3.500 3.000 2.500 2.000 1.500 1.000 500 0 15 16 17 18 1 2000 2001 2002 2003 2004 2005* 15 10 5 0
Roedores capturados Positividade (%)
NOVOS OBJETOS, REORGANIZAçãO DAS PRÁTICAS E INOVAçãO TECNOLÓGICA
2001 – Organização da vigilância epidemiológica das gastroenterites por rotavírus
A infecção por rotavírus constitui-se na principal causa de diarréia grave em crianças, contribuindo para a ocorrência de elevadas morbidade e morta- lidade hospitalares. No Brasil, estudos, realizados nos últimos sete anos têm evidenciado que entre 20,6% a 37,6% dos atendimentos hospitalares por doen- ça diarréica em menores de 5 anos estiveram associados à infecção por ro- tavírus. Em termos absolutos, considerando a média de internações na rede própria e contratada do Sistema Único de Saúde (SUS) por doença diarréica de origem infecciosa presumível nesse grupo etário nos três últimos anos, pode-se estimar a média de internações anuais associadas aos rotavírus entre 25.660 e 46.836. O impacto na mortalidade por doença diarréica associada aos rotavírus também é relevante. Admitindo-se que 40% dos óbitos por doença diarréica em menores de 5 anos são devidos a rotavírus e considerando a es- timativa de óbitos por doença diarréica de origem infecciosa presumível nos últimos três anos, é possível estimar a média de óbitos por doença diarréica por rotavírus em aproximadamente mil ocorrências.
Em 2005, verificou-se, no Estado do Acre, o maior surto de rotavírus já re- gistrado no país, quando foram notificados mais de 8 mil casos na população, além de 50 óbitos entre menores de 5 anos. Durante três meses, uma equipe de epidemiologistas da SVS assessorou a Secretaria Estadual de Saúde na in- vestigação do surto.
Desde 2001, o Ministério da Saúde vem intensificando o trabalho de vigi- lância das doenças diarréicas agudas causadas pelo rotavírus a partir do de- senvolvimento do Projeto Vigilância Epidemiológica das Gastroenterites por Rotavírus no Brasil: Determinação do Impacto da Doença, que já se encontra implantado em sete municípios do país e tem por objetivo definir o impacto da doença causada por esses patógenos, além de monitorizar a diversidade antigênica das cepas virais. Com o advento da vacina contra o rotavírus, cuja administração foi iniciada no Brasil em março de 2006, houve, conseqüente- mente, a necessidade de se implantar uma vigilância ampliada da doença em todas as UFs. Nos últimos anos, já foram realizadas capacitações em rotavírus para os técnicos da vigilância epidemiológica e dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen), além do repasse de recursos para Biomanguinhos (Fio- cruz-RJ) a fim de adquirir os kits para diagnóstico, para serem distribuídos em todas as Unidades Federadas.
NOVOS OBJETOS, REORGANIZAçãO DAS PRÁTICAS E INOVAçãO TECNOLÓGICA
Entre 1999 e 2005, foram notificados 56 casos suspeitos de botulismo, dentre os quais 27 foram confirmados: 26 de botulismo alimentar e um de botulismo por ferimento. A taxa de letalidade nos últimos três anos foi de 42,8%.
A vigilância epidemiológica do botulismo foi implantada em 2002, com ca- pacitação de técnicos das Secretarias Estaduais de Saúde e das Secretarias Mu- nicipais de Saúde das capitais das 27 Unidades Federadas. O grande desafio da vigilância epidemiológica é reduzir a letalidade da doença. Nesse sentido, a SVS realizou a capacitação em botulismo para neurologistas em dez Unidades Fede- radas, com o objetivo de aprimorar a assistência aos casos suspeitos e confirma- dos, estabelecendo, de forma precoce, o diagnóstico e o tratamento adequados, evitando, portanto, a ocorrência do óbito. A SVS tem prestado assessorias às SES e às SMS na capacitação de profissionais e na investigação dos surtos, além de tornar disponível o soro antibotulínico para a realização do tratamento dos casos. Com vistas a suprir a necessidade nacional, o Instituto Butantã tem pro- duzido o soro, não sendo mais necessária sua importação.
