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A Estrutura Ecológica do Barreiro, representada pelo Plano Municipal de Ambientes (2005), constitui um instrumento de planejamento ambiental e ordenamento territorial que oferece condições de compatibilizar as ações entre o processo de urbanização e da qualidade ambiental do respectivo município.

A definição da estrutura ecológica de Barreiro leva em consideração o reconhecimento de sistemas ecológicos (rede hidrográfica, zona ribeirinha, áreas com risco de erosão, solos

com elevado valor ecológico e área de elevada concentração patrimonial) e o desenvolvimento de um sistema ecológico que prioriza a biodiversidade e o uso sustentável do território.

É com base na estrutura ecológica do Barreiro que o respectivo município desenvolveu a proposta de criar um sistema de corredores verdes que integram:

 Seis áreas fundamentais: espaços que devido à sua importância e dimensão, foram considerados âncoras dos corredores verdes;

 Quatro áreas de ligação: estruturas essencialmente lineares;

 Três rotas naturais: integram a ligação entre os corredores verdes e áreas âncoras. O projeto organizou-se em quatro fases:

1. Identificação dos desafios ambientais;

2. Identificação de áreas âncora e propostas de intervenção;

3. Levantamento e caracterização da situação existente (construção das bases de dados);

4. Diagnóstico e propostas.

De acordo com a metodologia adotada, a Estrutura Ecológica do Barreiro foi divida em:

1. Estrutura Ecológica Principal (EEP) ou Fundamental: são áreas de suporte aos sistemas ecológicos fundamentais, que representam os espaços mais favoráveis à implantação da EEP. Essa estrutura visa auxiliar a ligação entre a paisagem envolvente aos principais centros urbanos por meio de vias de circulação viária e pedonal, integrando espaços naturais coletivos. A EEP privilegia sistemas contínuos de produção, proteção e lazer, bem como prevalece o caráter non aedificandi dos espaços.

2. Estrutura Ecológica Secundária (EES): corresponde a uma estrutura ecológica urbana que busca promover processos ecológicos em áreas edificadas. Pode-se aferir que a EES é uma estrutura que promove a proteção, regulação climática e suporte da produção vegetal em meio urbanizado. A amplitude de ação da EES envolve vazios urbanos, espaços públicos, zonas residenciais e de serviços, equipamentos urbanos, ruas, hortas urbanas, entre outros.

Tendo como base a Estrutura Ecológica do Barreiro foi proposta uma rede de corredores verdes que, segundo Machado (2004) é conceituada da seguinte forma:

São espaços livres lineares que ligam grandes áreas não lineares ou grandes manchas de espaços naturais. Estes conjuntos constituem sistemas de espaços, planeados, projetados e geridos para fins múltiplos, incluindo objetivos ecológicos, recreativos, culturais, estéticos e produtivos, compatíveis com o conceito de sustentabilidade (MACHADO, 2004, p.05).

A rede de corredores verdes almeja proteger os recursos naturais existentes no município e desenvolver ações equilibradas entre estes e as atividades antrópicas, constituindo a melhoria do cenário urbano e da qualidade de vida de seus usuários. Desse modo, seus objetivos fundamentais são:

1. Delimitar áreas com elevado valor ecológico cultural e paisagístico; 2. Definir uma rede de corredores verdes ramificada pelo território urbano; 3. Proteger os recursos naturais e compatibilizá-los com as atividades antrópicas.

Logo, é possível verificar que a proposta do Município de Barreiro em criar uma Estrutura Ecológica e uma rede de corredores verdes apresenta-se como um movimento de consolidação de sistemas ecológicos que proporcionam uma forma mais equilibrada de lidar com as necessidades de infraestrutura urbana.

1.4.8.2 Estrutura Ecológica e Rede de Corredores Verdes para o Município de Setúbal, Portugal

O planejamento de uma Estrutura Ecológica Municipal de Setúbal (EEMS) tem como foco promover o desenvolvimento sustentável do território em questão, por meio da compatibilização entre usos urbanos e rurais e da integração e valorização para com os patrimônios culturais, naturais e paisagísticos. Também estão incluídas propostas de requalificação e regeneração de espaços com elevado valor ambiental mediante instrumentos de execução urbanística.

Segundo Ferreira et al (2010), o planejamento da Estrutura Ecológica Municipal de Setúbal apresenta os seguintes objetivos:

a) Proteger e conservar áreas ambientalmente vulneráveis;

b) Conservar e recuperar a paisagem tradicional por meio da regulamentação do uso e ocupação do solo;

d) Promover o equilíbrio das atividades desenvolvidas na zona costeira (compatibilização entre atividades de lazer às funções portuárias e industriais, sempre levando em consideração a importância de possuir um espaço ambientalmente correto);

e) Requalificar os recursos hídricos urbanos;

f) Preservar o cinturão verde localizado no perímetro urbano de Setúbal, reforçando seu caráter de produção de lazer;

g) Valorizar as zonas pedonais (zonas livres de automóveis), cicláveis e vias multifuncionais, priorizando meios de transporte não motorizados.

Os objetivos propostos permitem que a EEMS implemente a perspectiva de desenvolvimento sustentável, assim como proteja os sistemas ecológicos existentes e crie novos espaços naturais (corredores ecológicos e cinturões verdes).

Para tanto, o processo metodológico da EEMS propõe uma organização baseada entre Estrutura Ecológica Fundamental (componentes naturais) e Estrutura Ecológica Complementar (componentes artificiais, decorrentes da ação antrópica). Também faz parte dessa metodologia a criação de subsistemas ecológicos em que o sistema ecológico é fragmentado em quatro subsistemas, onde os dois primeiros têm funções essencialmente ecológicas e os dois últimos tem funções ecológicas derivadas da ação antrópica.

A relação desenvolvida entre os subsistemas e as estruturas (fundamental e complementar) possibilita a criação de um sistema de corredores verdes que potencializa tanto as componentes naturais existentes, quanto os novos elementos estabelecidos. O planejamento da rede municipal de corredores verdes aborda todos os espaços naturais e artificiais existentes e posteriormente cria três sistemas entendidos como fundamentais à paisagem de Setúbal:

1. Sistema de linhas (caracterizado por elementos lineares da paisagem);

2. Sistema de pontos (elementos pontuais que sejam marcantes do ponto de vista paisagístico e cultural);

3. Sistema de áreas (definido por manchas que delimitam tanto os espaços de relevância ecológica, quanto elementos urbanos e culturais).

A fim de garantir a eficácia da Estrutura Ecológica Municipal, é proposta uma Estrutura Ecológica Urbana (EEU) que se desenvolve juntamente com os planos de urbanização, ao mesmo tempo em que apresenta os seguintes objetivos:

 Proteger, manter e promover os recursos naturais e suas respectivas funções no ambiente urbano;

 Proteger, manter e promover áreas com elevado potencial ecológico em meio ao espaço urbano;

Sendo assim, A EEU de Setúbal é constituída por:

a) Áreas públicas: parques, praças e jardins urbanos públicos, zonas desportivas, hortas urbanas;

b) Áreas privadas e de acesso restrito: ruas e jardins privados, matas, áreas residenciais com lotes profundos.

É possível verificar que o planejamento da Estrutura Ecológica Urbana de Setúbal caracteriza-se como uma proposta de uso e ocupação sustentável do solo, oferecendo à população espaços abertos naturais cuja vocação atende à funções socioambientais.