaturas: pela oposição, o paulista Armando Salles, que na marchinha é nominado "seu" Manduca; e, pelo governo, o gaúcho Oswaldo Aranha, tratado por "seu" Vavá na estrofe da canção carnavalesca.
Manobras políticas de Vargas, entretanto, tiraram Osvaldo Aranha do páreo, de modo que o candidato da situação seguiu sendo o paraibano José Américo de Almeida, cuja candidatura representava menos chances de vitória. Vargas, efetivamente, não apoiou nenhum candidato às eleições previstas para 1938, pois “ele e a cúpula militar tinham outros planos” (FAUSTO, 2006, p.79). Em verdade, a própria Constituição outorgada em 1937 (marco instituidor do Estado Novo) foi, segundo Boris Fausto (idem), redigida por Francisco Campos antes mesmo que fosse lançada a candidatura de José Américo.
Contemporâneo de outros regimes ditatoriais, como os de Hitler, Mussolini, Franco e Salazar, o Estado Novo se apresentou como alternativa à liberal democracia, num momento
Figura 5 - Trechos do diário manuscrito de Getúlio Vargas, 07/11/1937. (Arquivo CPDOC) [imagem disponível em
em que o liberalismo enfrentava séria crise.
De todos os fatos da Era da Catástrofe, os sobreviventes do século XIX ficaram talvez mais chocados com o colapso dos valores e instituições da civilização liberal cujo progresso seu século tivera como certo, pelo menos nas partes “avançadas” e “em avanço” do mundo. Esses valores eram a desconfiança da ditadura e do governo absoluto; o compromisso com um governo constitucional com os subgovernos e assembléias representativas livremente eleitos, que garantissem o domínio da lei; e um conjunto aceito de direitos e liberdades dos cidadãos, incluindo a liberdade de expressão, publicação e reunião. (HOBSBAWM, 1995, p. 113).
Com o liberalismo sob suspeita, a Constituição de 193734 deu um passo de continuidade à estratégia nascida, ainda no Governo Provisório, de “estruturação de um Estado nacionalista e intervencionista” (FERREIRA, 2006). E, a despeito de ter seu início marcado, conforme prenunciava a marchinha de Nássara e Alencar, pela frustração da expectativa de mudança de governo “porque na hora H quem vai ficar é "seu" Gegê”, o regime ditatorial instaurado por Getúlio Vargas35 entre 1937 e 1945 tomou para si a chancela do “novo” e seguiu tendo a idéia de renovação como mote. Assim, o discurso “À Nação”, proferido em 10 de novembro de 1937, comunicava o fechamento do Congresso Nacional e a promulgação da Constituição de 1937 sem deixar de evocar a necessidade da reforma como sustentáculo para aquilo que anunciava:
Quando os meios de governo não correspondem mais às condições de existência de um povo, não há outra solução senão mudá-los, estabelecendo outros moldes de ação.
[...]
Se queremos reformar, façamos, desde logo, a reforma política. [...]
Era necessário e urgente optar pela continuação desse estado de coisas ou pela continuação do Brasil. (VARGAS apud BOMFIM, 2004, p. 218-20)
O ideário da renovação manteve-se vivo e bastante presente nos pronunciamentos de Vargas durante todo o período do Estado Novo e além. O discurso em comemoração ao dia do trabalhador em 1951, primeiro ano do último período de Getúlio Vargas na Presidência, ressalta outra vez sua pretensa missão renovadora, ao declarar: “O povo me acompanha na esperança de que o meu governo possa edificar uma nova era [...]” (apud
34 Inspirada na Constituição autoritária da Polônia, a Constituição de 1937 ficou conhecida como “Polaca” e nela
se liam referências bastante claras a elementos oriundos do fascismo italiano.
35 Que recebeu a alcunha de “Gegê” no universo da composição popular, graças aos versos de marchinhas de
MENDES JR. & MARANHÃO, 1981, p. 248).
Mais que um elemento retórico recorrente nos discursos presidenciais, a idéia de renovação foi a tônica da administração Vargas. E o sentido de renovação esteve sempre associado ao progresso alcançado pela ordem, bem em consonância com o lema expresso na bandeira nacional – símbolo ostensivamente utilizado pela propaganda varguista.
Elemento visual estratégico da propaganda nacionalista empreendida pelo Estado Novo, a bandeira nacional, ademais, foi símbolo da suplantação do federalismo. A bandeira nacional foi ostentada como verdadeiro estandarte para os esforços de uma política centralizadora que buscava sobrepor à autonomia dos estados uma concentração do poder com base na noção de nacionalidade.
O artigo 2º da Constituição de 1937 determinava que “A bandeira, o hino, o escudo e as armas nacionais são de uso obrigatório em todo o País. Não haverá outras bandeiras, hinos, escudos e armas” (BRASIL, 1937). Assim, dias após outorgado o texto constitucional, Getúlio Vargas realizou, durante cerimônia cívica na praia do Russel, no Rio de Janeiro, um ato simbólico de incineração das bandeiras dos estados. Seguiu-se à queima das bandeiras estaduais, o hasteamento da bandeira nacional em 22 mastros que correspondiam ao número de estados brasileiros àquela época.
As palavras que compõem a divisa estampada no centro da bandeira nacional são evocadas muito freqüentemente de maneira a reforçar a instauração de uma nova ordem como condição necessária para o progresso do país, por exemplo, no Discurso proferido por Getúlio Vargas, por ocasião das comemorações do Dia do Trabalho, em 1939:
Comparai, olhai esse passado bem próximo, e regozijai-vos de desempenhar, conscientes das vossas responsabilidades, o relevante papel da força construtora da nacionalidade, dentro do espírito de ordem, que é a garantia do vosso futuro e do engrandecimento do Brasil. (VARGAS, 2004, p. 120) (grifo meu).
Sob seu governo, o Brasil passou por um processo de reestruturação administrativa e centralização, “ancorado na constituição de um aparato burocrático que prestou contribuição própria ao sistema então vigente de poder” (MICELI, 1979, p. 133), com a criação de novos Ministérios, Institutos e Departamentos.
Uma das primeiras medidas de Getúlio Vargas após assumir a Presidência durante o Governo Provisório foi a criação, em 1931, do Ministério da Educação e Saúde Pública36 e do Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comércio. Ainda em 1931, o Decreto nº 19.850 criou o Conselho Nacional de Educação, cujas atribuições incluíam, conforme o disposto na alínea “f” do artigo 5º do referido Decreto, “firmar as diretrizes gerais do ensino primário, secundário, técnico e superior, atendendo, acima de tudo, aos interesses da civilização e da cultura do país”. Outro sinal significativo desse espírito renovador da burocracia estatal é a criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), em 1936, que tinha como uma de suas atribuições modernizar a máquina administrativa do Estado.
No cenário internacional, o Brasil manteve, por bastante tempo, postura indefinida em relação à Segunda Guerra Mundial. Durante a década de 1930, num clima acirrado de concorrência entre Alemanha e Estados Unidos por fatias do mercado externo, “o comércio do Brasil com a Alemanha aumentou muito, chegando a ocupar o segundo lugar, enquanto os Estados Unidos ocupavam o primeiro” (CAPELATO, 2007, p. 134).