2002-2003 – Criação do Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais (PNHV)
Mesmo antes da descoberta de seus agentes etiológicos, as hepatites virais já eram conhecidas pelas manifestações clínicas e também pelos seus possíveis modos de transmissão. Somente na segunda metade do século XX, com as téc- nicas de microscopia eletrônica e de imunologia e, mais recentemente, de bio- logia molecular, foram sendo identificados os agentes etiológicos das hepatites virais. Essas doenças são estudadas e acompanhadas em nosso meio, pois o país é endêmico para as hepatites A e B e classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como de alta endemicidade em relação à primeira e de elevada prevalência em relação às hepatites B e Delta (D) na região da Amazônia Le- gal.
Cabe lembrar que o licenciamento da primeira vacina contra a hepatite B ocorreu na década de 1980 na França e nos Estados Unidos, e que o Brasil iniciou a vacinação na Amazônia Legal já no ano de 1989, sob a forma de cam- panhas, incorporando-a, logo em seguida, ao calendário vacinal em todos os estados da Região Norte e em outras áreas do país com altas taxas de prevalên- cia. Essa estratégia culminou com a implantação da vacinação, a partir de 1998, em todo o território nacional para menores de 1 ano e até a idade de 20 anos a partir de 2001, com o objetivo de encurtar as coortes de susceptíveis. A situação epidemiológica da hepatite C, uma vez que seu genoma foi clonado somente em 1989 começa a ser bem conhecida a partir da década de 1990, embora já se soubesse que seu modo de transmissão era vinculado à transfusão sangüínea e que seu quadro clínico tendia para uma evolução crônica.
NOVOS OBJETOS, REORGANIZAçãO DAS PRÁTICAS E INOVAçãO TECNOLÓGICA
Num cenário em que existe um relativo controle da hepatite B, obtido pela política nacional de vacinação contra este vírus, e uma importante circulação do vírus da hepatite A, por meio de casos assintomáticos e autolimitados, come- ça a ocorrer a crescente identificação de portadores deste vírus C.
O Ministério da Saúde, considerando a magnitude e a transcendência das hepa- tites virais e a necessidade de criar mecanismos para organizar, articular e integrar as ações voltadas à prevenção e ao controle dessas infecções em todos os níveis de direção do SUS, instituiu, por intermédio da Portaria no 263/GM, de 5 de fevereiro de 2002, substituída pela portaria de no 2.080, de 31 de outubro de 2003, o Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais (PNHV).
Para garantir o acesso da população ao diagnóstico e ao tratamento das hepa- tites B e C, quando indicado, o PNHV vem trabalhando para capacitar profissio- nais e adquirir insumos para a inserção do diagnóstico nos Centros de Testagem e Aconselhamento/CTA, bem como na capacitação de médicos e na estruturação dos Serviços de Média Complexidade do SUS. De forma complementar, vêm sendo celebrados convênios com serviços universitários como a Universidade Federal da Bahia, a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Sociedades Científi- cas e Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, com o objetivo de proporcionar educação continuada, treinamentos em serviço e estruturação de serviços.
Entre 2004 e 2006, foram capacitados cerca de 1.500 profissionais, especificados a seguir:
306 profissionais que atuam em 250 Centros de Testagem de Aconselhamento, serviços que já fazem triagem sorológica para o HIV e que passaram a incluir a testagem para as hepatites B e C;
217 técnicos de 187 laboratórios dos CTAs;
cerca de 480 médicos para a investigação clínica e laboratorial em aproximada- mente 300 serviços;
cerca de 500 patologistas pelo convênio estabelecido entre o PNHV e a Sociedade Brasileira de Patologia.
No eixo temático da epidemiologia, o PNHV, visando à melhoria das informa- ções oriundas das notificações, reelaborou a ficha do Sinan, mantendo apenas as variáveis que constituem, ou poderão compor, indicadores que avaliem as medidas de controle propostas.
Foram capacitados cerca de mil profissionais dos serviços de vigilância epide- miológica dos estados, incluindo os treinados diretamente pelo Ministério da Saúde e aqueles ali capacitados, com apoio do PNHV referente a material e monitores.
Um reflexo disso pode ser visto pelo aumento dos casos notificados nos últimos anos e por uma melhor qualidade nas informações obtidas (Fig. 2.4 e Fig. 2.5).
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NOVOS OBJETOS, REORGANIZAÇÃO DAS PRÁTICAS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Ainda como ação do componente da epidemiologia, o PNHV, em convênio com a Universidade Estadual de Pernambuco, vem realizando inquérito soroepidemio- lógico, de base populacional, sobre a prevalência das hepatites A (VHA), B (VHB) e C (VHC) nas capitais brasileiras. Os resultados preliminares mostram que: