Hoje o Brasil é um dos mais destacados fabricantes de manufaturados de couro, ocupando o terceiro lugar no ranking dos maiores produtores mundiais. O parque calçadista brasileiro é formado por mais de 7,2 mil indústrias, que produzem aproximadamente 665 milhões de pares/ano, dos quais 189 milhões são destinados à exportação8. O setor é um dos que mais gera emprego no país. Podemos afirmar, assim, que a indústria brasileira de calçados é um setor de importância da economia nacional, por seu volume de produção, por sua expressiva participação na pauta de exportações e pela sua capacidade de geração de empregos.
A indústria brasileira de calçados, a exemplo da experiência italiana, é organizada em sistemas locais de produção. Entre eles, destaca-se, em primeiro lugar, o Vale dos Sinos, no Estado do Rio Grande do Sul9, que se localiza em torno das cidades de Novo Hamburgo, São Leopoldo, Campo Bom, Sapiranga, Dois Irmãos, Parobé, Estância Velha, entre outras. Essa região é a maior produtora de calçados do Brasil, especializada principalmente na fabricação de calçados femininos. Em segundo lugar, destaca-se a cidade de Franca, no Estado de São Paulo, especializada na produção de calçados masculinos. Em seguida, encontram-se outras duas cidades paulistas: Birigui,
8 Dados retirados da Resenha Estatística de 2006 do SindiFranca, que por sua vez é baseada nos dados da
RAIS/MTE.
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A extensão e a importância da concentração industrial do Vale dos Sinos ganhou o nome de
“supercluster”, devido a presença integrada de produtores dos diversos elos da cadeia produtiva do setor e de indústrias de apoio.
grande produtora de calçados infantis, e Jaú, produtora de calçados femininos. Outra aglomeração importante é a de Nova Serrana (MG), que vem despontando como o mais novo pólo calçadista (Costa, A.; Flingespan, F.: 1997).
Com o processo de reestruturação produtiva10 da indústria brasileira de calçados, diversas empresas estabeleceram unidades produtivas na região Nordeste, fazendo com que os pólos produtores tradicionais perdessem sua importância em termos da participação na produção e no emprego. Os Estados que mais receberam investimentos foram os do Ceará e da Bahia, que têm como atrativo a oferta de fortes incentivos fiscais às empresas que desejam instalar unidades de fabricação (Costa, A.; Flingespan, F : 1997). Lima (2002) demonstra que as tradicionais indústrias do sul e do sudeste transferem plantas de produção para o nordeste atraídas pelos incentivos fiscais e pela facilidade em lidar com uma mão-de-obra mais dócil e ainda não socializada na cultura fabril e no sindicalismo operário. Essas indústrias, seguindo a tendência mundial de terceirizar a produção, procuram constituir nesses Estados cooperativas de produção, que segundo Balcão (2000) é a forma mais acabada de terceirização, pois nessas, não existe mais a figura do empregado e do empregador.
Um fenômeno importante para a indústria calçadista nacional foi a sua incursão no mercado externo, especialmente o estadunidense. Os Estados Unidos apresentavam, nessa época, um demanda crescente por calçados e que seria melhor satisfeita se pudesse ser suprida por produtos que tivessem baixo custo, e pudessem usufruir de mão de obra mais barata, pois é no capital variável que este setor tem os maiores custos.
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O termo “reestruturação produtiva” abriga os mais variados processos e que não são os mesmos quando se analisa países e regiões específicas, assim como determinados setores. No caso brasileiro, esse processo é bastante peculiar, pois nem bem a sociedade salarial se espraiava pela estrutura produtiva, quando novas técnicas de produção inspiradas na chamada “reestruturação” chegavam ao país. Desse modo, encontramos no solo nacional uma mistura particular do velho e do novo, ou uma re-apropriação do velho com uma nova roupagem. Em parte, é por isso que Oliveira (2003) usa a metáfora do Onitorinco para falar do Brasil, “ um monstrengo feito de pedaços desconjuntados, que dão a cifra de diferenças, defasagens,
descompassos, desigualdades que, não sendo mais atravessados por uma virtualidade de futuro, não mais articulados internamente por uma “dialética dos contrários”, ficam onde estão, um neo-atraso como diz Roberto Schwarz no Prefácio, fatos irrevogáveis de nossa realidade, sem solução e sem superação possível no cenário do capitalismo globalizado e de uma revolução tecnológica que não só aprofunda o abismo entre os países mas corta as pontes possíveis de sua superação (Telles, 2006)”.
Desse modo, grandes redes de varejo dos Estados Unidos passaram a fazer volumosos pedidos de calçados brasileiros, até que foi necessário estabelecer canais de comercialização do produto no Brasil. Esse impulso externo foi grande propulsor de dinamismo no setor em território nacional. Entretanto, a ocupação dos mercados internacionais foi realizada na ausência de grandes investimentos no estabelecimento de canais próprios de comercialização, que ficaram sob a direção dos agentes de exportação, representantes das grandes lojas de departamento norte-americanas. E mais: todas as atividades relacionadas com desenvolvimento de produto e design foram delegadas também a esses agentes que serviam de elo com o mercado internacional.
Portanto, se, por um lado, esse fenômeno foi propulsor do crescimento da produção do setor, por outro, fez com que a indústria nacional se tornasse subordinada a esses agentes de exportação, que passaram a dominar alguns dos ativos estratégicos que conferem vantagens competitivas aos produtores, em especial nas áreas de desenvolvimento de produto e na própria comercialização. A ausência do domínio de importantes ativos estratégicos prejudica sua capacidade de apropriação do valor gerado ao longo do processo de produção e comercialização das mercadorias. Segundo Suzigam (2000, 36), as empresas calçadistas brasileiras ocupam o elo mais fraco da cadeia produtiva global do setor, que se configura como uma cadeia dirigida pelos compradores11.
A indústria de calçados sempre se caracterizou por ser uma unidade produtiva de “labour-intensive”, devido principalmente às características do seu processo de produção. As máquinas existentes são pouco automatizadas e requerem um grande número de trabalhadores na sua operação. Praticamente todas as etapas da produção do calçado podem ser feitas manualmente, com instrumentos de trabalho simples. Nas pequenas e médias empresas é comum a ausência de máquinas em algumas etapas da produção, especialmente nos países periféricos, onde os salários vigentes são baixos quando comparados aos dos países centrais (Reis, 1992:33). No que tange ao emprego
11 Ver Gereffi (1997). Atualmente, os grandes compradores internacionais de calçados, normalmente
detentores de marcas consolidadas, comandam a cadeia de produção e distribuição de mercadorias. Esses grandes compradores possuem alternativas diversas de fornecimento do produto e, assim, conseguem impor aos produtores todos os termos da transação, como modelo a ser produzido, qualidade, materiais, prazos de entrega e até preço.
total da indústria, os dados da RAIS/MTE do ano de 2006 indicam que o setor empregava formalmente 298.258 de trabalhadores, além do vasto contingente de empregados informais ligados a atividades de prestação de serviços ao processo produtivo.
Boa parte dos empregos gerados no setor são pouco qualificados e mal- remunerados. Segundo Garcia (2003), a participação do setor no total de salários, retiradas outras remunerações, é bem inferior à participação no volume de emprego. Por essa diferença, podemos vislumbrar os baixos salários que são pagos aos trabalhadores do setor. Ainda segundo Garcia (2003), os salários médios dos trabalhadores do couro e do calçado são significativamente inferiores aos da indústria de transformação em seu conjunto.
Outra característica do setor que merece destaque é o grande conjunto de empresas que atuam no ramo, em sua maioria de médio e pequeno porte. O tamanho médio das empresas nessa indústria, medido pelo número de pessoas ocupadas, está apenas ligeiramente acima da média industrial (15 pessoas por unidade) (Garcia, 2003: 4). Essa variedade no tamanho das indústrias do ramo, explica a grande heterogeneidade técnica e produtiva desse segmento. No setor calçadista, podemos encontrar grandes indústrias de elevado nível técnico e tecnológico, assim como indústrias de fundo de quintal, com uma produção quase artesanal.
A indústria brasileira de calçados apresenta um coeficiente de exportações bastante elevado, principalmente quando em comparação com a média da indústria, mensurado como da ordem de 25% do consumo aparente (Garcia, 2003: 5). Isso mostra a importância da inserção das empresas do setor no mercado internacional.
O comportamento da indústria de calçados é bastante imprevisível. Em grande parte, essas oscilações na produção se devem ao comportamento das exportações. Existe uma relação proporcional entre a variação da produção e a das exportações. Em geral, nos períodos de retração das exportações, verifica-se uma redução da produção. Por outro lado, o aumento das vendas exerce efeitos positivos sobre o total produzido. O setor calçadista brasileiro apresenta alta sazonalidade e grande rotação de mão-de-obra. Segundo Teles (2003), as indústrias de médio e pequeno porte de Franca possuem o
hábito de demitir os funcionários em dezembro e recontratá-los em março. Hoje, em Franca, os operários não ficam mais do que dois anos seguidos em uma mesma indústria calçadista12. Essas características, alta rotatividade de mão-de-obra e intensa informalidade das relações de trabalho, dão um caráter particular ao mercado de trabalho do setor de calçados.
O setor de calçados no Brasil é composto por um grande número de empresas, com destaque para as pequenas e médias empresas, preponderantes nesse segmento. Essa concentração de pequenas unidades produtivas no setor contribui para a criação de uma estrutura de mercado concorrencial, somado à ausência de barreiras técnicas à entrada no setor. Portanto, o setor de calçados brasileiro possui um baixo grau de oligopolização se comparado a outros setores industriais (Reis, 1992: 50).
As industriais tradicionais são absorvedoras de tecnologia e requerem baixos investimentos em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento). Como efeito disso apresenta uma estrutura onde a escala de produção mínima é baixa e as barreiras à entrada nesse mercado praticamente inexistem, razão pela qual verifica-se alta rotatividade entre as firmas existentes (Chudnovsky & Del Belllo, 1988:33) (citado por Garcia, 1996: 16).
Em relação à caracterização da estrutura interna do setor de calçados, destacamos o fenômeno de concentração regional da produção, que era ainda mais acentuado nas décadas anteriores.