Não era interesse brasileiro indispor-se com nenhum de seus maiores parceiros comerciais. Entretanto, não apenas razões oriundas do interesse econômico justificavam o esforço brasileiro em manter-se à parte do conflito. Do ponto de vista ideológico, embora Vargas demonstrasse, sem maiores pudores, sua admiração com relação aos Governos de Hitler e Mussolini (FAUSTO, 2007b), tendo ficado famoso o polêmico pronunciamento de 1940, a bordo do encouraçado Minas Gerais, em que o Presidente brasileiro teria demonstrado simpatia aos países do Eixo, via de regra, seu discurso buscou sempre reafirmar o caráter único e original do Estado Novo, negando uma identificação com os regimes autoritários europeus. Ademais, no contexto político interno, a composição do Governo àquela época achava-se dividida. Se, por um lado, o Ministro da Justiça, o Diretor do DIP e o Ministro da Guerra alinhavam-se à Alemanha ou teciam comentários elogiosos a Adolf Hitller, outros
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Em janeiro de 1937, é renomeado Ministério da Educação e Saúde. As pastas de Educação e Saúde foram separadas em 1953, também sob o Governo Vargas. Surgiram, assim, o Ministério da Saúde e Ministério da Educação e Cultura, que permaneceu respondendo por educação e cultura até 1985 quando foi criado o Ministério da Cultura. Em 1992, O Ministério da Educação ganha novamente outras atribuições tornando-se Ministério da Educação e do Desporto. Só em 1995, o MEC volta a ser apenas “Ministério da Educação”.
como o Ministro das Relações Exteriores defendiam o apoio aos Estados Unidos. Assim, temendo prejuízos econômicos e desgastes políticos, Getúlio Vargas seguiu sustentando uma posição neutra, ou mesmo ambígua, do Brasil.
Paralelamente a essa tentativa de abster-se de declarar apoio formal a qualquer dos lados oponentes na Segunda Guerra Mundial, o Governo Vargas esforçava-se, sobretudo desde o início do Estado Novo, em atrair capital estrangeiro para o financiamento do processo de industrialização em curso no Brasil. Anterior à deflagração da Segunda Guerra Mundial é, por exemplo, o início das investidas para captação de recursos privados destinados à montagem de uma usina siderúrgica de grande porte, que não obtiveram sucesso. Finalmente, o empreendimento, que resultou na construção da usina de Volta Redonda da Companhia Siderúrgica Nacional, “acabou sendo feito com capital público nacional e financiamento governamental dos Estados Unidos” (FAUSTO, 2007, p. 278) (grifos meus), que, em contrapartida, receberam a permissão para instalação de bases americanas em território brasileiro.
Em 1942, realizou-se no Rio de Janeiro uma conferência interamericana de chanceleres e, na ocasião, o Ministro das Relações Exteriores à época – Oswaldo Aranha – propôs ruptura diplomática e comercial com o Eixo e, ao final do encontro, anunciou às centenas de pessoas que aguardavam em frente ao Palácio Tiradentes para conhecer o resultado da Reunião:
hoje às 6 horas da tarde, pela ordem do eminente presidente dessa República, os embaixadores do Brasil em Berlim, em Tóquio e o encarregado de negócios do Brasil em Roma, passaram nota aos governos junto aos quais estão acreditados comunicando que, em virtude da recomendação terceira da Reunião de Consulta dos ministros das Relações Exteriores das Repúblicas americanas, o Brasil rompia suas relações diplomáticas com a Alemanha, com a Itália e com o Japão (ARANHA apud VIEIRA, 2007, p. 68).
Assim, tendo o Brasil manifestado posição contrária aos países do Eixo, a Alemanha cumpriu as ameaças anteriores de ataques à marinha mercante brasileira e, em agosto de 1942, navios brasileiros foram atacados na costa do nordeste. Os ataques desencadearam grande comoção popular e intensificação de pressões políticas internas que resultaram na declaração,
Figura 6 - Brasão da FEB
[imagem disponível no sítio do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFSC-http://www.cfh.ufsc. br/feb/montecastello.htm]
em 31 do mesmo agosto, de estado de guerra contra a Alemanha nazista e a Itália fascista. O que parecia improvável e era, inclusive, objeto de zombaria, inspirando ditados que se tornaram populares como o “mais fácil a cobra fumar que a FEB [Força Expedicionária Brasileira] embarcar [para o combate]”, aconteceu. O Brasil participaria, ativamente, no conflito mundial, com o envio da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Força Expedicionária Brasileira (FEB) à Itália. Assim, em 1º de julho de 1944, embarcou para a Itália o 1º escalão da FEB, formado por 5.075 militares que ostentavam em seus uniformes uma resposta ao descrédito do qual foram alvo: o brasão das FEB trazia como símbolo o desenho de uma cobra fumando cachimbo.
Assim, a despeito das semelhanças ideológicas com os regimes nazi-fascistas, o Brasil, governado pelo regime autoritário de Getúlio Vargas, entrou finalmente no conflito internacional. Num primeiro momento, a participação de tropas brasileiras na guerra respondeu às pressões internas e o governo varguista viu seu prestígio aumentar. Entretanto, Capelato (2007) observa que o ganho foi limitado e “com a entrada do Brasil na guerra, ao lado dos aliados, as contradições do regime ficaram explícitas” (p.113). Assinado por dezenas de intelectuais liberais de Minas Gerais, o “Manifesto dos Mineiros”, como ficou conhecido, exigia, em outubro de 1943, a redemocratização do país.
No dia 8 de maio de 1945, quando o Repórter Esso, em edição extraordinária, anunciava: “terminou a guerra, terminou a guerra”. O anúncio repetia essa sentença, acompanhada do som de sinos badalando. Se, em meados da década de 1930, o Estado Novo havia encontrado cenário internacional propício ao seu estabelecimento, com a existência de outros regimes nacionalistas autoritários que, de certa forma, legitimavam o regime liderado por Getúlio Vargas; de forma diversa, em 1945, a atmosfera se modifica sensivelmente e o governo autoritário do Estado Novo se coloca na contramão da tendência mundial, perdendo apoio.
Figura 7– Manifestação Queremista, São Paulo, 03 de
outubro de 1945. [CPDOC - GV foto 145]
A situação brasileira em 1945 era a de um país que lutou do lado vencedor numa batalha contra seu próprio regime. Derrotados os países que compunham a aliança do Eixo, a existência de um regime autoritário no Brasil tornou-se, mais que evidentemente incoerente, alvo de críticas internacionais. Internamente, ainda durante a Guerra, forças oposicionistas se levantavam contra o governo autoritário e clamavam pela redemocratização do país.
Nesse contexto, antigos aliados mudaram de posição ao perceber que o governo perdia prestígio e força. Pressionado, Vargas se viu obrigado a se comprometer com o início do processo de
redemocratização, anunciando a
convocação de eleições e a elaboração de
uma nova Constituição. Esse
compromisso deu novo fôlego a Vargas que passou a receber o apoio do movimento queremista, cujo lema era “queremos a Constituinte com Getúlio” e, curiosamente, contava com a participação do Partido Comunista do Brasil – antigo inimigo do governo Vargas. Anistiado o líder comunista Luís Carlos Prestes e uma centena de outros membros do PCB, esses antigos opositores e alvos de perseguição do Estado Novo passam a defender a “Constituinte com Getúlio” como uma alternativa às candidaturas oligárquicas.
Frente às intenções do então Presidente de concorrer às eleições e continuar no poder, respaldado pela legitimidade do voto, a oposição ao regime, percebendo a arquiteturação da manobra não se calou:
Já todos sabem o que está se passando clandestinamente. Forja-se um método destinado a legalizar poderes vigentes, a manter Interventores e demais autoridades políticas pela consagração de processos eleitorais capazes de coonestar essa transformação aparente [...] O Projeto que se anuncia, mas que não foi ainda divulgado, devia ser submetido a uma comissão de notáveis e à consideração de órgãos autorizados, como a Ordem dos Advogados (José Américo de Almeida, em entrevista ao Correio da Manhã, em 23 de fevereiro de 1945 apud
FAUSTO, 2007b, p. 282).
É inegável a deficiência na enunciação das fórmulas e dos alvitres, e o propósito de fazer acreditar que estamos em transição normal para algumas franquias, quando o que está na mira é uma teórica transformação que o governo quer empreender contra ele mesmo, para defender- se instintivamente e retardar uma evolução irresistível das coisas (José Eduardo do Prado Kelly, em entrevista, a O Globo, 27 de fevereiro de 1945 apud FAUSTO, 2007b, p. 282-3)
O início do segundo semestre de 1945 é de muita agitação política. Intensificam-se os embates entre “queremistas” e oposicionistas. Comícios são transmitidos pelas rádios e o Governo recrudesce os movimentos de repressão à oposição.
Num contexto de acusações de arbitrariedade e imoralidade contra o Governo, a nomeação do irmão de Getúlio Vargas para o cargo de chefe de polícia do Distrito Federal termina provocando a reação dos militares. Tropas ocupam os principais pontos da capital e um grupo de Generais que se reúnem com Getúlio e lhe propõem que renuncie ao cargo.
Finalmente, Getúlio Vargas, convencido da impossibilidade de continuar no poder e concorrer às eleições, renuncia e põe fim ao regime do Estado Novo, o que, contudo, não significou uma revolução socieconômica. “As estruturas sociais e econômicas permaneceram intactas” (FAUSTO, 2007b, p. 288) e Vargas, apesar de empurrado à renúncia não foi, da mesma forma, convidado a se desligar completamente do cenário político nacional. Durante o Governo Provisório de José Linhares, Vargas participou, ainda que de seu exílio no Rio Grande do Sul, da eleição de Eurico Gaspar Dutra para a presidência da República, em 2 de dezembro.
O que se pode afirmar com segurança, [...] diante destes dados, é que a sombra do velho Getúlio Vargas continuava a se estender sobre o país. Derrubara-se o homem, mas os mecanismos políticos, o aparato burocrático, o sistema de poder elitista e autoritário iriam permanecer, modificados em alguns aspectos de sua forma, mas idênticos quanto ao conteúdo. (FAUSTO, 2007b, p. 290)
Dutra não representou a oposição a Vargas. Em verdade, foi eleito graças ao apoio recebido de seu antecessor, de quem fora, por longos anos, Ministro da Guerra. Manteve, até quase um ano após a saída de Getúlio, vigentes a Constituição de 1937, que instituiu o Estado Novo, e a Lei de Segurança Nacional. Esses instrumentos legais foram usados por Dutra
“como uma espécie de „espada de Dâmocles‟ sobre a cabeça dos Congressistas” (FAUSTO, 2007b, p. 290).
O Governo de Dutra foi um período de grande agitação interna. Criação de legendas, alianças partidárias, intensas disputas políticas e greves de trabalhadores marcaram esses anos. “Nos dois primeiros meses de 1946, registraram-se mais de 60 greves, e, no dia 20 de fevereiro, só em São Paulo, havia cerca de 100.000 operários em greve” (MARANHÃO apud FAUSTO 2007b, p. 292).
Tendo assinado com os Estados Unidos o “Tratado Interamericano de Assistência Recíproca”, o Brasil viveu, sob o governo de Dutra, tempos de dura repressão aos comunistas. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) foi lançado à clandestinidade e foram cassados os mandatos dos parlamentares comunistas.
Dutra tentou manter a hegemonia dos setores há muito dominantes, dentro de uma reordenação da vida política do país, sem, contudo, recorrer ao populismo característico do Governo Vargas. Ocorre que essa estratégia não deu bons frutos e foi difícil para o governo acalmar os ânimos durante esse período. O que se seguiu foi uma série de investidas violentas para repressão dos movimentos sindicais. Boris Fausto (2007b) apresenta a informação de que, apenas durante o ano de 1947, “houve intervenção governamental em 143 sindicatos, bem como foi decretado o fechamento da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)” (p. 294).
Enquanto Dutra tentou fugir ao populismo, a campanha que deu a vitória a Getúlio Vargas nas eleições de 1950 teve como mote a promessa de Vargas de “subir as escadarias do Catete com o povo”. Além do mais, Getúlio soube ainda atrair a simpatia dos comunistas, banidos por Dutra, e se articular com os demais partidos, alinhavando estratégias para divisão de votos destinados aos seus oponentes. Tendo, de fato, subido novamente “as escadarias do Catete”, Vargas fez dos Ministérios moeda de pagamento ao apoio recebido de outros partidos.
Todo esse jogo do “toma lá, dá cá”, entretanto, não foi suficiente para garantir a