EN REDES MIMO-OFDMA REGULARES
3.4. Selección de usuarios
1.5.1 Vigilância em saúde: a construção do novo objeto,
mais amplo e mais integrado
Nos últimos anos, a Secretaria de Vigilância em Saúde tem-se transformado num competente observatório da situação de saúde da população brasileira. Mais do que uma estrutura incrustada em “caixinhas”, esse observatório constitui-se num olhar, numa atitude incorporada ao cotidiano da gestão que busca, cada vez mais, ampliar o campo de visibilidade ou restringir seu foco para verificar ou avaliar detalhes com o propósito de descrever, interpretar e analisar seu objeto (máximo) de trabalho: a situação de saúde da população brasileira. A construção, ainda ina-
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cabada, desse novo objeto, dotado de maior amplitude, cujas partes que compõem sua estrutura interna aparecem mais coesas, procurou estar em consonância com a própria legislação do SUS quando define vigilância epidemiológica como “um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos” (Lei Orgânica da Saúde, de 19 de setembro de 1990).
Percebe-se, ao se observar o novo objeto, o esforço da gestão, não só episte- mológico, mas operacional, em integrar o que durante muito tempo esteve frag- mentado: eventos transmissíveis e não transmissíveis, agravos à saúde e os fatores determinantes e condicionantes. O empenho técnico e organizacional da gestão caminha no sentido da criação de um objeto que transcenda ao somatório desses eventos.
1.5.2 Estratégias e tecnologias inovadoras
para abordar o novo objeto
Com o propósito de melhorar o processo de observação desse novo objeto, a SVS investiu, de modo significativo, na modernização dos meios de trabalho, mediante utilização de inovação tecnológica e de estratégias mais eficientes, pos- sibilitando, nos passos da metáfora cinematográfica, a produção de planos “mais sensíveis”, como o “geral” e o “de conjunto”, que revelam cenários da situação ge- ral de saúde ou mostram perfis de grupos de doenças e agravos na população; ou “intermediários”, como o “médio”, que evidencia o comportamento de uma deter- minada doença, agravo ou fator de risco; ou, ainda, de planos “mais específicos”, como o “primeiríssimo” ou o “de detalhe”, que enfocam pormenores ou minúcias relativas a aspectos do processo saúde–doença, cuja explicação ainda é obscura.
Os meios utilizados pela Secretaria de Vigilância em Saúde para a produção desses “planos” podem ser agrupados em dois grandes grupos. No primeiro, en- contram-se aqueles que se estruturaram, ao longo dos anos, na própria rotina dos serviços de saúde, como, por exemplo, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc). No segundo, esses meios expressam-se sob a forma de pesquisas produzidas muitas vezes pelas instituições acadêmicas com a finalidade de responder a perguntas dotadas de considerável grau de especificidade.
Inicialmente, serão descritas as atividades realizadas pela SVS no sentido da reorganização e da requalificação de alguns desses meios tradicionais, e, poste- riormente, serão apresentadas as inovações ocorridas no processo que envolve a demanda de pesquisas.
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1.5.2.1 Reorganização e requalificação
dos sistemas de informação em saúde
Novos aplicativos do SIM e do Sinasc permitem compartilhamento das informações em diversos níveis de gestão e disponibilizam
os dados com maior rapidez
Os novos aplicativos de informática do SIM e do Sinasc já estão instalados em todo o país e definidos formalmente como a ferramenta-padrão de coleta de dados de eventos, nascimentos e óbitos, ocorridos em todas as UFs, a partir de 1o de janeiro de 2006. Os aplicativos incorporam nova tecnologia (plataforma web) e novo fluxo de dados que visam a garantir maior rapidez no fechamento dos bancos de dados dos sistemas, que passam a estar disponíveis simultanea- mente para os diversos níveis de gestão do sistema, gerando um ambiente de com- partilhamento de informações entre Secretarias Estaduais de Saúde e a Secretaria de Vigilância em Saúde/MS, acessível aos notificadores locais no momento dese- jável para retroalimentação. A nova tecnologia permite a padronização de versões em circulação e, quando necessária e de modo mais rápido, a implementação de ajustes.
Após o início da fase de produção, foram realizadas cinco reuniões macrorre- gionais, entre a Coordenação Nacional dos Sistemas, os gestores e os técnicos das SES e SMS das capitais para avaliar o processo de implantação e coletar sugestões para incluir aperfeiçoamentos porventura necessários. Desse modo, desde a en- trega do CD de instalação, em setembro de 2005, foram distribuídos, via internet, dois path de atualização e ajustes.
Encontra-se em fase de estudo no Comitê Técnico Assessor (CTA) uma pro- posta de revisão da Portaria MS 20/2003, que regulamenta o SIM e o Sinasc, que redefinirá os critérios de regularidade no envio de dados e estabelecerá um pacto de datas para publicação, preliminar e definitiva, dos dados de mor- talidade e sobre nascidos vivos. A revisão busca adequar a norma existente ao ambiente criado pelos novos aplicativos e melhorar a efetividade para agilizar o fechamento e a disponibilização dos dados relativos aos bancos de abrangência nacional.
Aumenta a cobertura do SIM e diminui a proporção de mortes por causas mal definidas
A cobertura do SIM no Brasil e nas regiões tem aumentado ao longo dos anos (Figura 1.9 e Tabela 1.1). Em 2004, foram captados 1.024.073 óbitos e 15 estados tiveram cobertura de pelo menos 80%.
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