Sekundær ekspropriasjon

Denominado de Plano Estrutural do Verde (Piano Strutturale del Verde), o projeto partiu da necessidade em refletir tanto sobre o território em questão, quanto a respeito dos objetivos de desenvolvimento urbano.

O processo metodológico desenvolvido para o Plano considerou os seguintes objetivos:

1. Adotar o conceito de paisagem conforme estabelecido pela Convenção Europeia da Paisagem6 _{a qual define como sendo:}

“(...) uma parte do território, tal como é apreendida pelas populações, cujo caráter resulta da ação e da interação de fatores naturais e/ou humanos.”

Além de também dar-lhe o sentido de um sistema territorial que apresenta diversas complexidades;

2. Fomentar a integração e gestão do Plano Estrutural do Verde com outros planos e projetos que busquem a transformação do território urbano;

3. Ampliar a análise tanto no que diz respeito aos elementos espaciais, quanto aos sistemas e processos que fazem parte do meio em questão;

4. Traçar o planejamento como um processo de constante aperfeiçoamento;

5. Promover a implantação de espaços verdes como elemento estruturante de um sistema de conexão com outros elementos da paisagem urbana;

6. Identificar as normativas que regulamentam as práticas de planejamento, concepção e gestão destes espaços.

Entretanto, de modo geral, é possível afirmar que o Plano Estrutural do Verde tem como principal objetivo a valorização e conservação da paisagem, sendo esta percebida como elemento importante na organização da ocupação territorial.

O Plano deixa evidente a intenção em melhorar quantitativamente as áreas verdes (seja no que tange tanto à melhoria das áreas existentes, quanto à implementação de novas áreas), bem como qualitativamente, melhorando o aspecto das áreas envolventes e contribuindo com o bem-estar dos usuários.

Diante deste contexto, o Plano Estrutural do Verde fundamenta-se na integração dos espaços livres, por meio de uma rede de corredores verdes que conectam as diversas áreas da cidade, ao mesmo tempo em que promovem a requalificação ambiental destas. Também se considera relevante a definição das áreas urbanizadas que apresentam potencial para o desenvolvimento de áreas verdes. A análise dos recursos disponíveis como elementos naturais, históricos e culturais auxiliou a definição dos objetivos de requalificação e valorização do patrimônio existente e a traçar uma rede de corredores verdes.

A proposta do Plano Estrutural do Verde promoveu a utilização de estruturas naturais, de baixo custo de gestão e manutenção, porém com elevada eficiência ambiental, demonstrando uma perspectiva de sustentabilidade econômica, social e ambiental.

O projeto fundamenta-se, segundo Bocci e Costa (2011), a partir da leitura do verde existente e de posterior análise para o desenvolvimento de indicadores que definem o “verde urbano” em Senigallia. Tais indicadores pautavam a usabilidade, a qualidade ambiental e o valor ecológico do verde. O projeto contou com a utilização do método SWOT, considerado um instrumento de planejamento, que oferece condições de confrontar os pontos de força (Strenght), fraqueza (Weakness), oportunidades (Opportunities) e ameaças (Threats) no ambiente. Desse modo, o método SWOT contribui para destacar tanto as potencialidades, quanto os elementos críticos do território, possibilitando identificar quais áreas são mais suscetíveis à valorização, conservação, proteção e criação de novos espaços verdes, assim como procurar eliminar os aspectos ambientais negativos encontrados em alguns elementos da paisagem.

Para a eficácia da metodologia de análise adotada, a região de Senigallia foi dividida em cinco subsistemas: 1) Espaços livres e verdes (todos os espaços não edificados); 2) Paisagem urbana; 3) Paisagem rural; 4) Cursos de águas; 5) Praias. Estes foram analisados pelo método SWOT, sendo que os resultados obtidos serviram para a determinação dos objetivos estratégicos de desenvolvimento e para estabelecer as orientações gerais.

A elaboração do plano permite observar a definição de princípios fundamentais ao planejamento de projetos voltados à infraestrutura verde urbana, dentre os quais é relevante destacar:

 A necessidade de integração dos mecanismos de planejamento da infraestrutura verde à elaboração de um instrumento que atenda às exigências do território em questão e que dialogue de modo contínuo com o sistema natural existente;

 A manutenção de um núcleo de planejamento, integrado à administração municipal, que garanta a eficácia de processos pertinentes à efetivação do Plano.

Com aprovação desde 2010 pela Câmara Municipal de Senegallia, o Plano adquiriu autonomia para continuar com ações futuras condizentes com o planejamento de espaços verdes. A partir deste momento, a Administração de Senegallia conquistou uma visão abrangente em relação ao planejamento e gestão de espaços verdes e áreas urbanizadas. Entretanto, o Plano Estrutural ainda não foi implantado devido a falta de recursos financeiros que a Prefeitura apresenta.

Segundo Bocci e Costa (2011), a redação de um Estatuto do Verde é essencial à consolidação do Plano, conforme descrito a seguir:

O primeiro passo deve ser a redação de um Estatuto do Verde, que venha a traduzir os conteúdos do Plano em uma série de regras, que facilitem as ações, tanto dos usuários (cidadãos), como de urbanistas e/ou paisagistas. Este Estatuto deve constituir um forte elo entre as análises, as consequências e as aplicações do Plano. O seu objetivo tem que ser educativo e não coercitivo: o cidadão deve tomar consciência do patrimônio que possui, que vê, que gere e que usa, direta ou indiretamente. Nesta fase, é imperativo lançar uma campanha de informação eficaz para esclarecer os conceitos adquiridos no Plano e que foram posteriormente traduzidos no Estatuto do Verde. (BOCCI e COSTA, 2011, Disponível em: <

Portanto, as medidas adotadas pelo Plano Estrutural do Verde na cidade de Senegallia oferecem à população condições de melhor aproveitamento dos espaços livres, além de fomentar a economia local.

1.4.8.4 Projeto Rio + Verde - Proposta de implantação de percurso floresta-lagoa-mar