Caso suspeito ou confirmado de: Botulismo
Carbúnculo ou Antraz Cólera
Febre amarela
Febre do Nilo Ocidental Hantaviroses
Influenza humana por novo subtipo (pandêmico) Peste
Poliomielite Raiva humana
Sarampo, em indivíduo com história de viagem ao exterior nos últimos trinta dias ou de contato no mesmo período com alguém que viajou ao exterior Síndrome febril íctero-hemorrágica aguda
Síndrome respiratória aguda grave Varíola
Tularemia
Caso confirmado de: Tétano neonatal
Surto ou agregação de casos ou de óbitos por: Agravos inusitados
Difteria
Doença de Chagas aguda Doença meningocócica Influenza humana
Epizootias e/ou morte de animais que podem preceder a ocorrência de doenças em humanos:
Epizootias em primatas não humanos
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NOVOS OBJETOS, REORGANIZAçãO DAS PRÁTICAS E INOVAçãO TECNOLÓGICA
A seguir, será descrita a seqüência temporal de eventos incorporados à prática da vigilância em saúde.
1991 – Início da Monitorização das Doenças Diarréicas Agudas – MDDA
O sistema de MDDA foi implantado no Brasil em 1994, apresentando, ao lon- go dos anos subseqüentes, um aumento significativo do número de municípios nos quais ele havia sido introduzido e, como conseqüência, um aumento do número de notificações, demonstrando, desse modo, uma melhoria na sensibilidade do sistema. Até 2005, a MDDA já estava implantada em 14 mil unidades de saúde de 85% (4.713) dos municípios brasileiros, nos quais se notificaram cerca de 14 milhões e 800 mil casos de doença diarréica aguda (DDA) (54,8% em menores de 5 anos).
Para o fortalecimento das ações de vigilância, está em processo de implanta- ção, em nível nacional, um sistema de informação informatizado – Sivep-DDA, que tem como objetivo a consolidação dos dados, o acompanhamento dos casos, on line, e a avaliação do comportamento das doenças diarréicas agudas. Além disso, outras ati- vidades estão sendo também desencadeadas, tais como capacitação dos profissionais e repasse de insumos e kits para a realização do diagnóstico laboratorial dos agentes etiológicos envolvidos nos surtos.
1999 – Implantação do Sistema de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmitidas por Alimentos
No Brasil, a partir de 1999, foi implantado o Sistema de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA), com o objetivo principal de detectar e reduzir a incidência dos surtos de DTA a partir do conhecimento da ocorrência da doença. Entre 1999 e 2005, no Brasil foram notificados cerca de 4 mil surtos de doen- ças transmitidas por alimentos, com cerca de 78 mil pessoas acometidas e registro de 47 óbitos. Uma mediana de nove pessoas foi notificada por surto (intervalo: 1-2.775 casos). As Regiões Sul e Sudeste notificaram 83% dos surtos de DTA, revelando, as- sim, a situação operacional do Sistema, já implantado nos municípios dessas duas regiões.
Em 41,7% dos surtos, a etiologia foi ignorada, mas naqueles cuja causa era co- nhecida os agentes bacterianos foram responsáveis por 49%, os vírus por 8% e os parasitas e os produtos químicos por 0,8%. Em relação aos surtos de causa bacte- riana, em 37% deles se isolou Salmonella spp, em 18%, Staphylococcus aureus, e em 5%, Bacillus cereus. Ocorreram ainda três surtos causados pelos agentes etiológicos da toxoplasmose, do botulismo e da doença de Chagas. A identificação do agente etiológico nesses surtos constitui o maior problema da vigilância e relaciona-se a problemas na coleta de amostras clínicas e bromatológicas, como também à não- disponibilidade de tecnologia adequada em alguns laboratórios de saúde pública.
NOVOS OBJETOS, REORGANIZAçãO DAS PRÁTICAS E INOVAçãO TECNOLÓGICA
VIGILÂNCIAS DE DTA SÃO ESTRUTURADAS NOS ESTADOS E NOS MUNICÍPIOS
Técnicos de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária e laboratórios de to- das as Secretarias Estaduais de Saúde foram capacitados, entre 1999 e 2005, para investigar surtos de DTA.
Assessorias técnicas foram prestadas às SES, entre 2003 e 2005, principalmente em capacitações e no apoio a investigações de surtos.
Apoio a 15 Secretarias Estaduais de Saúde para formar cem técnicos em inves- tigação de surtos e quatrocentos multiplicadores e técnicos, com o propósito de implantar VE-DTA nas Secretarias Municipais de Saúde.
Capacitações teóricas e práticas para os técnicos dos laboratórios de referência nacional, macrorregional e estadual foram intensificadas com o objetivo de re- solver problemas relativos ao diagnóstico laboratorial .
Desde 2001, o Brasil é membro do WHO Global Salm-Surv (World Health Orga- nization Global Salmonella Surveillance), que visa a melhorar a vigilância das DTAs, com a utilização do laboratório na detecção e na reposta a surtos. Em 2005, o Brasil foi o primeiro país da América do Sul a implantar nas Unidades Federadas a WHO Global Salm-Surv, que teve como objetivo num primeiro momento capacitar téc- nicos para detectar e investigar surtos e realizar diagnóstico de Salmonella spp e Salmonella typhi em amostras isoladas em humanos, animais, alimentos e fontes ambientais Nesse processo, foram capacitados sessenta técnicos das vigilâncias epi- demiológica e sanitária e de laboratórios de saúde pública de dez Unidades Fede- radas. Essa capacitação estendeu-se até 2006, quando mais 120 técnicos das outras Unidades Federadas foram capacitados.
Em 2003, o Brasil tornou-se membro da rede de comunicação PulseNet, que visa a padronizar técnicas laboratoriais moleculares para identificação de bactérias isoladas de surtos de DTA, por meio de eletroforese em campo pulsado (pulsed-field gel electrophoresis – PFGE).
Para evitar o paralelismo de sistemas de informação, a partir da implantação do Sinan-NET a notificação do surto e o relatório da investigação serão feitos em um sistema único, mas de forma descentralizada para as Secretarias Municipais de Saúde, com vistas ao aprimoramento e à agilidade no repasse de informações e dados sobre surtos em nível nacional.
1999 – Implantação da vigilância das hantaviroses
Considerada como exemplo emblemático de doença emergente, a hantavirose, cuja principal característica é apresentar uma alta letalidade, foi detectada pela
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NOVOS OBJETOS, REORGANIZAçãO DAS PRÁTICAS E INOVAçãO TECNOLÓGICA
rência de um surto entre índios Navajos. Após seis meses deste fato, a circulação de hantavírus no Brasil foi confirmada em Juquitiba-SP, com o registro de um surto entre três irmãos agricultores.
Entre 1993 e 2000, foram detectados 102 casos em todo o país, distribuídos por 11 estados (SP, PA, BA, MG, RS, PR, SC, MT, RN, GO e MA), com taxa geral de letali- dade que oscilou entre 34% e 100%. No período entre 2001 e 2005, foram confirma- dos 566 casos novos de hantavirose, mas apesar do aumento maior do que 450% no número de casos, a extensão geográfica da ocorrência da doença foi limitada, além de ter sido observada uma diminuição da taxa geral de letalidade, que variou entre 35,2% e 45% (Fig. 2.1 e Fig. 2.2).