Outro elemento significativo encontrado em campo, diz respeito às relações estabelecidas entre as indústrias calçadista e entre as indústrias e as suas subcontratadas ou licenciadas. O que encontramos em campo foi uma malha de relações empresariais complexas que tendia a desmembrar a grande empresa, que antes concentrava todas as operações produtivas.
Uma das principais características das transformações em curso na esfera produtiva em nível global é a diminuição da integração vertical das grandes empresas, através da externalização de etapas do processo produtivo e de serviços de apoio à produção. Um dos componentes do modelo japonês é a forma como se estruturam as
relações interempresas, constituindo-se em redes de subcontratação ou terceirização. É parte da estrutura produtiva japonesa uma relação de complementaridade entre empresas de diversos portes (Druck, 1999: 123). Hirata (1994) (citada por Druck: 1999) demonstra haver uma gama variada de tipos de subcontratação entre as empresas japonesas, demonstrando que esse território é próprio para a diversidade de tipos de relação de trabalho, e que mesmo no Japão engendra precarização e fragilização dos laços operários.
Na literatura relativa ao tema, podemos encontrar duas possibilidades de interpretação a respeito da desintregaração vertical entre as empresas. A primeira enfatiza os aspectos virtuosos desse processo de externalização por constituírem configurações produtivas mais eficientes, flexíveis e mais propícias a produzirem cooperação entre as empresas (Piore e Sabel, 1993) (citados por Abramo, 1998:39). Entre os modelos virtuosos destacamos o dos distritos industriais (relações horizontais entre as empresas) de Piore e Sabel e o “modelo japonês” de cadeias verticalizadas. Já a segunda interpretação, enfatiza os aspectos negativos desse processo demonstrando que o processo de desintegração vertical das grandes empresas, em poucos casos, significou a construção de novos tecidos produtivos com as virtuosidades do modelo da “especialização flexível. Na maioria dos casos, “...o que vem predominando é a
estruturação de cadeias caracterizadas por uma forte assimetria de poder entre empresas e pela constituição de cadeias de subcontratação a partir de uma lógica de redução de custos com fortes conseqüências em termos de precarização do trabalho” (Abramo, 1998: 39)”.
Segundo Abramo (1998: 46), os estudos sobre as cadeias produtivas na América Latina têm demonstrado que não predomina nesse processo as redes de empresa horizontais, mas sim cadeias produtivas verticalizadas, marcada pela assimetria de poder na relação entre as empresas e pela ausência de regulação dessas relações. Segundo a autora, a possibilidade de construção de cadeias produtivas mais virtuosas está relacionada ao tipo de estratégia de competitividade desenvolvida pelas empresas que dominam a cadeia; o tipo de setor produtivo; o âmbito territorial em que se define a
cadeia; o grau de densidade do tecido produtivo e o tipo de institucionalidade prevalecente nele conforme localização na cadeia produtiva.
O parque industrial do calçado na cidade sempre teve prevalência da pequena e média empresa, no entanto nos últimos anos essa característica tem se aprofundado ainda mais, principalmente devido à intensificação da terceirização.
Várias são as explicações para a maior relevância da pequena empresa nos últimos anos na economia capitalista. Pamplona (2002) faz uma síntese dessas explicações e as classifica em quatro grupos: os macroeconômicos, relativos às variações conjunturais do crescimento; os institucionais e ideológicos; as vantagens de custos trabalhistas obtidas pela pequena empresa e os fatores técnico-organizacionais ligados às transformações estruturais da economia capitalista.
A primeira explicação parece se encaixar bem ao caso de Franca. O ciclo conjuntural dos negócios tem impacto no tamanho das empresas. As pequenas empresas tendem a proliferar em conjunturas recessivas, como a que afeta o setor calçadista francano hoje. “Crescimento econômico reduzido, instabilidade e recessão induzem à
constituição de pequenos negócios. A elevação do desemprego e do subemprego, ao reduzirem os salários, tendem a diminuir o custo de oportunidade de abrir seu próprio negócio e de constituir e manter empresas intensivas em trabalho, como normalmente são as de pequena escala (Pamplona, 2001: 64)”. Todavia, outros autores34 não acreditam na conjuntura dos negócios como um fator determinante para o crescimento da pequena empresa, já que essa tem proliferado mesmo em conjunturas de expansão dos negócios.
Quanto aos fatores de natureza política e institucional, afirma-se que a política governamental de desregulamentação e liberalização da economia tem beneficiado a pequena empresa que hoje não se sente mais sufocada pela intervenção governamental. Sem contar que num ambiente de instabilidade, desemprego, crise, o governo faz vistas grossas diante do descumprimento da regulação trabalhista, fiscal e sanitária por parte das pequenas empresas, criando assim um ambiente propício para a sua proliferação.
Mas, sem dúvida, um fator de grande relevância para o crescimento da pequena empresa em Franca é a diminuição dos custos trabalhistas, já que estamos diante de uma indústria intensiva em mão-de-obra. Dada a sua “pouca visibilidade” e a menor organização de seus trabalhadores, as empresas menores conseguem se eximir dos padrões de remuneração fixados pelo sindicato e da legislação trabalhista. Isso torna os rendimentos dos trabalhadores das pequenas empresas mais baixos e seu emprego mais instável, já que não tem as garantias estabelecidas em lei.
A maior internacionalização da economia e o recrudescimento da pressão competitiva tem favorecido a pequena empresa, por serem mais ágeis, menos burocratizadas e mais flexíveis. Em busca de maior flexibilidade, a grande empresa tem se reestruturado através da desverticalização de sua estrutura por meio de concessões, subcontratação, licenciamento, que estariam contribuindo para o aumento do número das pequenas unidades produtivas. Essa tendência é flagrante no caso de Franca que além da adoção generalizada da terceirização, tem tido experiências recentes de licenciamento, como no caso da Calçados Sândalo e da Indústria de Calçados Samello, que cessaram a sua produção própria, mas continuam produzindo, delegando a terceiros essa tarefa, administrando somente a comercialização e a marca35, que é de grande aceitação no mercado.
Alves & Braga Filho (2005)36 também apontam algumas explicações para a ampliação do número de pequenos e micros estabelecimentos ligados à fabricação do calçado em Franca, não só indústrias que fazem todo o produto, mas também prestadoras de serviço que executam alguma parte da produção do calçado. Para esses autores, a acentuada eliminação de postos de trabalho provocou um aumento no tempo de espera por um novo emprego, o que estimulou muitos desses desempregados a desistirem do emprego tradicional e optarem por se re-inserirem no mercado na categoria de pequeno
35 Essa esfera da comercialização e da comunicação, dos aspectos simbólicos na esfera da produção, é
chamado por Marx de trabalho imaterial. “É o que o discurso empresarial chama de “sociedade do
conhecimento”, presente no design da Nike, na concepção de um novo software da Microsoft, no modelo novo da Benetton, e que são resultado do labor ( imaterial) que, articulado e inserido no trabalho material, expressam as formas contemporâneas do valor (Antunes, 2007: 16-17)”.
36 Trabalho apresentado no XII SIMPEP – “Reestruturação produtiva na indústria calçadista francana:
proprietário. A esse fator somam-se as ausências de barreiras à entrada de novos produtores, típica do setor, e a disponibilidade de máquinas e equipamentos usados já fora do circuito produtivo que podem ser re-aproveitados. Todos esses fatores combinados com o uso costumeiro da subcontratação no setor corroboraram para o aumento do número de pequenas empresas.
Hoje as relações entre as indústrias da cidade, seguindo o padrão internacional, são muito complexas tendendo ao desmembramento e divisão de tarefas entre elas. As indústrias, além de subcontratarem algumas partes mais onerosas da produção, como o pesponto e a costura, também têm adotado o licenciamento, que consiste em delegar a terceiros toda a sua produção e executar somente as fases da concepção do produto e da comercialização.
São vários os exemplos encontrados em campo. A Calçados Sândalo, uma antiga grande indústria da cidade, no ano de 2007 adotou uma estratégia gerencial inédita entre as indústrias da cidade, mas não atípica no setor em geral. Famosas marcas de tênis como a Adidas, Reebook, entre outras, não possuem fábrica própria e delegam a terceiros toda a fase da produção, apresentando licenciadas espalhadas pelo mundo inteiro. Veja o relato de um industrial da cidade: “O caso que a Sândalo está fazendo é
clássico no mundo do sapato. A empresa ela tem a primeira fase que é primária tecnicamente, ela vai evoluindo e o futuro de todas as empresas é chegar a ponto de não produzir mais...(...) A Nike foi um caso especial, porque a Nike já nasceu assim. Talvez as mais importantes que não tenham passado pelo processo industrial seja a Nike. Agora, Rebook, Coleram, Adidas, Puma, todas elas foram grandes fábricas primeiro, isso na década de 50, 60. E daí, elas foram modernizando e ao modernizar eles passaram a cuidar do Blend, que eles chamam, da marca e deixar isso para quem está começando, que precisa estar mais apto a fazer do que a cuidar do mercado. (...) Esse negócio é bem moderno. Tinha uma outra fase, antes dessa que ficava...essas fábricas... Basicamente, tudo que se vai olhar no negócio de sapato, você vai voltar para a Alemanha, os EUA, a Itália está mais atrasada nesse sistema, funciona bem, mas é mais atrasado, teve uma fase que essas fábricas compravam produtos de terceiros, não terceirizava, porque terceirizar na época era transferência de tecnologia e isso não
interessava, então eles compravam e comercializavam, agora ele nem compra, ele nem comercializa, ele faz royalty”.
A Sândalo possui uma boa marca, de grande aceitação no mercado nacional e internacional, pois foi por um bom tempo grande exportadora para os Estados Unidos. Como vinha passando por uma série de dificuldades em função do acirramento da concorrência internacional e da queda do dólar, que fez com que perdessem parte dos seus compradores, a empresa decidiu reformular as sua organização interna para melhor se adaptar ao contexto mercadológico do calçado. Desse modo, a direção da Sândalo optou por eliminar a fase da produção e passaram a licenciar pequenas indústrias que agora produzem o seu calçado. Essas pequenas indústrias são chamadas licenciadas, elas recebem um pedido, onde as características e o modelo do sapato é meticulosamente definido pela Sândalo. Cabe a essas licenciadas a compra da matéria-prima, a produção do produto e o gerenciamento do conflito entre capital e trabalho. Já à Sândalo ficam destinadas as atividades de concepção e modelagem do sapato, assim como, o marketing e a venda do produto.
Veja o relato do presidente da empresa sobre a nova opção organizacional adotada: “Nós tínhamos que eliminar a produção, porque dentro da produção era
trinta linhas de calçado em média, cada linha dessas era uma fábrica praticamente, e nos tínhamos só um chefe geral e tinha os subchefes. Então, para comandar isso aqui numa fábrica grande não é fácil, tudo depende de mão-de-obra, tudo depende de produtividade, o êxito da empresa está na produtividade, a relação produção e trabalho. Então, o que nos fizemos? Nós vamos eliminar essa aqui e criar fora da empresa, com empresas menores, enxutos, de custo muito inferior ao nosso. Uma fábrica desse tamanho você tem que ter uma infinidade de controle e principalmente você não consegue enxergar tudo. Numa empresa pequena o dono está em contato direto com tudo, ele está vendo. E outra coisa a quantidade de pares produzidos e a quantidade de linhas são menores. Então, cada fábrica dessa hoje, vamos dizer assim, ela tem linhas determinadas, produção determinada, ela não pode ser muito grande, ela tem que ser menor e é muito bem escolhida, nós fazemos uma seleção muito grande.(...) Porque, agora, com isso, com a decisão nossa de só explorar o nome, então nós temos
condições de produzir uma variedade enorme de linhas de calçado, cada fábrica tem o seu estilo. É muito mais fácil nós só recebemos royalties para pagar as despesas aqui.”
Com a opção pelo licenciamento foge-se aos problemas jurídicos que a subcontratação pode causar à indústria, e a toda responsabilidade com os empregados, já que o gerenciamento do trabalho é transferido para outras indústrias. Esta é uma forma de relacionamento entre duas indústrias, e não entre trabalho e capital. No entanto, mesmo na relação de licenciamento podemos lançar questionamentos quanto a real independência da licenciada. Quando a licenciada possui produção própria, além da determinada pela licenciadora, torna-se mais autônoma e menos dependente da relação com a indústria licenciadora. Mas quando toda a sua produção consiste em produzir segundo as especificações do licenciamento, essa indústria torna-se muito dependente dessa relação entre-empresas, pois não possui um nicho de mercado próprio, já que não realiza a fase da comercialização, e nem o desenvolvimento de tecnologias referentes à concepção e a modelagem do produto, pois apenas cumpre pedidos.
Nesse caso pode-se questionar a real independência e autonomia entre a licenciadora e licenciada, que se assemelha em alguns casos a uma relação de subcontratação. Mas, conforme fala do dirigente sindical da categoria, juridicamente o licenciamento não é uma terceirização e não incorre em fraude trabalhista, mas alerta sobre a responsabilidade que a indústria que concede a licença de produção tem pela produção na licenciada. “Juridicamente o licenciamento não é visto como terceirização.
É o mesmo processo da Nike, que a Sândalo fez. Não estou dizendo que a gente não consiga provar na justiça que a Sândalo teria responsabilidade sobre a sua produção, como a Nike já foi responsabilizada também, juridicamente e politicamente, socialmente sempre foi responsabilizada. (...) Então, a diferença básica da terceirização é muito estreita, da terceirização para o licenciamento é que eu estou te fornecendo uma licença em documento, um contrato, estou te autorizando para produzir a minha marca e para vender para minha empresa, comprando toda a sua produção. Você não pode vender para outra empresa, eu compro, eu estou encomendando, é por encomenda. (...) não estou dizendo que no futuro a gente não possa provar aí um vínculo entre as empresas”.
A própria Sândalo também é uma licenciada da Raphael Stephans, que a autorizou a produzir os seus calçados. A Sândalo, por sua vez, não produz os calçados da Raphael Stephans, mas transfere essa tarefa a suas licenciadas.
Outra indústria que serve de exemplo a novas formas de relacionamento entre- empresas é a Abruzzo Calçados Femininos, que possui produção própria, mas que ao mesmo tempo produz calçados para a Carmem Stephans, em regime de subcontratação, sendo que a própria Abruzzo também subcontrata o pesponto e a costura manual a trabalhadores domiciliares e bancas.
Portanto, estamos diante de novas relações entre empresas que tendem à desverticalização da tradicional grande indústria para a adoção de formas de cooperação entre várias pequenas indústrias. Essa desverticalização da grande empresa em pequenas e médias unidades produtivas tem dado destaque à figura produtiva do pequeno empreendedor, que muitas vezes veio das classes trabalhadoras. Em Franca, essa figura produtiva se distingue bastante do capitalista das grandes indústrias, pois se aloca nos interstícios entre a figura do trabalhador e do patrão.
CAPÍTULO III